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BALANÇO DOS DIAS DAS MULHERES

Ítalo Mantovani ¹

Vivemos em um país totalmente patriarcal, racista e colonial, cuja política é predominantemente formada e dominada por homens. O Senso comum vive a dizer que as mulheres sempre tiveram uma participação pequena ou quase nenhuma. Nossa história prova ao contrário. Dividindo a história do Brasil em cinco blocos, podemos citar pelo menos cinco mulheres que lutaram pelo seu território em busca de um bem maior.

No primeiro bloco, o da Colônia (1500-1822), temos Dandará mulher de Zumbi dos Palmares, que lutou ao lado do marido, buscando igualdade perante a escravidão e das mulheres nessa luta. No Brasil Monárquico (1822-1889) podemos falar de Nísia Floresta, pioneira a defender a independência da mulher, até publicando um livro em 1832, com o título Direito das Mulheres e Injustiças dos Homens. Na República Velha (1889-1930), o nome que muitas vezes nem em rodapé de livro aparece é da estudante Diva Nazário, aluna da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1922, lutou pelo direito das mulheres a votar no diretório acadêmico XI de Agosto. Na famosa República Populista (1930-1964), nomes como da Rachel de Queiroz que escreveu centenas de obras denunciando o coronelismo, a seca e a política corrupta do Nordeste entram em pauta, mas há também Carlota Queirós, a primeira mulher eleita deputada federal do Brasil em 1934. O Governo Militar (1964-1985) aparece alguns nomes como Ana Rosa Kucinski, uma professora da USP e militante da Aliança Libertadora Nacional, que foi torturada, esquartejada e queimada que até hoje não encontraram seus restos mortais. Por fim, no último bloco, o da Redemocratização (1985- atualmente) temos nomes como Cláudia Silva, arrastada pela viatura da polícia no Rio de Janeiro, também encontramos o nome da vereadora do mesmo estado morta em 2018 pela milícia, A Marielle Franco ou até mesmo Djamila Ribeiro, que luta pelos diretos do feminismo, principalmente o negro e dos problemas que a escravidão trouxe para nossa cultura.

Todo esse contexto histórico é para mostrar que a política convencional, em que uma parte dos homens beneficiam-se diretamente do sistema, pode estar com os dias contados. Apesar de avanços históricos atrelados com mudanças de comportamentos, setores conservadores tentam frear a sociedade. No Brasil, temos ainda vários empecilhos nos direitos básicos da mulher como aborto legal em caso de estupro ou até mesmo recursos de vagas para candidaturas eleitorais. O ponto que temos que entender é que centenas de mulheres estão perdendo a vida pela violência, pela falta de segurança pública, devido à ineficiência dos homens em fazer política. Pelo Atlas da Violência, em 2016 o país teve 4.645 mulheres assassinadas, com um aumento de aproximadamente 15% comparado com 2006. Seriam em termos estatísticos 13 mulheres mortas por dia. Ou uma a cada duas horas. Essa taxa só piora segundo raça/cor. Em dez anos de estudos, o Atlas mostra que a taxa de homicídios por 100 mil mulheres negras aumentou em 15,4% enquanto as não negras decaiu 8%.  Os Estados mais violentos com as mulheres, que chama atenção pelos dados disponíveis é o de Roraima com uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres, em seguida o Pará com 7,2 e Goiás com 7,1. Os menos violentos: São Paulo com uma taxa de 2,2 por 100 mil habitantes, Piauí com 3,0 e Santa Catarina com 3,1. Grande destaque para São Paulo que apresentou uma queda de 40% em 10 anos. Ainda outro fator que chama atenção é os estupros, só em 2016 no Brasil foram registrados, por meio dos Boletins de Ocorrência 49.497 casos. Isto é, 136 casos por dia ou 5 casos por hora.

O Estado de São Paulo que apresenta os melhores indicadores para a violência contra mulher, sempre em queda, teve só no ano de 2018 611 casos de estupros consumados, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No interior esse número chega a representar 54% do total. De acordo com o próprio Governo do Estado de São Paulo, a estrutura da Segurança Pública é fortalecida anos após anos, com investimentos e iniciativas diversas. Partindo desde a contratação de mais policiais, até implantação de tecnológicas de monitoramento eletrônico com realocação de efetivo para áreas de maior concentração de crimes.

