Prefeitura começa a pagar o DSR aos servidores

A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou a partir de hoje , dia 30 a efetuar o pagamento do DSR aos servidores que fizeram  horas extras  no mês de junho.

Está atitude é cumprimento  e determinação judicial e que a partir de agora  a Prefeitura começará a efetuar mensalmente o pagamento.

Para o secretário de administração Fabricio Pereira  estamos efetuando nada mais que o direito dos servidores e que em relação aos atrasados está aguardando decisão judicial.

Já para o Sindicato dos Servidores é mais uma vitória dos servidores de Pindamonhangaba e segundo o presidente Daniel Ramos aguarda o recálculo determinado pela justiça do trabalho para poder cobrar da atual administração o pagamento.

Segundo o o Sindicato já houve uma sinalização por parte da administração para sentar e negociar a forma de pagamento do DSR atrasado dos servidores.  

Confiante na terceirização secretária de saúde faz reunião de remanejamento

Confiante que seu sonho de terceirização já é uma realidade e que o processo licitatório e de habilitação que ocorrerá no dia 12 de julho dará tudo certo, a secretária de saúde realizou ontem a tarde uma reunião com as servidoras do laboratório municipal para fazer o remanejamento delas para as unidades.

Outra coisa que está chamando a atenção é que colocaram o nome de uma servidora do laboratório na comissão sem consulta-la se havia ou não interesse em participar e ela ficou assustada em ver seu nome na portaria publicada.

Será que estamos vivendo o coronelismo onde o senhor manda e o escravo tem que acatar?

Demostrando que o nosso blog estava certo e que a sobrinha do deputado padre Afonso estava cometendo erros administrativos é que os dois veículos Renault zero km que estavam parados no pátio do DSM já estão sendo utilizados pelo PSF, o outro veículo que estava parado por falta de pneu já voltou a funcionar, ainda falta solucionar a placa da frente do gol, proibir a viagem do motorista que está com a carta vencida e definir a nomeação de quem é o chefe do transporte, pois até o momento o setor está sendo comandado por dois motoristas e um psicólogo. Quando será que este problema será finalmente resolvido?

ONZE NOVAS EMPRESAS EM CONSTRUÇÃO EM TREMEMBÉ!

O CILO (Complexo Industrial e Logístico de Tremembé), é um loteamento industrial que chegou em nossa cidade em 2014 e já começa a render frutos para o município, prova disso são às 11 empresas já em construção, 3 delas já em funcionamento e mais 36 lotes já vendidos para receber novas empresas.

A expectativa é que 900 empregos diretos sejam gerados. Em breve, iremos inaugurar o nosso PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para encaminhar munícipes tremembeenses para as vagas de emprego.

Domingo grande festa do Sindicato

Saúde não tem preço!

 

A intenção da Secretaria de Saúde em terceirizar o nosso Laboratório Municipal ganhou um novo capítulo esta semana com a publicação da portaria nº 4.874, no jornal oficial do município, nomeando vários profissionais para compor a Comissão Especial de Seleção para Credenciamento nº 001/2017, cujo objetivo é a seleção e possível contratação de pessoa jurídica – leia-se empresa - para prestação dos serviços laboratoriais clínicos para as unidades municipais de saúde, compreendendo coleta, processamento e análise de exames.

Mas a grande pergunta que fazemos agora é: “por que mexer em time que estava ganhando?” Graças a um trabalho de longos anos de dedicação, o Laboratório Municipal de Pindamonhangaba sempre foi referência em diversas Administrações e na região e, como credenciado pelo SUS, oferecia cobertura de exames para cerca de 15 municípios.

O que mudou em pouco mais de 6 meses? O atendimento estava falhando? Os profissionais não eram qualificados? O Laboratório não funcionava?

São perguntas para as quais a atual Administração sequer apresenta uma resposta adequada e real. Sabemos que cada Administração tem sua meta e seu modo de governar. Porém, não é possível entender o que pretende a secretária de Saúde e o chefe do Executivo com a proposta de “supostamente terceirizar” um serviço de excelência que até o início do ano realizava aproximadamente 3500 exames/dia custeados pelo SUS.

A cada ação da atual gestão municipal nos parece que não há um rumo para determinadas questões. É sempre bom esclarecer que temos um prefeito – cuja formação superior é medicina – e que, teoricamente, conhece todos os meandros do sistema de saúde.

