Pinda poderá ficar sem poda e corte de árvores

Recebemos em nossa redação uma denúncia de um munícipe dizendo que existem centenas de processos para corte e poda de árvores no município e que o serviço está lento e a empresa que presta esse serviço para Pinda está com seu contrato preste a vencer.

Ele também informa que parece que não sabem ainda se vai ou não ter esse serviço na cidade depois que vencer o contrato. Segundo informações o problema é a falta de recursos e que um estudo ainda está sendo feito, mas que até o momento está caminhando para paralisação do serviço. Entramos em contato com a ouvidoria e enviamos e-mail para assessoria de comunicação, mas até a postagem dessa matéria não tivemos retorno.

Sindicato consegue pagamento para os trabalhaores da Tecn-Serv

Crédito da foto: Guilherme Moura

Legenda: Trabalhadores reunidos na sede do sindicato para receber da empresa uma parcela das rescisões

Há dois meses o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba tem buscado meios de garantir o pagamento das rescisões trabalhistas a 80 trabalhadores da Tecn-Serv. Uma parcela foi paga nessa quinta-feira, dia 11.

Em março, a empresa anunciou o encerramento das atividades, após o término antecipado de um contrato com sua única cliente, a Novelis, que contratou outra empresa para fazer as manutenções que a Tecn-Serv fazia.

Apesar de não ser responsabilidade do sindicato, a direção ainda insistiu para que a Novelis revertesse a decisão, mas isso não ocorreu.

Segundo o dirigente sindical Carlos Cabral, o Carlão, a preocupação com as rescisões trabalhistas é grande. A decisão de homologar essas demissões com ressalvas foi tomada para que eles conseguissem receber o seguro-desemprego e o saldo que tinha no FGTS.

“A empresa não decretou falência, esperamos que isso realmente não ocorra. É uma questão muito delicada, mas ainda resta uma esperança, nenhum maquinário foi retirado”, disse Carlão.

O pagamento realizado pela empresa nessa quinta-feira na sede do sindicato equivale a um terço do valor total das rescisões. Cada trabalhador recebeu R$ 3 mil, em alguns casos esse já era o valor de quitação.

“É direito do trabalhador receber o valor integral na demissão, mas isso não foi possível. O Departamento Jurídico está tomando as medidas necessárias, mas o que pudermos fazer com negociação, pra favorecer os trabalhadores agora, vamos tentar ao máximo. Hoje foi uma conquista.”

Projeto de Frente Parlamentar da vereadora Gislene é aprovado

Foi aprovado durante a sessão da semana retrasada o projeto de resolução para criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos direitos Humanos da Mulher de autoria da vereadora Gislene Cardoso. O projeto tem como objetivo incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.

A frente parlamentar será composta por três vereadores, indicados pelo presidente da Câmara, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos.

Para proporcionar ampla participação da sociedade, a Frente Parlamentar utilizará todas as formas possíveis de publicidade para comunicação dos eventos, podendo convidar membros das Secretarias Municipais, bem como outras entidades ou pessoas de notório saber para integrarem a mesma, com o objetivo de dar cumprimento satisfatório a sua tarefa.

O Projeto de Resolução segue o exemplo de muitos municípios, busca trazer a participação popular para a discussão e elaboração de políticas públicas que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial, neste caso, políticas que busquem a igualdade entre homens e mulheres, o fim da violência doméstica e a autonomia das mulheres.

“Devemos nos unir e fazer cumprir o disposto no Art. 5°, inciso I da Constituição da República, buscando a igualdade de gêneros”, disse a vereadora Gislene Cardoso.

Igreja Metodista comemora 94 anos

Em Pindamonhangaba a Igreja Metodista é a primeira igreja protestante ou para muitos “evangélica”, com sua data de fundação em maio de 1923, nesse ano celebra seus 94 anos de pregação do evangelho nesta cidade. As nove décadas foram e continuam sendo tempo e oportunidade  para que o povo metodista seja um povo de coração aquecido por sua fé e espiritualidade e que pela sua presença e vivência na cidade continue ganhando vidas para o Reino de Deus, cumprindo assim o IDE missionário de Jesus Cristo.

Os desafios e perseguições foram muitos nesse tempo, mas por causa de homens e mulheres que defendem sua fé e pela ação de Deus sobre suas vidas, a igreja está de portas abertas promovendo o culto público e a pregação das Escrituras e o louvor a Deus.

