Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. 

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Norbertinho apresenta última edição do Programa Direto ao Ponto

O apresentador e empresário Norbertinho Moraes apresentou no último sábado (27), a última edição do Programa Direto ao Ponto, que durante muitos sábados abordou diversos assuntos relacionados a política de Pindamonhangaba, fiscalizando o serviço público e atendendo as solicitações da comunidade.    

Norbertinho não estará mais a frente do programa, pois é pré-candidato a vereador nas eleições deste ano, e terá que se afastar conforme exige a legislação.

“Agradeço o apoio e carinho de todos. Como sabem, sou pré-candidato a vereador e por isso me afastarei do programa. Sempre tive o compromisso com a cidade. Caminho pelos bairros, visito os moradores, ouço com atenção todas as demandas em busca da solução dos problemas e melhorias para todos. Durante os últimos anos estive todos os sábados de manhã à frente do programa Direto ao Ponto, fiscalizando e cobrando os gestores públicos que tem a obrigação de atender bem a cidade e sua população. Agora, tenho um compromisso maior ainda”, disse Norbertinho.

O Programa Direto ao Ponto ia ao ar todos os sábados, na rádio 107.1 FM, e recebeu diversos convidados para debater vários temas. Nos últimos programas Norbertinho discutiu sobre diversos temas relacionados a pandemia por causa do coronavírus.   

A última edição do programa contou com a participação especial do ex-prefeito Vito Ardito Lerário que conversou com o apresentador sobre a atual situação da administração pública e sua visão sobre diversos setores do município.

Também participaram o vereador Ronaldo Pipas e a professora Karina Silva, que discutiram vários assuntos relacionados a Pindamonhangaba, e o principal tema foi a saúde.   

*Vacinação contra gripe é prorrogada até dia 24*

A vacinação contra o vírus da gripe influenza foi prorrogada até dia 24 de julho. A novidade é a liberação da vacina para toda a população, e não apenas para os grupos prioritários. A imunização ficará disponível até que as doses se esgotem.

As pessoas podem obter as vacinas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas em todas as unidades de saúde do município - exceto Maricá. 

Neste ano, as doses da vacina são constituídas por três cepas do vírus Influenza: A/Brisbane/02/2018 (H1N1) pdm09; A/South Austrália/34/2019 (H3N2); e B/Washington/02/2019 (linhagem B/Victoria). 

Embora a vacina seja para todos os públicos, em Pindamonhangaba o grupo das faixas etárias de seis meses a cinco anos, as gestantes e puérperas, e pessoas de 55 a 59 apresentam ainda índices muito baixos, entre 50% e 55% de cobertura. 

Os dados do município são semelhantes aos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. “Estamos organizados, com todos os cuidados necessários em relação às formas de evitar contágio por covid19, desta forma, as pessoas podem se dirigir às unidade para obter vacina contra gripe. Notamos uma preocupação natural e um receio das pessoas no início da vacinação contra gripe, por conta do coronavírus, mas estamos preparamos para fazer a vacinação de forma organizada e segura para todos. Deste modo, é muito importante que pessoas que se enquadram nestes grupos vulneráveis busquem a unidade de saúde mais próxima de sua residência”, explicou a diretora de vigilância epidemiológica de Pindamonhangaba, Eliana Wolf.

Ela ressaltou que a vacina é segura, eficaz e ajuda a evitar doenças respiratórias causadas por gripes e resfriados, mais frequentes nessa época do ano.

A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas o governo considera que ela é fundamental para diminuir o número de pessoas que apresentam problemas respiratórios graves, principalmente as que necessitam de internação.

Trabalhadores da Tenaris Confab aprovam acordo para evitar demissões

: Ao microfone, o presidente do sindicato, André Oliveira

 

crédito das fotos: Guilherme Moura

 Assembleia teve que ser presencial, mas a empresa colocou faixas e cones para manter o distanciamento

500 trabalhadores terão contratos suspensos a partir da próxima segunda-feira

Os trabalhadores da Tenaris Confab, em Pindamonhangaba, aprovaram na tarde dessa quarta-feira, dia 1° de julho, uma proposta para evitar demissões na fábrica. A proposta envolve mais de 500 trabalhadores da unidade Tubos, no bairro Cidade Nova.

A assembleia teve que ocorrer de forma presencial, mas os trabalhadores ficaram divididos em faixas, que a empresa instalou em cones com o objetivo de manter o distanciamento no momento da assembleia. O uso de máscaras é obrigatório na fábrica, que também mede a temperatura de cada trabalhador na entrada.

