Programa Cidade Florida vai beneficiar praças de Pinda

Praças, rotatórias, canteiros centrais e laterais de Pindamonhangaba ficarão mais bonitos com a implantação do Programa Cidade Florida. A iniciativa visa a adoção destes locais por parte da iniciativa privada, podendo ser pessoas jurídicas ou físicas, bastando apenas a apresentação de projeto paisagístico e sua devida manutenção, sem demais custos para o adotante.

Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, que coordena o programa e disponibiliza todas as regras para adoção dos espaços. A contrapartida é a autorização de instalação de placas indicativas de cooperação, seguindo número e modelo padrão estabelecidos.

Todos os projetos paisagísticos apresentados passarão por avaliação de uma comissão formada por integrantes do Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Serviços Municipais, Departamento de Trânsito, Departamento de Comunicação e Secretaria de Infraestrutura e Planejamento.

Atualmente, Pindamonhangaba apresenta mais de 200 locais aptos a serem adotados, como as praças centrais Monsenhor Marcondes, Dr. Emílio Ribas (conhecida também como praça São Benedito), Praça 7 de Setembro, entre tantas outras.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente, prof. Fred Gama, informa que o programa já está aberto a adesão dos interessados. "O ideal é que os interessados façam a adoção neste período de setembro, quando temos o início da primavera, que é a época ideal para plantios. Assim, teremos a cidade mais bonita para a época de festas de final de ano", sugeriu.

Todas as regras, editais e demais informações também estão disponíveis no site da Prefeitura, o www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

esta coluna e de responsabilidade do autor

Por Luís Rosas (advogado)

RESPONSABILIDADE FISCAL E A IMPROBIDADE!

Na ultima coluna fiz uma pequena comparação sobre o momento que muitos gestores públicos vêm enfrentando em razão da queda da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas. Hoje vamos falar sobre o tema de contas públicas, mas num enfoque em relação a lei de responsabilidade fiscal e suas consequências, já que algumas prefeituras vêm apresentando além da queda nas receitas, trazem também que as despesas com pessoal vêm há meses ultrapassando o limite prudencial e não há projeção de aumento de receitas em curto prazo. Pode-se dizer, mas qual o problema nisso? Qual consequência isso acarreta?

Então vamos lá, diz o Parágrafo Único do art. 22 da lei de Responsabilidade Fiscal: (...) Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:(...) II - criação de cargo, emprego ou função;

Pois bem, isso quer dizer em poucas palavras que se ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal o gestor público está PROIBIDO de criar cargo, emprego ou função, ou seja, estará engessado inclusive numa eventual reforma administrativa que sempre cria cargos, empregos ou funções novas. Isso veio justamente para que o gestor sempre busque equilibrar as contas públicas antes de realizar qualquer tipo de apadrinhamento político, visto que gerir dinheiro público é coisa séria.

Mas muitos podem estar se perguntando, e se for “necessário e urgente”? Oras será mais necessário e urgente criar cargos do que equilibrar as contas públicas? Logico que não, portanto, reduzir gastos e ter as contas no azul devem ser sempre as metas de qualquer gestor, alias este foi o real motivo da lei de responsabilidade fiscal.

E se houver desobediência a esta proibição, qual a consequência? Claro que será necessário fazer uma analise mais profunda sobre cada caso concreto, mas os riscos do gestor responder uma ação de improbidade administrativa são grandes, afinal qual motivo que levou o mesmo ao invés de equilibrar as contas propor criar cargos, se era previsível a realização de uma reforma administrativa, certamente seria possível também ter equalizado as contas públicas anteriormente, preparando o terreno a fim de evitar problemas judiciais.

Os órgãos fiscalizadores (tribunais de contas e MP) tem atuado incessantemente junto aos gestores públicos a fim de que as ferramentas de planejamento sejam implantadas de forma efetiva e responsável, posto que elas evitam muitos problemas em especial os relativos a execução do orçamento e por consequência o equilíbrio das contas públicas.

Até a próxima coluna e um forte abraço a todos!

Lei do vereador Rafael Goffi impede aumento da passagem de ônibus em Pinda que o Prefeito quis dar.

De acordo com a Lei nº 6100/2018 de autoria do Vereador Rafael Goffi, o Prefeito quando quiser realizar o reajuste da tarifa de ônibus deve mandar o projeto de reajuste com 30 dias de antecedência para a Câmara, com a justificativa e planilha de valores. Assim o Decreto nº 5.572 (que aumenta a tarifa de ônibus) esta ferindo a lei. O Vereador Rafael Goffi protocolou na Câmara projeto de Decreto Legislativo pedindo a anulação do Decreto do Prefeito. Rafael Goffi convoca toda a população, para na segunda-feira próxima (10/09) às 18h00, irem até a Câmara de Vereadores para auxiliar na aprovação do Decreto Legislativo, e assim barrar o aumento na tarifa.

