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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Pindamonhangaba alerta sobre prevenção à dengue para o período de carnaval



Com o estado de alerta no município de Pindamonhangaba em decorrência da 1ª ADL do ano - janeiro de 2020 - com média de 4.3 – os munícipes devem continua com as devidas atenções voltadas à prevenção da transmissão da dengue no período carnavalesco.
“Fazendo um comparativo com o mesmo período de 2019, passamos do índice médio da cidade de 3.6 para 4.3, um acréscimo de 19,4 % que nos colocando em alerta maior, visto que os índices representam que a cada 100 imóveis visitados, no mínimo 4, chegando até 9 imóveis, foram encontradas larvas do mosquito Aedes aegypti  transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela”, afirmou o diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde, Rafael Lamana.
Neste período de festa com o alto fluxo de pessoas que viajam com destino ao litoral norte do estado de São Paulo deve ter atenção redobrada, pois podem deixar seus imóveis fechados na cidade sede e também podem encontrar os imóveis nas mesmas condições no município de destino, podendo se deparar com criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Lamana explica que a participação da população é fundamental para o enfrentamento da epidemia. As ações são de cunho simples com adoção de atitudes básicas referente ao tema sanitário e epidemiológico, eliminando qualquer objeto inservível, exposto a céu aberto,  que possa acumular água e ser um potencial criadouro do Aedes aegypti em seu imóvel, e não sendo possível, adotar medidas, diárias, com um olhar e atitudes críticas nestes objetos, pois o maior local de incidência dessas larvas estão nas residências (bebedouros para animais, depósito de água não ligada à rede de abastecimento, potes, lixo no quintal, sucatas, pratos e vasos de plantas e ralos externos).


Pinda terá fiscalização na venda de bebida alcoólica para menores



A Secretaria de Saúde da Prefeitura, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, promoverá fiscalização na venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.
Com intuito de coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos, a Vigilância Sanitária Estadual estará em Pindamonhangaba, no período carnavalesco, promovendo ações de conscientização e fiscalização previstas na Lei Estadual 14.592/2011.
A Lei Estadual visa proibir a venda, oferta, fornecimento, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade, podendo o infrator ser autuado no valor que variam de R$ 2.761,00 a R$ 138.050,00, podendo a chegar a interdição do estabelecimento e cassação do cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
“A fiscalização ocorrerá diuturnamente e o estabelecimento que promover e ou for flagrado consentindo o uso ou a comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade será autuado e poderá ter a seu Alvará de Funcionamento / Licença de Funcionamento cassado e, por conseguinte a paralização das atividades”, informa o diretor da Vigilância da Sanitária de Pindamonhangaba, Rafael Lamana.
Os comerciante e ambulantes deverão se manter atentos aos avisos de proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, que deverão estar afixados em locais visível e atendendo as medidas estabelecidas, disponível para ilustração no endereço eletrônico http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/


Prefeitura inaugura Caps Infantil nesta sexta-feira


Pindamonhangaba recebe, oficialmente, nesta sexta-feira (21), às 10 horas, um avanço inédito nos serviços de saúde mental: a sede do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil, que iniciou os trabalhos nos primeiros dias deste ano, vem buscando qualificar-se para iniciar um trabalho de qualidade para a população.
O Centro de Atenção Psicossocial CAPS Infantil compõe a rede de atenção à saúde mental do município e é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais severos e persistentes. Seu objetivo é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Em Pindamonhangaba, existe um termo de compromisso com o Ministério Público desde 2012 sem a efetiva realização. “Na atual gestão fizemos um acordo com o MP para que esse trabalho seja implantado em duas fases. Estamos iniciando a primeira etapa e após o concurso público teremos o segundo momento para assim dar um atendimento de mais qualidade, integrando o Caps I com o Caps Adulto, Caps Álcool e Droga e o nosso ambulatório de Saúde Mental”, afirmou Mariana Freire, secretaria adjunta de Saúde.
O Caps Infantil em Pindamonhangaba está na Av. Albuquerque Lins,245, centro, próximo à Receita Federal. 


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Prefeitura disponibiliza plataforma 1DOC para cidadãos


Lançamento para imprensa e entidades de classe será realizado a partir desta semana

