Luís Rosas se reúne com a diretoria da União dos Aposentados

Dentro do projeto de construção de ideias que fará parte do plano de governo do PRP, o pré-candidato a prefeito Luís Rosas juntamente com César Haiashi e Dadá Moreira estiveram reunidos na sexta-feira (03) com a diretoria da União dos Aposentados de Pindamonhangaba.

O encontro segundo Luís Rosas foi sensacional, pois as ideias e os projetos da Federação dos Idosos e da União dos Aposentados têm que ser aproveitadas e colocadas em prática e que irá beneficiar em muito a classe dos aposentados.

Na oportunidade foi entregue pela União dos Aposentados uma proposta oficial de ideias e sugestões para inclusão no plano de governo.

E COMO FICAM OS 300 (TREZENTOS) COMISSIONADOS?

Recebemos durante  a semana passada alguns questionamentos sobre a situação dos comissionados diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade que está correndo no Tribunal de Justiça em São Paulo e da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que está em andamento no fórum de Pindamonhangaba. Durante o final de semana consultamos alguns advogados que analisaram as ações e deram suas opiniões jurídicas. Segundo os doutores, Pindamonhangaba tem aproximadamente 300 comissionados: sendo 150 comissionados puros e 150 funções comissionadas. Comissionados puros são os cargos que admitem serem preenchidos por pessoas que não são servidores, já funções comissionadas são os cargos que só podem ser preenchidos por servidores de carreira. A reportagem apurou que tanto os Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, o Procurador-Geral de Justiça e os desembargadores que irão julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade posicionaram-se ou costumam se posicionar fortemente contra a permanência desses cargos nos quadros da Administração Pública. No julgamento de 01 de junho de 2016 que ocorreu em São Paulo os desembargadores, durante suas discussões, afirmaram que o Órgão Especial de Justiça é rigoroso contra esses cargos. Também os advogados consultados analisaram todas as decisões dos anos de 2015 e 2016 em casos idênticos em várias cidades do interior paulista e da grande São Paulo e puderam constatar que, sem sombra de dúvidas, a decisão que será dada em 08 de junho de 2016 é de demissão dos comissionados no prazo, costumeiramente usado, de 120 ou 180 dias. Assim, na melhor das hipóteses, a Prefeitura de Pindamonhangaba não poderá mais preencher seus 300 cargos comissionados a partir de 08 de dezembro de 2016. Mas essa é a melhor das hipóteses, pois na Ação Civil de Improbidade Administrativa o Ministério Público pede que sejam eles exonerados em 120 dias , ou seja, se a decisão for dada rapidamente, a partir de meados do mês de outubro. Fato é que uma nova realidade desponta, teremos já no final de 2016 uma Prefeitura composta de servidores de carreira ocupando os cargos de chefia e direção da Máquina Pública: o que vem gerando em muitos municípios paulistas mais eficiência e melhor prestação de serviços públicos. Também pela análise das decisões do Tribunal de Justiça pode-se constatar que os prefeitos que tentaram recolocar esses servidores comissionados em outros cargos, criados com outros nomes, foram duramente penalizados pela Justiça. Também um fato importante que merece ser noticiado é que a extinção dos cargos comissionados poderá gerar uma economia mensal de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos, que será importante diante a queda na arrecadação fiscal que vem ocorrendo durante esses meses de recessão econômica. Trata-se de moralização administrativa e economia de recursos que virão pelas mãos, exclusivamente, do Ministério Público e da Justiça, resultando em mais saúde e educação para os pindenses.

MISSA DE 7° DIA

A  Família de  Odila Alves Pereira  convidam  seus parentes e amigos, para  Missa de 7º Dia de seu falecimento a ser celebrada no dia 04 de junho de 2016 (sábado) às 19 horas na Capela do Lar São Judas Tadeu enfrente ao Bosque da Princesa. Ela era moradora do bairro Boa Vista e tinha um comércio no Mercado Municipal.

Felipe César – Rede de esgoto até o Colmeia

Rede de esgoto até o Colmeia

O vereador Felipe César – FC (PV) enviou reivindicação ao chefe do Executivo Municipal para que a Administração faça a extensão da rede coletora de esgoto do bairro Massaim ao bairro do Bonsucesso. “Os bairros rurais sofrem com problemas de infraestrutura há muito tempo. É dever da Administração prover as comunidades com estes serviços essenciais. É para dar mais qualidade de vida para nossa população. Por isso, peço ao prefeito que providencie, urgentemente, a implantação da extensão da rede coletora de esgotos até o Colmeia”, destaca o vereador Felipe César - FC.

Felipe César – FC Solicita Rede de Água no Colméia

Outro pedido do vereador Felipe César – FC é que a administração municipal faça a extensão da rede de água até o bairro do Colmeia, através da estrada Jesus Antônio de Miranda, a estrada do Ribeirão Grande. O vereador justifica que a população necessita deste beneficio e estão pedindo há muito tempo. 