Áreas de atuação: Crianças, casais, juventude, mulheres, Escola Dominical, oração, ação social, louvor e pequenos grupos de discipulado que se reúnem semanalmente nas casas. Hoje temos além da Igreja Central, também no Jardim Bela Vista, Moreira César e Araretama e contamos com uma membresia em torno de 300 pessoas que se reúnem nesses bairros para adotar e louvar ao Senhor.

Em meio a essas áreas destacamos o trabalho com as mulheres, pois p mesmo acompanha a bonita história da igreja local.

Cremos que Deus levantou o povo metodista para deixar um legado histórico importante nas cidades onde já estão implantados seus trabalhos. Legado esse que tem a ver com a busca de um caminho de transformação do ser humano em sua totalidade reconhecendo a dependência de Deus e se aperfeiçoando através do estudo da Bíblia Sagrada.

Assim sendo, podemos colaborar com a mudança necessária nesse mundo tão carente e desafiador.

Celebrar 94 anos é essencial para uma profunda reflexão sobre como podemos atender as demandas da sociedade em que vivemos e alcançar o coração do ser humano com a graça e o amor de Deus.

Louvamos a Deis por cada família que tem ajudado a escrever essa história, por sua fidelidade e amor demonstrados com o passar dos anos e pelas novas vidas que tem se achegado para continuar a fazer dessa história um marco do reino de Deus impactando esta cidade.

No amor de Cristo.

PR. Reinaldo Monteiro e família 

CPI irá investigar atuação da Labclim em Taubaté

A Câmara de Taubaté, por meio de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), deverá investigar e apurar a atuação do Grupo Labclim Diagnósticos Laboratoriais, contratado para prestar serviços diagnósticos para o município, em decorrência das inúmeras reclamações dos pacientes em relação à qualidade do atendimento prestado. A abertura da Comissão foi solicitada pela vereadora Gorete (DEM), por meio do requerimento nº 911/2017, apresentado na sessão dia 8.

De acordo com a autora, ultimamente tem sido crescente o número de reclamações por parte da população em relação aos serviços prestados pela empresa, principalmente em relação ao tempo de espera para a marcação dos exames, bem como para a entrega dos resultados, comprometendo consideravelmente o tratamento médico dos pacientes.

A composição da CPI deverá ser definida pelo presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), assim como o prazo para conclusão da investigação. De acordo com o Regimento Interno, deverá presidir a Comissão a autora do requerimento.

Infraestrutura

Os vereadores aprovaram requerimentos em relação à infraestrutura da cidade. O documento nº 873/2017, da vereadora Gorete, pede a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Particular do Rodolfo, no Barreiro.

O requerimento nº 914/2017, de Orestes Vanone (PSDB), reivindica melhorias no trânsito da avenida Marechal Deodoro da Fonseca: abertura no canteiro central interligando com a outra via, em frente à avenida Frei Ângelo Maria, e implantação de recuo para acostamento, em trecho de aproximadamente 30 metros.

Prefeitura continua batendo cabeça por causa de secretários

Por falta de pulso ou visão administrativa de alguns secretários o prefeito vem sendo crucificado por vários setores da sociedade, começando pelos servidores públicos, pois tem funcionários da prefeitura que estão se intitulando gerentes de setores e nem foram nomeados, tais como exemplo o setor de transporte e oficina.

A oficina terceirizada só recebe o veiculo oficial se autorização for assinada pelo ex-chefe de transporte do governo passado, hoje apenas motorista e está exercendo este cargo sem nomeação.

Outro questionamento é por parte do secretário, pois para colocar esses motoristas a frente dos setores provavelmente está liberando horas extras, pois com o salário base ninguém iria assumir esta responsabilidade. Mas não ia cortar as horas extras para economizar?

Todos os veículos dos outros departamentos receberam pneus novos, só os carros da saúde que estão com pneu meia vida e três já pararam de circular, será alguma briga interna?

Avaliando tudo isso além da construção da faixa de Gaza, assim chamada pelos servidores, isolando a oficina e o lavador de carro da secretaria, esperamos que o prefeito tome providências e comece a pensar em mexer em sua assessoria, pois senão vai começar a cada dia que passa ao invés de ter problemas solucionados vai termais problemas para responder ao MP e também a sociedade.

Outro comentário na cidade é que não basta tantos problemas que o município vem enfrentando agora o prefeito assumiu como diretor de saúde da Ferroviária, Clube que nem é sócio e que já está tendo repercussão de como ele vai atuar no clube se não está conseguindo nem organizar a sua administração, será que não foi um tiro no pé administrativa e politicamente?