É preciso parar com essa estória de que “o município não tem dinheiro”, de que “é preciso economizar”.

É triste para a população e para nós, da Câmara Municipal, vermos um trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Pindamonhangaba durante quase 30 anos ser entregue “de mãos beijadas” a uma empresa terceirizada.

Não podemos jogar todo esse trabalho desenvolvido por médicos e profissionais da área da saúde porque ao invés de investir, aparelhar e equipar no nosso Laboratório, a atual Administração, está no caminho da terceirização.

É chegado o momento de nos unirmos – integrantes do COMUS, autoridades e população – para enfrentarmos essa situação e lutar para que as coisas boas e que funcionam no município continuem. É inadmissível ver que um trabalho de excelência e que funciona muito bem no município simplesmente termine com a adoção de uma empresa terceirizada.

Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara tenho procurado alertar a todos sobre os riscos de uma terceirização em nosso Laboratório Municipal. O que queremos é a manutenção de serviço municipal de análises clínicas de qualidade, cujo compromisso seja com a saúde e o bem-estar da nossa sociedade.

Que o Executivo pense melhor, ouça a voz da comunidade e mantenha o time que está ganhando. Para o bem de nossa gente!

Vereador Roderley Miotto

Vândalos invadem Abrigo Municipal durante a noite

No dia 19 de junho foi feito um boletim de ocorrência para averiguar as responsabilidades por ato de vandalismo ocorrido no Abrigo Municipal de Animais, segundo o veterinário Marco Cabral, os funcionários chegaram cedo para trabalhar e encontraram os cães soltos no pátio e seis canis estavam arrombados.

A porta do almoxarifado também estava danificada, mas nada foi levado, durante levantamento inicial dos 10 cães soltos, dois estavam mortos e um desaparecido. Mais tarde o cão desaparecido foi encontrado morto também, todos com ferimentos graves causados por brigas.

A Polícia Cientifica esteve no local e as investigações já começaram, vários crimes foram cometidos como invasão, destruição de patrimônio público e maus tratos, uma vez que a ação resultou na morte violenta de três animais que estavam saudáveis e bem abrigados.

SUSPENSÃO DO CONVÊNIO DA UNIMED DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS

Segundo apurado houve denúncia assinada por um cidadão pindense que pediu investigação sobre a manutenção de plano médico da Unimed para aproximadamente 100 servidores estatutários (antigo regime jurídico da prefeitura) e seus parentes. Apenas esses funcionários e seus parentes gozavam da regalia, sendo que os atuais servidores não têm esse direito. Esse convênio vinha sendo pago a muitos anos por todas as Administrações passadas. Trata-se de um convênio médico de alto valor e com uma cobertura das mais completas e luxuosas. Ao que nos foi informado o plano médico tinha um custo de aproximadamente 3 milhões de reais por ano para os cofres públicos apara atender apenas poucos estatutários. Em entendimento com o Ministério Público foi acertada a suspensão do benefício julgado ilegal pela assessoria jurídica da Prefeitura e demais órgãos internos e externos.

CARGOS NA CÂMARA DE TAUBATÉ SÃO CONTESTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Tribunal de Justiça, na Capital paulista, emitiu liminar contra dois cargos da Câmara Municipal de Taubaté: Chefe da Escola Legislativa e Diretor de Comunicação. Na ação n. 2117837-52.2017.8.26.0000 foi dada a seguinte decisão: ""trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça objetivando a declaração de inconstitucionalidade das expressões "Chefe da Escola Legislativa" e "Diretor de Comunicação", previstas nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, do Município de Taubaté, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras, a avaliação de desempenho funcional, as jornadas de trabalho, o serviço extraordinário e o sistema de compensação de horas". Em síntese, argumenta o autor que os dispositivos impugnados contrariam os arts. 111, 115, I, II e V e 144 da CE/89, pois a lei teria criado cargos de provimento em comissão dotados de funções meramente técnicas, burocráticas e profissionais, cujas atividades não exigem do titular do cargo relação de confiança para com o agente político que o nomeou. O pedido formulado em sede de cognição sumária fica deferido para suspender a eficácia do ato impugnado, no que se refere aos cargos "Chefe da Escola Legislativa" e "Diretor de Comunicação", até julgamento final da ação. A pretensão, portanto, contém plausibilidade jurídica na medida em que, em princípio, haveria violação aos artigos 111, caput, 115, I, II, e V e 144, todos da CE/89, pois, ao que parece, as atribuições dos cargos destinam-se a atender necessidades executórias, desempenhando seus titulares funções subalternas. Por outro lado, as despesas decorrentes da execução da lei dificilmente serão convertidas aos cofres públicos, em caso de procedência da ação. Serão solicitadas informações nos termos do art. 6º, da Lei 9.868/99, ao Município de Taubaté, na pessoa do seu Prefeito, e à Câmara Municipal de Taubaté, na pessoa de seu Presidente, cientificando-se a seguir o Procurador-Geral do Estado, depois, abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 28 de junho de 2017. CARLOS BUENO Relator."" Verdade que a sociedade taubateana aguarda se haverá a exoneração imediata dos ocupantes dos cargos contestados judicialmente para trazer economia aos cofres públicos! Com a a palavra o jurídico da Câmara Municipal de Taubaté.

