Prefeitura continua batendo cabeça por causa de secretários

Por falta de pulso ou visão administrativa de alguns secretários o prefeito vem sendo crucificado por vários setores da sociedade, começando pelos servidores públicos, pois tem funcionários da prefeitura que estão se intitulando gerentes de setores e nem foram nomeados, tais como exemplo o setor de transporte e oficina.

A oficina terceirizada só recebe o veiculo oficial se autorização for assinada pelo ex-chefe de transporte do governo passado, hoje apenas motorista e está exercendo este cargo sem nomeação.

Outro questionamento é por parte do secretário, pois para colocar esses motoristas a frente dos setores provavelmente está liberando horas extras, pois com o salário base ninguém iria assumir esta responsabilidade. Mas não ia cortar as horas extras para economizar?

Todos os veículos dos outros departamentos receberam pneus novos, só os carros da saúde que estão com pneu meia vida e três já pararam de circular, será alguma briga interna?

Avaliando tudo isso além da construção da faixa de Gaza, assim chamada pelos servidores, isolando a oficina e o lavador de carro da secretaria, esperamos que o prefeito tome providências e comece a pensar em mexer em sua assessoria, pois senão vai começar a cada dia que passa ao invés de ter problemas solucionados vai termais problemas para responder ao MP e também a sociedade.

Outro comentário na cidade é que não basta tantos problemas que o município vem enfrentando agora o prefeito assumiu como diretor de saúde da Ferroviária, Clube que nem é sócio e que já está tendo repercussão de como ele vai atuar no clube se não está conseguindo nem organizar a sua administração, será que não foi um tiro no pé administrativa e politicamente?

Vereador Rafael Goffi pressiona secretário e diretor

Tentando defender o prefeito e rebater as críticas do Superávit de 13 mi 800 mil reais existentes na Prefeitura, a bancada de apoio a administração convidou o secretário de finanças e o diretor de convênios para prestar esclarecimentos na sessão da Câmara do dia 8 de maio. Eles compareceram e o secretário de finanças voltou a afirmar que a administração pegou uma dívida de 8 milhões e que esse Superávit refere-se a verbas carimbadas destinadas a saúde e educação.

O vereador Rafael Goffi irritado com as declarações do prefeito em uma emissora de rádio, onde disse que o vereador não sabe do que esta falando e que estava equivocado com os valores de emendas recebidas pelo município, fez diversos questionamentos aos dois assessores. Depois de muito debate o vereador conseguiu ao final ouvir da boca do secretário que a previsão orçamentária para 2017 ultrapassa a casa dos 400 milhões e que a administração pegou em percentual uma dívida de 2% do orçamento.

Em relação a convênios Rafael Goffi antes de ser vereador e apenas como presidente do PSDB trouxe para o município 3,7 milhões de recursos, sendo através do gabinete do deputado Ramalho da Construção 1,4 milhões e junto ao governador trouxe 1,8 milhões para construção da creche do Maricá e mais 500 milhões para a creche do Idoso.

Avaliando esse encontro o vereador ficou satisfeito afinal pode esclarecer os recursos que ajudou a trazer para o Município através de emendas.

PREFEITURA E CÂMARA DE TREMEMBÉ REVOGAM LEI INCONSTITUCIONAL COM OUTRA LEI INCONSTITUCIONAL MANTENDO NÚMERO ABUSIVO DE COMISSIONADOS NO PODER

Para que o cidadão da pacata cidade de Tremembé possa entender o que está ocorrendo nos bastidores do Poder local preparamos uma REPORTAGEM ESPECIAL elucidando tudo o que ocorreu nos últimos meses entre a Prefeitura de Tremembé e a Justiça.