Vereador Rafael Goffi pressiona secretário e diretor

Tentando defender o prefeito e rebater as críticas do Superávit de 13 mi 800 mil reais existentes na Prefeitura, a bancada de apoio a administração convidou o secretário de finanças e o diretor de convênios para prestar esclarecimentos na sessão da Câmara do dia 8 de maio. Eles compareceram e o secretário de finanças voltou a afirmar que a administração pegou uma dívida de 8 milhões e que esse Superávit refere-se a verbas carimbadas destinadas a saúde e educação.

O vereador Rafael Goffi irritado com as declarações do prefeito em uma emissora de rádio, onde disse que o vereador não sabe do que esta falando e que estava equivocado com os valores de emendas recebidas pelo município, fez diversos questionamentos aos dois assessores. Depois de muito debate o vereador conseguiu ao final ouvir da boca do secretário que a previsão orçamentária para 2017 ultrapassa a casa dos 400 milhões e que a administração pegou em percentual uma dívida de 2% do orçamento.

Em relação a convênios Rafael Goffi antes de ser vereador e apenas como presidente do PSDB trouxe para o município 3,7 milhões de recursos, sendo através do gabinete do deputado Ramalho da Construção 1,4 milhões e junto ao governador trouxe 1,8 milhões para construção da creche do Maricá e mais 500 milhões para a creche do Idoso.

Avaliando esse encontro o vereador ficou satisfeito afinal pode esclarecer os recursos que ajudou a trazer para o Município através de emendas.

PREFEITURA E CÂMARA DE TREMEMBÉ REVOGAM LEI INCONSTITUCIONAL COM OUTRA LEI INCONSTITUCIONAL MANTENDO NÚMERO ABUSIVO DE COMISSIONADOS NO PODER

Para que o cidadão da pacata cidade de Tremembé possa entender o que está ocorrendo nos bastidores do Poder local preparamos uma REPORTAGEM ESPECIAL elucidando tudo o que ocorreu nos últimos meses entre a Prefeitura de Tremembé e a Justiça.

Em outubro de 2016, após denúncia, o Procurador Geral de Justiça (chefe do Ministério Público) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade com o intuito de declarar inconstitucionais praticamente todos os cargos em comissão da Prefeitura de Tremembé (exceto os cargos de Secretário Municipal). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade combatia a Lei Complementar n. 76/2002 e iria ser julgada na data de hoje, 10/05/2017. Acontece que no dia 09/05/2017 a Câmara Municipal de Tremembé informou o Tribunal de Justiça que nos primeiros dias do ano de 2017 foi promulgada a Lei Complementar n. 302/2017 que revogou a Lei Complementar n. 76/2002. Verdade que essa nova lei (302/2017) que ainda está em vigor em Tremembé criou outras dezenas de cargos inconstitucionais e abusivos, ou seja, no ditado popular: trocou seis por meia dúzia! Por mera formalidade o Tribunal de Justiça terá que julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade improcedente, pois a Lei Complementar n. 76/2002 foi revogada. Mas a verdade é que continuam existindo dezenas de cargos abusivos criados pela Lei Complementar n. 302/2017. Segundo os advogados contatados pelo blog e jornal trata-se de manobra jurídica para manter os apaniguados no Poder que não terá um final feliz, e que poderá trazer consequências jurídicas ao Prefeito. Isso porque já há denúncia no Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 302/2017 (aquela que foi aprovada nos primeiros dias desse ano) e sobre a intenção dos políticos locais de continuar mantendo cargos de confiança em número absurdo e em funções administrativas que deveriam ser realizadas por servidores concursados. A situação irregular em Tremembé durará ainda mais alguns meses, mas, com toda certeza, não passará impune ao Ministério Público e à Justiça. Quem perde é o cidadão de Tremembé que tem que sustentar número abusivo de cargos comissionados com salários muito altos por mais alguns poucos meses e o servidor de concursado que não tem a oportunidade de alcançar cargos de chefia, direção e assessoramento.

