AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO É PRESIDIDA PELO VEREADOR RODERLEY MIOTTO

Na manhã dessa terça-feira, (29/05/2018), foram realizadas duas audiências públicas na Câmara de Vereados de Pindamonhangaba. A primeira tratou do relatório financeiro do primeiro quadrimestre de 2018 e a segunda foi para discutir com os secretários o projeto das Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2019. 

O vereador Roderley Miotto foi o responsável por conduzir os trabalhos de ambas as audiências. Como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o parlamentar tem feito um trabalho importante na condução das audiências públicas sobre as leis orçamentárias, principalmente, por dar espaço para que cada secretário possa falar um pouco do que vem fazendo para cidade. 

Por conseguinte,  é importante frisar que a apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2018 é muito importante para que se possa acompanhar a execução orçamentária do exercício, em respeito ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também em respeito a lei mencionada, os vereadores e secretários estiveram conversando sobre a LDO, que define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.

" Toda discussão sobre lei orçamentária em nosso município é importante, pois é quando se é definido as políticas públicas que serão realizadas pela atual gestão. Como vereador tenho feito um trabalho de debater sempre com os secretários da pastas da cidade, quais ações que estão sendo tomadas e quais os recursos a serem explorados para que seja concretizadas. É com muita transparência que fazemos do nosso mandato uma ferramenta para construção de uma Pindamonhangaba cada vez melhor", afirmou o vereador Roderley Miotto.

Rafael Goffi luta por um melhor índice de reajuste para o servidor

O vereador Rafael Goffi, juntamente com os vereadores Roderley Miotto, Ronaldo e Renato Cebola não assinaram para a inclusão do projeto de lei que apontava 2,07% de reajuste para os servidores e cargos comissionados da Prefeitura de Pindamonhangaba.

Em conversa entre os vereadores e o vice-prefeito Ricardo Piorino ficou mesmo acertado que os cargos de confiança não terão este reajuste e que eles estão lutando para que melhore este índice onde entende Rafael ser muito baixo.

Rafael também cobrou ontem, ocasião que esteve na audiência pública da LDO que na próxima licitação melhore o valor dos produtos das cestas básicas dos servidores públicos.

Falando em audiência da LDO, Rafael Goffi não ficou muito convencido com as explanações feitas pelos seus respectivos secretários e a projeção de aumento projetado para 2019 de 4 milhões, mas tendo tirado recurso de obras de planejamento tem algo estranho.

Esclarecimento dos servidores da estrada de Ferro Campos do Jordão

É com muito respeito e consideração, que nos dirigimos ao senhor para esclarecer sobre a matéria vinculada em seu Jornal do dia 25/05/18 - edição n.º 229 - página 08 - Título:- Assembleia aprova Plano de Carreira dos servidores da Estrada de Ferro.

Cita na presente matéria, que o vereador Rafael Goffi e deputado Ramalho da Construção, deram força nesta nossa luta; quando vimos esta matéria em seu jornal, os funcionários ficaram muitos revoltados e vieram perguntar quando que eles deram força para isto acontecer? Não tivemos resposta, para nós isto era novidade, pois nunca tivemos apoio deles para nada, daquilo que precisávamos, como transporte para São Paulo, agendamento para conversarmos com as lideranças e outras situações, tudo isso desde quando começamos a nossa luta, tivemos sempre ao nosso lado, o nosso querido e estimado amigo Cal e o deputado Campos Machado.

Para não cometermos injustiças, o vereador Roderley participou duas vezes conosco para irmos até a Assembleia, depois se afastou e não fez mais nada.

Desta forma, pedimos que a justiça seja feita e a referida matéria seja publicada novamente, com os devidos esclarecimentos sobre os fatos.

A nossa ideia era fazer uma matéria sobre a nossa luta, assim que o Projeto de Lei seja sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial, mas diante das inverdades que estão acontecendo, temos que vir a público esclarecer os fatos, pois só nós sabemos o quanto foi difícil a nossa luta, mesmo o deputado não deixando a gente um segundo sequer sem nos dar atenção e apoio, não é justo outras pessoas querer se beneficiar de tudo isso.

Por isso não podemos ficar calados e a verdade tem que ser esclarecida, pois o deputado Campos Machado colocou à nossa disposição o chefe de Gabinete e seus Assessores.

Câmara adia reajuste dos servidores de Pinda

A Câmara de Pindamonhangaba adiou ontem a votação do projeto de reajuste dos servidores de Pindamonhangaba em 2,07 % apresentado pela atual administração. Em reunião com o secretário de governo Ricardo Piorino, os vereadores minutos antes da sessão decidiram por adiar e que a Prefeitura envie um novo projeto retirando esse índice de reajuste dos cargos de confiança.