 Mesmo com tudo isso, o Estado de São Paulo escorrega nas políticas públicas de segurança voltadas às mulheres. Analisando a Lei orçamentária do Estado de São Paulo de 2018, percebe-se que não há um programa dentro da área de segurança, que pensa nas mulheres. Lógico que a segurança pública segue o princípio do artigo quinto da Constituição Federal, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”, mas em um país que o feminicídio vem aumentando ano após ano, o número de ameaças têm tido crescimento todo mês, só em dezembro de 2018 foram 2.953 boletins no interior do Estado, dos 4.311 registrados em São Paulo. Essa falta de planejamento em políticas públicas retornada para mulher só agrava não apenas a crise na segurança, mas também na saúde e educação. Precisamos de que as mulheres, de todo Brasil, se unam para que conquistem realmente o destaque que merecem nas políticas públicas tanto de educação, saúde como a de segurança pública. Sem esquecer-se de fazer o boletim de ocorrência, para que a nossa policia possa tem um planejamento mais adequado para esses tipos de violências envolvendo a mulher.

1:  Formado em Gestão de Políticas Públicas Pela USP

Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional           

Professor do Cursinho Popular em São Paulo

Contatos: italo.mantovani@usp.br

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Promotoria acusa Alckmin de desvio de R$ 3 bilhões da educação

Alckmin teria desviado recursos para cobrir déficit

Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 09.10.2018

Dinheiro teria sido desviado do Fundeb para o pagamento de pensões e aposentadorias do governo do Estado

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para cobrir déficit financeiro do SPPrev (sistema previdenciário estadual), destinado a servidores do Estado, em 2018.

O Ministério Público pede que o tucano e o ex-secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, também no polo passivo da ação, devolvam aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente.

O cálculo foi feito pelo Ministério Público de Contas, que já havia emitido parecer contrário a prática na análise das contas de 2016 do governo Alckmin.

Em 2017, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) recomendou que o governo paulista deixasse de computar como gasto mínimo obrigatório em educação o pagamento de aposentados. A Constituição Estadual exige que 30% das receitas sejam investidas na manutenção e desenvolvimento da Educação, enquanto que a Constituição Federal determina um piso de 25%.

O governo paulista, contudo, só atingia o piso constitucional paulista de 30% aplicados em Educação contabilizando os gastos com os servidores inativos. Sem incluir os repasses à previdência, o índice só atenderia à Constituição Federal. Só de 2011 até 2018, segundo o Ministério Público de Contas, o governo repassou R$ 25 bilhões do Fundeb para cobrir o déficit da previdência estadual.

"Considerando que a conduta acima descrita se repete, no âmbito da gestão orçamentária do Estado de São Paulo, desde o exercício de 2011 e considerando, ainda, que, a partir do exercício de 2017, houve afronta a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no sentido de que os recursos provenientes do Fundeb fossem utilizados com exclusividade para a manutenção e desenvolvimento do ensino, resta caracterizado evidente desvio de finalidade, apto a evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa", afirma o promotor.

Na ação, que foi distribuída na 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Castro pede que a Justiça proíba imediatamente o governo do Estado de custear as despesas com pagamento de pensões e aposentadorias com recursos do Fundeb e de considerar esses gastos como investimento em Educação.

O promotor também pediu à Justiça o bloqueio de bens de Alckmin, Tokeshi e da SPPrev até o valor de R$ 9,1 milhões, a restituição dos R$ 3 bilhões que teriam sido desviados e a condenação do tucano e do ex-secretário a perda de cargo público e suspensão dos direitos políticos.

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O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ao Estado que a destinação de recursos da Educação para a previdência estadual sempre foi aceita pelo TCE e que após a recomendação feita pelo tribunal para as contas de 2018, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou uma lei regulamentando a prática.