Em outubro de 2016, após denúncia, o Procurador Geral de Justiça (chefe do Ministério Público) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade com o intuito de declarar inconstitucionais praticamente todos os cargos em comissão da Prefeitura de Tremembé (exceto os cargos de Secretário Municipal). Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade combatia a Lei Complementar n. 76/2002 e iria ser julgada na data de hoje, 10/05/2017. Acontece que no dia 09/05/2017 a Câmara Municipal de Tremembé informou o Tribunal de Justiça que nos primeiros dias do ano de 2017 foi promulgada a Lei Complementar n. 302/2017 que revogou a Lei Complementar n. 76/2002. Verdade que essa nova lei (302/2017) que ainda está em vigor em Tremembé criou outras dezenas de cargos inconstitucionais e abusivos, ou seja, no ditado popular: trocou seis por meia dúzia! Por mera formalidade o Tribunal de Justiça terá que julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade improcedente, pois a Lei Complementar n. 76/2002 foi revogada. Mas a verdade é que continuam existindo dezenas de cargos abusivos criados pela Lei Complementar n. 302/2017. Segundo os advogados contatados pelo blog e jornal trata-se de manobra jurídica para manter os apaniguados no Poder que não terá um final feliz, e que poderá trazer consequências jurídicas ao Prefeito. Isso porque já há denúncia no Ministério Público sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 302/2017 (aquela que foi aprovada nos primeiros dias desse ano) e sobre a intenção dos políticos locais de continuar mantendo cargos de confiança em número absurdo e em funções administrativas que deveriam ser realizadas por servidores concursados. A situação irregular em Tremembé durará ainda mais alguns meses, mas, com toda certeza, não passará impune ao Ministério Público e à Justiça. Quem perde é o cidadão de Tremembé que tem que sustentar número abusivo de cargos comissionados com salários muito altos por mais alguns poucos meses e o servidor de concursado que não tem a oportunidade de alcançar cargos de chefia, direção e assessoramento.

MARCELO VAQUELI JÁ RESPONDE POR IMPROBIDADE PERANTE A JUSTIÇA

Verdade que Marcelo Vaqueli está sendo processado por atos de improbidade administrativa, desde agosto de 2016, exatamente por manter cargos comissionados em detrimento de servidores de carreira. O Ministério Público na Ação de Improbidade Administrativa 1001023-46.2016.8.26.0634 disse que "Segundo restou apurado no Inquérito Civil nº 14.0461.0000890/2014-82, o Poder Executivo de Tremembé adotou, como política pública contrária à Constituição Federal e ao interesse da sociedade, a criação de cargos de provimento em comissão (de livre nomeação) para se afastar da imposição constitucional de acesso ao cargo público por aprovação em concurso (art. 37, II, CF e art. 115, II, CE-SP), de modo a revelar patente afronta à legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa (art. 37, caput, CF). (...) Atualmente, a Prefeitura Municipal conta com 118 (cento e dezoito) cargos de provimento em comissão, grande parte deles inconstitucionais. Isso para um município com cerca de 41.000 habitantes!"

MAIS UMA QUESTÃO IMPORTANTE POUCO DEBATIDA NA POLÍTICA DE TREMEMBÉ

Outro problema em Tremembé é que a lei municipal que dizia que apenas 5% dos cargos em comissão teriam que ser ocupados necessariamente por servidores de carreira também foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça semanas atrás. Segundo os desembargadores o percentual de 5% é muito pequeno, sendo certo que o Ministério Público vem combatendo até percentuais que giram em torno de 30%. Trata-se de uma bandeira que tem que ser levantada pelos políticos locais em prol do servidor público de carreira para que eles ocupem, pelo menos, 50% dos cargos em comissão.

Finalmente, a situação administrativa da Prefeitura é calamitosa e novos embates com o Ministério Público sabe-se que virão! Estamos de olhos bem abertos e não deixaremos ocorrer ilegalidades na cidade de Tremembé! A população precisa se inteirar do que ocorre, sob pena dos serviços públicos continuarem de péssima qualidade.

Servidores aceitam 6,58% de reajuste salarial

Após não comparecerem as 2 assembleias convocadas pelo Sindicato e também omitirem a assinatura na lista na qual opinavam se eram contra ou a favor do índice apresentado de 6.58% de reajuste salarial pelo prefeito, a decisão foi de aprovação pela categoria.