Moreira César terá desfile comemorativo à Independência no dia 6 de setembro

O tradicional desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil será realizado, em Moreira César, no dia 6 de setembro. O local permanece o mesmo dos anos anteriores: a Avenida das Margaridas, no Vale das Acácias.

O hasteamento das bandeiras, que antecede o desfile, será realizado às 8 horas e, na sequência, a Corporação Musical Euterpe abre o evento, à frente das escolas, entidades civis, religiosas e militares, somando 18 instituições participantes do desfile no distrito.

Autoridades civis e militares do município foram convidadas para prestigiarem o desfile. Toda a estrutura de palco e sonorização para receber os eventos estão sendo montadas no local do desfile, que terá as ruas próximas parcialmente interditadas, somente durante a duração dos eventos, causando o menor transtorno possível para os moradores das proximidades.

A previsão da Prefeitura é que, finalizando o período da manhã, as ruas possam ser liberadas novamente. 

Novo local para 7 de setembro - Para o desfile da independência no centro da cidade, a novidade é o novo local: iniciando na Praça Sete de Setembro e seguindo pela Avenida Albuquerque Lins, até o prédio da Vivo. O hasteamento será no Obelisco da Praça Monsenhor Marcondes, às 8h30, e o desfile está marcado para iniciar as 9 horas.

DIA 6 DE SETEMBRO – MOREIRA CÉSAR

Ordem do desfile:

1.   Corporação Musical Euterpe

2.   Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes

3.   EE. Profª Eunice Bueno Romeiro

4.   Rede Municipal de Ensino

5.   Sec. Munic. Esportes e Lazer de Pinda SEMELP

6.   CEFI Art Toledo

7.   Companhia de Dança “Lago do Cisne”

8.   Projeto Social Rayane

9.   Assoc. Sales. Coop. Pinda - Projeto Jataí

10. EE Prof. Rubens Zamith

11. CIMC - Convivência Idosos Moreira César

12. Associação Terapia e Lazer

13. Grupo Escoteiro Levi

14. Policia Militar - Projeto Parceiros do Amanhã

15. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

16. 11º Cia De Engenharia De Combate Leve

17. 12º Cia De Engenharia De Combate Leve

18.  Corpo de Bombeiros

Desfile cívico-militar de 7 de Setembro será em novo local

No dia em que se comemora a Independência do Brasil, Pindamonhangaba fará seu tradicional desfile cívico-militar em novo local: a partir da Praça Sete de Setembro, ao longo da Avenida Albuquerque Lins, até a altura do prédio da Vivo.

A mudança segue a proposta da administração municipal de retirar os eventos de grande porte que travam a entrada da cidade, como já ocorreu com o carnaval. O desfile terá os mesmos 500 metros de percurso que havia na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, com término próximo ao prédio da Vivo.

Outra inovação para este ano será o horário do evento. O hasteamento das bandeira, que continua no obelisco da Praça Monsenhor Marcondes, será às 8h30, devido à proximidade do local do desfile, que começa por volta das 9 horas. Ao todo, 20 instituições se inscreveram para participar do evento deste ano que, mais uma vez, será aberto pela Corporação Musical Euterpe.

Autoridades civis e militares do município foram convidadas para prestigiarem o desfile. Toda a estrutura de palco e sonorização para receber o evento estão sendo montadas no local do desfile, que terá as ruas próximas parcialmente interditadas, somente durante a duração do desfile, procurando causar o menor transtorno possível para os moradores das proximidades.

A previsão da Prefeitura é que, finalizando o período da manhã, as ruas possam ser liberadas novamente. 

Combatentes Mirins

Neste ano, a Secretaria de Saúde e Assistência Social, em parceria com Secretaria de Educação e Cultura, contará com uma “ala” no desfile cívico de 7 de setembro de "Combatentes Mirins”. Cerca de 50 alunos do 3º ano da Escola Municipal Isabel Nogueira do Carmo, do Crispim, realizam atividades durante todo o ano com vistas a promover a conscientização no combate ao criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela.  Dentre elas, sob a coordenação das professoras Fabiane Silva e Luciana Bondioli, foi realizado concurso à mão livre para criação do logo para grupo, e, a aluna vencedora Emilly Vitória Lima Vilas Boas foi premiada com livros para leitura e seu desenho será impresso em camisetas e adesivos que serão utilizados no projeto em 2018.