A proposta tem como base a Medida Provisória 936, mas com pontos mais favoráveis ao trabalhador negociados com o Sindicato dos Metalúrgicos.

Um pequeno grupo terá redução de jornada com redução de salário, mas a grande maioria, que são 500 trabalhadores do setor produtivo, terão suspensão do contrato de trabalho. As medidas terão início na próxima segunda-feira, dia 6, e tem prazo total de 90 dias.

De acordo com o presidente do sindicato, André Oliveira, em ambos os casos os funcionários receberão o benefício emergencial do governo e uma complementação. O que está diferente da MP é que foi estabelecido um piso de 70% do salário líquido.

“Muitos trabalhadores teriam uma redução muito grande. Foi uma negociação bastante dura, visando sempre a preservação da saúde dos funcionários, a manutenção dos empregos e também chegar o mais próximo possível do salário”, disse.

Também foram definidos na negociação o adiamento da cobrança do plano médico, odontológico e dos empréstimos da cooperativa, além da continuidade de do auxílio-creche e do cartão de natal.

O sindicato avalia a medida como positiva, tendo em vista o atual cenário da empresa. “A produção está bastante preocupante. Além da pandemia tem a questão da crise do petróleo que vem assolando esse ramo de produção de tubos. Devem ficar apenas 60 pessoas no setor produtivo, só para manter os equipamentos, pra não danificar fornos e caldeiras. Os trabalhadores ficarão em casa e recebendo 70% do salário”, disse.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°108

*Pinda apresenta 2 óbitos, 14 novos positivos e 2 recuperados de coronavírus*

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura anuncia, no boletim desta quarta-feira (1º), dois óbitos confirmados, 14 casos positivos de coronavírus e dois pacientes recuperados em nossa cidade. 

Os óbitos são de um paciente de 67 anos, morador do Centro, que estava internado na UTI pública; e uma paciente de 76 anos, moradora do Carangola, que estava internada na UTI pública da cidade de São José dos Campos. A Prefeitura de Pindamonhangaba se solidariza e manifesta o pesar à família dos pacientes.

Os 14 pacientes testados positivo estão em isolamento domiciliar. São eles: Homem, 71 anos, Borba; Mulher, 23 anos, Parque São Domingos; Homem, 68 anos, Vista Alegre; Mulher, 32 anos, Santa Cecília; Mulher, 32 anos, Azeredo; Mulher, 26 anos, Bem Viver; Homem, 21 anos, Feital; Mulher, 44 anos, Vitória Park; Homem, 24 anos, Karina; Homem, 30 anos, Araretama; Mulher, 17 anos, Santa Luzia; Mulher, 20 anos, Vila Rica; Mulher, 59 anos, Campo Belo; Mulher, 36 anos, Nova Esperança. 

Os pacientes recuperados/alta são dois homens, sendo um de 70 anos, morador do Bosque, e um de 42 anos, morador do Mombaça.

Com os dados de hoje, Pinda chega a 223 pessoas testadas positivo para covid-19 e 66 recuperados. O índice de ocupação de leitos de UTIs está em 27% somando rede pública e particular. O índice de isolamento na cidade diminuiu para 46% segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo.

Com o aumento do número de casos, a Prefeitura reforça que a pandemia não terminou e pede a colaboração da população. Aqueles que podem, por favor, fiquem em casa. Os que precisam sair, usem máscara, higienizem as mãos constantemente com água e sabão e álcool em gel, e evitem aglomerações. O coronavírus é assunto sério, não tem tratamento, e sua melhor prevenção é o distanciamento social.

COME SE BEM - QUARTA FEIRA

* FEIJOADA

*OMELETE DE QUEIJO

*FILÉ DE FRANGO

*ALMONDEGAS

ACOMPANHAMENTO :

*BATATA CHIPS

*ABOBRINHA NA MANTEIGA

*SALADA DE ALFACE E BETERRABA 

Vereador Renato Cebola apresenta Projeto de Lei que autoriza doação de alimentos

Em 2018 e 2019 o vereador Renato Cebola apresentou um Projeto de Lei que pedia a autorização da doação de alimentos, mas que não tinha o respaldo do Governo Federal e acabou sendo arquivado. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar. E com essa nova lei publicada permitiu que Cebola reapresentasse o seu Projeto para regulamentar a doação em Pindamonhangaba.

“Observamos e verificamos todos os dias, que milhões de alimentos são jogados no lixo. Contudo, verificamos não existir uma política que proteja aqueles empresários que desejam realizar tal caridade. Portanto, a opção de se doar alimentos deve ser incentivada, amparada e regulamentada pelo poder Público”, disse Renato Cebola.

