O
presidente da Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região),
Dan Guinsburg, participou na tarde da última segunda-feira (09) de uma
audiência, liderada pelo presidente da Fecomercio
SP, Abram Szajman, com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, para discutir
as dificuldades enfrentadas pelo comércio local em razão das feiras itinerantes.
O
tema tem sido amplamente abordado pelo Conselho do Comércio Varejista da
Federação e demais sindicatos filiados, uma vez que o aumento do número de
feiras vem causando preocupação aos comerciantes, principalmente em regiões do
interior, diante do impacto negativo nas vendas do comércio varejista e, ainda,
a concorrência desleal com a comunidade comercial local.
"É
uma concorrência extremamente desleal. As pessoas chegam na cidade, não criam
nenhum emprego, nenhuma renda, pois o dinheiro vai embora para outro município.
É só prejuízo, além de iludir o consumidor, pois, se a mercadoria tiver algum
problema, ele jamais vai conseguir trocar", explica Dan.
Um
levantamento recente da Federação do Comércio revelou que só na região de
Taubaté, composta por 39 municípios, as feiras não legalizadas podem chegar a
movimentar cerca de R$ 9,8 milhões por dia de funcionamento – o
equivalente ao faturamento de um dia do comércio formal dos setores de
vestuário, tecidos, calçados, eletrodomésticos, eletrônicos, lojas de
departamento, móveis e artigos de decoração, os mais afetados pela
informalidade.
Se
essas feiras funcionarem uma vez por mês, ao longo de um ano, em todos os
municípios da região, podem faturar mais de R$ 118 milhões. Se elas ocorrerem
três vezes por mês, frequência mais comum atualmente, o faturamento pode chegar
a R$ 355 milhões ao final de um ano todo.
Além
desses valores, ao longo de um ano, 2,3 mil empregos deixam de ser criados no
varejo formal. Já os prejuízos pela não arrecadação de impostos, considerando
que as feiras aconteçam três vezes por mês em um ano, podem variar entre R$
14,2 milhões.
O governador Geraldo Alckmin reconheceu a
extensão do problema e definiu, na ocasião, algumas providências para combater
tal prática, dentre elas, fiscalizações rigorosas por parte da Secretaria
da Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Procon e, também, solicitou que os
Sindicatos atuem diretamente junto aos prefeitos municipais, denunciando e
cobrando medidas eficazes de fiscalização nos locais onde se realizam
essas feiras.
"Não
podemos ter feiras clandestinas vendendo produtos que não se sabe a origem. Nós
vamos sim atuar junto as prefeituras, para que elas exijam a documentação,
origem dos produtos. De outro lado, a Secretaria da Fazenda também vai
fiscalizar. Nós precisamos ter justiça tributária", disse Alckmin.
