.A Coligação que impugnou o pedido de registro de candidatura a reeleição do prefeito,
recorreu da decisão do Juiz Eleitoral Alexandre Levy Perruci, que deferiu o registro de
candidatura.
Procurando o advogado da Coligação Dr. João Henrique Ferrari Gontijo e o questionando sobre
a nota informativa do advogado do prefeito, aonde afirmou que a decisão que ocorreu em
12/09/2016 pelo Tribunal de Justiça, não tem efeito algum por não ter sido publicada a
condenação e que os prazos para as impugnação já foram e ainda que a referida decisão não
trás efeitos jurídicos eleitorais, o mesmo afirmou que trata‐se de questões de interpretação
jurídica e que o direito em sua essência permite opiniões divergentes e cabendo ao judiciário o
seu poder de decisão e não ficar ocorrendo discussões sobre teses jurídicas pela impressa.
Esclarece ainda que o Acórdão já esta disponibilizado no site www.tjsp.jus.br e sendo ainda
registrado sob o nº 2016.0000660877.
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quarta-feira, 14 de setembro de 2016
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Candidatura de Vito continua, garante advogado
Nota Informativa - Essa
condenação não produz efeitos, porque para produzir efeitos precisa ter
publicação no Diário Oficial, o que ainda não aconteceu. Os registro de
candidatura teriam que ser julgados até ontem e hoje não tem mais possibilidade
de incluir um novo motivo na impugnação.
Os prazos para julgamento
de impugnação já foram, não havendo possibilidade alguma dessa condenação de
ontem ser incluída como motivo da impugnação, porque ela é posterior a todos os
prazos definidos pela Justiça Eleitoral. Além disso, essa condenação não contém
todos os itens exigidos pela Lei da Ficha Limpa, como por exemplo: não tem dano
ao erário e não tem enriquecimento ilícito ao agente público. Esse acórdão do
Tribunal de Justiça de São Paulo não produz nenhum efeito jurídico eleitoral e
não impede a candidatura do prefeito Vito.
GV do Brasil entra em greve por convênio médico
Os trabalhadores da GV do Brasil entraram em greve nessa terça-feira, dia 13, pela quebra do acordo para implantação do convênio médico.
A categoria aguarda desde março que a direção da empresa cumpra com o que se comprometeu após paralisação em janeiro. O prazo para o benefício estar implantado terminou em agosto.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT, após a entrega do comunicado de greve, no dia 1º de setembro, a direção da empresa apenas pediu mais 30 dias para reavaliar a questão e não deu certeza de que atenderia a reivindicação.
A greve ocorre por tempo indeterminado. Após a assembleia, que terminou às 9h, os trabalhadores retornaram para suas casas.
Segundo o presidente do sindicato, Herivelto Moraes – Vela, caso haja nova proposta, ela será votada em assembleia nesta quarta-feira. “O plano de saúde é muito importante para o funcionário e sua família. É um absurdo uma siderúrgica, do tamanho da GV, dizer que não tem condições de atender, ainda mais com produção alta, inclusive com excesso de horas-extras”, disse Vela.
A siderúrgica GV do Brasil faz parte do Grupo Simec e emprega 300 trabalhadores na fabricação de produtos de aço para a construção civil.
Vitão tem os seus direitos Políticos Cassados
Na última segunda-feira
(12), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unanime deu
provimento ao recurso do Ministério Público para inserir na condenação de
primeira instância a multa civil de 20 salários do prefeito, mas o que de mais
importante foi o não provimento do recurso do prefeito por votação unanime que
manteve a condenação de primeira instância por improbidade administrativa e a
perca dos seus direitos políticos por 3 anos.
A redação procurou o Dr.
João Henrique Ferrari Gontijo, advogado da coligação que impugnou o registro da
candidatura do prefeito para saber o que está decisão poderia afetar com
relação as eleições, o mesmo informou que como as impugnações não foram
julgadas até a presente data e por se tratar de um fato superveniente acredita
que o prefeito deva cair na Lei da Ficha Limpa e deverá ter seu pedido de
registro de candidatura impugnado, mas caso isto não ocorra e o prefeito seja
reeleito não assumirá em virtude de uma AIME (ação de impugnação de mandado
eletivo).
É bom frisar que esta ação
ainda cabe recurso e os advogados do prefeito estão tomando as devidas
providências.
Esta decisão não impede a
candidatura a reeleição do prefeito.
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Sincomercio recebe palestra sobre e-social
O Sindicato do Comércio
Varejista de Pindamonhangaba realizará no dia 19 de setembro, a partir das
9h30, o evento Ideias & Negócios e o tema da vez será o e-social, um
projeto do governo federal que unifica o envio de informações prestadas pelo
empregador em relação aos seus empregados.
O palestrante será Jorge
Luiz Gonçalves Rodrigues Segeti, diretor do Sescon-SP, empresário contábil,
professor universitário com pós-graduação em administração e controladoria.
