segunda-feira, 22 de junho de 2020
PT de Pinda lança chapa com 17 pré-candidatos ao Legislativo
Legenda inovou ao fazer todas as etapas de decisão digitalmente.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Pindamonhangaba,
realizou no último sábado (20), o Encontro Municipal de Tática Eleitoral e
Definição de Candidaturas. Por meio de plataforma digital, foram referendadas
pré-candidaturas proporcionais à Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
A legenda inovou ao fazer todas as etapas de decisão digitalmente, desde
as inscrições até o Encontro Municipal, que foi realizado pela plataforma
“Google Meet”, com participação do coordenador da macrorregião Jecé Bento e de
Rose Gaspar ex-Vereadora de Jacareí e membra da Executiva Estadual do Partido.
Segundo Diego Costa, Presidente do Partido dos Trabalhadores de
Pindamonhangaba, “a estratégia de lançar em 2020 o foco somente na chapa
proporcional aumenta o poder de fogo do partido que dispõe de 17 lideranças
políticas oriundas dos mais diversos segmentos da sociedade como sindicalistas,
professores, estudantes, negros, servidores públicos, jovens, feministas e
militantes de movimentos sociais”.
A preparação técnica e formação política dos pré-candidatos é prioridade
para o Diretório Municipal que criou um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE),
formado por experientes quadros políticos, como o Advogado e Tesoureiro do PT,
Mauro Aquino.
De acordo com Mauro “o PT tem total condições de atingir o quociente
eleitoral, porém é importante ressaltar que pela nova Legislação Eleitoral, os
partidos - mesmo não atingindo o quociente eleitoral (estimado entre 6,3 e 7
mil) - ficam na reserva das chamadas "sobras", ou seja, todos os
partidos poderão concorrer às vagas, independentemente que atinja ou não o
quociente eleitoral. A matemática é bem simples: Primeiro os partidos que
somarem o quociente eleitoral elegem seus vereadores, então quando os partidos
não conseguirem mais o quociente então começa a contagem das sobras, ou seja,
aqueles partidos que não conseguiram a soma do quociente permanecem na disputa
em questão das sobras. Essa é a nova legislação!”, afirmou Mauro.
Ao final dos cursos de formação política, os pré-candidatos serão
homologados na Convenção Partidária, prevista para o período de 20 de julho a 5
de agosto, conforme calendário eleitoral aprovado pelo TSE.
Partido dos Trabalhadores Pindamonhangaba
Giro da Política
-
Recebemos em nossa redação diversas denúncias que os funcionários do cemitério
estão trabalhando sem máscaras e aí perguntamos. Será que todos eles usam EPIs
de segurança para trabalhar nesta área de risco? Pedimos providências da Secretaria
de Obras, CIPA, Sindicato dos Servidores e, até mesmo, do Ministério Público.
-
Desde o último dia 01 de junho, o PSB de Pindamonhangaba está sob o comando de
Ricardo Piorino, que soma agora quatro partidos de sua base tendo como
presidente a jornalista Jucelia Batista Ferreira.
-
O projeto de reeleição de Dr. Isael pelo visto definiu a coordenação da
campanha que terá a frente os marqueteiros Edinelson e Edgar, ambos do PL,
Lucas Cebranelli ficará responsável pela captação de imagem e produção de TV,
Marcelo Miguel ficará responsável pelas fotos dos candidatos e da campanha,
Alexandre Pió pela comunicação, Marcelo Martuscelli e Denise Gontijo darão
suportes partidários. Qual será a função do jornalista João Carlos Feijão
(sombra) e do seu fiel escudeiro Silvio Braz na campanha?
-
No final do ano será entregue o certificado 1026 para os destaques da política
local. Mas poucos estão sorrindo e muitos estão sonhando. Aguardem.
-
Tantos vereadores quantos os pré-candidatos estão apostando nas redes sociais
como o grande triunfo para ganhar as eleições, mas estão esquecendo que o olho
a olho, ou seja, corpo a corpo ainda será o diferencial. O que podemos notar é
que se lombada e pintura de quadra derem votos vai ter candidatos disputando o
eleitor no par ou ímpar.
-
O pau que bate em Chico pelo visto nesta administração não bate em Francisco.
