domingo, 26 de julho de 2020
*Pinda apresenta mais 2 positivos e 16 recuperados de coronavírus*
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sábado, 25 de julho de 2020
*Pinda esperava mudança da região para faixa amarela*
O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Pindamonhangaba está
analisando desde
a tarde de ontem o anúncio do
Governo do Estado que definiu a permanência da região na
fase laranja e frustrou a possibilidade de flexibilizar as atividades
econômicas no município e
região.
Integrante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Pindamonhangaba
também contava
com uma mudança de fase, porém em duas oportunidades que esteve na
contramão do
Decreto Estadual sofreu revés no
poder judiciário e foi obrigada a refazer seu decreto.
“Tivemos duas situações em que Pinda foi na contramão do Plano São
Paulo. A primeira
foi quando deixamos nossos salões de beleza e barbearias abertos por
mais de 30 dias e
a segunda quando autorizamos o
comércio abrir com mais horas por dia, para evitar
aglomeração. Nos dois casos fomos obrigados a retroceder sob pena de
responder sobre
crime de responsabilidade“,
afirmou o secretário de Governo, Marcelo Martuscelli.
Na última ação direta de inconstitucionalidade, o procurador-geral de
Justiça do Estado de
São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo
deixou claro em suas considerações ao Tribunal de Justiça
de São Paulo que “o município não pode contrariar a competência
normativa estadual e
só pode impor medidas mais restritivas sem flexibilizar a normativa
estadual”.
Questionamento - O CODIVAP está alegando que houve um erro na
consideração dos
números da região sobre o Plano
São Paulo. Porém o representante do Governo do
Estado de São Paulo, secretário
de desenvolvimento regional, Marco Vinholi afirma que
não existe erro.
"Não quero polemizar com os prefeitos. Dialoguei com eles ao longo
dos últimos dias.
Recebo deles esses dados citados sobre o E-SUS. Mas ressalto aqui que as
notificações
são feitas pelas próprias
vigilâncias municipais. Nós não identificamos até agora nenhum
erro que levasse da semana anterior que impactasse aqui o Plano São
Paulo. Tivemos um
avanço no número de casos,
substancial na região do Vale do Paraíba, e também uma
variação no número de óbitos neste período", afirmou o secretário em
entrevista à mídia
regional.
O Comitê de Pinda vem acompanhando o caso e segundo apurado junto à
imprensa da
região, há informações de que a
promotoria de São José e Taubaté irão instar o
Procurador-geral do Estado sobre os atuais questionamentos levantados
para que se
posicione sobre a mudança de
faixa sem amparo estadual e que, se o Estado de fato não
reconhecer o erro citado pelo Codivap, os municípios que mudarem de
faixa poderão sofrer
ação criminal de responsabilidade
e os decretos sofrerão regressão de fase.
Pindamonhangaba irá aguardar as informações acima citadas para definir a
edição do seu
decreto, conforme informações do Comitê de Enfrentamento que irá
reunir-se na próxima segunda-feira (27).
O município fechou na última segunda-feira (20) com os seguintes
indicadores:
• Taxa de ocupação de Leito Covid – Mantém-se na faixa verde com 48%
• Leito Covid por 100 mil habitantes – Mantém-se na faixa verde com 15,9
• Índice de casos novos comparando com semana anterior – Regrediu para
faixa amarela
com índice 1,6 (ideal baixo de 1)
• Índice de internação comparando com semana anterior – manteve-se na
faixa laranja com
índice 1,1 (ideal abaixo de 0,5)
• Índice de óbitos comparando com semana anterior – regrediu para faixa
amarela com
índice 1,0 (ideal abaixo de 0,5)
COME SE BEM - CARDÁPIO DESTE SABADÃO
sexta-feira, 24 de julho de 2020
Vigilância Epidemiológica divulga mais 37 novos casos positivos de coronavírus e 11 recuperados
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Decreto de Felicio permite reabertura de bares, restaurantes, salões e academias na terça-feira
O embate das regras de
flexibilização entre município e Estado teve novo capítulo. Após Doria manter São José e região
na fase laranja, o prefeito Felicio Ramuth divulgou duas horas
depois, nesta sexta, 24, por volta das 14h, um decreto municipal que permite a
reabertura de bares, restaurantes, salões e academias de esportes de todas as
modalidades (práticas individuais, sem utilização de bebedouro e vestiário) a
partir da próxima terça, 28, já que a data anterior corresponde ao feriado de
aniversário da cidade. O anúncio foi feito em reunião do Codivap (Consórcio de
Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral
Norte) realizada no Paço Municipal e que teve cobertura da Life.
O decreto de Felicio foi feito tendo como base um erro
técnico no sistema responsável pela notificação dos casos. Segundo o Codivap o
equívoco teria começado ainda em 10 de julho – data em que os municípios teriam
enfrentado dificuldades para fazer os registros no sistema. Como consequência
os casos teriam se acumulado e foram liberados somente nesta semana — quando um
grande volume de novos registros foi publicado. Conforme o Consorcio foram ao
menos 1.131 casos registrados em excesso, o que faria com que o cenário real
não fosse o apresentado pelo governo do Estado. A Life entrou em contato com a
assessoria do governo estadual e aguarda posicionamento.
Encontro
A reunião do Codivap reuniu os prefeitos de São José
dos Campos, Jacareí, Taubaté, Paraibuna e Ubatuba. Por videoconferência,
participaram ainda os prefeitos de Bananal, São José do Barreiro, Guaratinguetá,
Caçapava e Igaratá. A maior parte dos prefeitos já informou que irá publicar
entre sexta-feira (24) e sábado (25) o decreto que avança suas respectivas
cidades de fase. Também será elaborado um documento para enviar formalmente ao
governo do Estado solicitação para retificação dos dados.
fontes :informa.life





