BOLETIM EPIDEMIOLÓGICDO N°091

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°90

Pinda tem mais 3 casos positivos para coronavírus

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da  Prefeitura  informa mais três pacientes testados positivo para coronavírus  na  cidade. Os pacientes são uma mulher de 48 anos, moradora do Cidade  Nova, que está em isolamento domiciliar, uma mulher de 60 anos,  moradora do Crispim, que está internada na enfermaria pública,  e um homem de 42 anos, morador do Mombaça, internado em  enfermaria particular. Com os dados de hoje, Pinda passa a ter 65 pacientes testados  positivo e mantém os 34 pacientes recuperados. O isolamento  social está em 48% de acordo com o Sistema de Monitoramento  Inteligente do Estado de São Paulo.  A Prefeitura de Pindamonhangaba reforça as recomendações:  quem puder, fique em casa, respeitando a quarentena, e quem  precisar sair, que use máscara, evite aglomerações e higienize  constantemente as mãos com água e sabão ou álcool em gel.  Em caso de dúvidas, ligue para o 0800-878 9629.

Pinda tem mais 1 paciente testado positivo para coronavírus

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura informa mais uma paciente testada positivo para coronavírus na cidade.

A paciente é uma mulher de 52 anos, moradora do Araretama, que está em isolamento domiciliar.

Com os dados de hoje, Pinda passa a ter 62 pacientes testados positivo e mantém os 34 pacientes recuperados. O isolamento social está em 51% de acordo com o Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo. 

A Prefeitura de Pindamonhangaba reforça as recomendações: quem puder, fique em casa, respeitando a quarentena, e quem precisar sair, que use máscara, evite aglomerações e higienize constantemente as mãos com água e sabão ou álcool em gel. Em caso de dúvidas, ligue para o 0800-878 9629.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°89

2º turno da eleição do Sindicato Metalúrgicos será nos dias 15 e 16, em Pinda

                                   

O atual vice-presidente da entidade, André Oliveira

Sede do sindicato, no centro de Pindamonhangaba, em frente à praça Sete de Setembro

                           Votação definirá presidente, executiva e conselhos

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba irá realizar o segundo turno da eleição da entidade, nos dias 15 e 16 de junho, de forma on-line, no site sindmetalpinda.com.br.

A eleição é exclusiva para sócios do sindicato. Ela terá início às 7h da segunda-feira, dia 15, e termina às 17h de terça, dia 16. Essa etapa define o presidente da entidade, bem como a direção executiva, o conselho da executiva e o conselho fiscal para a gestão 2020/2024.

O primeiro turno, realizado em maio, elegeu os comitês sindicais. O segundo turno é mais abrangente, nele podem votar sócios de todas as fábricas.

Segundo o atual vice-presidente da entidade, André Oliveira, a participação dos trabalhadores é fundamental.

“Estamos em um momento difícil nas fábricas, com a pandemia, com mudanças na legislação trabalhista. É importante que o trabalhador participe da eleição pra fortalecer a representatividade do sindicato e assim continuarmos as negociações, de forma coletiva, em defesa da categoria”, disse.

Ainda segundo a instituição, a realização do processo eleitoral neste momento é uma necessidade jurídica. Ele está sendo feito eletronicamente, mas atendendo todas as determinações do Estatuto Social da entidade.

Crédito das fotos: Guilherme Moura

Cardápio de Sexta

* Linguiça com Ovo

* Strogonoff

* Filé de Frango

*Em nova ação contra a Prefeitura, Poder Judiciário determina readequação de horário do comércio*

Em nova ação movida contra a Prefeitura de Pindamonhangaba, o Poder Judiciário acolheu o pedido de tutela provisória movido pelo Ministério Público e determinou a readequação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços para quatro horas seguidas.

Segundo o Ministério Público, o município foi classificado na fase dois (cor de laranja) no Plano São Paulo, sendo autorizado o funcionamento do comércio em geral (exceto cadeia essencial) em quatro horas diárias, além da proibição de funcionamento de barbearias, salões de beleza e academias. A promotoria pediu ainda multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Em seu despacho, o juiz da Segunda Vara, Felipe de Melo Gonçalves, deferiu em parte a tutela provisória com a determinação da Prefeitura “promover em cinco dias a readequação necessária para a normatização do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços”. 

A decisão determina ainda à Prefeitura proceder a fiscalização do comércio e dos serviços, zelando pelo cumprimento correto do horário de funcionamento, bem como impedindo a abertura ou efetuando o fechamento das lojas e estabelecimentos considerados não essenciais que estejam em contrariedade com o disposto no Decreto Estadual.