A Prefeitura ficou de enviar até amanhã o novo projeto e provavelmente na próxima segunda-feira (04) será aprovado o aumento de 2,07% para os quase 4 mil servidores de Pindamonhangaba. Esse mesmo reajuste deverá ocorrer para os servidores da Câmara.

Mesmo aprovando no dia 04 a diferença do mês de maio virá no pagamento de junho, bem como também na parcela do 13ª salário.

O Sindicato dos Servidores fez a convocação de uma assembleia extraordinária na Câmara, mas somente 11 servidores compareceram e, com isso, prejudicou um possível chamamento de greve e, até mesmo, de uma briga pelo aumento do reajuste salarial.

Para o presidente Daniel Ramos o pequeno índice de reajuste não é o único desrespeito com a categoria, pois a atual administração através de uma ação judicial conseguiu que seja retirado o direito do quinquênio e da sexta parte adquirido pelo servidor nos anos 90.

Daniel alerta os servidores que o pagamento do atraso do DSR, processo vitorioso dos servidores através do Sindicato não existe nenhuma movimentação em efetuar a negociação para início do pagamento.

Nota Oficial - Atualização do funcionamento de serviços públicos

A Prefeitura de Pindamonhangaba ATUALIZA a Nota Oficial com as atitudes que estão sendo tomadas em virtude da ausência de combustível:

·   Estão canceladas a procissão, enfeites nas ruas (tapetes) e missa na Ferroviária, para o Corpus Christi. De acordo com informações do Salão Paroquial, o cancelamento se dá devido à situação que se encontra o país. As missas de Corpus Christi vão acontecer somente nas respectivas paróquias.

Continuam na mesma situação:

·  Os exames laboratoriais estão restritos, nos próximos dias, na unidade central de coleta, com prioridade aos exames emergenciais (assim definidos pelos médicos solicitantes);  

·   Estão suspensas todas as aulas nos centros esportivos e ginásios de esportes da cidade, nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30).

·   O Dia do Desafio, que seria realizado no dia 30 de maio, também foi cancelado em Pindamonhangaba.

·   A farmácia municipal está funcionando normalmente, com fornecimento normal de medicamentos.

·   Estão suspensas as aulas nas escolas municipais, creches e NAPs nos dias 29 e 30 de maio. As datas de reposição serão anunciadas em breve. A suspensão das aulas se dá devido à ausência de combustível para transporte de estudantes e de entrega de alimentos para a merenda escolar.     

·         O transporte público da empresa Viva Pinda está circulando com frota reduzida durante esta semana. Os horários da Pássaro Marrom estão funcionando normalmente.

·         As unidades de saúde dos bairros continuarão funcionando durante a semana, alguns atendimentos poderão ser remarcados.

·   O Pronto-Socorro e o Pronto-Atendimento de Moreira César também funcionam normalmente porém, em virtude da possibilidade de ausência de alguns insumos, estão operando com contingenciamento, dando sempre prioridade aos casos emergenciais.

·   SAMU continua funcionando normalmente.

·   O transporte de pacientes trabalha apenas em casos de emergência, como, por exemplo, pacientes de hemodiálise e oncologia.   

·   A coleta de lixo realizada pela empresa Pioneira continua funcionando nos horários normais.   

·         Os trabalhos administrativos em todas as áreas da Prefeitura, continuam funcionando normalmente nesta semana.

Parque da Cidade terá benção para caminhoneiros nesta terça-feira

A Paróquia Nossa Senhora das Graças realiza, nesta terça-feira (29), às 19 horas, uma benção para os caminhoneiros que estão acampados no Parque da Cidade. O evento terá apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba.

De acordo com os organizadores do evento, este será um momento de oração e benção para todas as pessoas e aos caminhoneiros, com a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida. Toda a população está convidada a participar e levar sua vela protegida.

O evento está sendo realizado sob a autorização do bispo diocesano dom Wilson Angotti. O ministério da música ficará sob responsabilidade do "Tropa de Resgate: Vitor Hugo e equipe". A ornamentação será responsabilidade de Missionários Maranatha e equipe de liturgia da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Prefeitura realiza lançamento do primeiro edital de apoio à cultura

O Palacete 10 de Julho recebe, nesta terça-feira (29), às 19 horas, a cerimônia de lançamento oficial do Edital de Linguagens Artísticas do Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais - FMAPC.

O objetivo é concretizar uma linha de fomento à cultura, beneficiando os produtores  culturais da cidade. O edital foi estabelecido pelo Conselho Diretor do FMAPC e  é o primeiro desde a criação da lei do fundo. Espera-se que, no mínimo, tenha um edital por ano.

O edital disponibilizará um total de  R$80 mil, e irá apoiar projetos culturais nas mais diversas áreas como, por exemplo: teatro, dança, música, pesquisas, entre outras. O valor máximo para cada projeto é de R$ 20 mil, ou seja, no mínimo 4 projetos culturais serão aprovados.

