Ítalo Mantovani*
28 de junho é o Dia
do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais
e pessoas
intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um
episódio
ocorrido em Nova Iorque, no ano de 1969, em um bar que funcionava numa
época em
que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBT.
O Stonewall
(nome do bar) servia de ponto de encontro informal, e permanecia aberto
em
parte graças ao pagamento de propinas às autoridades locais. Mesmo com o
suborno, eram comuns batidas policiais e agressões aos frequentadores do local.
Até que eles resolveram
se insurgir.
O tabu da opção
sexual é ainda um dos maiores entraves morais em nossa sociedade.
Apesar de
tolerada, acaba se tornando muitas vezes casos de polícia. Sendo reprimido
e
reprimindo um grande número de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis, transexuais e pessoas intersex) na sociedade brasileira. Há centenas
de exemplos
da perseguição na história brasileira e mundial que podem ser
vistos na Inquisição Portuguesa no século XVI ou até mesmo no século XXI, em
que o jovem Itaberli Lozano Rosa, de 17 anos,
foi assassinado a facadas, pela
própria mãe, por ser homossexual.
O Brasil, como
muitos países da região, está atualmente em um estado de contradição
interna em
relação ao tratamento de pessoas LGBTI, com a maior parada gay do mundo,
com
três milhões de pessoas em São Paulo, a maior associação LGBT Ibero-americana
e
também recorde mundial dos terríveis assassinatos de pessoas LGBT.
Há quatro décadas,
o Grupo Gay da Bahia (GGB) coleta dados e divulga informações de
maneira anual
no Relatório de Mortes Violentas de LGBT no Brasil. Comparativamente aos
anos
anteriores, observou-se em 2019 surpreendente redução das mortes violentas de
LGBT+.
O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018 com 420 e agora
329 mortes
em 2019, registrando-se, portanto, uma diminuição de 26% em face de
2017 e 22% em relação
a 2018.
Em 2019, 329 LGBT+
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram
morte violenta no
Brasil, vítimas da homotransfobia: 297 homicídios (90,3%) e 32
suicídios
(9,7%). De acordo com o Grupo Gay da Bahia não é a primeira vez que nessa
série histórica há redução do número de mortes de um ano para outro, sem
previsão
nem explicação sociológica cabível. Aliás, essa tendência de redução
de mortes violentas
foi observada em todo Brasil no ano passado. Com esse dado,
pode-se afirmar que a cada
26 horas um LGBT brasileiro
morre de forma violenta vítima de homicídio ou suicídio, o
que faz do nosso
país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais.
São Paulo é o estado que aparece em primeiro lugar no ranking de mortes, com 50
casos, (15,2%), seguido da Bahia, com 32 ocorrências (9,73%) e Pernambuco com
26 casos (7,9%).
No outro extremo, os estados menos violentos foram Acre, Amapá
e Mato Grosso do Sul, com uma morte violenta.
Pelo portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, há a
distribuição
de vítimas de homicídio doloso no Estado de São Paulo segundo
sexo, raça/cor, idade, local
e contexto ou possível motivação da ocorrência.
Contudo, não há distribuição em relação a
ser considerada LGBT.
A sistematização de
tais dados serve para demonstrar a urgência do Poder Público
em construir
estratégias de enfrentamento desse grave problema de segurança pública,
apesar
da redução dos assassinatos em 2019, ainda estamos longe de um horizonte
de
pacificação social em relação à preservação da vida LGBT+ em território
brasileiro.
E a atmosfera preconceituosa encabeçada pelo atual Governo Federal
favorece
a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais, com consequente
inexistência
de campanhas de resgate da cidadania voltadas a esse segmento,
mesmo porque a regra
tem sido afastar toda e qualquer inserção de lideranças
LGBT+ nas esferas de decisão
de Governo, quando se assiste ao desmantelamento
dos conselhos consultivos, especialmente
no Ministério da Saúde e Presidência
da República.
Políticas públicas
se configuram como pacificadoras de violência e garantidoras de liberdades. Um
país que mata uma pessoa LGBT a cada 26 horas não apresenta políticas públicas
de qualidade nesse sentido. Neste cenário, cabe questionarmos também a
efetividade destes processos e como nossos representantes se posicionam sobre
essas demandas. Esse questionamento nada mais é que um reflexo de como a
própria sociedade percebe essas construções políticas e de forma geral, por organizações,
coalizões partidos apresenta um engajamento visando monitorar as posições do
governo referente aos direitos humanos. Esse engajamento tem reflexo direto na
agenda da política externa brasileira que, como qualquer política pública, está
sujeita à pressão da opinião pública nacional internacional. Contudo, como diz
Lulu Santos, o que precisamos fazer é considerarmos justa toda forma de amor. O
amor é uma oportunidade,
não importa cor, o credo, sexo ou idade.
v Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
