Por Luis
Rosas (advogado)
POLITICA DE ESTADO OU POLITICA DE GOVERNO?
Há
algum tempo atrás, numa rede social, fiz uma pequena abordagem sobre este
assunto, de forma mais resumida é claro, mas ao decidir sobre em qual assunto tratar
nesta coluna entendi ser um assunto interessante para abordarmos.
Um
dos grandes problemas de uma gestão pública, talvez seja o maior de todos, é
justamente a falta de uma Política de Estado por parte dos gestores em todos os
níveis da federação, contudo o que o vemos hoje é exatamente o avesso disso,
vivemos infelizmente a prática constante de Política de Governo, onde cada qual
ao assumir o Poder Executivo busca de forma subliminar, na grande maioria dos
casos, impor uma marca personalíssima de gestão.
Não
estamos aqui falando de quebra ao princípio da impessoalidade, mas sim de
gestores que não executam ações, programas ou obras de governos anteriores
apenas pelo fato de não dar mérito àqueles, ou até porque não foram os “pais”
delas. E assim tal forma de agir acaba por completo atingindo diretamente o
receptor dos serviços público, isto é, a população.
A
fim de exemplificar, é como se uma obra planejada para ser executada em
determinada região do município fosse, por simples capricho ou pelas razões já
expostas, cancelada ou até modificada a região a ser implantada.
Muitos
devem estar pensando, ora Política de Governo é politicagem! Sim, exatamente
isso que busco nesta coluna, ou seja, chamar a reflexão dos grandes malefícios resultantes
por tal forma de governar. A continuidade de ações ou programas que estão dando
certo e que por esta razão devem permanecer por anos, mas também ajustes
pequenos devem ser feitos, posto que as necessidades públicas são dinâmicas,
trazem um reflexo altamente positivo para consecução das políticas públicas de
áreas essenciais: saúde, educação, segurança.
E
isso que chamamos de Política de Estado, onde a única marca que deve prevalecer
é a do pleno atendimento das necessidades da população de forma coletiva e a mais
abrangente possível, visando a melhoria dos resultados qualitativos dos
serviços públicos, quando um gestor age desta maneira são deixados de lado os
fins unicamente políticos, optando pela satisfação das necessidades públicas.
Entendo
que somente através da execução de Política de Estado, é que a qualidade devida
à população no recebimento dos serviços públicos será alcançada na sua
plenitude levando assim a satisfação da maioria em relação as demandas.
Até
a próxima coluna e um forte abraço a todos!
