Prefeitura envia projeto do DSR para Câmara

A Prefeitura de Pindamonhangaba enviou para a Câmara na tarde do último dia 10, o projeto de lei que pede autorização do legislativo para efetuar o pagamento do DSR aos servidores públicos, sobre o número do protocolo 11/2019.

 Agora o projeto segue tramitando na Câmara de Pindamonhangaba onde provavelmente entrará na pauta da primeira sessão de 2019 marcada para o dia 28 de janeiro. Agora sim, disse o presidente do Sindicato Daniel Ramos,  que mais uma etapa foi cumprida pela Prefeitura, cabe aos vereadores aprovarem e daí o Sindicato homologará o acordo junto ao Ministério do Trabalho e a Prefeitura nesta homologação definirá o início do tão esperado pagamento do DSR. “Agradeço ao prefeito, e também ao presidente da Câmara, vereador Felipe César pelos esforços que vem realizando para solucionar o pagamento desta ação e com isso deixar os servidores contentes pelo pagamento dos seus direitos”, concluiu o presidente.

Ciclismo Feminino de Pindamonhangaba abre temporada 2019 no Tour do Uruguai

As meninas da equipe de ciclismo de Pindamonhangaba [Funvic /Gelog /Semelp ] darão o start na temporada 2019 com um compromisso internacional. Entre os dias 17 e 20 de janeiro, elas estarão na disputa da 3ª edição do Tour Feminino do Uruguai, competição que contará com ciclistas de quatro países.

A equipe será composta por Luciene Silva, Tatielle Valadares, Larissa Castelari e Camila Tavares. Karol Meyer também fará parte do grupo que estará no Uruguai.

"Nossas meninas fizeram um ótimo treinamento e esperamos fazer uma boa prova, nesse primeiro desafio representando Pindamonhangaba", afirma o diretor da equipe Benedito Tadeu Azevedo Júnior, o Kid, que conclui: "É um orgulho muito grande voltar a defender as cores de Pindamonhangaba, minha terra natal. Aqui, tudo começou lá atrás e, depois de alguns anos defendendo outra cidade, retornamos, graças ao apoio e a confiança da prefeitura, na pessoa do prefeito Isael Domingues, da SEMELP (Secretaria de Esportes e Lazer), da Câmara de Vereadores e também da Funvic (Fundação Universitária Cristã), a quem agradeço imensidade. Queremos retribuir com vitórias e, claro, acima de tudo, mostrar a importância do esporte para todos, principalmente para nossas

crianças".

Para Luciene Silva, que pela primeira vez irá disputar a prova uruguaia, a expectativa é um misto de ansiedade com desejo de fazer uma ótima competição. "Espero sentir tudo aquilo que vejo pelas transmissões das competições que há por lá, muita paixão e loucura pelo ciclismo, o que me encanta muito e, acima de tudo, fazer um boa prova junto com minhas companheiras. Estamos preparadas fisicamente, mas com consciência de que não vai ser fácil, mas vamos dar tudo de nós para tentarmos conquistar vitórias", enfatiza a ciclista.

A equipe de Pindamonhangaba recebeu um grande reforço para a temporada, com a chegada da atual campeã brasileira Sub23 de Estrada e Crono , Larissa Castelari .

 A jovem, que é natural da vizinha Jacareí, chega para integrar o elenco feminino e ajudar na busca por títulos em 2019.

Outro destaque é Camila Tavares. Natural de Pindamonhangaba, ela foi vice-campeã por equipe dos Jogos Regionais em 2018 e ainda conquistou um quinto lugar nos Jogos Abertos do mesmo ano. "Estou muito animada. Será uma grande experiência pra mim, de muito aprendizado. É a primeira vez que participo de uma prova como essa", afirma Camila.

"A Camila conquistou bons  resultados defendendo Pindamonhangaba em 2018 e nada mais justo que fizesse parte do nosso elenco em 2019. É uma ciclista da cidade que continuará defendendo Pindamonhangaba e agora, com chances de disputar provas como  essa [Tour Feminino do Uruguai]", destaca Kid.

