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sexta-feira, 15 de março de 2019

Vereador Roderley solicita providências na manutenção do telhado da quadra coberta



Foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores o requerimento nº 2019 de autoria do vereador Roderley Miotto, onde o mesmo solicita informações e providências em relação a manutenção do telhado e a troca de lâmpadas no Ginásio de Esportes Manoel César Ribeiro, a conhecida “Quadra Coberta”.
“O vereador tem que atuar nas mais diversas áreas da cidade. Recebo diariamente muitas mensagens da população pedindo melhorias seja na saúde, educação, segurança, trânsito e esportes. Nesse sentido, tenho encaminhado todos os pedidos aos departamentos da prefeitura para que os mesmos possam dar os devidos esclarecimentos e tomem as providências necessárias para cada caso”, afirmou o vereador Roderley Miotto.
Em 2016 foi entregue a reforma da quadra onde foram realizadas a troca de 100% da cobertura, com substituição por estrutura metálica, incluindo troca das estruturas originais. Além das instalações hidráulicas nos banheiros e vestiários, que também receberam reforma.
Com as fortes chuvas das últimas semanas a água vem escorrendo pelo telhado e molhando vários pontos da quadra. Além disso, muitas lâmpadas estão queimadas e precisam ser trocadas para que as atividades esportivas sejam praticadas nos períodos noturnos.

Castração de cães será no Cidade Nova no final do mês




A castração de cães está programada para acontecer no bairro Cidade Nova neste mês. Os interessados poderão procurar a Prefeitura de 20 a 26 de março para realizar a inscrição.
Esta é a terceira ação de castração promovida pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, abrangendo agora o Cidade Nova e os bairros da proximidade.
Para realizar a inscrição, é necessário que o proprietário do animal apresente comprovante de endereço, cópia do documento pessoal com foto, além de preencher a ficha de inscrição e termo de autorização cirúrgica. As inscrições e o procedimento cirúrgico não terão custos aos munícipes, que deverão estar atentos às recomendações do pré e pós-operatório, garantindo assim a plena recuperação no animal.
O serviço de castração tem como objetivo a identificação e ao controle populacional dos animais em Pindamonhangaba na região sudeste, que abrange os bairros: Cidade Nova, Feital, Jardim Eloina, Campinas, Triângulo e Goiabal.
No total, serão castrados, gratuitamente, 400 cães. As cirurgias serão realizadas no sábado (30) e no domingo (31). Segundo o Departamento de Riscos e Agravos à Saúde, a castração gratuita está sendo realizada por regiões da cidade e, em breve, outras localidades serão contempladas.


Sindicato dos Servidores pede 7% de reajuste



Conforme o protocolo de nº 0000008048 datado em 14 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pindamonhangaba está solicitando da Prefeitura o reajuste salarial para categoria a partir de 1 de maio de 7%.
Segundo o presidente Daniel Ramos ele espera que o prefeito realize o estudo com carinho e valorize toda a categoria.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Projeto “A Praça é Sua” divulga edital para seleção de artistas do Vale


Podem participar artistas profissionais ou amadores das áreas da música, teatro, dança, entre outros.
O Ministério da Cidadania e o Instituto CCR apresentam o projeto “A Praça é Sua”. Com o patrocínio da CCR Nova Dutra, realização da Cristiana Gimenes Produções e incentivo da Lei Rouanet, o projeto vai proporcionar um dia de atividades culturais gratuitas com diferentes linguagens artísticas, em praças de sete cidades da região do Vale do Paraíba.
A Cia Em Cena Ser será responsável por performances literárias e oficinas de artes visuais. Para as apresentações de música e artes cênicas, haverá uma seleção de trabalhos de artistas da região.
A responsável pelo projeto, Cristiana Gimenes, explica que o objetivo do edital é “fomentar a economia criativa local e difundir as manifestações artísticas da região”.
Podem se inscrever no edital, grupos/artistas profissionais ou amadores que atuem na região do Vale do Paraíba, nas áreas de teatro, circo, dança, música ou linguagens híbridas, inclusive tradições populares.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de abril e o edital completo pode ser acessado no site: www.culturaparatransformar.com.
O Instituto CCR é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em 2014, com o objetivo de estruturar a gestão de projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos apoiados há mais de dez anos pela empresa, por meio de suas concessionárias. No estado de São Paulo, o Grupo CCR conta com a concessionária CCR Nova Dutra, responsável pela gestão da Rodovia Presidente Dutra.




