Autoridades, Educadores, Pais
e Líderes comunitários se reuniram no plenário da Câmara para debater os
assuntos relacionados à Educação de Pindamonhangaba
Em mais de 4 horas de debates
e discussões no plenário e com a participação de dezenas de educadores, pais de
alunos, líderes comunitários e autoridades municipais, a Câmara de
Pindamonhangaba realizou nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, a Audiência
Pública para tratar de assuntos relacionados a Secretaria de Educação de
Pindamonhangaba. A realização da Audiência
Pública foi feita por
intermédio do Requerimento n° 3.117/2017, de autoria do vereador Osvaldo Macedo
Negrão – Professor Osvaldo (PR).
A reunião foi presidida pelo
vereador Professor Osvaldo e contou com a participação dos vereadores Carlos
Moura (PR/Presidente da Câmara),
Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), Rafael Goffi Moreira (PSDB) e Jorge Pereira (PR). Também participaram dos debates o
Secretário de Educação e Cultura de Pindamonhangaba, Júlio César Augusto do
Valle; Secretário de Gabinete, Fabiano Vanone; a Diretora de Administração de
Educação e Cultura, Rosemeire de Oliveira Nascimento, a Diretora do
Departamento Pedagógico, Luciana de Oliveira Ferreira, Diretor do Departamento
de Educação, Carlos José Laurindo Lemes e a Presidente do Conselho Municipal de
Educação, professora Maura Prado Vieira.
Logo após saudar os as
autoridades presentes e os participantes da Audiência Pública, o presidente da
Mesa Diretora, vereador Professor Osvaldo concedeu a palavra ao Secretário de
Educação, Júlio do Valle para que relatasse a atual situação da educação no
município e os desafios a serem enfrentados em 2018.
Ao iniciar seu
pronunciamento, Julio do Valle informou aos presentes como foi todo o processo
judicial para que o município adotasse as medidas para reestruturar o setor
educacional de Pindamonhangaba, inclusive observando que todo o procedimento
jurídico já está “transitado em julgado”, ou seja, a Secretaria de Educação se
viu obrigada cumprir “todas as determinações judiciais contidas na sentença
dentro dos prazos estabelecidos”. Entre essas medidas estava justamente a
organização das gestoras escolares de Pindamonhangaba. “A Justiça entendeu que
o preenchimento dos cargos de Gestora de Unidade Escolar deve ser feito por
concurso público”, afirmou o Secretário.
Julio do Valle ressaltou,
ainda, que as escolas e creches não sofrerão solução de continuidade em suas
administrações e que “todas as medidas e ações necessárias para manter o
funcionamento das unidades escolares do município estão sendo adotadas pela
Secretaria de Educação”.
O Secretário de Educação de
Pindamonhangaba também criticou com veemência o que chamou de “ações de cunho
político que visam atrapalhar os trabalhos da educação da cidade”. Para Julio
do Valle, os problemas verificados na compra dos Kits Escolares foi mais uma
ação política coordenada por pessoas de outros grupos políticos do que
propriamente “a busca de economia e transparência”. “Não houver um registro
sequer de incompatibilidade ou problema nos itens que a Secretaria iria licitar
e comprar para os alunos de nossa cidade. Só que a demora em todo o processo
jurídico acabou prejudicando a rede de educação da cidade”, enfatizou Julio do
Valle.
Em seguida à fala do
Secretário e por meio das inscrições prévias, pais de alunos, professores, e o
público em geral puderam questionar o Secretário de Educação de Pindamonhangaba
sobre diversos assuntos. O maior destaque foi a questão da situação das
gestoras municipais das escolas e creches já que há uma indefinição de como
ficará a administração das dezenas de unidades escolares de Pindamonhangaba.
Outro assunto abordado com ênfase foi o “Plano de Carreira do Magistério” que
está tramitando nas esferas municipais, mas que até o momento ainda não foi
concluído. Diversos educadores e ex-gestores presentes usaram a palavra para
cobrar o secretário sobre a questão e pediram que o caso seja resolvido com “a
maior brevidade possível” já que educação foi colocada pelo atual mandatário do
município como uma das “prioridades essenciais” de seu governo.
Por sua vez, o Presidente da
Mesa Diretora da Audiência Pública, vereador Professor Osvaldo, enalteceu a
participação de pais, professores, alunos, autoridades e do público em geral
nesta reunião. “Esta é a Casa do Povo e diferente das sessões ordinárias, aqui
o povo teve vez e voz para externar suas preocupações anseios no sentido de que
busquemos juntos as soluções e alternativas que a educação precisa”, observou o
vereador.
Para o Professor Osvaldo,
todas as participações foram importantes pois “quanto mais a comunidade e os
profissionais de educação se unirem nesta questão maior será a probabilidade de
conseguirmos uma educação de qualidade para nossos filhos e cidadãos”.
