DOMINGO GRANDE JOGO DE VETERANOS NA FERROVIARIA

Munícipe denuncia construção em loteamento clandestino

Embora esteja colocado varias placas de loteamento Ilegal pela prefeitura de Pindamonhangaba , o supostos compradores não estão respeitando á legislação e muito menos a determinação da prefeitura de ilegalidade. Este loteamento esta localizado na estrada dos nogueiras, em uma estrada particular do sitio sal da terra que engloba uma área da micro bacia hidrográfica  na qual não possui autorização para nenhuma construção.

Aparentando cidade sem comando   , fiscalização municipal que não atua e terra de ninguém já tem uma construção quase acabada e outras já em preparação para o inicio das obras.

Esta denúncia também tramita no ministério público e esperamos que providencia seja tomado urgentemente como a destruição desta obra já em fase final e embargando de fato as possíveis obras que estão para serem iniciadas.

Esperamos também que a legislação seja cumprida e o Ministério Publico tome com urgência as medidas cabíveis e que preservamos com respeito o meio ambiente. 

Além deste loteamento tem varias ilegalidades na estrada  do Rare khisna , na estrada da  igreja São Jose e estrada dos mirandas.

Confira as fotos d

o local .

TREMEMBÉ GANHARÁ UM NOVO CENTRO DE DIAGNOSE

Tremembé está prestes a receber um Centro de Diagnose que oferecerá várias especialidades médicas como: eletrocardiograma, ultrassonografia, fisioterapia, oftalmologia, endoscopia digestiva, sala de recuperação, banheiros adaptados, sala de espera climatizada e ambientada e maior número de vagas para estacionamento. Serão salas projetadas para acolher com dignidade os pacientes e seus familiares.

A previsão de inauguração é para o segundo semestre de 2017

Comunicado do ASPM aos servidores

Secretaria de Assuntos Jurídicos atrasa vida de entidades de Pinda

Por suposta falta de conhecimento jurídico e falta de interpretação da lei 13.019/2014, a Secretaria de Assuntos Jurídicos de Pindamonhangaba está atrasando e dificultando todo o trabalho das entidades do município.

O primeiro item é que tanto os munícipes como as  empresas ao invés de pagar imposto de renda ao Governo Federal destina ao Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente que repassa as entidades conforme projetos de trabalhos apresentados pelas entidades. Todas as entidades desde o início do ano já apresentaram este projeto e a Prefeitura por falta de parecer jurídico não está repassando este recurso.

O segundo item foi no aditamento do convênio que mais uma vez por erro da Secretaria de Assuntos Jurídicos aditou por apenas 3 meses o que na verdade poderia ser até 12 meses e, até o presente momento não realizou um chamamento público conforme determina a lei federal 13.019/2014 e as entidades com isso já vão para quase 4 meses sem receber o recurso determinado no orçamento do município e além disso a Prefeitura também está atrasada na regulamentação da documentação junto ao governo do estado que não repassou o recurso.

Avaliando toda essa má vontade ou suposta falta de conhecimento jurídico as entidades estão sendo estranguladas, projetos não estão sendo aplicados e muitos já estão sinalizando fechamento das portas.

É lamentável ver um trabalho tão bonito de nossas entidades caminhando para encerramento de atividades por falta de compromisso de uma administração que além de não fazer ainda atrapalha e dificulta o que é de direito dessas entidades e consequentemente das crianças e pessoas atendidas.

Será que teremos alguma luz divina para iluminar está administração e conseguir solucionar este problema no início do segundo semestre, esperamos que sim, mas com esse time de secretariado já tem gente que duvida que algo possa ser realizado e concluído.  

Relatório financeiro do COMUS faz questionamento à Secretaria de Saúde

Conforme o relatório da comissão de finanças do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) foram feitos vários questionamentos nas seguintes datas: 29/05, 05/06, e 12/06, dentre eles estão: licitação para compra de requeijão que no pregão está R$8,50 e no mercado o mesmo produto custa R$ 4,50; presunto e queijo no pregão a preço de R$ 32,50 e no mercado em média R$ 18,00 e leite no pregão com preço de R$ 4,40 e no mercado em média R$ 2,80; emissão de nota fiscal com um valor de R$ 15.625,00 e outra com o valor de R$ 15.875,00 sem descrição do que se trata, falta de valor unitário de notas do transporte, entre outros.

Esperamos que a secretária de saúde, indicação e sobrinha do deputado Padre Afonso, tome mais pé da administração financeira da sua pasta verificando e tomando providências com relação a esse relatório do COMUS. Com certeza todos esses itens apontados e supostamente outros apareceram no Tribunal de Contas.  

INSTALAÇÃO DO ESGOTO NO MARACAIBO E REGIÃO ESTÁ EM RITMO ACELERADO

Após 35 anos de espera, enfim o esgoto nos bairros Maracaibo I e II, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Poço Grande e Aterrado está chegando em uma fase essencial.

Considerada a maior obra da história de Tremembé com um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões e com assentamento de mais de 71 quilômetros de canos de esgoto, a prefeitura municipal teve papel fundamental fornecendo a planta urbanística oficial dos bairros em 2013, definindo assim detalhes do arruamento que permitiu à Sabesp contratar o projeto para execução da obra de esgotamento sanitário dos bairros.

Em 2014, o trabalho de instalação de canos de esgoto foi realizado em 12 ruas próximas ao Centro Educacional. Os serviços foram paralisados momentaneamente devido ao término de um contrato da empresa responsável pelos trabalhos.
A previsão de entrega da obra é para dezembro de 2017.

Cebola pede explicações sobre falta de vacina na cidade

O vereador Renato Cebola com o objetivo de cumprir com seu papel de fiscalizador, protocolou essa semana, um ofício na Prefeitura de Pindamonhangaba exigindo explicações sobre a falta de vacinas em Pindamonhangaba.

