quarta-feira, 6 de maio de 2020
Nota da Prefeitura de Pindamonhangaba sobre Mandado de Segurança referente a Prova de Títulos do Concurso Público
A Prefeitura de Pindamonhangaba informa que, embora não tenha sido notificada oficialmente, tomou conhecimento da decisão sobre concessão de liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 05 de maio de 2020.
O mandado de segurança foi impetrado por apenas uma candidata que solicita a reabertura do prazo de apresentação dos títulos, alegando que não teve conhecimento sobre a convocação para apresentá-los.
A Prefeitura informa que publicou a homologação do Concurso Público 01/19 em duas etapas. Primeiramente em 30 de março referente aos 29 empregos em nível médio e posteriormente em 24 de abril referente a 18 empregos em nível superior com prova de títulos.
Considerando que não houve intercorrências sobre a homologação dos empregos de nível médio, a Prefeitura entende que esses candidatos homologados não podem ter sua convocação prejudicada e apresentará ao Poder Judiciário os dados e documentos necessários sobre a homologação para os empregos de ensino superior, ocasião em que se posicionará sobre eventual reabertura do prazo para reapresentação dos títulos.
Ressaltamos que o município é a maior parte interessada em resolver todos os litígios visando tomar os procedimentos corretos para que tenhamos uma convocação ilibada de novos servidores públicos, que se faz necessária para o bom andamento da máquina administrativa e para o funcionamento de novos equipamentos públicos, principalmente da área da saúde e educação, previstos para iniciar operação nos próximos meses.
Para maiores esclarecimentos informamos que iremos aguardar a intimação da referida decisão.
SESI realizará a doação de 1.800 refeições por dia para 10 entidades de Pinda
A escola SESI de Pindamonhangaba, mantida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), iniciará nesta sexta-feira, dia 8, a distribuição de 1.800 refeições por dia para 10 entidades sociais de Pindamonhangaba.
A parceria foi firmada com a Prefeitura de Pindamonhangaba que, através da Secretaria de Assistência Social, está proporcionando todo a intermediação com as entidades para a realização do projeto, que visa ajudar os mais necessitados nesta fase tão delicada da pandemia de Covid-19.
As refeições serão disponibilizadas gratuitamente de segunda a sábado e serão produzidas na cozinha da Escola Sesi localizada em Pindamonhangaba. As entidades irão retirar das 11h30 às 15h30 e as refeições terão cardápio completo com arroz, feijão, proteína e legumes.
A ação envolve cozinheiros, auxiliares de cozinha e nutricionista da escola que seguirão os protocolos de segurança, como distanciamento seguro, uso de máscaras e álcool em gel e ambientes ventilados. Além disso, a cozinha será higienizada antes e depois do preparo das refeições.
O projeto, que teve início na capital paulista dia 24 de abril, beneficiará outros 108 municípios e totalizará a doação de 230 mil refeições por dia.
“Este momento é de união, de olhar para o outro, de ajudar. Estamos reunindo esforços para passarmos por esta tempestade da melhor maneira possível”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Sesi-SP.
Para a diretora regional do SESI, Roberta Borrego, que responde por 11 unidades no Vale do Paraíba, a parceria com a Prefeitura, que tem a expertise no contato com as entidades, foi de grande importância para que a refeição possa ser distribuída para as famílias que realmente mais precisam.
Segundo a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda, as entidades que serão beneficiadas são: Lar Irmã Julia, SOS, Projeto Jataí, Associação São Gabriel, Instituto Salesianos, IA3, Projeto Crescer, Lar São Judas Tadeu, Casa Transitória e a própria Secretaria de Assistência Social, que irá reverter também ao Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua, algumas refeições.
“Quero agradecer o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e a todos os funcionários do SESI em Pindamonhangaba por esse apoio muito importante para as nossas entidades. Isso não tem preço, num momento deste de grande dificuldade e mostra o comprometimento da indústria paulista com a nossa sociedade”, afirmou o prefeito Isael Domingues.
Cartório Eleitoral faz alguns esclarecimentos
Independente qual seja o motivo , esclarece João Amaro que
ao preencher no site do TRE o formulário do titulo net tem que anexar todos os
documentos e também á foto do cidadão
segurando os documentos bem próximo ao rosto ficar bem nítido á foto e os
documentos .
Alerta também , que muitos preencheram o formulário do
titulo net e enviou para imail do cartório antes do dia 20 de abril mais não
anexou os respectivos documentos e por isso
ele está solicitando para que estas pessoas envie os documentos para que
possa ser dado andamento na solicitação .
Abrigo Municipal de Animais conta com cães e gatos castrados para adoção
Mesmo recebendo as obras do futuro Cepatas, o trabalho não parou no Abrigo Municipal de Animais. A equipe de funcionários e os voluntários continuam cumprindo com seu trabalho de proteção e garantia do bem-estar dos animais que residem atualmente no local. Sempre evitando aglomerações e seguindo com todas as normas de segurança, necessários neste período de pandemia no COVID-19.