CHAMAMENTO PÚBLICO

A Praça é Sua

O Ministério da Cidadania e o Instituto CCR apresentam A PRAÇA É SUA. Com patrocínio da CCR Nova Dutra e realização da Cristiana Gimenes Produções, o projeto levará um dia de atividades culturais gratuitas, em praças, para a população de sete cidades na região do Vale do Paraíba, durante o ano de 2019.
Estão abertas as inscrições para coletivos artísticos que desejem se apresentar no projeto A Praça é Sua. Os grupos deverão ser atuantes na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, e terem trabalhos que se adequem ao espaço proposto – praças

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Poderão se inscrever grupos/artistas profissionais ou amadores nas linguagens de teatro, circo, dança, música ou linguagens híbridas, inclusive tradições populares, atuantes na região do Vale do Paraíba no estado de São Paulo.
1.2. As inscrições poderão ser feitas até 7 de abril de 2019, às 23h59m, via internet, através do envio do material solicitado para o e-mail cristianagimenesproducoes@gmail.com.
1.3. O Coletivo inscrito deverá no ato da inscrição enviar material em formato livre contendo informações sobre o trabalho; o grupo e a ficha técnica completa. Deve incluir dados para contato (e-mail e telefone), necessidades técnicas, fotos e links para vídeos.
2. DA SELEÇÃO DOS GRUPOS
2.1. A seleção dos trabalhos que comporão o Projeto A Praça é Sua competirá exclusivamente à Coordenação Geral, que selecionará 14 (catorze) trabalhos, no total.
2.2. Os critérios de curadoria para seleção dos Coletivos serão:
- Excelência artística/ relevância do trabalho;
- Adequação ao público de diferentes faixas etárias;
- Adequação aos espaços de apresentação (praça pública);
- Viabilidade técnica;
- Histórico do coletivo/currículo dos integrantes; e - Vínculo com a região do Vale do Paraíba.
2.3. Após a seleção dos trabalhos e até a data de 30 de abril de 2019, produtor designado pela Coordenação Geral entrará em contato com os Coletivos para a solicitação de documentos e informações necessárias à elaboração da minuta de contrato e assinatura.
2.4. A celebração do contrato tendo por objeto a participação dos coletivos selecionados no Projeto A Praça é Sua será condicionada à apresentação das necessárias autorizações outorgadas pelos titulares de direitos de autor decorrentes de obras intelectuais utilizadas na apresentação a cargo do Coletivo selecionado, que será, inclusive, responsável pelo pagamento eventualmente devido ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos de Autor – ECAD.
3. DOS PAGAMENTOS
3.1. Cada grupo selecionado receberá o valor bruto total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para realizar uma apresentação de seu trabalho, devendo emitir documento fiscal.
3.2. As condições e obrigações do Coletivo e da proponente Cristiana Gimenes Produções serão previstas no contrato a ser firmado.
3.3. Será ajustado no contrato a ser celebrado, o fornecimento de transporte e de alimentação dos integrantes do Coletivo a ser contratado.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A inscrição no presente regulamento implica na prévia e integral concordância com as normas nele constantes.
4.2. Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail: cristianagimenesproducoes@gmail.com
4.3. A Coordenação Geral é soberana e sua decisão relativamente à seleção dos 14 (catorze) trabalhos selecionados é irrecorrível.
4.4. As cidades e praças onde deverão ser realizadas as apresentações selecionadas serão oportunamente definidas pela Coordenação Geral e comunicadas aos Coletivos.
4.5. Os pontos omissos relativos ao presente Edital serão decididos pela Coordenação Geral

Moradores pedem melhorias em estrada municipal



Os moradores do Ribeirão Grande estão pedindo ao prefeito que tome providências sobre a situação que se encontra a estrada municipal Jesus Antônio de Miranda, segundo carta redigida por um morador o local está abandonada, precisando de limpeza, ser cortado o mato que está tomando conta do acostamento e está tampando as placas de sinalização, muito buraco na estrada e falta de iluminação.
A carta foi dirigida ao prefeito e os moradores estão esperando um retorno do Departamento responsável por esse setor de manutenção de estradas.   