Mesmo com posição contrária do Sindicato que avaliou bem abaixo o índice de reajuste esperado tendo em vista que o Sindicato queria 11%, o presidente Daniel Ramos viu nesse movimento os servidores coagidos e com muita represaria por parte dos secretários e diretores e essa omissão ou medo fará que a categoria terá apenas o que o prefeito queria.

Daniel afirmou que agora a luta será para o pagamento do DSE e que está sendo protocolado um oficio solicitando uma reunião com o prefeito para começar a negociação desse pagamento.

O Sindicato também continuará fiscalizando e vai acompanhar de perto essa represaria, pois é inadmissível que os servidores trabalhem com medo, fato esse nunca ocorrido nas administrações passadas.

Para que o servidor receba esse reajuste no próximo dia 31, o projeto deverá ser aprovado pela Câmara.

Daniel lembrou que o aumento da tarifa de ônibus foi maior que o reajuste salarial dos servidores. 

Fernando Capez recebe homenagem do Exército

Em cerimônia que aconteceu na sede do Comando Militar do Sudeste (CMSE), o Deputado Fernando Capez recebeu o Colar da Ordem do Mérito Militar, a mais alta condecoração do Exército Brasileiro, a qual foi entregue pelo Comandante do CMSE, General de Exército Mauro César Lourena Cid.

Durante a solenidade, que aconteceu no dia 19 deste mês, outras personalidades receberam homenagens, entre elas o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Oyama, o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Lorival Gomes, e o Secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.

Criada pelo Decreto n. 24.660, de 11 de julho de 1934, a distinção honorífica é entregue aos que prestam serviços ou colaboram de alguma forma para o engrandecimento do Exército Brasileiro.

Por ser uma honraria de maior grau, pelo seu significado, ela foi entregue no dia 19 de abril, data considerada aniversário do Exército. O dia foi escolhido em referência à vitória do Brasil na Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648. O confronto, entre invasores holandeses e defensores do então Império Português, terminou com vitória do lado luso-brasileiro, quando índios, negros e portugueses uniram esforços para defender o País.

Capez, que realiza, todos os anos, sessão solene para comemorar o Dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto, ressaltou que há uma excelente relação entre o Poder Legislativo Estadual e o Comando Militar do Sudeste. Após receber o Colar da Ordem do Mérito Militar, Capez agradeceu a homenagem e conversou com os demais homenageados.

Aprovadas comendas para padre Rodrigo e radialista Pedro Luiz

O padre Rodrigo Natal e o radialista Pedro Luiz Belisqui serão os novos comendadores de Taubaté, com aprovação dos projetos 4/2017 e 6/2017 na sessão dia 8. O primeiro tem autoria da vereadora Gorete (DEM), e o segundo dos vereadores Rodrigo Luis Digão e Bilili de Angelis, do PSDB, e Orestes Vanone (PV).

Natural da Cachoeira Paulista, padre Rodrigo Natal foi ordenado diácono em 14 de agosto de 2004 e sagrou-se sacerdote em 14 de maio de 2005. Fixou residência em Taubaté desde que iniciou sua formação acadêmica.

Foi vigário das Paróquias São Pedro, Senhor Bom Jesus de Tremembé e Nossa Senhora do Rosário, onde permaneceu de 1º de outubro de 2006 a 9 de setembro de 2010. Em 28 de novembro de 2010 assumiu como primeiro pároco da Paróquia de São Sebastião.

O radialista Pedro Luiz Belisqui é natural de Taubaté, onde atuou durante 40 anos, até janeiro de 2017, na Rádio Difusora, retornando à emissora em maio. Iniciou como operador de som, foi repórter de campo e tornou-se locutor e apresentador.

Os projetos devem ser promulgados pelo presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB).

Calendário

Os vereadores aprovaram a instituição do dia municipal do técnico em radiologia médica, proposta por Douglas Carbonne (PCdoB) no projeto nº 134/2016. A data deve ser comemorada anualmente em 8 de novembro. O documento deve passar por segunda votação antes de ser encaminhado à sanção do prefeito.