"O governo do Estado sempre fez dessa forma e isso sempre foi aceito pelo Tribunal de Contas. Como surgiu uma nova interpretação do tribunal, a Assembeia aprovou uma lei específica em 2018 regulamentando que esses 5% a mais que São Paulo gasta com Educação pode ter essa flexibilidade", disse Alckmin

"São Paulo é o único Estado que investe 30% em Educação. Mesmo tirando os inativos (do cálculo) estamos acima dos 25% que exige a Constituição Federal. No fundo é uma questão de interpretação, porque o Estado sempre fez desta forma. Agora para ficar mais claro foi aprovada lei específica no ano passado", completou o tucano.

A Lei Complementar 1.333/18, mencionada por Alckmin, foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada três dias depois pelo ex-governador Márcio França (PSB).

A proposta de autoria do deputado tucano Gilmar Gimenes tratava apenas sobre educação profissional e tecnológica, mas recebeu uma emenda do deputado Carlão Pignatari (PSDB) incluindo um artigo permitindo aplicação dos recursos acima do piso federal de 25% em despesas com o sistema previdenciário.

No início do mês, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão braço do MPF (Ministério Público Federal), defendeu a inconstitucionalidade do artigo incluído na lei complementar 1.333/18. Para a Procuradoria Federal, além de ferir o artigo 6.º da Constituição Federal, que assegura o direito à educação, a lei paulista fere o artigo 22, que estabelece como competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

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Vereador Roderley solicita providências na manutenção do telhado da quadra coberta

Foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores o requerimento nº 2019 de autoria do vereador Roderley Miotto, onde o mesmo solicita informações e providências em relação a manutenção do telhado e a troca de lâmpadas no Ginásio de Esportes Manoel César Ribeiro, a conhecida “Quadra Coberta”.

“O vereador tem que atuar nas mais diversas áreas da cidade. Recebo diariamente muitas mensagens da população pedindo melhorias seja na saúde, educação, segurança, trânsito e esportes. Nesse sentido, tenho encaminhado todos os pedidos aos departamentos da prefeitura para que os mesmos possam dar os devidos esclarecimentos e tomem as providências necessárias para cada caso”, afirmou o vereador Roderley Miotto.

Em 2016 foi entregue a reforma da quadra onde foram realizadas a troca de 100% da cobertura, com substituição por estrutura metálica, incluindo troca das estruturas originais. Além das instalações hidráulicas nos banheiros e vestiários, que também receberam reforma.

Com as fortes chuvas das últimas semanas a água vem escorrendo pelo telhado e molhando vários pontos da quadra. Além disso, muitas lâmpadas estão queimadas e precisam ser trocadas para que as atividades esportivas sejam praticadas nos períodos noturnos.

Castração de cães será no Cidade Nova no final do mês

A castração de cães está programada para acontecer no bairro Cidade Nova neste mês. Os interessados poderão procurar a Prefeitura de 20 a 26 de março para realizar a inscrição.

Esta é a terceira ação de castração promovida pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, abrangendo agora o Cidade Nova e os bairros da proximidade.

Para realizar a inscrição, é necessário que o proprietário do animal apresente comprovante de endereço, cópia do documento pessoal com foto, além de preencher a ficha de inscrição e termo de autorização cirúrgica. As inscrições e o procedimento cirúrgico não terão custos aos munícipes, que deverão estar atentos às recomendações do pré e pós-operatório, garantindo assim a plena recuperação no animal.
O serviço de castração tem como objetivo a identificação e ao controle populacional dos animais em Pindamonhangaba na região sudeste, que abrange os bairros: Cidade Nova, Feital, Jardim Eloina, Campinas, Triângulo e Goiabal.
No total, serão castrados, gratuitamente, 400 cães. As cirurgias serão realizadas no sábado (30) e no domingo (31). Segundo o Departamento de Riscos e Agravos à Saúde, a castração gratuita está sendo realizada por regiões da cidade e, em breve, outras localidades serão contempladas.

Sindicato dos Servidores pede 7% de reajuste

Conforme o protocolo de nº 0000008048 datado em 14 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pindamonhangaba está solicitando da Prefeitura o reajuste salarial para categoria a partir de 1 de maio de 7%.

Segundo o presidente Daniel Ramos ele espera que o prefeito realize o estudo com carinho e valorize toda a categoria.

Projeto “A Praça é Sua” divulga edital para seleção de artistas do Vale

Podem participar artistas profissionais ou amadores das áreas da música, teatro, dança, entre outros.

