Ítalo Mantovani*
A
capital do Estado de São Paulo terminou o mês de março com redução nos casos de
vítimas de homicídios e nos estupros. Os furtos de veículos, os furtos em
geral, os roubos de veículo e de carga e as extorsões mediante sequestro também
caíram. Com as reduções, as taxas de homicídio, referente aos últimos 12 meses
(de abril de 2019 a março de 2020) foram as menores já contabilizadas pela
série histórica. Foram 5,54 casos e 5,85 vítimas a cada 100 mil habitantes. As
ocorrências de estupros apresentaram recuo de 8% ou, em números absolutos, de
19 casos. O total desta modalidade criminosa passou de 238 para 219 na
comparação dos meses de março de 2019 e de 2020.
A Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) acompanha a capital
do Estado. Em roubos (sem contabilizar o roubo a carga e a banco) nossa região
apresentou uma queda de 17% comparando março de 2019 com março de 2020, para
roubo e furto de veículos essa queda foi de 35,6%, mas no indicador de vítimas
de letalidade violenta (engloba vítimas de homicídios e latrocínios), há um
aumento de 6 vítimas em 2020 comparando com 2019. Analisando o primeiro
trimestre de 2020, nossa polícia continua fazendo mais com menos. Entre janeiro
a março de 2020 foram registrados em nossos 39 municípios 1.674 ocorrências de
roubos contra 1.771, ou seja, uma diminuição de 2,16%; em roubo e furto de
veículos foram 1.447 boletins de ocorrências realizados em 2019 e 995 em 2020,
uma redução de aproximadamente 32%. Infelizmente em vítimas de letalidade
violenta a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ficou com
três vítimas a mais que 2019. Esses dados podem ser acompanhados por qualquer
cidadão. A secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo acompanha e
pública essas e outras informações mais detalhadas de diversos tipos de delitos
cometidos em seu território, em períodos definidos, o que possibilita que seja
elaborado de forma abrangente o panorama da segurança e da população de cada
município paulista.
Com os
dados de segurança pública à disposição de todos, as discussões e estudos
relacionados à segurança pública no Brasil necessitam ser ampliados, e também
que as três esferas de governo e a sociedade civil estejam integradas. Em 2009 o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizou um estudo sobre a percepção
de segurança da população a nível nacional (a única pesquisa sobre percepção de
segurança realizada até então). Pela
pesquisa 21% da população brasileira se sente insegura dentro de sua própria
casa, no seu bairro essa porcentagem sobe para 33% e na sua cidade 47% da
população não se sente segura. Percebe-se que a sensação de segurança não está
ligada apenas com a segurança, mas fatores como urbanização, saneamento,
serviços públicos de qualidade afetam essa percepção. O reconhecimento da
contribuição da segurança pública para o desenvolvimento de políticas públicas
voltadas para áreas de urbanização, social, econômica e cultural tem atraído o
interesse de estudos e pesquisas na área do desenvolvimento regional. A
exclusão territorial aglutinada com a violência torna os indivíduos, famílias e
comunidades particularmente mais vulneráveis, não adianta investir só em
segurança, exigir cada vez mais da nossa polícia se outros fatores não são
mudados.
A Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) concentra aproximadamente 6% da população do
Estado, tem uma alta participação no Produto Interno Bruto (PIB), de
aproximadamente 4%. Falta para os municípios uma política pública de segurança
pensada para nossa Região, entendendo quais são os nossos gargalos e ameaças. E
a partir desse ponto construir um caminho que ajude tanto o cidadão a ter uma
percepção de segurança mais elevada onde quer que ele esteja, como nosso
policial seja valorizado, não só com salário, mas com conhecimento da
população. Diminuir indicadores estamos diminuindo, ano após ano. Contudo, a segurança
precisa de outros fatores para se manter equilibrada e prospera. A culpa não
pode cair só na Secretaria da Segurança Pública e especificamente em nossos
policiais quando as ocorrências começarem a crescer. Temos canais como os Conselhos
Comunitários de Segurança (CONSEG’S) para fazer a ponte entre bairro, cidade
com a Secretaria de Segurança Pública. Precisamos mais de participação e menos
reclamação.
v Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
