Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica

Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o alistamento e outros serviços poderão ser feitos pelo Título Net até o dia 6 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 15 estados (AC, AM, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

Mas atenção: as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando da reabertura deste, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020. 

A determinação consta na Resolução TSE nº 23.616/2020, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão apresentar à Corregedoria-Geral Eleitoral, num prazo de 5 dias contados do término da vigência da norma (até 30 de abril), a lista dos municípios submetidos à revisão. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido.

Título Net

Em função da suspensão dos serviços presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a Resolução editada pelo TSE também facultou aos TREs a possibilidade de orientar os eleitores a utilizarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para a realização do alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada.

Para esses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento será realizado até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no Cadastro Eleitoral.

Como fazer?

O eleitor deve acessar o 'Título Net' do Portal do TRE do seu estado e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Um formulário de pré-atendimento eleitoral deverá ser preenchido e enviado pela internet.

Serviço

No Portal do TSE é possível acessar as páginas e os contatos dos tribunais regionais eleitorais em todo o país.

Além disso, para orientar os eleitores que precisem dos serviços da Justiça Eleitoral, o TSE criou uma página, no Portal das Eleições, com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período, bem como links para os serviços on-line prestados pela Justiça Eleitoral.

Senai oferece cursos online gratuitos

O Senai está oferecendo diversos cursos online gratuitos com o intuito de ajudar jovens e adultos a se atualizar e enriquecer o seu currículo nessa época de quarentena. No total são 15 cursos e a inscrição pode ser feita através do link https://bit.ly/3dT8J26.

Os cursos online gratuitos do Senai oferecem temas essenciais para quem quer progredir, abordando as tendências de mercado e o papel do profissional nos contextos da indústria 4.0, da economia circular, entre outros.

Totalmente a distância, não há limite para serem realizados, ou seja, pode ser feito quantos quiser e com direito a certificação no final de cada um deles.

Sindicato Rural cancela ExpoPinda 2020

Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos órgãos Estaduais e Municipais em relação ao combate do coronavírus (COVID-19), o Sindicato Rural de Pindamonhangaba decidiu cancelar a edição deste ano da ExpoPinda,     que ocorreria de 21 a 26 de julho, no Parque da Cidade, em Pindamonhangaba/SP.

As ocorrências do coronavírus continuam a crescer no país e tornam impossível  prever uma data para realização da ExpoPinda ainda este ano sendo, no momento, necessário evitar aglomerações e contribuir dessa forma para o combate à doença, preservar a saúde de nossos associados, dos criadores e demais colaboradores envolvidos na sua organização bem como do público visitante.

O Sindicato Rural agradece a compreensão dos associados, criadores, fornecedores, empresas parceiras, imprensa e às autoridades municipais e estaduais que sempre acreditaram na soma de esforços para a realização do evento.

A diretoria do Sindicato Rural entende ser esta a decisão mais sensata no momento e temos a certeza de que em 2021 estaremos de volta com a realização da ExpoPinda que, certamente, será ainda mais grandiosa podendo demonstrar a força do agronegócio de nossa região e com o mesmo sucesso obtido nos anos anteriores.

Giro da Política

- O presidente do PODEMOS e ex-assessor Rodrigo Godoy, em contato com nossa redação fez questão de frisar que além de estar empenhado 24 horas no projeto de reeleição de Dr. Isael, e que presta serviço como UBER, além de venda de cursos online e gestão de conteúdo nas redes sociais. Parabéns pré-candidato por se posicionar para a população.

- Queremos parabenizar a assistente social Ana Paula que vem realizando um serviço de excelência frente a Secretaria de Assistência Social e pela ampliação do auxílio municipal a pessoas carentes, de 200 atendidos hoje são 300, além do tratamento no abrigo para moradores de rua na Quadra Coberta onde 13 pessoas estão sendo assistidas com 4 refeições, roupa lavada, banho e acompanhamento médico. Parabéns também por ter ganhado 250 litros por mês de leite da Comevap que estão sendo destinados aos moradores do Bem Viver.

- Em Pindamonhangaba fala-se muito num possível projeto popular para reduzir o salário dos vereadores. Na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentou um projeto de lei que reduz 30% do salário dos deputados, em verba de gabinete e outros serviços durante esta pandemia, projeto que deverá ser votado nos próximos dias e entrar em vigor provavelmente dia 01 de maio. Estima-se uma economia de 320 milhões que será destinado ao combate do coronavírus.

- O presidente da Associação de Moradores do Mombaça, o polêmico Dito Bala, que disse que tem suposto vereador ou vereadores que não vale uma moeda de 1 centavo, está alertando que essa moeda tem duas caras e que ao pagar a conta de um estabelecimento comercial finalizada com o final de 0,99 centavos não tem esta moeda e muitas vezes são substituída por bala de péssima qualidade. Finalizando que estes supostos vereadores não valem nada.

- Pindamonhangaba graças a dedicação do Comitê de Combate ao coronavírus, encabeçado pelo prefeito que não está medindo esforços e, principalmente atendido pela população, nossa cidade ficou entre as 20 que atingiram a taxa de mais de 50% de isolamento social, chegamos a 58%.