Para participar é necessário ser MEI – Microempreendedor Individual ou participar de alguma entidade, além de residir em Pindamonhangaba, por no mínimo 2 anos.

“ Eu gostaria de agradecer a todos os envolvidos, o Conselho, a Câmara e o prefeito. É uma grande satisfação fazer parte, pois é o primeiro edital de fomento à cultura e irá ajudar muito a cidade, e com certeza será o primeiro de muitos”, comentou o diretor de Cultura da Prefeitura.

ACIP realiza sorteio referente Dia das Mães

Aconteceu no sábado, dia 26 de maio, às 11h, na Praça Monsenhor Marcondes  o primeiro sorteio da Promoção ACIP Vale Mais, que vai sortear 5 vale compras de R$ 500,00.  A promoção é autorizada pela Caixa sob o Certificado Nº 6-0331/2018.

Os ganhadores foram:  Cleyton Vicente, Guilherme Loiola Santos , Larissa Vitória da Silva, Juliana Gasparini e Eduardo dos Santos.

O próximo sorteio acontece no dia 16 de junho, referente ao Dia dos Namorados, quando também serão sorteados 5 vale-compras de R$ 500,00. Os cupons que não foram colocados nas urnas para o sorteio do Dia das Mães, continuam valendo para o próximo sorteio. Para participar o consumidor deve comprar um valor mínimo de R$ 40,00 nas lojas associadas e participantes da promoção.

Para Thiago Derrico, presidente da ACIP é importante o envolvimento de todos na promoção. “Os comerciantes devem auxiliar na divulgação da promoção junto aos consumidores devem preencher os cupons e colocá-los na urna no prazo correto para o sorteio”, comentou.

Todos os cupons que não foram sorteados durante o ano voltam para o último sorteio que acontece em janeiro de 2019.

Parceria entre Prefeitura e Sebrae disponibiliza cursos gratuitos para empreendedores de Pinda

Estão abertas as inscrições para quatro cursos gratuitos do programa SUPER MEI, uma realização do SEBRAE em parceria com SENAI Pindamonhangaba e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Sincomércio e ACIP.

Os cursos possuem 80 horas de carga horária e as aulas se iniciam no dia 8 de junho com previsão de término no dia 10 de setembro. Os temas desenvolvidos serão: Técnicas Básicas em Serralheria em Aço e Alumínio; Técnicas de Instalação para Condicionadores de Ar Tipo Split; Técnicas de Reparação de Fogões, Microondas e Lavadoras de Roupas; e Técnicas de Soldagem Eclética.

O objetivo é capacitar o Microempreendedor Individual (MEI) ou potencial empresário, dando oportunidade de agregar valor à sua empresa, aprimorar seus conhecimentos técnicos e de gestão, ensinar a aumentar suas vendas e diversificar seus produtos, além de receber orientações sobre linhas de crédito e aplicativos de gestão.

Aqueles que concluírem o programa SUPER MEI, poderão verificar a possibilidade de crédito do programa Juro Zero Empreendedor. Tanto para quem já possui MEI quanto os potenciais empresários, contanto que não possuam restrições cadastrais, poderão pleitear o crédito.

É importante ressaltar que as vagas são limitadas. As inscrições vão até esta quarta-feira (30), e podem ser realizadas na sala do Sebrae Aqui, no prédio do PAT, pelo telefone 3642-9744 ou pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfX5OIbGG6PKPVVdFl58CoSqFj83gWIA0Id3Tj_3GZq24gzZA/viewform.

Sindicato convoca servidores de Pinda para assembleia hoje na Câmara

 O Sindicato Servidores de Pindamonhangaba através de seu departamento jurídico está convocando todos os servidores da prefeitura de Pindamonhangaba para uma assembleia extraordinária  hoje, logo mais as 19 horas na Câmara para decidirem se aceita ou não o aumento de 2,07% conforme projeto enviado pelo prefeito incluído na ordem do dia da sessão de hoje.

Segundo o Presidente Daniel Ramos , o sindicato também esta protocolando logo mais um oficio para os vereadores para que não aprovem este projeto antes da assembleia e que os servidores decidam se aceita ou não este índice que segundo ele  é uma   esmola  que está sendo dado aos servidores.

O presidente também ressaltou caso os servidores queiram de fato lutar por um reajuste melhor compareça em massa nesta assembleia e não deixa com que os vereadores aprovem e também o sindicato deverá apresentar á prefeitura um comunicado de greve já a partir desta segunda feira 4 de junho.

Além desta esmola de 2,07% de reajuste , precisamos definir o pagamento do DSR e também esta ação que retira dos servidores o direito do Quinquênio e da sexta parte adquirido por eles nos anos 90.