A 3ª edição do Tour Feminino do Uruguai terá seu início no dia 17, com quatro etapas de Estrada e um contrarrelógio individual. No total, o pelotão irá percorrer 354 km em quatro dias.

Moradores do Parque Shangri-la reclamam de gado nas ruas

Diversos moradores do Parque Shangri-la enviaram a nossa redação fotos de gado pastando nas ruas do bairro. Eles questionam também se o bairro é área urbana ou rural e se aquele mangueiro onde ficam os gados pastando e andando pelas ruas é permitido pela Prefeitura. Entramos em contato com a empresa Ter-Terra Terraplanagem responsável pelo loteamento e fomos informados que o referido bairro é urbano e a área onde está o mangueiro do gado é invadida e que já está tomando as medidas jurídicas cabíveis para reintegração de posse. Informou também que desde o dia 24 de agosto de 2017 conforme protocolo de número 26075 e  26 de agosto de 2018 protocolo de número 20473 está pedindo providência por parte da Prefeitura de Pindamonhangaba.

Descaso com o bairro das Campinas

Além de o bairro estar sem médico para atendimento, há cerca de um ano o muro da escola do bairro das Campinas caiu e neste ínterim, a Prefeitura lançou um projeto chamado Escola com cara de escola

Seria isso a cara da escola nesta administração? Será que se um daqueles alunos fosse filho de vereador, prefeito, vice-prefeito, secretário e diretores da Educação, o muro estaria assim? Será que se a escola fosse no centro, e não na periferia, o muro estaria assim?

Até quando esse descaso?

Uma vergonha!

Eduardo  Kogempa

Ricardo Piorino é prefeito de Pinda até dia 27

No período de 14 a 27 de janeiro, conforme portaria de número 5.148, o atua secretário de governo e vice-prefeito Ricardo Piorino é prefeito enquanto Dr. Isael Domingues está de férias. Embora seja um período curto, Ricardo Piorino poderá dar um choque administrativo, fazer com que os secretários e assessores de modo geral se empenhem e até mesmo exonere aqueles secretários que não estão correspondendo com os anseios da população, produzindo pouco para o município e até mesmo causando insatisfação dos servidores.

A tão esperada reforma administrativa, onde nada aconteceu e apenas ouve mudança de área de atuação, nestas férias do prefeito poderia acontecer uma verdadeira reforma, pois Ricardo Piorino é mais frio, exigente e sabe administrar. Já Dr. Isael age muito com o coração do que com a razão, atitude que um administrador não pode ter.

ANO NOVO = SORRISO NOVO

Dia primeiro de janeiro, dia internacional das promessas.

Na esperança de um ano melhor que o anterior, fazemos promessas simples como: 

parar de fumar, praticar atividades físicas, fazer dieta, gastar menos, etc.

Fazemos também promessas complexas, como: vou ganhar na mega-sena, eu

 inventarei um produto revolucionário que vai mudar o rumo da humanidade e renderá

 milhões na minha conta bancária, serei o novo astro da música, escutarei mais e

 falarei menos, cuidarei menos da vida dos outros e mais da minha vida, etc.

Pois bem, simples ou complexas, as promessas são feitas, e na medida do possível,

 tentamos fazer com que essas promessas tornem-se realidade, a final, é horrível se

 olhar no espelho a cada final do mês de dezembro e perceber que não cumprimos o 

prometido à pessoa mais importante do mundo. Você!

Bem, eu gostaria de pedir você que inclua em sua lista de promessas apenas mais um 

item: vou cuidar dos meus dentes.

Prometa que vai tomar consciência de que seus dentes são muito importantes e sem

 eles você não pode sorrir, mastigar ou pronunciar palavras corretamente.

Então, se você parar de fumar, estará cuidando dos seus dentes, ou melhor, 

deixando de maltratá-los.