MARCELO VAQUELI JÁ RESPONDE POR IMPROBIDADE PERANTE A JUSTIÇA

Verdade que Marcelo Vaqueli está sendo processado por atos de improbidade administrativa, desde agosto de 2016, exatamente por manter cargos comissionados em detrimento de servidores de carreira. O Ministério Público na Ação de Improbidade Administrativa 1001023-46.2016.8.26.0634 disse que "Segundo restou apurado no Inquérito Civil nº 14.0461.0000890/2014-82, o Poder Executivo de Tremembé adotou, como política pública contrária à Constituição Federal e ao interesse da sociedade, a criação de cargos de provimento em comissão (de livre nomeação) para se afastar da imposição constitucional de acesso ao cargo público por aprovação em concurso (art. 37, II, CF e art. 115, II, CE-SP), de modo a revelar patente afronta à legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa (art. 37, caput, CF). (...) Atualmente, a Prefeitura Municipal conta com 118 (cento e dezoito) cargos de provimento em comissão, grande parte deles inconstitucionais. Isso para um município com cerca de 41.000 habitantes!"

MAIS UMA QUESTÃO IMPORTANTE POUCO DEBATIDA NA POLÍTICA DE TREMEMBÉ

Outro problema em Tremembé é que a lei municipal que dizia que apenas 5% dos cargos em comissão teriam que ser ocupados necessariamente por servidores de carreira também foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça semanas atrás. Segundo os desembargadores o percentual de 5% é muito pequeno, sendo certo que o Ministério Público vem combatendo até percentuais que giram em torno de 30%. Trata-se de uma bandeira que tem que ser levantada pelos políticos locais em prol do servidor público de carreira para que eles ocupem, pelo menos, 50% dos cargos em comissão.

Finalmente, a situação administrativa da Prefeitura é calamitosa e novos embates com o Ministério Público sabe-se que virão! Estamos de olhos bem abertos e não deixaremos ocorrer ilegalidades na cidade de Tremembé! A população precisa se inteirar do que ocorre, sob pena dos serviços públicos continuarem de péssima qualidade.

Servidores aceitam 6,58% de reajuste salarial

Após não comparecerem as 2 assembleias convocadas pelo Sindicato e também omitirem a assinatura na lista na qual opinavam se eram contra ou a favor do índice apresentado de 6.58% de reajuste salarial pelo prefeito, a decisão foi de aprovação pela categoria.

Mesmo com posição contrária do Sindicato que avaliou bem abaixo o índice de reajuste esperado tendo em vista que o Sindicato queria 11%, o presidente Daniel Ramos viu nesse movimento os servidores coagidos e com muita represaria por parte dos secretários e diretores e essa omissão ou medo fará que a categoria terá apenas o que o prefeito queria.

Daniel afirmou que agora a luta será para o pagamento do DSE e que está sendo protocolado um oficio solicitando uma reunião com o prefeito para começar a negociação desse pagamento.

O Sindicato também continuará fiscalizando e vai acompanhar de perto essa represaria, pois é inadmissível que os servidores trabalhem com medo, fato esse nunca ocorrido nas administrações passadas.

Para que o servidor receba esse reajuste no próximo dia 31, o projeto deverá ser aprovado pela Câmara.

Daniel lembrou que o aumento da tarifa de ônibus foi maior que o reajuste salarial dos servidores. 

Fernando Capez recebe homenagem do Exército

Em cerimônia que aconteceu na sede do Comando Militar do Sudeste (CMSE), o Deputado Fernando Capez recebeu o Colar da Ordem do Mérito Militar, a mais alta condecoração do Exército Brasileiro, a qual foi entregue pelo Comandante do CMSE, General de Exército Mauro César Lourena Cid.

Durante a solenidade, que aconteceu no dia 19 deste mês, outras personalidades receberam homenagens, entre elas o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Oyama, o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Lorival Gomes, e o Secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.

Criada pelo Decreto n. 24.660, de 11 de julho de 1934, a distinção honorífica é entregue aos que prestam serviços ou colaboram de alguma forma para o engrandecimento do Exército Brasileiro.

Por ser uma honraria de maior grau, pelo seu significado, ela foi entregue no dia 19 de abril, data considerada aniversário do Exército. O dia foi escolhido em referência à vitória do Brasil na Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648. O confronto, entre invasores holandeses e defensores do então Império Português, terminou com vitória do lado luso-brasileiro, quando índios, negros e portugueses uniram esforços para defender o País.

Capez, que realiza, todos os anos, sessão solene para comemorar o Dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto, ressaltou que há uma excelente relação entre o Poder Legislativo Estadual e o Comando Militar do Sudeste. Após receber o Colar da Ordem do Mérito Militar, Capez agradeceu a homenagem e conversou com os demais homenageados.