*reportagem especial pelo Procurador Antonio Florencio
Já parou pra pensar como é difícil fazer a engrenagem de um país do tamanho do Brasil funcionar? São 200 milhões de pessoas e muitas delas, ainda, sem acesso a direitos básicos previstos na Constituição.
Mas nessa grande máquina chamada Brasil há também muita gente trabalhando pra garantir e ampliar os nossos direitos fundamentais. Gente que atua para que as peças girem e façam o país andar.
Esse é o papel de um procurador municipal concursado, mostrar o caminho certo para que os gestores públicos possam realizar projetos que melhorem a vida nas cidades. Eles atuam como advogados do Município em favor do interesse público, dentro e fora dos tribunais.
Mas como isso é feito na prática?
Imagine que uma cidade precise de um posto de saúde e, quase todas precisam. O prefeito contrata uma construtora, mas antes realiza um procedimento chamado licitação. É aí que entram os procuradores municipais. Eles analisam os editais e contratos para que sejam feitos de acordo com a lei, garantindo igualdade entre os concorrentes e a melhor aplicação do dinheiro público, sem fraudes, sem desvios.
Também faz parte das funções de um procurador ajudar os prefeitos na formulação das leis.
Já nos tribunais o trabalho é diferente, mas sempre em defesa do que é de interesse da população.
É o procurador que representa o Município quando este é autor ou réu em processos na Justiça.
Na cobrança dos tributos por exemplo, cabe ao procurador buscar em juízo as receitas que serão aplicadas em diversos projetos para as cidades e para os que nela residem.
É por isso que fortalecer a atuação desses profissionais é garantir a realização dos direitos dos cidadãos.
E esse é o compromisso da Associação dos Procuradores Públicos dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - APMVale e dos Procuradores do Município de Pindamonhangaba.
Contamos com você para fazer sempre mais!