E de que adianta praticar atividades físicas e ficar com o corpo sarado, sem ao 

menos poder sorrir para a pessoa que te olha admirando o seu corpo?

Dentes mal cuidados anulam qualquer estereótipo de beleza e se você duvida é só 

imaginar a pessoa mais linda do mundo, seja ela artista, cantor, modelo, com os dentes

 tortos, cariados ou até mesmo ausentes. Imagine a Gisele Bündchen sem os dentes 

centrais, só faria sucesso pra dançar quadrilha.

Então em 2019 prometa que vai escovar os dentes após todas as refeições, prometa 

que vai usar fio-dental todos os dias, prometa que vai visitar seu amigo dentista, que não

 te vê a um bom tempo e prometa que vai ajudar outras pessoas a se conscientizarem a 

respeito da importância dos dentes pra nossa vida.

Más lembre-se: promessa é dívida

Feliz 2019!!!!!

Prefeitura abre cadastramento para isenção de pedágio na estrada municipal do Atanázio O cadastro e recadastramento poderão ser realizados até o dia 8 de fevereiro

A solicitação do recadastramento para isenção de pedágio na estrada municipal do Atanázio, em Moreira César, poderá ser realizada até o dia 8 de fevereiro, no setor de protocolo da prefeitura ou na subprefeitura, em Moreira César, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Após esta data, as liberações serão canceladas.

Quem poderá solicitar são os proprietários de automóveis para uso passageiro, residente em outras cidades que estudem ou trabalhem de forma permanente no município e os veículos dos militares.

Documentos necessários para o cadastro e recadastramento:

Para pessoas com vínculo empregatício, serão necessários: Cópia do documento do veículo em nome do beneficiário da isenção; Cópia da carteira nacional de habilitação; Cópia do comprovante de endereço atualizado; Cópia da carteira de trabalho (folhas da foto, dos dados pessoais e do registro); Declaração do R.H da empresa.

Estudantes: Cópia do documento do veículo em nome do beneficiário da isenção; Cópia da carteira nacional de habilitação; Cópia do comprovante de endereço atualizado; Declaração da unidade escolar.

Militares: Cópia do documento do veículo em nome do beneficiário da isenção; Cópia da carteira nacional de habilitação; Cópia do comprovante de endereço atualizado; Cópia da funcional; Declaração da companhia ou batalhão.

A isenção da tarifa também vale para pessoas jurídicas. Este benefício é concedido ao veículo com filiais no município ou terceirizadas de empresas sediadas no município.

Pessoa Jurídica: Cópia do documento do veículo em nome da empresa; Cópia do documento de identidade do responsável legal; Procuração em caso de representação; Cópia do Contrato Social; Cópia do comprovante de endereço atualizado; Cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa sediada no município (caso de terceirizados).

O pedágio é liberado para veículos com placas de Pindamonhangaba, ou seja, licenciados no município. Conforme a legislação vigente, não será aceito as solicitações cujos veículos estejam em nome de terceiros (ex. esposo (a), pais ou filhos).

Prefeitura de Pindamonhangaba fica na Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso, 1.400. Subprefeitura: Av. José Augusto Mesquita, 170. Centro (Moreira César).

Principais alterações da CCT 2018/2019

ü  Índice de reajuste – 4,70%                                                     

ü  Prazo para adesão ao REPIS, com efeitos retroativos à data base, até 17 de Junho de 2019.

ü  Eventuais diferenças salariais dos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2018 inclusive do 13º salário e férias, poderão ser pagas juntamente com as folhas de pagamento dos meses de competência de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2019.

ü  Estabilidade da Gestante  - Fica assegurada estabilidade provisória à gestante, desde a confirmação da gravidez até  50 (cinquenta) dias após o término da licença maternidade.