Giro da Política



- O vereador Magrão está perdendo o jogo de cintura e ao invés de usar o plenário para fazer cobrança de benefício para a população, está partindo para briga pessoal com munícipe. Será que não cabe um decoro parlamentar?

- O desequilíbrio e tanto do ex-presidente, que está saindo em discussão com colega de vereança, fato por pouco a não chegar à via de fato. Será que é mais um inimigo político do ex-presidente?
- Em breve o programa Mete Bronca, que é levado ao ar todos os sábados de manhã na 107FM, estará sendo apresentado diariamente das 12 às 13 horas, sempre sobre o comando do dinâmico presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Herivelto Vela.

- Com o abono da presidenta nacional do partido PODEMOS, a deputada federal Renata Abreu e do presidente do diretório estadual Mario Covas Neto, o ex-secretário de gabinete de Pinda, Fabiano Vanone se filiou ao partido e agora será o presidente do diretório municipal de Taubaté e coordenador Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Confira o vídeo onde a deputada oficializa este ato.
https://www.facebook.com/fabiano.vanone.3/videos/pcb.2579309195474230/2579308018807681/?type=3&theater

- Como diz o ditado “Casa de ferreiro espeto de pau”, a população de Pinda que apostou na melhora da saúde, acreditando que Dr. Isael, por ser médico e servidor de carreira e sua esposa servidora e biomédica poderiam fazer deste setor o seu carro-chefe da administração, fato que ao longo desses 27 meses foi ao contrário, causando um grande vendaval, como destruição do laboratório, falta de medicamento e médicos, redução dos exames, insatisfação de servidores, Pronto Socorro que não suporta e não tem remédios e nem condições de trabalho, enfim caos total, até quando o prefeito vai manter a sobrinha de padre Afonso a frente da Secretaria de Saúde?

- Em pleno fim de semana chuvoso e em um ato politiqueiro o prefeito Dr. Isael foi fazer uma operação tapa buraco em uma região da cidade, não precisa ser nenhum engenheiro para saber que além do produto asfáltico, tem que ter também um líquido especial para dar liga ao colocar no buraco e para evitar o esfarelamento precisa ser compilado pelo rolo, fato que não ocorreu nesta ação do prefeito, onde a compilação estava sendo feita por ele sapateando no buraco, e com o serviço mal feito e o fluxo de veículos em pouco tempo o buraco voltou, isso é sapatear em cima do dinheiro público. É prefeito a sua administração desde que iniciou só está sapateando e agora o senhor está dançando também em buraco?

- O Fundo Social pelo visto virou um cabidaço de emprego, além da esposa do subprefeito, diversos correligionários da família 22, parece que tem até esposa de conselheiro titular do COMUS trabalhando. Será que é permitido por lei? Será que não é uma forma de inibir a atuação do conselheiro em defesa da população e ficar ao lado da administração? Pedimos que a comissão de Saúde da Câmara e Ministério Público tomem as devidas providências.



quarta-feira, 13 de março de 2019

Supostas irregularidades em instituto que presta serviços ao Fundo Social de Solidariedade


Resultado de imagem para foto do fundo social de solidariedade de pindamonhangaba

Analisando o site da entidade que presta serviços ao Fundo Social de Solidariedade, a INFAP, notamos que há diversas divergências que nos preocuparam. De acordo com a Lei nº 13.019/14, em seu artigo 65, diz que a prestação de contas e todos os atos que dela (entidade) decorram dar-se-ão em plataforma eletrônica, permitindo a visualização por qualquer interessado.​)
 
1- Não há informações dos meses de janeiro e fevereiro para o relatório de atividade e fevereiro para o relatório de despesas (será que houve repasse da Prefeitura à entidade?)