Terceirização do laboratório será pauta de CEI na Câmara

Com essa decisão irredutível em querer rever a terceirização do laboratório municipal de Pindamonhangaba, os vereadores Roderley Miotto, Rafael Goffi, RP e Renato Cebola já assinaram requerimento que deverá ser protocolado ainda hoje de pedido de abertura de CEI para poder analisar todo o serviço dos servidores, custos, benefícios e a precisão dos exames para ver se essa tese defendida pela secretária de saúde está certa ou errada.

Em 30 anos de trabalho desenvolvido com excelência, inclusive um dos poucos da região que é credenciado para fazer exame de sorologia somente essa secretária de saúde está dizendo que o custo do laboratório é alto e não se paga.

Na reunião do COMUS realizada ontem este assunto foi muito debatido e mais uma vez o conselho este interpretando esta atitude da secretária como arbitraria, pois entende eles que antes de publicar o edital deveria ter mandado o projeto para analise e aprovação, fato que não ocorreu.

Outro assunto debatido na reunião foi a implantação do SAMUPI, projeto que está confuso em relação a sua implantação onde a secretária fez uma comparação em relação ao SAMU que terá uma economia de quase 1,5 milhão de reais, utilizando a EMERCOR, e o que está estranha é que foi colocado uma placa do SAMUPI no Bombeiro e até o presente momento não existe um convenio firmado entre prefeitura, secretaria e segurança do estado para definir qual será a função da corporação.

Em meio a muito debate na reunião do COMUS agora o foco fica para abertura da CEI e muitos rumores já estão METALAB de Campo Limpo Paulista, empresa ligada a Organização Social ABBC, atual administradora do pronto Socorro.

Em apenas 180 dias a secretária de saúde, sobrinha do deputado padre Afonso, conseguiu destruir e atrasar a saúde de Pinda no mínimo 10 anos, sem apurar os fatos e ter a comprovação judicial, rompeu o contrato com a Santa Casa para colocar a ABBC, rompeu com o SAMU, para apostar no sonho da EMERCOR, agora quer terceirizar o laboratório municipal que é um serviço de excelência e só falta terceirizar a farmácia municipal para poder ficar sem problema de gestão e administração e apenas fiscalizando as empresas terceirizadas e no fim do mês recebendo um alto salário.

Caso Pinda tenha mesmo na Secretaria de Saúde tudo terceirizado sugerimos ao prefeito, para dar economia ao município, que dispense a secretária de saúde e diretoras e deixe sob a responsabilidade do diretor de contratos e convênios fiscalizar os terceirizados e dar assim uma economia de quase 50 mil reais por mês. Pense e reflita prefeito.

TREMEMBÉ CONQUISTA R$ 450 MIL PARA ASFALTO NA AVENIDA DOS IPÊS NA FLOR DO VALE

No ultimo dia  (11), o prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli, assinou um convênio de R$ 450 mil para a realização de melhorias no bairro Flor do Vale. O montante será investido em obras de infraestrutura urbana (pavimentação) da Avenida do Ipês. A assinatura do convênio ocorreu em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Com a liberação da verba a Prefeitura de Tremembé inicia o trâmite para licitar e contratar a empresa que efetivará as obras.