Em reunião com os representantes da Associação Comercial (ACIP), Sindicato do Comércio Varejista e administração do Shopping Pátio Pinda, a Prefeitura discutiu as novas determinações e fixou que, a partir desta terça-feira (16), o horário comercial será das 10 às 14 horas, sendo que o shopping deverá cumprir a carga horária das 15 às 19 horas, frisando que está proibida a abertura da praça de alimentação do mesmo.

Vereador Felipe César cria projeto de lei que regulamenta atividades de mototaxistas em Pinda

O vereador Felipe César criou um projeto de Lei Ordinária que regulamenta as atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxistas”, serviço de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete”.  

Este projeto de Lei, proposto pelo vereador Felipe César, visa regulamentar o exercício das atividades profissionais deste tipo de transporte, em conformidade com a legislação federal vigente.

De acordo com a iniciativa, somente serão licenciados os veículos apropriados à característica do serviço e que satisfaçam as normas e padrões técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes, observando que os veículos deverão ser dotados com motores com potência mínima de 125 e no máximo 250 cilindradas, e ter cinco anos de vida útil, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Também deverão ser registrados no órgão de trânsito do estado, na categoria aluguel em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar.

Os permissionários, concessionários ou credenciados serão cadastrados junto aos órgãos competentes, onde será fornecido um certificado de registro cadastral com validade de um ano, facultada a renovação por igual período. Para o exercício destas atividades o critério adotado é ter 21 anos, possuir habilitação por, pelo menos, dois anos na categoria A, ser aprovado em curso especializado, utilizar colete de segurança e capacete dotados de dispositivos refletivos, possuir toda documentação pessoal, atestado médico de sanidade física e mental, inscrição como contribuinte individual no INSS, certidões negativas criminal e atestado de antecedentes criminais, além de toda a documentação do veículo.

A permissão, concessão ou credenciamento para o exercício deste transporte será efetivado através de Decreto do Poder Executivo, precedida de licitação ou atendidas as exigências desta Lei, conforme o caso, pelo prazo máximo de 20 anos.

Outra exigência é que a permissão, concessão ou credenciamento, seja feito apenas para pessoa física, sendo pessoal e intransferível, apenas para um veículo, podendo cadastrar um preposto. A proposta admite, ainda, a organização através de operadora de serviço, central de serviço, cooperativa, associação ou outras, porém não vinculando a permissão, concessão ou credenciamento, sendo apenas com o objetivo de reduzir custos da operacionalização.

A exploração do serviço que trata esta lei será remunerada por uma tarifa tendo por base uma planilha de custos contendo metodologia de cálculo, parâmetro e coeficientes técnicos em função da característica e peculiaridade do sistema, objeto do regulamento. Todo o serviço de mototaxistas, motoboy e motofrete será amplamente fiscalizado pela prefeitura municipal, que fixará as instruções normativas e complementares.

Nesta pandemia estamos podendo notar o quanto os profissionais motoboys estão sendo importante para a população e o comercio na entrega de diversos produtos em especial alimentícios  e a regulamentação desta categoria será de grande relevância para toda á cidade concluiu Felipe Cesar.

7º Festival de Música da Juventude abre inscrições

O 7º Festival de Música da Juventude, promovido pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Departamento de Cultura, em cumprimento à Lei nº 5581 de 05 de novembro de 2013, terá suas inscrições de 8 de junho a 26 de julho de 2020, no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br. 

O festival tem como objetivo incentivar a música entre a juventude, revelar novos talentos e promover o intercâmbio artístico cultural. O Festival abrange todos os gêneros musicais e será dividido em duas categorias: Interpretação e Composição Inédita. Este ano, devido à pandemia do Covid 19, o Festival será realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2020, em plataformas virtuais da Prefeitura Municipal.  

A divulgação dos selecionados será dia 3 de agosto e a final será no dia 16 de agosto. 

Poderão participar compositores e intérpretes da seguinte faixa etária:  idade mínima 15 anos e máxima 29 anos, residentes em Pindamonhangaba (em caso de grupo, metade mais um deverá residir no município). Somente será permitida a inscrição de grupos que tenham em sua maioria (metade mais um), integrantes com idade mínima de 15 anos e máxima de 29 anos, sendo válida a idade na data da apresentação do vídeo. O participante poderá inscrever apenas uma música, escolhendo uma das categorias. 

Para mais informações é só entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelos telefones 3642-1080 ou 3643-2690.