Boletim Epidemiológico n °42

Pinda tem segundo óbito confirmado e mais dois positivos para coronavírus

O combate ao coronavírus continua em Pindamonhangaba e a melhor maneira, ainda, de prevenção, é ficando em casa o maior tempo possível. Neste domingo (26), a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura divulgou o falecimento do segundo paciente confirmado e mais dois casos positivos para coronavírus na cidade. 

O segundo óbito confirmado é de um senhor de 65 anos, que deu entrada na Santa Casa no dia 13 de abril, procedente do Pronto-Socorro Municipal e encaminhado primeiramente em enfermaria, seguindo para a UTI Covid. O paciente tinha histórico de hipertensão, era ex-tabagista, e havia sofrido infarto há 15 anos. Todos os tratamentos e esforços foram realizados, no entanto o paciente não resistiu e veio a óbito. 

A família já foi avisada, e vai receber todo o apoio dos psicólogos da Prefeitura para enfrentar este momento. A Santa Casa está conduzindo todo o processo, seguindo o protocolo recomendado.  A Prefeitura de Pindamonhangaba se solidariza e manifesta o pesar a toda família e amigos do paciente. 

Casos confirmados – Mais dois casos foram testados positivo para coronavírus na cidade: um paciente profissional de saúde, de 54 anos, com sintomas leves e que está em isolamento domiciliar; e uma paciente de 61 anos, que esteve em São Paulo por 15 dias, apresentando os primeiros sintomas ainda lá, por volta do dia 18, e deu entrada no Pronto-Socorro de Pinda no dia 24 de abril. Ela está na enfermaria do hospital público e passa bem. 

A recomendação da Prefeitura de Pindamonhangaba para os munícipes continua a mesma: isolamento social, e caso seja necessário sair, o uso de máscara e higienização contínua das mãos com água e sabão ou álcool gel, e evitar aglomerações.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°41

Pinda publica edital de homologação do resultado final e classificação

A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou, na sexta-feira (24),  em seu site oficial, o edital de homologação do resultado final e  classificação do concurso público, aberto pelo edital 001/2019.  Esta publicação se refere somente aos seguintes empregos:  arquiteto, assistente social, biomédico citologista, dentista,  diretor de escola, enfermeiro, engenheiro, fisioterapeuta, médico  ambulatorial em clínicas básicas e especialidades – psiquiatria,  médico do trabalho, médico plantonista – clínico geral, médico  plantonista – pediatra, médico do Programa Saúde da Família,  nutricionista, professor de educação física, professor de educação  básica I (Ensino Fundamental / Infantil), psicólogo e terapeuta  ocupacional.  De acordo com informações do secretário de Administração da  Prefeitura, Fabrício Augusto Pereira, com a publicação da  homologação, a Prefeitura poderá iniciar a contratação das  pessoas que foram aprovadas no concurso. Nesta primeira  etapa, serão contratados os profissionais das áreas de Educação  e Saúde, como prioridade. A estimativa da Prefeitura é começar  a contratar em torno de 150 aprovados, em até 2 meses – para  que toda a burocracia necessária seja cumprida.  “É muito importante que os candidatos mantenham seus dados  atualizados no Departamento de Recursos Humanos, através do  1DOC, caso haja alteração das informações passadas na época  da inscrição para o concurso”, destacou o secretário Fabricio.  “Estamos nos preparando para receber os novos servidores  públicos municipais. Todos serão muito bem-vindos”, garantiu.  A aplicação das provas do concurso público foi organizada e  realizada pelo Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS).

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°40

Chefe de gabinete atende servidores da vigilância

Em busca  de achar um bom senso pela permanência á frente do cargo do serviço, cerca de 20 servidores da vigilância estiveram reunidos agora a tarde com o chefe de gabinete onde se posicionaram á favor de Lamana e justificaram da importância da continuidade deste importante departamento do município ter um comandante do nível profissional e competente que é Rafael Lamana .

O chefe de gabinete admitiu ser parceiro de Rafael e também demostrou o respeito pela capacidade técnica e pela postura que pode acompanhar  até então , frisando principalmente o excelente trabalho que Rafael vem realizando frente ao comitê do corona vírus.

Afirmou que vai levar ainda hoje o posicionamento dos servidores e todas as ponderações feita para que  seja mantido Rafael Lamana no cargo.

Segundo nossas fontes , apuramos que tanto na reunião pela manhã com os servidores  e nos corredores do palácio de vidro , á secretaria valeria Santos afirmou  com muita arrogância que os funcionários tem que indicar um nome , deixando bem claro fora o nome de Rafael que eles indique até segunda feira pela manhã , deixando intender que os servidores não apontar  nenhum nome ela supostamente já tem um nome que ela irá nomear .

Alguns nomes foram ventilados como Adriano Andraus , Leo Martucelli, Debora Jaguaribe, André atual diretor de fiscalização de postura e até mesmo da fiscal Mara .

Adriano , Léo e Debora  nomes prováveis descartados por negar o convite . André  segundo as fontes está pensando e a fiscal Mara permanece em silêncio . a atual secretaria nomeou como chefe de serviço da vigilância , em janeiro do ano passado  um servidor que nunca pisou no departamento e segundo informações atua na regulação e agendamento junto ao CROS .

Cabe aos vereadores e bem como Ministério público apurar os fatos e caso seja comprovado , caracteriza -

se desvio de função.

Vamos aguardar qual será a decisão do prefeito e quem provavelmente será o novo substituto de Rafael Lamana.