2- No relatório de despesas constam os nomes de Celso Marcelo Pereira e do vereador de Santo Antônio do Pinhal Marco Aurélio Souza Mayor, mas não constam os nomes deles nos relatórios de atividades (seguem no final da matéria as dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro), praticando um suposto desvio de finalidade.
https://www.infap.org.br/template/pdf/pindamonhangaba/relacao-das-despesas.pdf

3- O conselheiro de saúde, Lauro Oliveira do Nascimento (Lauro Jacob), consta no relatório de atividades trabalhando em conjunto com sua esposa Edna Bonifácio de Jesus, a qual recebe o valor de R$1.200,00 por quatro vezes em três meses, para realizar atividades de oficinas de recreação em unidades de ensino do município, repetindo em todos os meses as mesmas palavras, caracterizando, como em outros casos do relatório, uma prestação de contas mal feita e possivelmente não condizente com a realidade.

4- Aparece o nome Ivi Braga Nogueira nas despesas, mas não aparece nas atividades que foram realizadas;

5- Simone Aparecida Gasparin Cardoso e Gerson Benedito Leme recebem salários muito acima do mercado e são constantemente vistos no Fundo Social de Solidariedade, denotando, claramente, desvio de função, pois a empresa deveria ter uma sede para seus empregados. Muitas vezes dizem ser voluntários, mas não é o que percebemos com os seus salários, que variaram de algo em torno de R$3.100,00 a R$3.600,00.

Diante desses fatos, se a Câmara de Vereadores e Ministério Público se aprofundarem no assunto, acharão irregularidades, haja visto que muitas entidades sem fins lucrativos, Brasil a fora, são utilizadas como um meio de empregar apadrinhados políticos.

Relatórios de atividades
Setembro

Outubro

Novembro

Vitória dos servidores de Pinda: assinado o acordo entre Sindicato e Prefeitura


Aconteceu na manhã de hoje, mais uma vitória dos servidores públicos de Pindamonhangaba, depois da longa caminhada de 15 anos o Sindicato dos Servidores em busca do pagamento do DSR. 
O processo do DSR movido pelo Sindicato dos Servidores contra a Prefeitura, ganho em todas as instâncias da justiça do trabalho e a vitória já passou por algumas etapas, a primeira foi a inclusão no ano passado da reserva no orçamento de 2019. A segunda conquista foi aprovação dos vereadores de Pindamonhangaba liberando o início do pagamento e hoje a terceira vitória foi a assinatura do acordo entre Sindicato e Prefeitura. 
Nos próximos dias o Sindicato deverá efetuar no Ministério do Trabalho em Campinas a homologação do acordo. Segundo o presidente do Sindicato, Daniel Ramos após efetuar a homologação a justiça do trabalho destinará um perito para fazer o cálculo de reajuste e, também definir as datas e valores para início do pagamento.  
Daniel alertou que aproximadamente 1.800 servidores terão direito que fizeram hora extra no período de 2003 a 2017.


Gerson Leme deverá assumir a Sala dos Conselhos


Com o desligamento do vereador de Santo Antônio do Pinhal, Pastor marco Aurélio que substituiu Olímpio nos últimos 5 meses como responsável pela sala dos conselhos implantada pela prefeitura de Pindamonhangaba, o nome cotado é do presidente da associação de amigos de bairros da vila São Benedito, Gerson Leme. O mesmo está ligado ao fundo social onde ministrou alguns cursos através da empresa INFAP e agora poderá assumir mais está atividade.

 Esperamos que agora a prefeitura faça a coisa certa e nomeie ele como assessor e não como estava sendo feito onde o vereador de Santo Antônio não fazia parte do quadro de nomeados e nem como o referido profissional recebia pelo serviço prestados ao órgão publico. Para a referida sala dos conselhos precisa apenas de um servidor concursado dentre os milhares que fazem parte do quadro do município e que está a espera de uma promoção e valorização.

 Vamos ficar atentos a esta nomeação e caso não ocorra pedimos aos vereadores e também ao ministério publico investiguem origem do pagamento bem como, também a outros que estão ligados ao fundo social que supostamente não ministra aulas e realizam atividades diferentes ao que rege o contrato da INFAP com o município de Pindamonhangaba.

