O CILO (Complexo Industrial e Logístico de Tremembé),
é um loteamento industrial que chegou em nossa cidade em 2014 e já começa a
render frutos para o município, prova disso são às 11 empresas já em
construção, 3 delas já em funcionamento e mais 36 lotes já vendidos para
receber novas empresas.
A expectativa é que 900 empregos diretos sejam gerados. Em breve, iremos
inaugurar o nosso PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para encaminhar munícipes tremembeenses
para as vagas de emprego.
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quinta-feira, 29 de junho de 2017
Saúde não tem preço!
A intenção da Secretaria
de Saúde em terceirizar o nosso Laboratório Municipal ganhou um novo capítulo esta semana com a publicação da portaria nº 4.874, no jornal oficial do município,
nomeando vários profissionais para compor a Comissão Especial de Seleção para
Credenciamento nº 001/2017, cujo objetivo é a seleção e possível contratação de
pessoa jurídica – leia-se empresa - para prestação dos serviços laboratoriais
clínicos para as unidades municipais de saúde, compreendendo coleta, processamento
e análise de exames.
Mas a grande pergunta que
fazemos agora é: “por que mexer em time que estava ganhando?” Graças a um
trabalho de longos anos de dedicação, o Laboratório Municipal de
Pindamonhangaba sempre foi referência em diversas Administrações e na região e,
como credenciado pelo SUS, oferecia cobertura de exames para cerca de 15
municípios.
O que mudou em pouco mais
de 6 meses? O atendimento estava falhando? Os profissionais não eram
qualificados? O Laboratório não funcionava?
São perguntas para as
quais a atual Administração sequer apresenta uma resposta adequada e real.
Sabemos que cada Administração tem sua meta e seu modo de governar. Porém, não
é possível entender o que pretende a secretária de Saúde e o chefe do Executivo
com a proposta de “supostamente terceirizar” um serviço de excelência que até o
início do ano realizava aproximadamente 3500 exames/dia custeados pelo SUS.
A cada ação da atual
gestão municipal nos parece que não há um rumo para determinadas questões. É
sempre bom esclarecer que temos um prefeito – cuja formação superior é medicina
– e que, teoricamente, conhece todos os meandros do sistema de saúde.
É preciso parar com essa
estória de que “o município não tem dinheiro”, de que “é preciso economizar”.
É triste para a população
e para nós, da Câmara Municipal, vermos um trabalho desenvolvido pela
Prefeitura de Pindamonhangaba durante quase 30 anos ser entregue “de mãos
beijadas” a uma empresa terceirizada.
Não podemos jogar todo
esse trabalho desenvolvido por médicos e profissionais da área da saúde porque
ao invés de investir, aparelhar e equipar no nosso Laboratório, a atual
Administração, está no caminho da terceirização.
É chegado o momento de nos
unirmos – integrantes do COMUS, autoridades e população – para enfrentarmos
essa situação e lutar para que as coisas boas e que funcionam no município
continuem. É inadmissível ver que um trabalho de excelência e que funciona
muito bem no município simplesmente termine com a adoção de uma empresa
terceirizada.
Como presidente da
Comissão de Saúde da Câmara tenho procurado alertar a todos sobre os riscos de
uma terceirização em nosso Laboratório Municipal. O que queremos é a manutenção
de serviço municipal de análises clínicas de qualidade, cujo compromisso seja
com a saúde e o bem-estar da nossa sociedade.
Que o Executivo pense
melhor, ouça a voz da comunidade e mantenha o time que está ganhando. Para o
bem de nossa gente!
Vereador Roderley Miotto
Vândalos invadem Abrigo Municipal durante a noite
No dia 19 de junho foi
feito um boletim de ocorrência para averiguar as responsabilidades por ato de
vandalismo ocorrido no Abrigo Municipal de Animais, segundo o veterinário Marco
Cabral, os funcionários chegaram cedo para trabalhar e encontraram os cães
soltos no pátio e seis canis estavam arrombados.
A porta do almoxarifado
também estava danificada, mas nada foi levado, durante levantamento inicial dos
10 cães soltos, dois estavam mortos e um desaparecido. Mais tarde o cão
desaparecido foi encontrado morto também, todos com ferimentos graves causados
por brigas.