As vagas são limitadas e
as inscrições podem ser feitas na sede do Sincomercio Pinda, que fica na rua
Bicudo Leme, 565, Centro. Mais informações no (12) 3642-4820.
Difusora realiza entrevista com os candidatos a vice-prefeito
A Rádio Difusora realizará
durante esta semana entrevistas com os candidatos a vice-prefeito de
Pindamonhangaba, com o objetivo de ouvir as propostas dos candidatos que também
terão um papel importante dentro da administração pública. Quem iniciou as entrevistas
foi o candidato do PPS Renato Lemes.
Na terça-feira (13) será o
candidato do Psol, Leonardo Carteiro; na quarta-feira (14) será o candidato do PSDB/PV
Marcos Aurélio; na quinta-feira (15) será o candidato PR/PROS, Ricardo Piorino
e na sexta-feira (16), o candidato do PRP Julielton Modesto.
As entrevistas são sempre
a partir das 12h15. No final de setembro acontecerá novamente entrevistas com
os cinco candidatos a prefeito.
FELIPE CÉSAR SUGERE CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL
O Vereador Felipe César – FC (PV), propôs ao Poder
Executivo, nos últimos anos, a criação de um Distrito para Pequenos e Médios
Empresários de Pindamonhangaba. A meta é viabilizar este Distrito Empresarial,
exclusivamente, para beneficiar o empresariado do município nas áreas de
funilaria, mecânica, serralheria, carpintaria, oficinas, entre outras.
“Queremos proporcionar ao pequeno e médio empresário, condições de atender
nossa população com condições favoráveis ao seu empreendimento”, destaca o
Vereador Felipe César.
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Padre Afonso participa de evento sobre comitês de água na RM Vale e Litoral Norte
A criação de comitês das
águas nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
foi o tema principal do 13º Diálogo Político Ambiental Suprapartidário,
realizado na última quarta-feira, 31, em Taubaté. Os comitês representam a
participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos.
O evento foi organizado
pelo Movimento Nascentes do Paraíba e pela Frente Parlamentar em Defesa da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, presidida pelo deputado Padre Afonso
Lobato (PV), com parceria da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores
de Água da Câmara Federal e o Sindareia/SP.
Na abertura da
programação, coordenada pelo professor Lázaro Tadeu Ferreira da Silva, o Zé do
Paraíba – personagem que defende e conscientiza a comunidade regional em
relação ao rio Paraíba do Sul - Padre Afonso destacou a importância da união
entre os vários setores, pela preservação dos recursos hídricos da bacia.
“Tenho pensado muito no
ser humano e suas mazelas e vendo os recursos naturais sendo degradados e
maltratados e penso que as coisas precisam ser feitas agora. Temos um rio que é
a veia arterial da região, uma fonte de vida. Precisamos nos juntar, dar as
mãos e ser fonte de conscientização pela sua recuperação e preservação”, disse
Padre Afonso, que é autor da lei n.º 13.887, que institui o dia 23 de setembro,
como o Dia Estadual das Nascentes do Rio Paraíba do Sul.
Os comitês das águas,
segundo o professor Lázaro, são organizados nos municípios por meio das câmaras
locais e vários deles deverão ser instalados no próximo dia 22 de setembro,
quando é comemorado o Dia do Rio Paraíba do Sul.
3º Dia de Greve é intensificado pelos bancários
Neste 3º Dia de Greve da categoria, foram fechadas 69
agências na base de Taubaté e Região. A
adesão da paralisação ficou mais forte pelo descontentamento da categoria com o
índice rebaixado e altos números de demissões sem justificativa. E os números comprovam que essa atitude não
condiz com os lucros dos cinco maiores bancos que juntos lucraram R$30 bilhões
no primeiro semestre deste ano.
O primeiro dia de greve da categoria bancária foi considerado
o maior da história em todo o Brasil. Foram 7.359 unidades, entre agências
e centros administrativos paralisados.
Luis Rosas fechará o debate da TV Vanguarda
Aconteceu hoje na ACIP, a
reunião da TV Vanguarda, para decidir o regulamento e sorteios de
posicionamento na bancada e de quem abrirá e fechará cada bloco. Na bancada Luis
Rosas ficará em uma posição estratégica ao lado do apresentador que fará a
imediação do debate e nas considerações finais Luis Rosas (PRP) irá fechar o
debate.
Nos quatro blocos de
perguntas quem fechará será o atual prefeito Vito Ardito.
Dos quatro candidatos que
foram convidados para participar deste debate Luis Rosas, Miriam Alckmin e Vito
Ardito estiveram presentes, o candidato Dr. Isael mandou apenas assessores
perdendo assim espaço de uma entrevista na emissora.
O candidato do Psol terá
apenas um espaço no telejornal onde a emissora irá gravar uma entrevista com
ele.
O debate será no domingo
(25), às 23 horas e não será permitida a presença de torcidas, bandeiras, pois
será na emissora em Taubaté.
O primeiro debate de TV
acontecerá a semana que vem no dia 15, na TV Band Vale, às 22 horas.
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