Baseado neste ditado, no último dia 18, a coordenação da campanha de reeleição
de Dr. Isael se reuniu com os candidatos nas dependências da academia R9, e é
bom frisar que as academias, assim como restaurantes, lanchonetes, bares,
barbeiros, cabeleireiros e espaço de eventos estão proibidos de abrirem as
portas. Será que para reunião política existe algum decreto que permite?
-
Quem deveria dar exemplo de aglomeração é a secretária adjunta de saúde, mas
quando se trata de fazer média com o prefeito ela promove churrasco e no dia 03
de junho, fez um para todos os integrantes do comitê do coronavírus. Que
moralidade hein.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
*Prefeitura esclarece a verdade dos fatos sobre “compra de máscaras sem
licitação”*
A Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Saúde, vem a
público
informar a verdade dos fatos sobre a aquisição de compras de máscara
cirúrgicas.
O município sempre adquiriu esse equipamento de proteção individual
através de Ata de
Registro de Preço, cumprindo com lisura todas as etapas do processo
licitatório.
Conforme pode ser verificado no Portal da Transparência, a Ata de
Registro 277/2019
estava em vigor e a empresa Med Center Comercial Ltda comercializava as
máscaras
para a Prefeitura de Pindamonhangaba.
Em abril deste ano, com a pandemia do Covid-19, a empresa informou a
prefeitura que
seu fornecedor não iria mais atender nossas necessidades por não possuir
estoque e não
tinha nenhuma previsão de entrega
do material. A Prefeitura abriu processo administrativo
para aplicar as sanções
e procedeu a notificação 041/2020
- ALSA à empresa Med Center.
Diante da necessidade de atender nossos servidores e pacientes e
considerando que
a máscara é um EPI essencial,
sobretudo neste momento de pandemia, a Secretaria de
Saúde apresentou a justificativa e a solicitação de compras nº 878/2020
para não deixar a
rede pública de saúde do
município desabastecida de máscara.
Preocupada com o aumento dos números de notificações no município e a
urgência na
aquisição do EPI, a Secretaria de Saúde solicitou a dispensa da
licitação, dentro da
conformidade da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal 5.775 de 13/04/2020.
Apesar de ser uma compra emergencial dispensada da licitação, a
Secretaria da Saúde
tomou todas as cautelas para
realizar um processo de compra com a maior transparência,
demonstrando as características exigidas da máscara, exigência de
registro ativo junto
ao Ministério da Saúde e toda
documentação em dia.
Importante ressaltar ainda que já em março, a Secretaria de Saúde
informou o Ministério
Público de Pindamonhangaba sobre
a prática de preços abusivos com
valor absurdo (R$ 4,40) a unidade, tendo sido instaurado pela promotoria
em 24 de março de 2020 uma Portaria de Inquérito Civil.
Com a compra emergencial lançada em 16 de abril de 2020, com convite
encaminhado para
dezenas de empresa, a Secretaria
de Saúde recebeu a resposta com a participação de
8 (oito) empresas, cuja relação segue abaixo com o valor individual
apontado por cada uma dela:
*Aquisição de Máscara Cirúrgica confeccionada em não tecido, na cor
branca*
- Abreu e Giglio Informática: R$ 4,10
- Multilaser Industrial: R$ 3,94
- Max Company Ltda: R$ 3,00
- Instituto Sapiens Vita: R$ 2,90
- Orla Distribuidora: R$ 2,75
- Confecções Dois Rios: R$ 2,50
- EBN Comércio: R$ 1,90
- Stilos Uniformes R$ 1,87
Importante ressaltar que, antes de serem fabricadas, as máscaras foram
testadas,
atendendo as normas exigidas. Todas as máscaras já foram entregues no
almoxarifado
da Saúde.
Em respeito à população de Pindamonhangaba e à transparência dos
recursos aplicados
na Saúde do município, a
Prefeitura vem à público ressaltar que a busca da economicidade
sempre norteou seus
procedimentos, agindo com rigor e ousadia, como recentemente nos
casos de aquisição dos serviços
do SAMU e do Laboratório Municipal que possibilitaram
grande economia de recursos aos
cofres públicos, possibilitando a execução de diversas
melhorias e avanço na saúde
pública.
Portanto, deixamos claro a verdade dos fatos sobre a compra emergencial
de máscaras,
para não pairar nenhuma dúvida sobre os atos praticados pela Secretaria
de Saúde de
Pindamonhangaba.