“Enquanto buscam-se alternativas fazendo campanha contra a fome em nosso país, 30% do que se produz em forma de alimento é jogado fora. Os dados são da Organização para a Agricultura e Alimentação, entidade ligada à Organização das Nações Unidas, que colocou o Brasil entre os 10 Países que mais desperdiçam alimentos no mundo”, explicou Cebola.

O vereador espera que seu projeto seja colocado em pauta para discussão, votação e aprovação. Garantindo o fim do desperdício de alimentos em Pinda.

De acordo com a lei, os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos (como empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e até hospitais) ficam autorizados a doar os produtos não consumidos. A doação poderá ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo.

Os produtos deverão estar dentro do prazo de validade, nas condições de conservação especificadas pelo fabricante e sem comprometimento da integridade e segurança sanitária.

A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, entidades beneficentes de assistência social certificadas ou entidades religiosas.

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Vale do Paraíba fecha 24 mil vagas de emprego

Nos cinco primeiros meses do ano o Vale do Paraíba cortou 24 mil empregos, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta semana pelo Ministério da Economia.

Pelo segundo período consecutivo, desta vez de janeiro a maio, a região registra o pior resultado na geração de emprego de toda a série histórica, iniciada em 2007. São José dos Campos foi a cidade com mais postos de trabalhos fechados. Foram 4.236 desligamentos, contra 2.419 admissões, o que representa 1.817 vagas fechadas. Taubaté é a segunda cidade que mais fechou postos de trabalho: 783 (1.867 desligamentos contra 1.084 admissões).

Para efeito de comparação, o período de janeiro a maio com a maior queda no emprego na região havia sido em 2015, com o corte de 8.718 postos de trabalho no Vale, reflexo da crise financeira que começou em 2014.

A região começou 2020 no azul. Após resultado negativo em dezembro de 2019, quando fechou 2.339 vagas, teve saldo positivo em janeiro (132) e fevereiro (1.888) desse ano. Em março, mês em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a pandemia mundial e o governo estadual decretou a quarentena, tudo começou a desmoronar.

Nesse mês, foram fechados 6.755 postos de trabalho na região. Em abril, o resultado foi ainda pior, com 13.315 vagas encerradas. Maio manteve o saldo negativo, com a perda de 5.964 empregos, mas num volume menor do que em abril.

No geral, segundo o Caged, a RMVale registra 65.349 admissões e 89.363 desligamentos entre janeiro e maio deste ano.

Em maio de 2020, apenas quatro das 39 cidades da região não tiveram saldo negativo: São Bento do Sapucaí (8 vagas), Redenção da Serra (5), Monteiro Lobato (4) e Silveiras (1). Duas registraram saldo zero: Natividade da Serra e São José do Barreiro.

Em Pindamonhangaba os números foram de 407 admissões; 775 desligamentos e um saldo negativo de 367.  

Gestão de Herivelto Vela no sindicato injetou R$ 100 milhões na economia

Crédito das fotos: Divulgação

 Herivelto Vela divulgou balanço de sua gestão nas redes sociais e falou sobre o emprego

 

 Imagem aérea da nova sede do sindicato, com ampliação feita na gestão de Vela

O ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Herivelto Vela, divulgou em sua rede social nessa segunda-feira, dia 29, um balanço de sua gestão à frente da entidade nos últimos quatro anos, que injetou R$ 100 milhões na economia de Pindamonhangaba.

Vela afirma que a soma envolve apenas os pagamentos dos acordos de processos judiciais coletivos da Tenaris Confab, da Gerdau, da Novelis e da Bundy, sem contar as negociações de abono e os reajustes salariais.

“Em toda oportunidade que tive, falei para os trabalhadores gastarem esse dinheiro em Pinda. Assim valoriza os comerciantes e mantém emprego”, disse.

Além da marca de R$ 100 milhões, a gestão de Vela à frente da maior entidade de classe também foi marcada pela ampliação da sede, com três andares e auditório, ampliações no Clube de Campo e grandes mobilizações nas fábricas em defesa dos empregos em momentos de crise.

Vela, que é pré-candidato a vereador, também falou do emprego ao dizer que agora está assumindo um “novo desafio”.

“Para que possamos criar políticas pra atrair empresas para Pinda, pra gerar emprego, pra gerar renda, e posicionar, colocar na política a importância de valorizar o emprego para trabalhadores de Pindamonhangaba”, disse.

Vela também desejou sucesso ao novo presidente, André Oliveira, que assumiu a entidade em um momento difícil, e disse que independente do resultado das eleições, estará junto na luta.