A Polícia Cientifica
esteve no local e as investigações já começaram, vários crimes foram cometidos
como invasão, destruição de patrimônio público e maus tratos, uma vez que a
ação resultou na morte violenta de três animais que estavam saudáveis e bem
abrigados.
SUSPENSÃO DO CONVÊNIO DA UNIMED DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Segundo
apurado houve denúncia assinada por um cidadão pindense que pediu investigação
sobre a manutenção de plano médico da Unimed para aproximadamente 100
servidores estatutários (antigo
regime jurídico da prefeitura) e seus parentes. Apenas esses funcionários
e seus parentes gozavam da regalia, sendo que os atuais servidores não têm esse
direito. Esse convênio vinha sendo pago a muitos anos por todas as
Administrações passadas. Trata-se de um convênio médico de alto valor e com uma
cobertura das mais completas e luxuosas. Ao que nos foi informado o plano
médico tinha um custo de aproximadamente 3 milhões de reais por ano para
os cofres públicos apara atender apenas poucos estatutários. Em entendimento
com o Ministério Público foi acertada a suspensão do benefício julgado ilegal
pela assessoria jurídica da Prefeitura e demais órgãos internos e externos.
quarta-feira, 28 de junho de 2017
CARGOS NA CÂMARA DE TAUBATÉ SÃO CONTESTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Tribunal de Justiça, na Capital paulista, emitiu liminar contra dois cargos da Câmara Municipal de Taubaté: Chefe da Escola Legislativa e Diretor de Comunicação. Na ação n. 2117837-52.2017.8.26.0000 f oi dada a seguinte decisão: ""trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça objetivando a declaração de inconstitucionalidade das expressões "Chefe da Escola Legislativa" e "Diretor de Comunicação", previstas nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, do Município de Taubaté, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras, a avaliação de desempenho funcional, as jornadas de trabalho, o serviço extraordinário e o sistema de compensação de horas". Em síntese, argumenta o autor que os dispositivos impugnados contrariam os arts. 111, 115, I, II e V e 144 da CE/89, pois a lei teria criado cargos de provimento em comissão dotados de funções meramente técnicas, burocráticas e profissionais, cujas atividades não exigem do titular do cargo relação de confiança para com o agente político que o nomeou. O pedido formulado em sede de cognição sumária fica deferido para suspender a eficácia do ato impugnado, no que se refere aos cargos "Chefe da Escola Legislativa" e "Diretor de Comunicação", até julgamento final da ação. A pretensão, portanto, contém plausibilidade jurídica na medida em que, em princípio, haveria violação aos artigos 111, caput, 115, I, II, e V e 144, todos da CE/89, pois, ao que parece, as atribuições dos cargos destinam-se a atender necessidades executórias, desempenhando seus titulares funções subalternas. Por outro lado, as despesas decorrentes da execução da lei dificilmente serão convertidas aos cofres públicos, em caso de procedência da ação. Serão solicitadas informações nos termos do art. 6º, da Lei 9.868/99, ao Município de Taubaté, na pessoa do seu Prefeito, e à Câmara Municipal de Taubaté, na pessoa de seu Presidente, cientificando-se a seguir o Procurador-Geral do Estado, depois, abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 28 de junho de 2017. CARLOS BUENO Relator."" Verdade que a sociedade taubateana aguarda se haverá a exoneração imediata dos ocupantes dos cargos contestados judicialmente para trazer economia aos cofres públicos! Com a a palavra o jurídico da Câmara Municipal de Taubaté.
Terceirização do laboratório será pauta de CEI na Câmara
Com essa decisão
irredutível em querer rever a terceirização do laboratório municipal de
Pindamonhangaba, os vereadores Roderley Miotto, Rafael Goffi, RP e Renato
Cebola já assinaram requerimento que deverá ser protocolado ainda hoje de
pedido de abertura de CEI para poder analisar todo o serviço dos servidores,
custos, benefícios e a precisão dos exames para ver se essa tese defendida pela
secretária de saúde está certa ou errada.
Em 30 anos de trabalho
desenvolvido com excelência, inclusive um dos poucos da região que é
credenciado para fazer exame de sorologia somente essa secretária de saúde está
dizendo que o custo do laboratório é alto e não se paga.