ü  Parágrafo único - Na hipótese de dispensa sem justa causa, a empregada deverá apresentar à empresa atestado médico comprobatório da gravidez ocorrida até o término do aviso prévio, dentro de 50 (cinquenta) dias após a data do recebimento do aviso, sob pena de perda do direito à estabilidade adicional de 50 (cinquenta) dias  previsto no caput desta cláusula.

ü  Calendário de Funcionamento do Comércio em Datas Especiais (Cláusula Por Adesão) Sábados: Abertura a partir das 7h00

ü  (Inclusão) JORNADA DE TRABALHO – CONDIÇOES ESPECIAIS E CONTROLE  - CLÁUSULA POR ADESÃO 

ü  JORNADA ESPECIAL 12X36:

Jornada de 12 (doze) horas diárias de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de folga ou descanso, observado o seguinte:

a)     As 12 (doze) horas de efetivação no trabalho serão consideradas como horas normais, não sofrendo incidência de adicional extraordinário.

b)     Também  não serão consideradas como extra as horas laboradas além das 44 (quarenta e quatro) horas semanais, desde que o excesso seja compensado na semana seguinte, o que é próprio dessa modalidade de jornada.

ü  SEMANA ESPANHOLA:

Fica autorizada a adoção do sistema de compensação de horário denominado “SEMANA ESPANHOLA” que alterna jornada de 48 (quarenta e oito) horas em uma semana de 40 (quarenta) horas em outra, de modo que a compensação de jornada em uma semana ocorra na semana seguinte, perfazendo a média de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 323 da SDI-1 do TST

ü  CONTRATO INTERMITENTE:

Nos termos dos artigos 611-A, VIII e 452-A, todos da CLT, observadas, ainda, as condições estabelecidas nesta clausula, fica autorizada a adoção do regime de trabalho intermitente.

Paragrafo 1º - Ao final de cada período mensal de prestação de serviços, o empregado receberá o pagamento da remuneração a que tem direito.

Paragrafo 2º - O valor da remuneração do empregado contratado para esta modalidade de trabalho deverá corresponder ao do salario padrão do exercente da mesma função ou, inexistindo este, ao do salário hora apurado nos termos das clausulas nominadas ‘PISOS SALARIAIS PARA EMPRESAS EM GERAL”, GARANTIA DO COMISSIONISTA” e “REGIME ESPECIAL DE PISO SALARIAL (REPIS)”, conforme o caso, desta Convenção Coletiva.

Parágrafo 3º: As empresas interessadas na implementação da JORNADA ESPECIAL 12X36, da SEMANA ESPANHOLA e/ou CONTRATO INTERMITENTE deverão apresentar aos dois sindicatos: patronal e profissional o REQUERIMENTO, cujo modelo é fornecido pelo SINCOMÉRCIO, que após o DE ACORDO, dos sindicatos, terá validade, atendidos os requisitos supra citados.

A CCT e o Requerimento - Cláusulas por Adesão já estão disponíveis no nosso site:www.sincomerciopinda.com.br

COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

esta coluna e de responsabilidade do autor

Por Luis Rosas (advogado)

O COMBATE A CORRUPÇÃO E A “LEI DE GERSON”

Quem nunca ouviu falar na famosa “Lei de Gerson”? Bom não é uma lei propriamente dita no sentido literal da palavra, mas é um lema que muitos usam para denominar a famosa estória de “levar vantagem em tudo”, isso mesmo, sempre tem aquela pessoa que quer levar vantagem em todo tipo de situação e muitas das vezes seu discurso é humanitário, diz pensar no coletivo, mas nas entrelinhas o objetivo é outro, isto é, aproveitar da situação para obter algum tipo de vantagem: econômica ou não.

Este tipo de conduta imoral e muito usada no dia-a-dia, acaba por muitas vezes, não sendo penalizada e muito menos punida, posto que geralmente só é descoberta depois de muito tempo e assim devido aos transtornos sofridos deixa-se de denunciar.