DIA 7 DE SETEMBRO – CENTRO DE PINDA

Ordem do desfile:

1.   Corporação Musical Euterpe

2.   Grupo Escoteiro Itapeva 97

3.   Fanfarra da EE Eunice Bueno Romeiro   

4.   Fanfarra do CEU das Artes

5.   Rede Municipal de Ensino

6.   Secretaria Municipal Esportes e Lazer de Pindamonhangaba SEMELP

7.   SESI Pindamonhangaba

8.   Associação Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer

9.   Associação Salesianos Cooperadores de Pinda - Projeto Jataí

10. Projeto Social Rayane

11. ADEPI associação das pessoas deficientes de Pinda

12. AMICÃO

13. Augusta e Respeitável Loja Simbólica Harmonia e Trabalho

14. Projeto Social Geração Futuro Da Igreja Batista No Araretama

15. Igreja Adventista do Sétimo Dia

16. Policia Militar do Estado de São Paulo

17. 2º BECmb Borba Gato

18. 11º Cia de Engenharia de Combate Leve

19. 12º Cia de Eng. Combate Leve “Companhia Barão de Pinda”

20. Corpo de Bombeiros

Time de basquete profissional de Pinda estréia nesta semana

O time profissional de basquete feminino de Pindamonhangaba estréia nesta quinta-feira (6), no Campeonato Paulista de Basquete, em Araraquara.

A equipe que está se dedicando inteiramente para os treinos há cerca de três semanas, viaja nesta quinta-feira até Araraquara para enfrentar o time da casa, às 19 horas. A expectativa para a estréia das meninas de Pinda é grande, pois a equipe é formada por cinco atletas da cidade; fazendo com que se mantenha e estimule a prática do esporte dentro do município.

Além das cinco atletas da cidade, foram contratadas também a ala da Seleção Brasileira, Tati Pacheco e a armadora cubana, Ineidis Casanova, que está entre as melhores armadoras do país.

O técnico, Luis Bondioli, explica que o objetivo da equipe é ficar na série ouro que são as quatro primeiras equipes do campeonato, além de que trazer a equipe de alto rendimento para a cidade é uma forma de aproximar os jovens para a prática esportiva, possibilitando também que eles possam se espelhar nas atletas.

Pindamonhangaba terá jogo da equipe de alto rendimento neste domingo

Já no domingo (9), é a vez da população de Pindamonhangaba poder conferir de perto a atuação das meninas que representam a Princesa do Norte no Campeonato Paulista, contra a equipe de São Bernardo do Campo. O jogo será no João do Pulo, às 17 horas, com entrada franca.

“Nossa expectativa para estréia é grande, espero que possamos retornar de Araraquara com resultado positivo. Domingo, esperamos que nossa torcida possa lotar o ginásio do João do Pulo para empurrar nossas atletas na estréia em casa”, destaca o secretário e professor de Esportes, Everton Chinaqui.

Giro da Política

- O candidato a deputado Federal de Tremembé Lincoln deverá inaugurar esta semana seu comitê próximo ao Banco Itaú, dentro da sua corrida ele esteve na festa de São Roque na cidade de São Luiz do Paraitinga e, também no casamento comunitário em Campos do Jordão.

- Quem está respirando mais aliviado é o deputado Estadual André do Prado, onde após o acidente o professor Everton Chinaqui, atual secretário de Esporte de Pindamonhangaba, mesmo com a perna engessada e apoiado num par de muletas, já iniciou, juntamente com seu parceiro engenheiro Ju, algumas visitas no período noturno e na segunda-feira reassume a Secretaria de Esportes. Agora sim André do Prado começará a ter uma campanha forte na cidade.

- Com início da caminhada pelos bairros da cidade pelo candidato a deputado Estadual Vela, a aceitação vem sendo surpreendente e a cada dia que passa cresce o número de apoio, carros adesivados e reuniões em Pinda e na região. Pedindo uma oportunidade e com muita humildade Vela vem fazendo uma campanha transparente e de propostas, ignorando os adversários e não se preocupando com os mesmos, pois os candidatos, segundo ele, que fala mal do outro é sinal que não tem propostas para apresentar.

- O vereador Rafael Goffi, também candidato a deputado Federal está intensificando as reuniões na região bem como a sua campanha em toda a cidade. Goffi que está dobrando com o deputado Estadual Ramalho da Construção acredita que conseguirá uma boa votação para Ramalho que sucessivamente juntos terão uma grande votação na região e na grande São Paulo.

- Quem começará pra valer neste feriado a sua campanha a deputado Federal é o médico Dr. Marco Aurélio.