Hoje, são cerca de 80 cães e gatos prontos para serem adotados, que recebem cuidados diariamente, e estão castrados, aguardando uma nova família.
A castração, além de evitar a procriação indiscriminada de cães e gatos - que gera abandono e sofrimento - ainda contribui para a saúde dos animais, evita câncer tanto nos machos quanto nas fêmeas, e também facilita o convívio de vários animais em um mesmo espaço.
A adoção de cães e gatos, além de todos os benefícios gerados para os “pets” e para as famílias que os adotam, dão chance de novos animais que estão abandonados nas ruas serem acolhidos e cuidados.
Para adotar, basta ir ao Abrigo Municipal de Animais e apresentar documentos pessoais e comprovante de residência. Também é necessário ser maior de idade. É realizada, ainda, uma vistoria na casa do adotante antes da adoção, para garantir que os cães e gatos serão bem cuidados.
Em breve, com a criação do Cepatas, a Prefeitura de Pindamonhangaba poderá fazer mais pelos animais abandonados, como por exemplo, procedimentos clínicos necessários, por meio de um centro cirúrgico que está sendo construído de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária – entre outros benefícios, em um espaço mais amplo para mais conforto dos animais abrigados.
Sindicato Rural cancela ExpoPinda 2020
Seguindo as orientações da Organização
Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos órgãos Estaduais e
Municipais em relação ao combate do coronavírus (COVID-19), o Sindicato Rural
de Pindamonhangaba decidiu cancelar a edição deste ano da ExpoPinda, que ocorreria de 21 a 26 de julho, no
Parque da Cidade, em Pindamonhangaba/SP.
As ocorrências do coronavírus continuam
a crescer no país e tornam impossível
prever uma data para realização da ExpoPinda ainda este ano sendo, no
momento, necessário evitar aglomerações e contribuir dessa forma para o combate
à doença, preservar a saúde de nossos associados, dos criadores e demais
colaboradores envolvidos na sua organização bem como do público visitante.
O Sindicato Rural agradece a compreensão
dos associados, criadores, fornecedores, empresas parceiras, imprensa e às
autoridades municipais e estaduais que sempre acreditaram na soma de esforços
para a realização do evento.
A diretoria do Sindicato Rural entende
ser esta a decisão mais sensata no momento e temos a certeza de que em 2021
estaremos de volta com a realização da ExpoPinda que, certamente, será ainda
mais grandiosa podendo demonstrar a força do agronegócio de nossa região e com
o mesmo sucesso obtido nos anos anteriores.
SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
Ítalo Mantovani*
A
capital do Estado de São Paulo terminou o mês de março com redução nos casos de
vítimas de homicídios e nos estupros. Os furtos de veículos, os furtos em
geral, os roubos de veículo e de carga e as extorsões mediante sequestro também
caíram. Com as reduções, as taxas de homicídio, referente aos últimos 12 meses
(de abril de 2019 a março de 2020) foram as menores já contabilizadas pela
série histórica. Foram 5,54 casos e 5,85 vítimas a cada 100 mil habitantes. As
ocorrências de estupros apresentaram recuo de 8% ou, em números absolutos, de
19 casos. O total desta modalidade criminosa passou de 238 para 219 na
comparação dos meses de março de 2019 e de 2020.
A Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) acompanha a capital
do Estado. Em roubos (sem contabilizar o roubo a carga e a banco) nossa região
apresentou uma queda de 17% comparando março de 2019 com março de 2020, para
roubo e furto de veículos essa queda foi de 35,6%, mas no indicador de vítimas
de letalidade violenta (engloba vítimas de homicídios e latrocínios), há um
aumento de 6 vítimas em 2020 comparando com 2019. Analisando o primeiro
trimestre de 2020, nossa polícia continua fazendo mais com menos. Entre janeiro
a março de 2020 foram registrados em nossos 39 municípios 1.674 ocorrências de
roubos contra 1.771, ou seja, uma diminuição de 2,16%; em roubo e furto de
veículos foram 1.447 boletins de ocorrências realizados em 2019 e 995 em 2020,
uma redução de aproximadamente 32%. Infelizmente em vítimas de letalidade
violenta a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ficou com
três vítimas a mais que 2019. Esses dados podem ser acompanhados por qualquer
cidadão. A secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo acompanha e
pública essas e outras informações mais detalhadas de diversos tipos de delitos
cometidos em seu território, em períodos definidos, o que possibilita que seja
elaborado de forma abrangente o panorama da segurança e da população de cada
município paulista.
