Tremembé recebe prêmio por qualidade em estatísticas vitais

A Secretaria Municipal de Saúde de Tremembé atingiu todos os critérios e metas estabelecidas na Premiação SIM e SINASC de 2017, da Secretaria de Estado da Saúde, entre eles estão a pontualidade e o preenchimento adequado na alimentação das informações.

O prêmio estabelece ao Município o certificado de Qualidade do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Pela primeira vez, Tremembé foi contemplada.

SIS REG não funciona há duas semanas

Há duas semanas que todas as unidades de saúde de Pindamonhangaba e acreditamos de toda região vem sofrendo com a falta de conexão com o Sistema de Regulação (SIS REG) que é ligado diretamente com o Ministério da Saúde para poder realizar agendamento de consultas, exames, cirurgias e retorno.

Especificamente em Pindamonhangaba, o sistema está revoltando a população e que mais boa vontade tenha por parte dos servidores, pois eles ficam impossibilitados de realizar a solicitação de agendamento e com isso a população reclama com razão.

Gostaríamos de saber por parte da Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba, da Divisão Regional de Taubaté e a todo o órgão ligado ao Ministério da Saúde quais as providências estão sendo tomadas, pois com este programa funcionando em ritmo caranguejo a nossa população que já tem dificuldade em conseguir médico e exames ficarão ainda mais na berlinda.

Dito Bala se reúne com Dr. Isael no Centro Comunitário do Mombaça

Na manhã desta segunda-feira (10), o presidente da Associação de Moradores do Mombaça Dito Bala, esteve reunido com o prefeito Isael Domingues para tratar de diversas reivindicações da comunidade, a primeira foi o início da troca do piso da cozinha do Centro Comunitário, onde a Prefeitura entrou com a mão de obra e um empresário doou o piso.

Foi discutido também o recapeamento
 das ruas do bairro e a construção do tão sonhado calçadão da via férrea para
 que a comunidade possa fazer 
caminhada com segurança.

Ao longo desses 21 meses que Dr. Isael 
está a frente da administração foi a 
primeira vez que ele pode ter uma conversa tranquila Dito Bala em busca de 
melhorias para a comunidade.

Dito ressaltou que o prefeito é uma
 pessoa do bem e está com boas intenções 
o que vem atrapalhando é o time ruim de secretários e assessores, que salva
 apenas umas exceções.

‘Guerreiras Pinda’ enfrentam Taubaté na quarta

As ‘Guerreiras Pinda’, meninas da equipe de futsal da Secretaria de Esportes, enfrentaram o Taubaté pelo Campeonato Paulista de Futsal, nesta quarta-feira (12), às 20 horas, no ginásio do Tabaú; com entrada gratuita.

As meninas vêm de um amistoso contra o time de Taboão da Serra, na casa do adversário que terminou o jogo em empate de 2x2 com gols de Josi e Gabi. Entraram em quadra para defender Pindamonhangaba: Josi, Dani, Gabi Souza, Madu, Duda, Waleska, Débora, Thainá, Rafinha, Karina, Esther e Liandra.

De acordo com o técnico, Márcio Silva, a partida foi acirrada com os times buscando sempre o gol onde Taboão fez 2x0, e no segundo tempo Pinda buscou o empate e quase virou.

Tremembé terá representante na Bienal de Arte

A talentosa Amanda Azimovas Moreira estará representando Tremembé na 1ª Bienal de Arte de Taubaté. Amanda ficou entre as setenta finalistas selecionadas com a escultura em cerâmica, "Julieta". O evento acontece durante todo mês de setembro no Via Vale Garden Shopping.

Assim como outras excelentes artesãs e artesãos, Amanda participa das Feiras de Artesanato que acontecem nas praças da Basílica e da Estação.

Vereador Felipe César – FC defende a construção de segundo anel viário na cidade

Justificativa é o crescimento de Pindamonhangaba nos últimos anos e a necessidade de novas rotas para o contorno e o acesso à cidade

O vereador Felipe César – FC (PV) apresentou proposta ao Executivo visando a contratação de uma empresa especializada para análise e estudos, com o objetivo de construir o segundo anel viário em Pindamonhangaba. Ele justifica que, tendo em vista o crescimento do município nos últimos anos e o fluxo de veículos, há necessidade de novas rotas para o contorno e o acesso da cidade. “Hoje, está mais que provado que o anel viário tirou grande parte do trânsito, principalmente caminhões e carretas, da região central da cidade e possibilitou o crescimento comercial em torno do atual anel viário, que atualmente já está com um grande fluxo de veículos”. Segundo Felipe César – FC, “objetivando o crescimento da cidade, assim como o Plano Diretor, é necessário que sejam iniciadas as tratativas visando a construção do segundo anel viário, de modo a circular toda a cidade, interligando as estradas da nossa região, como Via Dutra, Estrada Velha Rio-SP e a Floriano Rodrigues Pinheiro”.

Pinda sobe no IDEB e é destaque da Educação na região

Escolas municipais de Pindamonhangaba superam meta do IDEB para 2021

Pindamonhangaba se destaca com a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017, de 6.9 no ensino fundamental municipal, ficando acima da maioria das cidades da região, como Taubaté, Guaratinguetá, Bragança Paulista, entre outras.

O plano municipal de educação prevê a cada dois anos uma meta projetada (quanto o município tem que avançar na nota). Esse ano a meta da cidade era 6.3. O aumento destaca Pinda com 0.5 acima da projeção, superando até mesmo a meta projetada para 2021.

Outras notas na região foram Taubaté com 6.4; Guaratinguetá com 6.3; Aparecida com 6.7; Jacareí com 6.4 e Bragança Paulista, que tem número próximo de habitantes de Pinda, com índice de 6.4.