“Sabemos que as campanhas de vacinações foram e são imprescindíveis para a promoção da saúde no município e evitam que crianças, mulheres grávidas e idosos sejam acometidos por diversas doenças que, se bem feitas as campanhas, sejam imunizados de maneira assertiva. É, no mínimo, inadmissível o que tem ocorrido. Esperamos que a resposta seja razoável e que tão logo seja normalizado tais problemas”, disse Cebola.

Secretários reconhecem falhas nos trabalhos da Labclim

Na segunda audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) realizada na Câmara de Taubaté na quarta-feira, 21, a secretária de Finanças, Odila Sanches, disse que há nova licitação sendo analisada pelo Tribunal de Contas para substituir a Labclim Diagnósticos.

Presidente da CPI, a vereadora Gorete (DEM) questionou sobre a pontualidade do pagamento feito para a Labclim frente ao descumprimento de cláusulas contratuais. De acordo com a secretária, a Prefeitura mantém em dia o pagamento de todos os fornecedores. “Caso ocorra algum atraso é em decorrência da demora da empresa na entrega de algum documento”, disse Odila.  

A secretária afirmou que, com o atraso na entrega de exames, “é notório que a Labclim não tem estrutura para atender às demandas” da cidade. “Em janeiro, o proprietário da empresa reconheceu que tinha muito passivo para receber, e o prefeito determinou a abertura de uma nova licitação, verificando que essa empresa não teria envergadura para atender Taubaté.”

Para o secretário de Negócios Jurídicos, Jean Soldi, a empresa tem que executar aquilo que está pactuado com o contrato vigente. No caso da descontinuidade da prestação de serviço há penalidades, como advertência e aplicação de multas. “Ela tem obrigação com o munícipio e tem que cumprir”, confirmou.

A vereadora Maria das Graças Gonçalves (PSD) perguntou se os valores pagos a partir de dezembro de 2016 diminuíram, visto que a empresa recebe conforme emite nota fiscal de prestação de serviços. “Com certeza houve diminuição dos exames realizados devido à crise que a empresa está passando”, disse Graça.

Odila mencionou os valores pagos desde o final de 2016 e explicou que, em reunião entre o prefeito, secretário da Saúde e o proprietário da empresa, ficou estipulado que a Labclim cumpriria a demanda reprimida. “A população está em situação de crise, isso faz com que todos os munícipes dependam do órgão público.”

Com relação à possibilidade de compra de serviços laboratoriais, Jean Soldi disse que “o gestor público fica adstrito a fazer apenas o que a lei permite” e que não há muitas opções, mas que é possível estudar esse mecanismo “por meio de processo público de contratação”.

A secretária de Finanças acrescentou que esse formato de contratação ainda não foi discutido. “A preocupação é de como seria a execução disso, porque não seria apenas uma empresa. É um formato que precisa ser discutido.”

  Vôlei

Outro assunto abordado foi o patrocínio oferecido pela Labclim ao time de vôlei do município, situação apontada pelo vereador Rodson Lima Bobi (PV). “Já me perguntaram se a empresa não sai porque patrocina o vôlei”, disse.

Jean Soldi afirmou que o programa do vôlei não contempla somente o time, mas é um projeto com legislação específica, e as empresas podem patrocinar independentemente de contrato com o município. “São relações diferentes. Os patrocinadores contribuem por meio da entidade Funvic, e não tem vínculo direto com a Prefeitura.”

No canal da TV Câmara Taubaté no Youtube é possível assistir à íntegra da audiência, https://youtu.be/39kv3LjIfkk. A próxima reunião está programada para o dia 28, quando a CPI pretende ouvir representante da Labclim. 

APROCONP faz evento de inauguração

A Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba comemorou no dia 20 de junho o início da nova Associação

Na última terça-feira, dia 20 de junho, empresários da cidade se reuniram na Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba- ACIP, para a inauguração da APROCONP - Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba. A primeira Associação dos Profissionais de Contabilidade foi fundada em 1957 e de lá pra cá, muitos profissionais tentaram reativar o trabalho dessa Associação.

Renovada e com outro nome, a APROCONP tem como objetivo lutar pelos interesses dos profissionais da área, bem como trocar experiências no setor.

O presidente Valdecir Teodoro, agradeceu a presença de todos, parabenizando a todos os profissionais que fazem parte da Associação e profissionais presentes. "Nosso desejo é que essa Associação se torne forte e representativa e para isso é preciso a colaboração de todos os profissionais da classe". O evento também contou com a participação de Denise Monteiro, Delegada do CRC, que salientou que a Associação promove o fortalecimento dos profissionais de contabilidade. Vicente Correa da Silva, representante da Prefeitura de Pindamonhangaba, parabenizou a todos e destacou a importância da Associação para o desenvolvimento dos processos dentro da Administração Municipal. O evento contou ainda com a participação de Rosely Soares, da Prefeitura de Pindamonhangaba e Vilma Leite Pinto, Patrona da APROCONP.

A nova diretoria é composta por:

Presidente: Valdecir Teodoro

Vice-presidente: Elisabete Aparecida dos Santos

1º secretário: Andréa Leite Gopfert Pinto Fogagnoli

2º secretário: Kelly Cristina Barcellos Pereira de Freitas

1º tesoureiro: Sara Maria Louzada Leite

2º tesoureiro: Débora Rodrigues da Silva

Membros do Conselho Fiscal

Presidente: Ângela Maria Romão dos Santos Oliveira

1º secretário: Irene de Castro Alves

2º secretário: Celso Virgílio Machado

1º suplente: Sidney Simões Machado

2º suplente: André Luis Mello Cavalcante