- Quem também está andando muito e realizando encontros, principalmente com as mulheres é a vereadora Gislene Cardoso, candidata a deputada Federal pelo DEM.

Comunidade Nossa Senhora Aparecida realiza 9ª Feira da Saúde

A Comunidade Nossa Senhora Aparecida da Paróquia São Cristóvão, realizará no dia 9 de setembro, a 9ª Feira da Saúde, e esse ano o tema será “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na Igreja em saída, a serviço do Reino”, com o lema “Sal da Terra e Luz do Mundo”. As atividades acontecerão das 7 às 12 horas e toda comunidade está convidada a participar.

Entre as atividades estão saúde pública, cabelereiro e manicure, orientação de direção defensiva, Coalizão, orientação Conselho Tutelar e Delegacia Defesa da Mulher, avaliação postural, avaliação com esteticista, odontologia e orientação bucal, massagem relaxante, atividades físicas, psicólogo, entre outras atividades.

A comunidade fica na Rua José Benedito Quirino, 450, Bairros das Campinas, Pindamonhangaba.

ASPM divulga nomes dos contemplados do mês de agosto

Com o intuito de incentivar os servidores públicos a se associarem, bem como motivar aqueles que já são associados, a Associação dos Servidores Municipais de Pindamonhangaba está realizando todo mês o sorteio de cinco vales compras no valor de R$ 100,00. Os contemplados do mês de agosto foram: REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO ALVES, MARCIO DA SILVA DE SOUZA, TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS e ALEXANDRE MARCOS DA COSTA.

COMEVAP recebe assinatura de Plano de Saúde para produtores rurais da região

 Aconteceram na manhã desta terça-feira (04), na sede da COMEVAP de Taubaté, a assinatura e lançamento de um novo plano de saúde para os produtores rurais - Plano Regional. O evento foi uma parceria da S.P.A .Saúde, COMEVAP e diretorias e representantes de sindicatos e associações rurais.

Foram meses de estudos, avaliações até a obtenção da aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para que a COMEVAP, em parceria com o S.P.A. Saúde pudesse liberar uma nova alternativa de atendimento médico e hospitalar para os associados.

O Plano Regional vai oferecer assistência médica, hospitalar e cirúrgica com obstetrícia, Maternidade, Serviços auxiliares de Diagnose e Terapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, Remoção Terrestre Inter hospitalar, Descontos em medicamentos e Serviço de Assistência ao Beneficiário, conforme previsto no rol ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Uma oportunidade de mais cuidado e saúde com os produtores rurais, são centenas de recursos médicos e hospitalares nas cidades de Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Lorena e Cruzeiro.

Participaram da assinatura as seguintes instituições: COMEVAP, Cooperativa de Laticínios Serramar, cooperativa de Laticínios de Cachoeira Paulista, Sindicato Rural de Taubaté, Sindicato Rural de Pindamonhangaba, Sindicato Rural de Lorena e piquete, Sindicato Rural de Guará, Sindicato Rural de São José do Barreiro e Associação Agropecuária de Guaratinguetá. 

O novo Plano estará disponível a partir do dia 10 de setembro e será oferecido aos produtores rurais, e seus familiares, associados nas instituições que assinaram o convênio. 

O S.P.A. Saúde é um plano de autogestão, sem qualquer objetivo de lucro, coma mais de 25 anos de existência e exclusivo para produtores rurais e suas famílias. São centenas de recursos e profissionais de qualidade entre hospitais, pronto socorro, médicos, laboratórios e clínicas.

Rafael Goffi entra com diversos requerimentos na Câmara

O vereador e candidato a deputado federal Rafael Goffi apresentou na última sessão da Câmara de Vereadores diversos requerimentos com objetivo de atender pedidos e necessidades da população de Pindamonhangaba.

Os requerimentos foram

- requerimento n° 1867/2018 - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a manutenção e expansão da iluminação pública junto a rua Antônio Alves Diniz, Vista Alegre.

- requerimento n° 1866/2018 - ao executivo municipal, com cópia à secretaria de saúde e assistência social, as seguintes informações sobre o posto de saúde do Vista Alegre. a) o mesmo possui dentista para atender à população? b) há para a população a oferta de vacinas em tal posto?

- requerimento n° 1865/2018 - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a inserção de um ponto ônibus junto a Avenida Tenente-coronel Manoel Pereira dos Santos, na altura do nº 361, Cidade Jardim.

- requerimento n° 1864/2018 - ao executivo municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências objetivando o alargamento da ponte localizada na estrada municipal na estrada municipal José Benedito Marcondes Vieira.