Com os
dados de segurança pública à disposição de todos, as discussões e estudos
relacionados à segurança pública no Brasil necessitam ser ampliados, e também
que as três esferas de governo e a sociedade civil estejam integradas. Em 2009 o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizou um estudo sobre a percepção
de segurança da população a nível nacional (a única pesquisa sobre percepção de
segurança realizada até então). Pela
pesquisa 21% da população brasileira se sente insegura dentro de sua própria
casa, no seu bairro essa porcentagem sobe para 33% e na sua cidade 47% da
população não se sente segura. Percebe-se que a sensação de segurança não está
ligada apenas com a segurança, mas fatores como urbanização, saneamento,
serviços públicos de qualidade afetam essa percepção. O reconhecimento da
contribuição da segurança pública para o desenvolvimento de políticas públicas
voltadas para áreas de urbanização, social, econômica e cultural tem atraído o
interesse de estudos e pesquisas na área do desenvolvimento regional. A
exclusão territorial aglutinada com a violência torna os indivíduos, famílias e
comunidades particularmente mais vulneráveis, não adianta investir só em
segurança, exigir cada vez mais da nossa polícia se outros fatores não são
mudados.
A Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) concentra aproximadamente 6% da população do
Estado, tem uma alta participação no Produto Interno Bruto (PIB), de
aproximadamente 4%. Falta para os municípios uma política pública de segurança
pensada para nossa Região, entendendo quais são os nossos gargalos e ameaças. E
a partir desse ponto construir um caminho que ajude tanto o cidadão a ter uma
percepção de segurança mais elevada onde quer que ele esteja, como nosso
policial seja valorizado, não só com salário, mas com conhecimento da
população. Diminuir indicadores estamos diminuindo, ano após ano. Contudo, a segurança
precisa de outros fatores para se manter equilibrada e prospera. A culpa não
pode cair só na Secretaria da Segurança Pública e especificamente em nossos
policiais quando as ocorrências começarem a crescer. Temos canais como os Conselhos
Comunitários de Segurança (CONSEG’S) para fazer a ponte entre bairro, cidade
com a Secretaria de Segurança Pública. Precisamos mais de participação e menos
reclamação.
v Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
Assistência Social da Prefeitura inicia entrega das cestas básicas do Programa Alimento Solidário
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba inicia dia 6 de maio (quarta-feira) a entrega, aos beneficiários do Bolsa Família, das cestas básicas do Programa Alimento Solidário, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. As listas com datas, horários e locais para que os beneficiários possam retirar as cestas básicas já foram divulgadas.Importante destacar que as cestas serão repassadas, num primeiro momento, para as pessoas cujos nomes estão na lista elaborada pelo Governo do Estado e enviada à Prefeitura, para ser seguida.
A retirada das cestas começa dia 6 de maio e segue até dia 11 para os atendidos nas regiões dos CRAS Castolira, Centro, Cidade Nova e Moreira César; e até dia 15 para os atendidos na região do CRAS Araretama.
Segundo informações da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba, os usuários foram divididos por região, conforme referenciamento utilizado nos CRAS. Os locais para a retirada das cestas serão a Escola Municipal Professora Madalena Caltabiano Salum Benjamin (Rua José Pereira Sobrinho, 160, Nova Esperança) para atendidos no CRAS Araretama; Escola Municipal Professora Julieta Reale Vieira (Trav da Rua Felício Carpana Vitalli, 149) para atendidos do CRAS Castolira; GE Juca Moreira (Rua Gustavo de Godoy, 365) para atendidos do CRAS Centro; EM Prof. Ruth Azevedo Romeiro (R. dos Pintassilgos, 370 – Triângulo) para atendidos pelo CRAS Cidade Nova; e Projeto Jataí (R. Olímpio Marcondes de Azevedo, 281 - Marieta Azeredo) para os atendidos pelo CRAS Moreira César.
Para retirar a cesta básica, é preciso que, além do nome constar na lista do Governo do Estado, a retirada seja realizada pelo responsável familiar, que deve apresentar os seguintes documentos: RG/CPF e Cartão do Bolsa Família. Importante: seguir dia e horário corretos para sua retirada. Haverá listagem nos locais de retirada e a lista também está no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br.
A Secretaria de Assistência Social pede que todos respeitem dia e horário para a retirada das cestas e que usem máscara para fazer a retirada das cestas básicas.
Para quem perder a data da retirada de sua cesta, haverá dias remanescentes, sendo 12 e 13 de maio para CRAS Castolira, Centro, Cidade Nova e Moreira César, e dias 18 e 19 para CRAS região do Araretama.
A previsão da Secretaria de Assistência Social é que cerca de 300 pessoas sejam atendidas por dia nos cinco pontos de entrega. Para essa logística, a Assistência Social montou uma força-tarefa que conta, além de sua equipe, com o apoio da Secretaria de Esportes, Secretaria de Educação, Fundo Social de Solidariedade e outros setores da Prefeitura, além do Exército e Projeto Jataí.
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terça-feira, 5 de maio de 2020
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