Exibições acarretam perigo para os artistas
populares e para os pedestres de Pindamonhangaba
O vereador Felipe César –
FC (PV) apresentou nesta semana a “Indicação de Projeto de Lei” ao Poder
Executivo solicitando que seja “proibida no município de Pindamonhangaba, a
prática de exibições artísticas por malabares, acrobatas e afins, nos
cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não”.
De acordo com o vereador,
“esses artistas populares possuem aparatos de todo tipo, desde bolas, aros,
clavas, bastões, bolas de fogo, monociclos, etc, e deste modo quando o semáforo
fecha, eles se utilizam do acesso dos pedestres para fazerem suas
performances”. Segundo Felipe César – FC, essas performances acarretam perigo
ao próprio artista, que fica vulnerável a qualquer tipo de acidente, uma vez
que, após sua performance ele circula na via de rolamento para receber de
alguns motoristas o gesto de reconhecimento, ou em muitos casos, essa
circulação após sua performance apresenta-se como forma de coagir o motorista
que recebem até xingamentos por não contribuir com o artista”.
Por esta razão e
com base no Código de trânsito Brasileiro, o vereador Felipe César alerta que
“o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no
âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar
esse direito, notadamente, a segurança de motoristas e pedestres”.
Finalizando, o
vereador enfatiza que “é competência do município diante desta problemática
legislar sobre vias públicas para circulação, parada, estacionamento e operação
de carga ou descarga”.