Em sessão solene, Vereadores reconhecem trabalho e elogiam atuação das mulheres de Pindamonhangaba



Dia Internacional da Mulher” foi lembrado pela Câmara de Pindamonhangaba com homenagens às mulheres que atuam nas áreas sociais e comunitárias, da educação, dos esportes e da segurança pública

Numa noite de intensa emoção, com a presença de autoridades, convidados e familiares, a Câmara de Pindamonhangaba promoveu nesta segunda-feira, dia 11 de março, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. Autora do Requerimento nº 186/2019, que deu origem à homenagem, a vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM) presidiu a sessão, cuja Mesa Diretora foi formada essencialmente por mulheres representativas da nossa cidade.
Além da vereadora, participaram da Mesa, a Secretária de Obras e Planejamento de Pindamonhangaba, Marcela Franco Moreira Dias (que representou o Prefeito do município); a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pindamonhangaba, Viviane Camargo Ferreira; a oradora oficial da sessão, Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, Gicele de Paiva Giudice e a representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Pindamonhangaba, Viviane Tavares
Abertura: “somos fortalezas de forças”



Na abertura oficial da sessão, a presidente da Mesa Diretora, vereadora Gislene Cardoso lembrou a luta das mulheres nestes tempos de violência. “Sabemos que podemos celebrar, sim, significativos avanços como a Lei Maria da Penha, a endurecida Lei do feminicídio, as implantações das Delegacias de Defesa da Mulher e a Lei da Importunação Sexual”, frisou a parlamentar. Gislene Cardoso defendeu que a Mulher é sempre forte e lutadora. “Estaremos sempre lutando pelo título da igualdade, do respeito, do reconhecimento. Somos fortalezas de forças, perseverantes, implacáveis, vertentes do verdadeiro amor”, concluiu.

Oradora Oficial: “É inegável a evolução das mulheres”

Logo na sequência, a presidente concedeu a palavra à Oradora Oficial da sessão, Gicele de Paiva Giudice. Afirmando estar honrada com essa missão de representar as mulheres da cidade e em pronunciamento forte e incisivo, Gicele Giudice reconheceu o papel fundamental que mulheres lutadoras como a mãe e a avó tiveram em sua formação. Mas também mostrou ao público a importância de mulheres excepcionais como Bertha Homem de Mello (autora da versão em Português do ‘Parabéns a você’ ), de Eloyna Salgado Ribeiro (poetisa, trovadora e escritora) e de Hilda César Marcondes da Silva (uma das criadoras da Academia Pindamonhangabense de Letras).
A oradora oficial também enalteceu a figura das mulheres que atuam na política, lutando e representando com maestria e dignidade a nossa sociedade. Gicele destacou o papel da primeira vereadora da cidade, a professora Maria do Carmo dos Santos Gomes – Dona Carminha que assumiu seu mandato em 1969. Destacou, ainda, o trabalho e a representatividade das vereadoras Terezinha Schirley Caússo Campos, Myriam Alckmin Ramos Nogueira, Geni Dias Ramos e a vereadora Gislene Cardoso que conduzia a sessão.
É inegável que a evolução das mulheres tenha ocorrido em grande escola e que estas tenham assumido posturas proativas, destemidas, como resultado de esforço próprio e não de concessões. Mas ainda há muito a ser feito para que a norma constitucional que trata da igualdade entre homens e mulheres não se restrinja apenas às letras formais, mas se reflita em práticas efetivas no cotidiano da mulher. No final deixo uma mensagem: além de flores, as mulheres clamam por respeito”, finalizou Gicele Giudice. 

Homenagens

Como forma de mostrar o reconhecimento da Casa Legislativa às mulheres da nossa cidade, a Câmara de Pindamonhangaba ofertou um Diploma de “Honra ao Mérito” às seguintes personalidades: Capitã PM Lucimeire Jeronymo (que no ato solene foi representada pela soldado PM Rosana da Silva Santos); Suely Costa Lemes (que foi representada pela filha, Suelen Lemes da Silva); Sandra Lujan Lopez Rezende; Isabel Lopes Pereira; Maria Ivete Ultramari Rosa; Maria José Barbosa Bissoli; Sonia Maria Dias dos Santos e Vera Lucia Lopes Carbogin.  Além do diploma, as mulheres também receberam flores dos vereadores.
No encerramento do evento, a Presidente da Mesa, vereadora Gislene Cardoso agradeceu a presença de todos e novamente parabenizou as homenageadas, que foram dignas merecedoras das indicações às honrarias.