Ítalo Mantovani ¹
No dia 25 de abril, quinta-feira, o
então Secretário de Segurança Pública General João Camilo Pires de Campos, divulgou
as estatísticas do mês de março, de todos os 645 municípios do Estado de São
Paulo. No global o Estado reduziu em latrocínios, 23% comparando a fevereiro e
na produtividade policial o número de armas de fogo apreendidas aumentou em
28%. No acumulado do primeiro trimestre o roubo de carga apresentou queda de
61%, em relação ao mesmo período de 2018 e também houve a diminuição nas
ocorrências de estupros 12%, ou 110 ocorrências a menos registradas em 2019,
nos seus três primeiros meses.
A Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), está representada pela segurança pública como
a área do Interior 1 - São José dos Campos. Englobando 39 municípios.
Comparando primeiramente apenas os dados de março do Interior 1, com o Estado.
A RMVPLN concentrou 10,5% de todos os casos de vítimas de letalidade violenta
(vítimas de homicídios e de latrocínios), 3% de todos os roubos de veículos e
aproximadamente 4% de furto de veículos. Os municípios que ganham destaque
negativo no mês de março são Caçapava, Caraguatatuba e Jacareí que apresentam
45% de todas as vítimas de letalidade violenta da região. Vale ressaltar que
São José dos Campos, com a maior população da região, estimada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 713.943 mil habitantes em 2018,
apontou apenas 2 vítimas. Para roubo e
furto de veículos, temos uma tendência de mais furtos que roubos. Em março essa
porcentagem chegou em 73% de furto e o restante (27%) roubo. E tanto para roubo
de veículos como furto de veículos os dois municípios que identificam e
concentram mais de 50%, dos boletins registrados, foram São José dos Campos e
Jacareí. Ainda no mês de março temos o destaque negativo no quesito
roubo-outros, para as cidades litorâneas, São Sebastião, Caraguatatuba e
Ubatuba que concentram juntas 15% de todos os registros. Salientando que isso
possa ter ocorrido devido ao carnaval de 2019 que foi em março.
No comparado do primeiro trimestre de
2019 com 2018, a RMVPLN em vítimas de letalidade violenta identificou-se um
aumento de 2% nos casos registrados. Destacando-se negativamente Taubaté, quem
em 2018 acumulava 9% das vítimas e em 2019 passou para 13%, sendo o município
com maior concentração de vítimas de letalidade violenta da região. Outro
indicador que tem importância para o Interior 1 é o de furto de veículos. No
acumulado do trimestre, tanto em 2019 como em 2018 apresentou 75% de furto, mas
em números absolutos esse montante teve uma queda de 61 registros, ou menos 5%
de 2018 para 2019. A produtividade policial, fator importante para análise de
dados, que é medida também pelo portal da Secretaria de Segurança Pública
mostra que nossos policiais estão trabalhando e muito. Entre janeiro e março de
2018 eles registraram 2.290 prisões, no mesmo período de 2019 esse número
cresce 9%, chegando a 2.498 prisões efetuadas. Para armas de fogo aprendidas, o
crescimento do primeiro trimestre de 2018 em comparação com 2019 foi de 7%.
Voltemos agora, nossos olhares de
segurança pública para a Princesa do Norte. Pindamonhangaba, têm uma população
estimada de 166.475 mil habitantes para 2018, de acordo com o IBGE. Seus
números em segurança para março de 2019 merecem destaque. Em vítimas de
letalidade violenta, Pinda teve um caso registrado. Em roubo e furto de
veículos, segue a tendência da RMVPLN, com 63% de ocorrências registradas como
furto e 37% em roubo de veículos. Agora, comparando o primeiro trimestre de
2019 com o primeiro trimestre de 2018, Pinda teve registrado em 2018 apenas 1
vítima e em 2019 o número de vítimas já chega em 6. Representando 34% dos
números registrados no ano todo de 2018. Em dados absolutos, o quesito de roubo
e furto de veículos, o município apresenta um aumento de 85% nos dois
indicadores de 2018 para 2019, entre os meses de janeiro a março. E
separadamente um aumento de 79% no indicador de furto de veículos e 100% no de
roubo de veículos, comparando o primeiro trimestre de 2019 com o primeiro de
2018.
Guardadas as limitações, muitas vezes
assumidas por interpretações de dados, percebe-se que a preocupação com a
avaliação das políticas públicas, especificamente de segurança, tem sido uma
pratica institucional, ou até mesmo institucionalizada gerando muitos debates
tanto científico, como da população em si nos últimos anos. Apesar do senso
comum e alguns dados mostrarem que houve um crescimento considerável em alguns
dos indicadores de segurança pública no Estado de São Paulo, outros como furto
de veículos caracterizam pelo Estado como o menor registrado pela série
histórica desde 2008 na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte. Não podemos esquecer também dos louváveis esforços das polícias que tentam
levar segurança e proteção não só para patrimônios, mas também pessoas, seus
sonhos e principalmente suas esperanças de viverem em um ambiente melhor e mais
seguro. Contudo, isso não pode ser a solução, tem que ser um passo para criação
de programas que levem a construção de planos de ações tanto pela polícia
militar como a polícia civil em busca de um resultado, a melhoria da segurança
pública e de seus cidadãos.
Assessor Técnico na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em
Gestão de Políticas Públicas Pela USP
Mestrando em
Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor
no Cursinho Pré-vestibular em São Paulo
Contatos:
italo.mantovani@usp.br