O Ministério da Cidadania e o Instituto CCR apresentam o projeto “A Praça é Sua”. Com o patrocínio da CCR Nova Dutra, realização da Cristiana Gimenes Produções e incentivo da Lei Rouanet, o projeto vai proporcionar um dia de atividades culturais gratuitas com diferentes linguagens artísticas, em praças de sete cidades da região do Vale do Paraíba.

A Cia Em Cena Ser será responsável por performances literárias e oficinas de artes visuais. Para as apresentações de música e artes cênicas, haverá uma seleção de trabalhos de artistas da região.

A responsável pelo projeto, Cristiana Gimenes, explica que o objetivo do edital é “fomentar a economia criativa local e difundir as manifestações artísticas da região”.

Podem se inscrever no edital, grupos/artistas profissionais ou amadores que atuem na região do Vale do Paraíba, nas áreas de teatro, circo, dança, música ou linguagens híbridas, inclusive tradições populares.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de abril e o edital completo pode ser acessado no site: www.culturaparatransformar.com.

O Instituto CCR é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em 2014, com o objetivo de estruturar a gestão de projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos apoiados há mais de dez anos pela empresa, por meio de suas concessionárias. No estado de São Paulo, o Grupo CCR conta com a concessionária CCR Nova Dutra, responsável pela gestão da Rodovia Presidente Dutra.

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Praça é Sua

O Ministério da Cidadania e o Instituto CCR apresentam A PRAÇA É SUA. Com patrocínio da CCR Nova Dutra e realização da Cristiana Gimenes Produções, o projeto levará um dia de atividades culturais gratuitas, em praças, para a população de sete cidades na região do Vale do Paraíba, durante o ano de 2019.

Estão abertas as inscrições para coletivos artísticos que desejem se apresentar no projeto A Praça é Sua. Os grupos deverão ser atuantes na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, e terem trabalhos que se adequem ao espaço proposto – praças

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Poderão se inscrever grupos/artistas profissionais ou amadores nas linguagens de teatro, circo, dança, música ou linguagens híbridas, inclusive tradições populares, atuantes na região do Vale do Paraíba no estado de São Paulo.

1.2. As inscrições poderão ser feitas até 7 de abril de 2019, às 23h59m, via internet, através do envio do material solicitado para o e-mail cristianagimenesproducoes@gmail.com.

1.3. O Coletivo inscrito deverá no ato da inscrição enviar material em formato livre contendo informações sobre o trabalho; o grupo e a ficha técnica completa. Deve incluir dados para contato (e-mail e telefone), necessidades técnicas, fotos e links para vídeos.

2. DA SELEÇÃO DOS GRUPOS

2.1. A seleção dos trabalhos que comporão o Projeto A Praça é Sua competirá exclusivamente à Coordenação Geral, que selecionará 14 (catorze) trabalhos, no total.

2.2. Os critérios de curadoria para seleção dos Coletivos serão:

- Excelência artística/ relevância do trabalho;

- Adequação ao público de diferentes faixas etárias;

- Adequação aos espaços de apresentação (praça pública);

- Viabilidade técnica;

- Histórico do coletivo/currículo dos integrantes; e - Vínculo com a região do Vale do Paraíba.

2.3. Após a seleção dos trabalhos e até a data de 30 de abril de 2019, produtor designado pela Coordenação Geral entrará em contato com os Coletivos para a solicitação de documentos e informações necessárias à elaboração da minuta de contrato e assinatura.

2.4. A celebração do contrato tendo por objeto a participação dos coletivos selecionados no Projeto A Praça é Sua será condicionada à apresentação das necessárias autorizações outorgadas pelos titulares de direitos de autor decorrentes de obras intelectuais utilizadas na apresentação a cargo do Coletivo selecionado, que será, inclusive, responsável pelo pagamento eventualmente devido ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos de Autor – ECAD.

3. DOS PAGAMENTOS

3.1. Cada grupo selecionado receberá o valor bruto total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para realizar uma apresentação de seu trabalho, devendo emitir documento fiscal.

3.2. As condições e obrigações do Coletivo e da proponente Cristiana Gimenes Produções serão previstas no contrato a ser firmado.