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai apresentar para a imprensa a plataforma digital 1Doc no dia 20 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório municipal. Na mesma data, serão feitas as apresentações para os engenheiros, arquitetos e contadores.
Além das ações na sede da Prefeitura, a Prefeitura está realizando palestras para apresentação da plataforma em outras instituições, como a OAB, e também em empresas da cidade.
O sistema, provisoriamente chamado de “Prefeitura sem Papel”, está sendo instalado desde janeiro de 2020 na administração municipal, para economia e agilidade na comunicação interna e externa entre a administração municipal e os munícipes, acabando com o uso de papéis para impressões de solicitações, processos, memorandos e outros documentos.
Além de facilitar para o cidadão e para o funcionário, e gerar economia, a nova plataforma funciona 24 horas por dia, os sete dias da semana, basta acessar pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento para ter acesso, tanto para dar entrada em processos quanto para acompanhar o andamento dos trâmites internos relativos a essa solicitação.
De acordo com o secretário adjunto de Administração, Danilo Velloso, responsável pela implantação da nova plataforma, o objetivo da Prefeitura é garantir agilidade e dinamismo no trâmite de processos. “Uma pessoa pode solicitar inscrição para uso de solo, fazer pedido para fiscalização de terreno, abertura de empresa, apresentar planta de construção, recorrer de notificações e dezenas de serviços sem sair de casa. Ela poderá fazer isso de qualquer lugar, basta usar um celular ou computador”, disse. Ele explicou que o sistema também vale para os profissionais liberais e empresas. “Os contadores, engenheiros, empresários e demais profissionais também podem fazer todos os serviços de sua casa ou escritório. Estamos garantindo agilidade e eficiência no atendimento e resolução das questões”, afirmou, lembrando que além de todos os benefícios, a nova plataforma cria uma situação favorável a investimentos em Pindamonhangaba, pois proporciona segurança jurídica e ainda mais transparência. “Internamente, a nova plataforma vai otimizar e agilizar a resolução de problemas, criando inclusive um painel de dados para tomada de decisões estratégicas, sem falar na melhoria na gestão dos recursos humanos”, complementou.
Ainda segundo o secretário adjunto de Administração, a implantação do 1DOC vai gerar aos cofres públicos uma economia de R$ 10 milhões nos primeiros 12 meses, somente considerando os gastos com impressão de papel e combustível para a entrega de documentos físicos. “Já temos um grande ganho, alguns processos que demoravam meses, passaram a ser executados em minutos”.

Senai de Pinda oferece curso de técnico de segurança do trabalho



O Senai de Pindamonhangaba está com inscrições abertas para o curso de técnico de segurança do trabalho. O curso tem duração de 18 meses e está previsto para iniciar no dia 06 de abril. As inscrições são limitadas e podem ser feita na sede da escola.
Os interessados em fazer o curso devem estar cursando o ensino médio ou já ter concluído. O curso será semipresencial, sendo 80 % à distância e 20 % nos encontros mensais que ocorrerão na Escola Senai de Pinda, sempre às sextas-feiras a noite e aos sábados no período integral.
O curso tem um investimento de 26 parcelas de R$ 155,00. Os interessando podem entrar em contato com o Senai para participar da reunião explicativa do projeto.
O Senai de Pindamonhangaba fica na Avenida Abel Correia Guimarães, 971. Mais informações no telefone (12) 2126-9888.


Rubens Freire toma MDB de Rafael Goffi



O Dr. Rubens Freire assumirá em breve a direção do MDB de Pindamonhangaba, o partido era liderado até então pelo vereador Rafael Goffi. Freire é amigo de longa data de Paulo Skaf, um dos lideres do partido, que teve acesso ao sistema do MDB e revogou a nomeação de pré-candidatos feita por Rafael Goffi.
A presidência ficará por conta da esposa de Rubens Freire, Andréia Auxiliadora Gonçalves, que deverá montar um time de pré-candidatos para as eleições deste ano. Existe uma possibilidade de que se Paulo Torino venha a ser vice-prefeito na chapa de Vito Ardito que o MDB apoie ele.
Ontem a noite conversamos com Rubens Freire e ele confirmou a informação e disse que o partido já está fazendo o procedimento de anulação da atual direção e a homologação da nova.     

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Participação de Pinda na receita do Estado é a maior dos últimos 9 anos e confirma crescimento



Após a confirmação do CAGED (Ministério do Trabalho) de que Pindamonhangaba foi a cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que teve maior saldo em geração de vagas no mercado de trabalho em 2019, agora outro índice confirma o franco crescimento da economia do município.
Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2018, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2020.
A participação de Pindamonhangaba na arrecadação do Estado de São Paulo obteve o índice maior dos últimos nove anos. Comparando os índices dos últimos quatros anos o crescimento foi de 27%. “Em 2015, o índice de participação de Pinda na receita do Estado representava 0,3964 e com o fechamento de 2018 esse índice foi para 0,5042, o que representa um crescimento de 27% nos últimos quatro anos”, afirmou Álvaro Staut, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Também neste quesito o crescimento da arrecadação é inquestionável. Com o fechamento da arrecadação em 2019, a arrecadação de ICMS, IPVA e IPI registrou crescimento histórico nos últimos quatro anos.  
“Se compararmos o nosso ICMS o aumento foi de 39% nos últimos 4 anos. Isso demonstra o crescimento da nossa economia, a vinda de novas empresas, um comércio forte e com visão empreendedora, uma administração parceira e que busca apoiar e facilitar a vida de quem produz”, afirmou o prefeito Isael Domingues.
Valores em milhões R$
2019
2018
2017
2016
Variação %
ICMS
146,7
132,6
103,3
105,1
39 %
IPVA
23,7
22,3
21,9
21,1
12%
IPI
1,03
1,06
744 mil
719 mil
40%

Com a consolidação dos valores arrecadados em 2018, Pindamonhangaba subiu uma posição no ranking entre os 645 municípios paulistas com maior participação no repasse das receitas. Após permancer na 40ª posição em 2016 e 2017, a cidade passou para 39º lugar no fechamento definitivo de 2018 e está a frente de cidades mais populosas como Americana, Presidente Prudente, Araçatuba, Araraquara, São Carlos e Franca.