Na reunião do COMUS
realizada ontem este assunto foi muito debatido e mais uma vez o conselho este
interpretando esta atitude da secretária como arbitraria, pois entende eles que
antes de publicar o edital deveria ter mandado o projeto para analise e
aprovação, fato que não ocorreu.
Outro assunto debatido na
reunião foi a implantação do SAMUPI, projeto que está confuso em relação a sua
implantação onde a secretária fez uma comparação em relação ao SAMU que terá
uma economia de quase 1,5 milhão de reais, utilizando a EMERCOR, e o que está
estranha é que foi colocado uma placa do SAMUPI no Bombeiro e até o presente
momento não existe um convenio firmado entre prefeitura, secretaria e segurança
do estado para definir qual será a função da corporação.
Em meio a muito debate na
reunião do COMUS agora o foco fica para abertura da CEI e muitos rumores já
estão METALAB de Campo Limpo Paulista, empresa ligada a Organização Social
ABBC, atual administradora do pronto Socorro.
Em apenas 180 dias a
secretária de saúde, sobrinha do deputado padre Afonso, conseguiu destruir e
atrasar a saúde de Pinda no mínimo 10 anos, sem apurar os fatos e ter a
comprovação judicial, rompeu o contrato com a Santa Casa para colocar a ABBC,
rompeu com o SAMU, para apostar no sonho da EMERCOR, agora quer terceirizar o
laboratório municipal que é um serviço de excelência e só falta terceirizar a
farmácia municipal para poder ficar sem problema de gestão e administração e
apenas fiscalizando as empresas terceirizadas e no fim do mês recebendo um alto
salário.
Caso Pinda tenha mesmo na Secretaria
de Saúde tudo terceirizado sugerimos ao prefeito, para dar economia ao
município, que dispense a secretária de saúde e diretoras e deixe sob a
responsabilidade do diretor de contratos e convênios fiscalizar os
terceirizados e dar assim uma economia de quase 50 mil reais por mês. Pense e
reflita prefeito.
TREMEMBÉ CONQUISTA R$ 450 MIL PARA ASFALTO NA AVENIDA DOS IPÊS NA FLOR DO VALE
No ultimo dia (11), o prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli, assinou um convênio de R$ 450 mil para a realização de melhorias no bairro Flor do Vale. O montante será investido em obras de infraestrutura urbana (pavimentação) da Avenida do Ipês. A assinatura do convênio ocorreu em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Com a liberação da verba a Prefeitura de Tremembé inicia o trâmite para licitar e contratar a empresa que efetivará as obras.
Momentos Homenagem Ottília Amatto Mendes Castro

Momento histórico da AVLA, a execução Hino da Bandeira
AVLA, com letra e música da saudosa Ottília Amatto Mendes Castro, na composição
do Maestro Walter Rosa de Jesus. Agradecimentos às acadêmicas Lourdes Abreu e
Silvia Nanci Moreira Custódio com a Bandeira AVLA (idealizada também pela
saudosa Ottilia Amatto).
FELIPE CÉSAR – FC REFORÇA PEDIDO PARA FINALIZAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR
Objetivo é suprir uma carência de
vários anos, que vem causando transtorno e sofrimento para muitas famílias em
momentos de profunda dor
O vereador Felipe César – FC (PV) está reforçando o
pedido ao prefeito municipal para que realize, com urgência, a finalização da
construção do Cemitério Municipal no Distrito de Moreira César. Felipe César
foi informado que o terreno para abrigar o “campo santo” já está
disponibilizado e agora, é necessário que o Departamento competente da
prefeitura finalize a construção.
De acordo com o vereador, o Distrito – com diversos
bairros e loteamentos - conta hoje com uma população superior a 50 mil
habitantes e essa benfeitoria é uma carência de vários anos, e a falta do
cemitério vem causando transtorno e sofrimento para muitas famílias num momento
de profunda dor. “Há mais de 17 anos peço a construção de um cemitério em
Moreira César. O atual cemitério de Pindamonhangaba se encontra lotado e
necessita de um novo local. Como Moreira César já possui um local adequado
(terreno), vimos aí a importância de se concluir a construção”, destaca o
vereador Felipe César – FC.
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