Desta pseudo “lei” podemos deduzir que contribui também para o surgimento da corrupção. Mas a corrupção é apenas quando envolve homens públicos? Certamente que não, vemos este câncer de nossa sociedade presente em muitas situações: furar fila de banco, se passar por deficiente, estacionar em vagas de idoso e deficiente sem ser, pedir um quebra galho em algum tipo de situação. Todas estas circunstancias também são formas de corrupção e que acabam por contribuir para outras situações mais graves, como temos visto em nosso País.

Cada vez que buscamos obter alguma vantagem seja ela qual for, estamos sim praticando corrupção, bem mas vocês podem me dizer que isso não é importante e que o foco deve ser outro! Bom de fato o que vem mais causando transtornos e até a maior causa da crise atual é a corrupção enraizada em muitos setores públicos e privados de nosso País.

Mas como podemos combater este câncer que vem destruindo setores que deveriam estar usando seus recursos financeiros para o bem comum e não para obtenção de vantagens econômicas pessoais? Entendo que o primeiro passo é justamente banir estes pequenos atos, que vemos no dia-a-dia, e mencionei anteriormente.

Em seguida nos casos mais graves de corrupção, o fim do foro privilegiado, o endurecimento da legislação com punições mais severas, e o impedimento de ocupar cargos de comando sejam no setor publico como no privado, são algumas das possíveis ferramentas de combate a corrupção que podem vir a ser implementadas e certamente trarão resultados práticos.

Todos devem fazer a sua parte ao verem atos imorais que caracterizam qualquer forma de corrupção, denunciando sem medo e logico de forma imparcial, isto é, sem que esteja também buscando alguma vantagem com a denúncia, afinal agindo assim estará de certa forma praticando um ato de corrupção.

O combate a famigerada corrupção só obterá sucesso pleno quando toda sociedade sem qualquer exceção entender que não se deve levar vantagem em tudo. Até a próxima coluna e um forte abraço a todos

Contagem regressiva

A partir de hoje, 11 de janeiro, inicia-se a contagem regressiva para as convenções visando a escolha do novo prefeito e a composição dos 11 vereadores do legislativo de Pindamonhangaba. Ao longo desses 425 dias será o período em que o atual prefeito surfista Dr. Isael e seu vice Ricardo Piorino (Contador de História) faça algo de concreto na cidade para que conquiste a população novamente e tenha um voto de confiança, fato que hoje, os eleitores estão indignados com a atual administração.

Outro nome que provavelmente deverá disputar é o ex-prefeito Vito Ardito, que pra muitos o seu período já passou, mas os resultados das eleições de 2018 ainda o manteve na disputa.

Outros nomes que começam a intensificar os seus trabalhos são Paulo Torino, os vereadores Rafael Goffi e Roderley Miotto, Herivelto Vela, o secretário de Esporte Everton Chinaqui e Ronald de Lima.

Todos esses nomes terão que ter maturidade, responsabilidade e experiência administrativa, para juntos com diálogo franco e aberto deixando a vaidade e a prepotência de lado, colocando assim os pés nos chãos para formar um só grupo, pois todos os nomes citados têm pela frente no mínimo uns 30 anos de vida política.

Se sair mais de 4 candidatos a prefeito, o ex-prefeito com seu poder financeiro e com os votos já nas mãos pode levar por pouco mais de 20 mil votos as eleições.

Falando em legislativo deveremos ter no mínimo três mudanças certas e o restante terá que reconquistar a confiança da população para buscar sua reeleição.

O aumento da taxa de iluminação e alguns outros votos dados a atual administração prejudicando a população voltarão a tona no início da campanha e durante todo esse período os vereadores deverão fazer campanha a todo instante de reconquista de voto, fato que é muito difícil, pois novas lideranças vem surgindo como ocorre em todas eleições

Os jogos estão começando, vamos ver a estrutura de todos os candidatos, vamos ficar atentos para ver quem quer o crescimento da Cidade ou que quer apenas montar um grupinho político para administrar o palácio de vidros.