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Ítalo Mantovani ¹
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Vivemos em um
país totalmente patriarcal, racista e colonial, cuja política é
predominantemente formada e dominada por homens. O Senso comum vive a dizer que
as mulheres sempre tiveram uma participação pequena ou quase nenhuma. Nossa
história prova ao contrário. Dividindo a história do Brasil em cinco blocos,
podemos citar pelo menos cinco mulheres que lutaram pelo seu território em
busca de um bem maior.
No primeiro
bloco, o da Colônia (1500-1822), temos Dandará mulher de Zumbi dos Palmares,
que lutou ao lado do marido, buscando igualdade perante a escravidão e das
mulheres nessa luta. No Brasil Monárquico (1822-1889) podemos falar de Nísia
Floresta, pioneira a defender a independência da mulher, até publicando um
livro em 1832, com o título Direito das Mulheres e Injustiças dos Homens. Na
República Velha (1889-1930), o nome que muitas vezes nem em rodapé de livro
aparece é da estudante Diva Nazário, aluna da Faculdade de Direito do Largo São
Francisco, em 1922, lutou pelo direito das mulheres a votar no diretório
acadêmico XI de Agosto. Na famosa República Populista (1930-1964), nomes como
da Rachel de Queiroz que escreveu centenas de obras denunciando o coronelismo,
a seca e a política corrupta do Nordeste entram em pauta, mas há também Carlota
Queirós, a primeira mulher eleita deputada federal do Brasil em 1934. O Governo
Militar (1964-1985) aparece alguns nomes como Ana
Rosa Kucinski, uma professora da USP e militante da Aliança Libertadora
Nacional, que foi torturada, esquartejada e queimada que até hoje não
encontraram seus restos mortais. Por fim, no último bloco, o da
Redemocratização (1985- atualmente) temos nomes como Cláudia Silva, arrastada
pela viatura da polícia no Rio de Janeiro, também encontramos o nome da
vereadora do mesmo estado morta em 2018 pela milícia, A Marielle Franco ou até
mesmo Djamila Ribeiro, que luta pelos diretos do feminismo, principalmente o
negro e dos problemas que a escravidão trouxe para nossa cultura.
Todo esse
contexto histórico é para mostrar que a política convencional, em que uma parte
dos homens beneficiam-se diretamente do sistema, pode estar com os dias
contados. Apesar de avanços históricos atrelados com mudanças de
comportamentos, setores conservadores tentam frear a sociedade. No Brasil,
temos ainda vários empecilhos nos direitos básicos da mulher como aborto legal
em caso de estupro ou até mesmo recursos de vagas para candidaturas eleitorais.
O ponto que temos que entender é que centenas de mulheres estão perdendo a vida
pela violência, pela falta de segurança pública, devido à ineficiência dos
homens em fazer política. Pelo Atlas da Violência, em 2016 o país teve 4.645
mulheres assassinadas, com um aumento de aproximadamente 15% comparado com
2006. Seriam em termos estatísticos 13 mulheres mortas por dia. Ou uma a cada
duas horas. Essa taxa só piora segundo raça/cor. Em dez anos de estudos, o
Atlas mostra que a taxa de homicídios por 100 mil mulheres negras aumentou em
15,4% enquanto as não negras decaiu 8%.
Os Estados mais violentos com as mulheres, que chama atenção pelos dados
disponíveis é o de Roraima com uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres,
em seguida o Pará com 7,2 e Goiás com 7,1. Os menos violentos: São Paulo com
uma taxa de 2,2 por 100 mil habitantes, Piauí com 3,0 e Santa Catarina com 3,1.
Grande destaque para São Paulo que apresentou uma queda de 40% em 10 anos.
Ainda outro fator que chama atenção é os estupros, só em 2016 no Brasil foram
registrados, por meio dos Boletins de Ocorrência 49.497 casos. Isto é, 136
casos por dia ou 5 casos por hora.
O Estado de São
Paulo que apresenta os melhores indicadores para a violência contra mulher,
sempre em queda, teve só no ano de 2018 611 casos de estupros consumados, de
acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No interior esse número chega a
representar 54% do total. De acordo com o próprio Governo do Estado de São
Paulo, a estrutura da Segurança Pública é fortalecida anos após anos, com
investimentos e iniciativas diversas. Partindo desde a contratação de mais
policiais, até implantação de tecnológicas de monitoramento eletrônico com
realocação de efetivo para áreas de maior concentração de crimes.
Mesmo com tudo isso, o Estado de São Paulo
escorrega nas políticas públicas de segurança voltadas às mulheres. Analisando
a Lei orçamentária do Estado de São Paulo de 2018, percebe-se que não há um
programa dentro da área de segurança, que pensa nas mulheres. Lógico que a
segurança pública segue o princípio do artigo quinto da Constituição Federal, “Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”, mas em um
país que o feminicídio vem aumentando ano após ano, o número de ameaças têm tido
crescimento todo mês, só em dezembro de 2018 foram 2.953 boletins no interior
do Estado, dos 4.311 registrados em São Paulo. Essa falta de planejamento em
políticas públicas retornada para mulher só agrava não apenas a crise na
segurança, mas também na saúde e educação. Precisamos de que as mulheres, de
todo Brasil, se unam para que conquistem realmente o destaque que merecem nas
políticas públicas tanto de educação, saúde como a de segurança pública. Sem
esquecer-se de fazer o boletim de ocorrência, para que a nossa policia possa
tem um planejamento mais adequado para esses tipos de violências envolvendo a
mulher.
1:
Formado em Gestão de Políticas
Públicas Pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor do Cursinho Popular em São Paulo
Contatos: italo.mantovani@usp.br