“Nos últimos tempos, possibilitamos que a escola tivesse acesso a várias outras condições de qualidade, lousa digital, internet e a própria manutenção das unidades”, afirmou o secretário de Educação, professor Júlio Valle. “Gostaria de parabenizar o trabalho de todos os educadores que colaboraram para que isso acontecesse, pois é fundamental a função que eles exercem em sala de aula”.

O índice foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e tem avaliação a cada dois anos, para monitorar e medir os avanços na qualidade do Ensino Fundamental e Médio no país.

Para o prefeito Isael Domingues, esse avanço é resultado de uma somatória de esforços de toda a equipe da Secretaria de Educação. "Temos que agradecer muito os professores e servidores da Educação por esta conquista, pois sabemos que nossa impossibilidade de realizar concurso público, por impedimentos da Justiça, é um obstáculo para que possamos investir ainda mais na educação. Porém, apesar das dificuldades, conseguimos investir na infraestrutura das nossas escolas, o que, com certeza, também refletiu neste resultado", avaliou o prefeito.

Prefeitura prorroga intervenção administrativa da ABBC

Conforme o decreto Nº 5.576, de 04 de setembro, publicado no jornal oficial do município, a Prefeitura está prorrogando a intervenção administrativa da ABBC por mais 60 dias alegando dar continuidade ao trabalho de atendimento do pronto Socorro.

A referida entidade já não tem mais vinculo contratual com município a 30 dias, mas a Secretaria de Saúde continua utilizando o CNPJ da ABBC, e o vinculo empregatício dos funcionários com a entidade.

Programa Cidade Florida vai beneficiar praças de Pinda

Praças, rotatórias, canteiros centrais e laterais de Pindamonhangaba ficarão mais bonitos com a implantação do Programa Cidade Florida. A iniciativa visa a adoção destes locais por parte da iniciativa privada, podendo ser pessoas jurídicas ou físicas, bastando apenas a apresentação de projeto paisagístico e sua devida manutenção, sem demais custos para o adotante.

Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, que coordena o programa e disponibiliza todas as regras para adoção dos espaços. A contrapartida é a autorização de instalação de placas indicativas de cooperação, seguindo número e modelo padrão estabelecidos.

Todos os projetos paisagísticos apresentados passarão por avaliação de uma comissão formada por integrantes do Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Serviços Municipais, Departamento de Trânsito, Departamento de Comunicação e Secretaria de Infraestrutura e Planejamento.

Atualmente, Pindamonhangaba apresenta mais de 200 locais aptos a serem adotados, como as praças centrais Monsenhor Marcondes, Dr. Emílio Ribas (conhecida também como praça São Benedito), Praça 7 de Setembro, entre tantas outras.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente, prof. Fred Gama, informa que o programa já está aberto a adesão dos interessados. "O ideal é que os interessados façam a adoção neste período de setembro, quando temos o início da primavera, que é a época ideal para plantios. Assim, teremos a cidade mais bonita para a época de festas de final de ano", sugeriu.

Todas as regras, editais e demais informações também estão disponíveis no site da Prefeitura, o www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

esta coluna e de responsabilidade do autor

Por Luís Rosas (advogado)

RESPONSABILIDADE FISCAL E A IMPROBIDADE!

Na ultima coluna fiz uma pequena comparação sobre o momento que muitos gestores públicos vêm enfrentando em razão da queda da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas. Hoje vamos falar sobre o tema de contas públicas, mas num enfoque em relação a lei de responsabilidade fiscal e suas consequências, já que algumas prefeituras vêm apresentando além da queda nas receitas, trazem também que as despesas com pessoal vêm há meses ultrapassando o limite prudencial e não há projeção de aumento de receitas em curto prazo. Pode-se dizer, mas qual o problema nisso? Qual consequência isso acarreta?

Então vamos lá, diz o Parágrafo Único do art. 22 da lei de Responsabilidade Fiscal: (...) Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:(...) II - criação de cargo, emprego ou função;

Pois bem, isso quer dizer em poucas palavras que se ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal o gestor público está PROIBIDO de criar cargo, emprego ou função, ou seja, estará engessado inclusive numa eventual reforma administrativa que sempre cria cargos, empregos ou funções novas. Isso veio justamente para que o gestor sempre busque equilibrar as contas públicas antes de realizar qualquer tipo de apadrinhamento político, visto que gerir dinheiro público é coisa séria.

Mas muitos podem estar se perguntando, e se for “necessário e urgente”? Oras será mais necessário e urgente criar cargos do que equilibrar as contas públicas? Logico que não, portanto, reduzir gastos e ter as contas no azul devem ser sempre as metas de qualquer gestor, alias este foi o real motivo da lei de responsabilidade fiscal.

E se houver desobediência a esta proibição, qual a consequência? Claro que será necessário fazer uma analise mais profunda sobre cada caso concreto, mas os riscos do gestor responder uma ação de improbidade administrativa são grandes, afinal qual motivo que levou o mesmo ao invés de equilibrar as contas propor criar cargos, se era previsível a realização de uma reforma administrativa, certamente seria possível também ter equalizado as contas públicas anteriormente, preparando o terreno a fim de evitar problemas judiciais.

Os órgãos fiscalizadores (tribunais de contas e MP) tem atuado incessantemente junto aos gestores públicos a fim de que as ferramentas de planejamento sejam implantadas de forma efetiva e responsável, posto que elas evitam muitos problemas em especial os relativos a execução do orçamento e por consequência o equilíbrio das contas públicas.

Até a próxima coluna e um forte abraço a todos!