Pindamonhangaba, 19 de junho de 2020
*Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba*
sexta-feira, 19 de junho de 2020
Prefeitura de Caraguá publica decreto de flexibilização para bares e restaurantes
A
Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto ontem onde autoriza a
reabertura de restaurantes, bares, quiosques e estabelecimentos de estética. A
proposta foi apresentada ao Ministério Público, após ser discutida com
representantes das classes empresariais da cidade.
O
decreto municipal estabelece um aumento de horário, que passa para seis horas
de funcionamento dos estabelecimentos liberados. Atividades individuais ao ar
livre também foram liberadas.
Os
comércios varejistas funcionarão das 11h às 17h de segunda a sábado. Aos
shoppings fica facultativo o atendimento das 14h às 20h de segunda a sábado.
Foi
proposta um horário exclusivo de atendimento das 9h às 11h no comércio
varejista e das 12h às 14h nos shoppings para os idosos da cidade. Todos os
estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários observar os critérios e
procedimentos de distanciamento social e higienização.
Segundo
o decreto, o atendimento de bares, restaurantes e similares poderá ser feito de
segunda a sábado, nos seguintes horários 11h30 às 14h30 e das 19h às 22h. O
atendimento em quiosque ocorrerá das 11h às 17h de segunda a sábado. Só poderão
ser oferecidos serviços à la carte. Nas mesas, estão proibidos o uso de
utensílios como saleiro, os estabelecimentos devem oferecer sachês para uso
individual.
A
capacidade máxima será de 20%, com no máximo quatro pessoas por mesa, mantendo
distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas de mesas distintas e
organização rigorosa de filas internas e externas. A limpeza e higienização de
mesas e cadeiras deverão ocorrer após cada ciclo de uso.
Aos
quiosques, fica permitido a montagem de até 10 mesas com no máximo quatro
cadeiras cada, respeitando o espaço mínimo de 1,5 metro entre pessoas de mesas
distintas que deverão permanecer fechadas até o momento da chegada dos
clientes. A limpeza e higienização de mesas e cadeiras deverão ocorrer após
cada ciclo de uso.
Para
os hotéis e pousadas a capacidade máxima de hospedagem deve ser no máximo de
41%. Os elevadores devem ter no máximo uma pessoa de cada vez, exceto para
membros da mesma família. As áreas comuns devem permanecer fechadas. O
restaurante dos hotéis e pousadas só podem oferecer serviço à la carte.
Doenças em geral X Coronavírus: O SUS comporta?
Desde
que surgiu o coronavírus no país, e com uma quarentena que dura quase 90 dias,
as demais doenças, bem como cirurgias eletivas, consultas, exames e tratamentos
foram completamente congelados pela Secretaria de Saúde do Estado e
sucessivamente nos hospitais credenciados pelo SUS.
Se
avaliarmos qual é a lista de espera por uma cirurgia dentro do Sistema Cross,
seja eletiva, do coração, ortopédica, neurológica ou de outras especialidades,
a cada dia que passa aumenta mais a fila de espera por consultas, exames e
tratamentos psicológico e psiquiátrico, hoje o foco do governador do estado é a
Covid 19, dando a entender que só esta doença mata.
Se
avaliarmos que todas as doenças têm que ser tratada por igual, pois todas elas
podem ser curadas e, também podem levar ao óbito.
Segundo
foi divulgado pelo próprio comitê de combate ao coronavírus do governo do
estado, o índice de óbitos no estado de São Paulo vem caindo.
Para
quem já registrou em 24 horas mais de 500 óbitos e, agora está na casa dos 240,
mostra uma grande redução e tende-se a reduzir ainda mais, segundo comitê.
Quando
a saúde do estado de São Paulo, e de todo o Brasil, vai voltar a funcionar, os
ambulatórios médicos de especialidades, liberar os agendamentos para
atendimento no Sistema Cross.
Estamos
apenas falando do SUS e saúde pública, isso sem registrar mortes por acidentes,
suicídio, homicídios e, até acidentes domésticos que somando da um número alto,
mas que ninguém quer enxergar, principalmente o governador do estado que vai
voltar na mesma “lengalenga”, que só através dos números que as ações tem que
ser tomadas, e nunca a vida e o respeito a população é colocada de fato em
primeiro lugar.