3.3. Será ajustado no contrato a ser celebrado, o fornecimento de transporte e de alimentação dos integrantes do Coletivo a ser contratado.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A inscrição no presente regulamento implica na prévia e integral concordância com as normas nele constantes.

4.2. Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail: cristianagimenesproducoes@gmail.com

4.3. A Coordenação Geral é soberana e sua decisão relativamente à seleção dos 14 (catorze) trabalhos selecionados é irrecorrível.

4.4. As cidades e praças onde deverão ser realizadas as apresentações selecionadas serão oportunamente definidas pela Coordenação Geral e comunicadas aos Coletivos.

4.5. Os pontos omissos relativos ao presente Edital serão decididos pela Coordenação Geral

Moradores pedem melhorias em estrada municipal

Os moradores do Ribeirão Grande estão pedindo ao prefeito que tome providências sobre a situação que se encontra a estrada municipal Jesus Antônio de Miranda, segundo carta redigida por um morador o local está abandonada, precisando de limpeza, ser cortado o mato que está tomando conta do acostamento e está tampando as placas de sinalização, muito buraco na estrada e falta de iluminação.

A carta foi dirigida ao prefeito e os moradores estão esperando um retorno do Departamento responsável por esse setor de manutenção de estradas.   

Giro da Política

- O vereador Magrão está perdendo o jogo de cintura e ao invés de usar o plenário para fazer cobrança de benefício para a população, está partindo para briga pessoal com munícipe. Será que não cabe um decoro parlamentar?

- O desequilíbrio e tanto do ex-presidente, que está saindo em discussão com colega de vereança, fato por pouco a não chegar à via de fato. Será que é mais um inimigo político do ex-presidente?

- Em breve o programa Mete Bronca, que é levado ao ar todos os sábados de manhã na 107FM, estará sendo apresentado diariamente das 12 às 13 horas, sempre sobre o comando do dinâmico presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Herivelto Vela.

- Com o abono da presidenta nacional do partido PODEMOS, a deputada federal Renata Abreu e do presidente do diretório estadual Mario Covas Neto, o ex-secretário de gabinete de Pinda, Fabiano Vanone se filiou ao partido e agora será o presidente do diretório municipal de Taubaté e coordenador Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Confira o vídeo onde a deputada oficializa este ato.
https://www.facebook.com/fabiano.vanone.3/videos/pcb.2579309195474230/2579308018807681/?type=3&theater

- Como diz o ditado “Casa de ferreiro espeto de pau”, a população de Pinda que apostou na melhora da saúde, acreditando que Dr. Isael, por ser médico e servidor de carreira e sua esposa servidora e biomédica poderiam fazer deste setor o seu carro-chefe da administração, fato que ao longo desses 27 meses foi ao contrário, causando um grande vendaval, como destruição do laboratório, falta de medicamento e médicos, redução dos exames, insatisfação de servidores, Pronto Socorro que não suporta e não tem remédios e nem condições de trabalho, enfim caos total, até quando o prefeito vai manter a sobrinha de padre Afonso a frente da Secretaria de Saúde?

- Em pleno fim de semana chuvoso e em um ato politiqueiro o prefeito Dr. Isael foi fazer uma operação tapa buraco em uma região da cidade, não precisa ser nenhum engenheiro para saber que além do produto asfáltico, tem que ter também um líquido especial para dar liga ao colocar no buraco e para evitar o esfarelamento precisa ser compilado pelo rolo, fato que não ocorreu nesta ação do prefeito, onde a compilação estava sendo feita por ele sapateando no buraco, e com o serviço mal feito e o fluxo de veículos em pouco tempo o buraco voltou, isso é sapatear em cima do dinheiro público. É prefeito a sua administração desde que iniciou só está sapateando e agora o senhor está dançando também em buraco?

- O Fundo Social pelo visto virou um cabidaço de emprego, além da esposa do subprefeito, diversos correligionários da família 22, parece que tem até esposa de conselheiro titular do COMUS trabalhando. Será que é permitido por lei? Será que não é uma forma de inibir a atuação do conselheiro em defesa da população e ficar ao lado da administração? Pedimos que a comissão de Saúde da Câmara e Ministério Público tomem as devidas providências.