Paineiras Country Club realiza eleições para eleger nova diretoria

O Paineiras Country Club realizará neste sábado (13), das 8 às 16 horas, as eleições para eleger a nova diretoria do Clube. Podem votar todos os sócios titulares ou cônjuges que estejam com a taxa de mensalidade em dia.

Inscreveram-se para disputar as eleições duas chapas a União com candidato a presidente Hélio de Freitas e apoio do presidente do Sincomércio Toninho Cozzi; e a Novo Rumo que tem como candidato a presidente Dr. João Diogo Urias dos Santos.

A chapa mais votada, estará a frente da gestão do clube por 2 anos.

Encontro de mulheres na FUNVIC foi sucesso absoluto

Mais de 350 mulheres estiveram presentes no encontro especial dedicado à elas, que aconteceu no Auditório Principal da FUNVIC em Pindamonhangaba.

 Na ocasião, as participantes contaram com uma palestra com a psicóloga especialista em terapia de casal Ana Cláudia, que abordou o tema feminilidade radical, baseado no livro com o mesmo nome de Carolyn McCulley.

Ela falou como é possível entender o delicado equilíbrio entre a influência cultural, a perspectiva histórica e a autoridade bíblica quando se trata do papel da mulher no lar, no trabalho, na igreja e na cultura? De que forma as três ondas do feminismo impediram a visão de Deus para as mulheres? E, finalmente, como podemos entender para onde ir a partir daqui.

No final do encontro, houve sorteio de brindes, venda de produtos e coffee break. O evento foi elaborado pela turma de Teologia da Faculdade de Pindamonhangaba, em parceria com a editora Gadal.

Liga de Futebol convoca assembleia para eleger diretoria complementar

Após anulação da eleição que aconteceu no dia 1 de abril, pelo Cartório de Registro de Imóveis, a Liga Pindamonhangabense publicou no jornal oficial do município um novo edital de convocação para assembleia que ocorrerá do dia 27 de maio, às 9 horas.

A assembleia será para eleger uma diretoria complementar, pois o atual presidente e sua diretoria tiveram que renunciar devido ao parentesco dele com o secretário de esportes da cidade.

Podem votar filiados que estão em dia com os cofres sociais e com suas documentações devidamente regularizadas.

As inscrições de chapas devem estar completas com nome e qualificação dos candidatos e seus membros e feitas até o dia 24 de maio, na sede da Liga.

Plano de Carreira deverá ser debatido em audiências na Câmara

O Plano de Carreira dos servidores municipais deverá ser debatido em audiências na Câmara de Taubaté assim que for protocolado pelo Executivo na Casa, por solicitação do requerimento nº 917/2017, de Guará Filho (PR), aprovado pelos vereadores na sessão dia 8.

No requerimento, o autor lembra que o prefeito enviou para a Casa o projeto em 31 de março, retirou no dia 4 de abril, para reexaminar a matéria, protocolou novamente o projeto dia 11 de abril e no dia 28 solicitou a retirada novamente.

Presidente da Comissão de Justiça, o autor do requerimento afirmou que não teve oportunidade de comparar os dois projetos apresentados e que, com as audiências, o objetivo é que haja participação dos principais interessados no assunto, os servidores públicos. Por isso, solicita que sejam realizadas após as 18h.

Unitau

Os vereadores aprovaram requerimento nº  920/2017, de Guará Filho, que pede informações do reitor da Universidade de Taubaté sobre os gastos mensais com os professores que realizam pesquisas nacionais e internacionais, e os gastos mensais com professores substitutos, inclusive o número atual de substitutos.

Na justificativa, o autor considera que a Unitau possui programas de pesquisa, e inúmeros professores se dedicam exclusivamente a eles, em muitos casos, no exterior, gerando necessidade de contratação de substitutos. Leva em contra os custos destes profissionais fora do Brasil e a crise pela qual o país está passando, que tem tido reflexos nas contas da Universidade.