Ao
finalizar sugerimos aos vereadores que solicitem de seus deputados estaduais
quais são os números de leitos de UTI adulto e neonatal, bem como o número de
cirurgias, atendimentos, exames que são atendidos pela Secretaria de Saúde
estadual e qual é a fila de espera para todas as doenças assistidas pelo SUS
onde qualquer ampliação de atendimento e compra de serviços entra na burocracia
do processo licitatório que às vezes demora anos e anos para ocorrer, mas nesta
briga com o coronavírus, a vitória fica com ele, pois governadores e prefeitos
com o decreto de calamidade pública fogem desta burocracia e vão para a compra
direta onde o sinal de suposta corrupção começa a surgir, com super
faturamento.
Vamos
ter que amargar por muito tempo o placar de coronavírus 10 e demais doenças e
tratamentos 0.
Esperamos
que as nossas autoridades, principalmente o governador do estado, voltem a
fazer o estado de São Paulo funcionar de fato, pois senão teremos que amargar
ainda mais a derrota da economia, a triplicação do desemprego, fechamento de
empresas e a culpa e a responsabilidade sendo colocada nos prefeitos que vão
ter que conviver com a queda das receitas, aumento de tratamento de depressão,
etc.
A FARRA COM O DINHEIRO DO CORONAVÍRUS
 |
| DR Julielton Modesto advogado e jornalista |
Um dos principais males na
política brasileira é o “vírus” chamado corrupção, que precisa ser combatida de
todas as formas possíveis. A fiscalização não cabe apenas aos nossos
representantes do Poder Legislativo (Vereadores e Deputados – Estaduais e Federais),
nem somente aos Promotores de Justiça, mas a todo e qualquer cidadão.
Aliás, o princípio
constitucional da Transparência, que deve ser adotado por todas as esferas da
Administração Pública, é o que torna possível essa fiscalização.
Nesse sentido, os entes
governamentais precisam manter o Portal da Transparência em dia para que seja
possível, localizar as receitas e as despesas públicas, sob pena de incorrerem
em flagrante improbidade administrativa quando não dão publicidade aos gastos
públicos. Entretanto, fato é que comumente os políticos adotam medidas que
buscam dissimular determinado desvio e/ou emprego irregular de verbas públicas,
sendo necessária uma intervenção de profissionais técnicos e com maior poder de
coerção para verificar – a fundo – uma eventual irregularidade.
Feito esse breve resumo, temos
que infelizmente diversos Estados e Municípios estão sofrendo investigação em
relação ao emprego das verbas relacionadas ao combate à disseminação do
COVID-19. E, em Pindamonhangaba, numa
simples consulta ao Portal da Transparência, algumas situações nos saltam aos
olhos, as quais já foram alvo de denúncia ao Ministério Público, tais como a
aquisição de bens e produtos não relacionados efetivamente ao combate do
Coronavírus, com dispensa de licitação, o que pode configurar emprego irregular
de verba pública.
Outra situação, é que a
Prefeitura teria pago o valor unitário de R$ 13,20 em máscara N95, cujo valor custa
em média de R$2,00, conforme consta na decisão do Tribunal de Justiça que
suspendeu a compra realizada pela Prefeitura de Guarulhos, que contratou a
aquisição a preço unitário de R$ 6,20.
Por falar em máscaras, a
Prefeitura celebrou um contrato de aproximadamente R$ 250mil com uma empresa de
fabricação de uniformes, que tem em seu quadro societário, um ex-secretário
municipal e atual presidente de partido político coligado com o Prefeito. Isso
é – no mínimo – uma afronta ao princípio da moralidade.
Ainda que a ANVISA tenha
liberado a fabricação de máscaras por empresas, é preciso seguir rigorosamente
as diretrizes estabelecidas na RDC específica, estando a empresa sujeita à
fiscalização da ANVISA.
E agora, sem o Rafael Lamana à
frente da Vigilância Sanitária, podemos esperar uma eficaz fiscalização? Sem o
servidor Lucio, no departamento de licitações, podemos esperar um processo
licitatório com o rigor que a legislação exige?
O pior de tudo, nesse cenário
todo, é o silêncio dos vereadores.
De qualquer forma, continuemos a fiscalizar!!!
Começa a ser distribuída mais uma edição do Jornal O Regional
quinta-feira, 18 de junho de 2020
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