UPA: A VERDADE DOS FATOS



A Prefeitura de Pindamonhangaba vem a público esclarecer a verdade sobre a construção das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - Araretama e Cidade Nova.
A construção das duas UPAs é resultante de um convênio com o Ministério da Saúde (Governo Federal), que até a presente data repassou recursos financeiros referente a duas das três parcelas. Portanto, não existe desrespeito ao dinheiro ao público e nem a hipótese levantada por vídeo e comentários inverídicos de que os recursos já foram pagos e gastos indevidamente. A terceira parcela somente será repassada após a conclusão das obras.
UPA Cidade Nova
O término do prédio se deu em dezembro de 2017, quando foi solicitada a ligação de energia junto à EDP Bandeirante. Antes de se efetivar a energização, o local sofreu furtos e vandalismo, deteriorando todo seu interior. A Secretaria de Saúde levantou recursos para contratação de nova empresa para recuperar o prédio. Este contrato está vigente até abril, quando a empresa passará o local para o município, que assumirá as responsabilidades sobre o prédio e na execução de serviços complementares na área externa.
UPA Araretama
Até agosto de 2016, a obra do prédio (exceto obras no entorno - externo) tinha alcançado 90% de execução. Nesta ocasião, a empresa contratada começou a passar por dificuldades financeiras e fazia somente a manutenção do canteiro, com apenas dois funcionários, deixando a obra praticamente paralisada.
Após um período sem desenvolvimento, a empresa retomou a obra, atingindo 95% de execução, mas novamente demonstrou problemas internos que culminaram no abandono da obra. O município tomou todas as providências administrativas contra a empresa. Concomitantemente a isso, o local sofreu furto e vandalismo e a Prefeitura assumiu o término dos serviços, o que vem acontecendo até a presente data com o compromisso de entregar as obras ainda no primeiro trimestre deste ano.
Importante ressaltar que as obras estão em fase final e serão entregues à população com toda a urbanização em seu entorno, que nem estava prevista no planejamento recebido destas obras.
A Prefeitura de Pindamonhangaba reforça seu compromisso de zelar pelo dinheiro público e de trabalhar com eficiência e respeito pela melhoria da Saúde.


Vereador participa de programa Direto ao Ponto



No programa Direto ao Ponto do último sábado (15), o apresentador Norbertinho Moraes recebeu o vereador Ronaldo Pipas, para discutir assuntos relacionados ao concurso público que aconteceu em Pindamonhangaba.
A população participou do programa relatando os seus problemas e dificuldade antes, durante e depois da prova.
A maior reclamação da população com relação ao horário da prova, já que muitas pessoas tiveram problemas nesse quesito. Também teve moradores que reclamaram de erros que acharam na prova do concurso.
Além do concurso, o convidado e o apresentador também falaram sobre diversos problemas de Pindamonhangaba.
O Programa Direto ao Ponto vai ao ar todos os sábados a partir das 10 horas, na rádio 107.1 FM. A população pode participar mandando reclamações e sugestão através do telefone (12) 3642-3512 ou pelo WhatsApp (12) 99112-5550.  


Festival de Marchinhas de Pinda atrai grande público



O Festival de Marchinhas de Pindamonhangaba, que acabou no domingo (16), deu início ao Carnaval Solidário que acontecerá na cidade. Este ano a marchinha campeã foi de autoria de um grupo de Pindamonhangaba, intitulada “A Dita Boa”, uma homenagem a “Guarani Marcondes Avelar”. O festival atraiu grande público na Praça do Quartel.
Pela conquista, o grupo recebeu o troféu Alarico Corrêa Leite e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.016,43. A marchinha também faturou o troféu de “Melhor Torcida”.
O festival foi organizado pelo assessor de eventos Ricardo Flores e contou com o apoio de servidoras e comissionadas da pasta, já que o secretário de cultura e turismo, Aldemir, está de férias.  
Segundo o assessor Ricardo Flores o pré-carnaval em Moreira César foi um sucesso e que ele espera que o Carnaval de Pindamonhangaba possa seguir o mesmo padrão, ele disse que tem total apoio da Polícia Militar para que os dias de folia possam ser com muita tranquilidade e segurança para população e visitantes.
Daí perguntamos ao prefeito. Não está pagando muito a um secretário de cultura e turismo, para que num festival importante como este, referência na região, ele esteja no período de férias e deixe todos os problemas e responsabilidades na mão de seu assessor? Será que não está na hora de valorizar profissionais de Pinda, que se preocupam com a cidade e que votem aqui?