O Comtur enviou a Prefeitura de Pindamonhangaba uma carta, assina da
pela presidente do Comtur Kelly Faria, onde eles falam da indignação que estão
sentindo pelo descaso e falta de comprometimento por parte do Departamento de
Turismo de Pindamonhangaba, gerando consequências negativas ao desempenho da
cidade como possível MIT (Município de Interesse Turístico).
Eles também falam na carta sobre a falta de participação de
representantes da administração municipal nas reuniões do Comtur, levando a
fazer a exclusão da d
Representante do Departamento Ana Lúcia, entre outros.
Consta também na carta que o DETUR não estava fazendo nada em projetos e
ações para o desenvolvimento do turismo durante e após a pandemia.
Além de outros questionamentos referentes ao turismo de
Pindamonhangaba.
A resposta do DETUR em relação a carta, não foi nem um pouco convincente
nos argumentos usados.
Mas na última reunião do COMTUR os conselheiros juntamente com
representantes do DETUR chegaram a uma conclusão que não adianta ficar
brigando. É preciso a união e trabalho nesse momento. Então dividiram-se em
comissões para criação de um plano de retomada para o Turismo pós pandemia,
adequação da lei do COMTUR aos moldes da Secretária do estado e
acompanhamento do processo referente ao MIT (Município de Interesse
Turístico).
Dessa forma o COMTUR estará mais presente nas ações do DETUR.
Ouvimos á
Secretária Adjunto Ana lucia Gomes que nos informou que o Departamento de Turismo esta aberto
para todos os empresários e para todos os munícipes.
Em relação
ao MIT , ela nos enviou uma nota de esclarecimento .
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A lei estadual n/1261/2015 que estabelece condições e
requisitos para municípios de interesse turístico – MIT , diz em seu Art.5° que
cabe a qualquer deputado apresentar um Projeto de lei na qual o município venha
a requerer o titulo de MIT.
Pindamonhangaba, via Deputado estadual André Prado
manifestou sua vontade no título de MIT, por meio do PL 288/2017 e
posteriormente no PL583/2019. A Lei estadual 1261/2015 diz também em seu Art.5° que cabe á Secretaria Estadual de
Turismo , por meio do GAMT( Grupo de Análise de Municípios Turísticos ) a
análise dos documentos juntados no projeto de Lei.
Em 28/04/2020, tivemos acesso ao parecer GAMT N°101/2020 a
respeito da análise dos documentos de Pindamonhangaba . Dos 7 itens analisados
, apenas 1 item não foi atendido , e 3
foram atendidos parcialmente.
Neste parecer está escrito no paragrafo final: “Diante de
todo o exposto, este Grupo Técnico concluiu que o mesmo seja devolvido á
Assembleia Legislativa de São Paulo para que providenciando a correção da Instituição
do processo conforme orientação constante no presente parecer e posterior
devolução a esta Secretaria”.
Apesar de não sermos notificados oficialmente pela ALESP,
estamos providenciando as correções e esclarecimentos necessários junto á Secretária estadual de Turismo.
Aproveitamos também para informar que no Site da secretaria
Estadual de Turismo na data de 08/06/2020, consta a relação de municípios
avaliados pelo GAMT, na tabela se observa três classificados : 1 Aprovado , 2
Reprovado, 3 – Devolvido. Pindamonhangaba está como DEVOLVIDO, ou seja , seremos notificados para esclarecimentos e
correção do processo conforme procedimento padrão.
