Caso aconteça a desocupação
do Mercado Municipal de Pindamonhangaba no próximo dia 31 de dezembro, conforme
determinação do TAC assinado pelo prefeito João Ribeiro e que não foi
solucionado por esta administração, os 43 proprietários de Box terão um enorme
prejuízo começando pela indenização de quase 150 funcionários sendo que alguns
têm mais de 20 anos de casa; a reforma feita por eles no determinado pela
Prefeitura; além do prejuízo sentimental, pois tem vários comerciantes que
mantêm a tradição desde seus avôs tais como família Rodrigues, Léo da Garapa, Inácio
e Isidoro Correard.
Todo este prejuízo vem
sendo questionado de quem será a responsabilidade do ressarcimento, pois todos
eles pagam impostos, ISS, licença anual, além de outros encargos empregatícios.
Caso venha a fechar, de
quem será a responsabilidade de adequar conforme determina a lei, um prédio
antigo que não possui sistema de gás, hidrantes, sistema de segurança e, até
mesmo, a parte elétrica que terá que passar por uma reforma geral?
Os comerciantes entendem
que deverá ser responsabilidade da Prefeitura que antes de colocar o patrimônio
em licitação terá que deixar o prédio em plenas condições de utilização e
legalizado conforme determina a legislação.
Diante de todos esses
empasses, a Associação já está se mobilizando judicialmente para que este fato
não ocorra e que seja encontrada uma forma melhor de garantir quem está lá e que
sim estude uma nova regra para possível desocupação de algum Box.
Grupo Coreano de olho em
Pinda
Após dominar praticamente
o Mercado Municipal de Jacareí, o grupo coreano está de olho em algumas cidades
da região e dizem que o Mercado Municipal de Pindamonhangaba também está em seu
alvo. Ficamos sabendo que este grupo já tem um representante legal, o
empresário José Roberto, que está acompanhando todo o desfecho desta situação
bem como o edital de licitação que deverá ser publicado em dezembro.