Os kits escolares que a
Prefeitura de Pindamonhangaba entrega no início do ano letivo aos estudantes da
Rede Municipal de Ensino, e que foram montados em dezembro de 2016, estão
incompletos. Diferentemente do anunciado no final do ano passado, os kits não
estão prontos para serem entregues aos alunos: faltam colas, massas de modelar
e lápis de cor.
A atual administração
municipal está trabalhando contra o tempo para tentar reverter a situação
encontrada. A intenção é que no início das aulas os kits já estejam completos,
no entanto, existem itens que foram impugnados pelo Tribunal de Contas e que,
certamente, não serão comprados em tempo hábil: 6759 colas coloridas, 3050
massas de modelar e 2300 lápis de cor tipo jumbo. Para a aquisição desses
itens, a Prefeitura fará uma nova compra, emergencial, e entregará aos alunos
ao longo dos meses, de acordo com os trâmites burocráticos de compra.
De acordo com informações
da atual administração da Secretaria de Educação, os gestores regionais e das
unidades escolares não haviam sido informados desse problema. Ao contrário,
acreditavam que receberiam os kits completos no dia 10 de fevereiro, conforme
anunciado no calendário provisório definido pela administração anterior.
Dessa forma, a primeira
medida da Secretaria de Educação está sendo colocar todos os gestores e
conselhos a par da situação descrita.
Atualmente, são 8306 kits
para alunos do 2º ao 5º ano, os quais faltam 759 colas coloridas. Para os
alunos de pré e 1º ano, são 4338 kits prontos e serão montados outros,
chegando-se a 6 mil kits.
“Embora não tenhamos sido
informados devidamente sobre a impugnação da licitação de compra dos materiais
do kit escolar pela administração anterior, faremos o possível para garantir
que a ausência dos itens não comprometa a qualidade do trabalho pedagógico em
nossa rede", garantiu o secretário de Educação, Professor Júlio Valle.
Gestão anterior envia nota
de esclarecimento
Os kits de materiais
escolares para o atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino foram
montados a fim de que não haja nenhum tipo de prejuízo aos alunos no início do ano
letivo, com previsão de entrega em 10 de fevereiro, por sermos conscientes da
importância dos materiais escolares para as crianças, e do quão difícil é a
montagem desses kits e que são adquiridos um a um, e montados pela equipe de
funcionários, seguindo uma listagem de materiais definida pela Secretaria de
Educação.
Diante disso a gestão
anterior montou os Kits para garantia de que nenhum aluno tenha prejuízo com
falta de material escolar no início do ano, sendo que a composição do Kit 2,
está completa, conforme definição de atendimento de materiais aos alunos do
Ensino Fundamental.
Os kits do segmento
infantil parte foram montados sem a cola colorida, lápis de cor jumbo e massa
de modelar, pois conforme divulgado pelo atual secretário de Educação houve questionamentos
impetrados, através de um proponente, e estava em análise pelo Tribunal de
Contas, o que ficou encaminhado para o novo gestor, motivo pelo qual não foi
possível finalizar a aquisição destes materiais, importante informar que esse
kit foi desenvolvido pela gestão anterior, cabendo à nova secretaria manter ou
redefinir a composição dos kit´s.
Tal situação foi dada
ciência e encaminhado para o conhecimento do atual secretário de Educação, e
entendemos que o mesmo deve dar continuidade ao processo licitatório para
agilizar a entrega aos alunos do segmento infantil, e a ausência dos referidos
materiais não prejudica o início das aulas e nem as atividades escolares dos
alunos.