Política de Pinda: Apagam alguns holofotes

Para concorrer ao cargo de prefeito e vice qualquer membro do poder público municipal, entidades privadas sem fins lucrativos, especificamente secretários municipais e diretores de SENAI, SESI e ETEC deveriam no último dia 1 de junho ter deixado o cargo e no caso do SESI/SENAI ter pedido licença de suas funções até o dia 02 de outubro data que acontece as eleições de 2016.

Os holofotes da política de Pindamonhangaba estavam focados em alguns pontos da cidade tais como no SENAI quando se esperava ou não o pedido delicença de Paulo Sergio Torino, fato que não ocorreu e ele está trabalhando normalmente retirando-se assim do cenário como candidato para esta eleição.

Já em relação ao Palácio de Vidro uma grande tensão tomou conta nos últimos dias, pois tinham rumores de que o subprefeito de Moreira César Mané e de que a secretária de Educação eram nomes cogitados para serem candidatos a vice-prefeito na chapa de reeleição de VitoArdito, mas eles não deixaram o cargo e estão trabalhando normalmente. O secretário Kleber Bianchi também permanece em seu cargo e não concorrerá uma vaga para vereador.

Já no Sindicato dos Metalúrgicos e no Sindicato dos Bancários os presidentes de ambos, Mamão e Carlinhos Casé  e na CoopevaleValter Timoteo pediram licença no período de 02 de junho a 02 de outubro de seus cargos,pois são todos pré-candidatos a vereadores.

Com a definição deste cenário alguns nomes que começam a voltar a ser cogitados são o de Dr. Marcos Aurélio, Dr. Renato Schimdt, vereador Cal e até mesmo do vereador Ricardo Piorino para vice na chapa de reeleição na chapa de VitoArdito.

Já na chapa do atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito pelo PR Dr. Isael falam-se além do vereador Ricardo Piorino também o nome do vereador Magrão e professor Everton (Filho do Macarrão).

No PRP o pré-candidato Luís Rosas e toda a direção do partido estão trabalhando com cautela junto aos partidos aliados e construindo um projeto sólido.E vários nomes estão cotados, mas a única certeza e que será definido o nome apenas na primeira quinzena de julho tendo em vista que o partido já definiu para o dia 23 de julho a sua convenção.

Pelo PEN já está definido a dobradinha de Gugu Mello e Eduardo do Bosque para pré-candidatos a prefeito e vice.

No PV, hoje com um grupo forte, cogita-se lançar uma candidatura própria e o nome mais cotado é do presidente licenciado do Sindicato dos Bancários Carlinhos Casé, que já disputou em 2012 a Prefeitura e 2014 como deputado estadual pelo PT.

Caso Eric caminha para o final

Depois de muitos recursos impetrados pelo vereador professor Eric de Oliveira tentando atrasar os trabalhos da Comissão Processante que investiga supostas irregularidades cometidas pelo vereador, ele finalmente apresentou a sua defesa por escrito e hoje a comissão deverá se reunir para dar início ao relatório final que irá apontar se houve ou não irregularidades e se pede ou não a cassação do vereador.

Pelas esquinas da cidade e nos bastidores políticos esse caso já virou uma palhaçada e fatalmente não se assustem se terminar em pizza. 

Moradores do Mombaça reclamam de trave quebrada

Após a retirada da tenda utilizada no Projeto Nosso Bairro realizado no Mombaça, o grupo de moradores apoiado pela Associação de Moradores retomaram as atividades de futsal na comunidade, mas para a tristeza deles a trave do gol está quebrada, sendo que quando foi instalado o projeto as traves estavam boas.

Tanto os moradores como a Associaçãode Moradores estão solicitando da Prefeitura o conserto da trave para que possam dar continuidade em suas atividades semanais.

Direito de Resposta concedida a Prefeitura de Pindamonhangaba

A reportagem divulgada por este Blog, nos dias 1° e 2° de junho, com os seguintes títulos “Desembargador decide por demissão de servidores públicos da Prefeitura de Pinda” e “Detalhes do Julgamento da ação dos servidores”, com o direito de resposta do município de Pindamonhangaba, representado pelo seu prefeito municipal, Dr. Vito Ardito Lerário, relata o verdadeiro fato ocorrido na sessão pública realizada em 1/06 no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

“De acordo com os advogados que estiveram presentes na sessão pública realizada no dia 01 de junho de 2016 pelo órgão especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à ação direta de inconstitucionalidade (processo nº 2206468-40.2015.8.26.0000), temos a esclarecer e informar que:

Primeiro: iniciou-se a sessão com a sustentação oral do procurador geral de justiça, “Autor da Ação”, doutor Rossini Lopes Jota, que sustentou a inconstitucionalidade das leis municipais, mas em nenhum momento cogitou pela demissão dos empregados públicos efetivos e admitidos pelo mérito do concurso público.

Segundo: Seguiu-se a sustentação oral dos representantes do município, o primeiro advogado Dr. Alexandre de Jesus Silva defendeu não apenas os servidores efetivos, mas também reforçou os termos da defesa já apresentada referente aos servidores comissionados. Após, foi dada a palavra ao outro advogado, Dr. Vitor Duarte Pereira, que defendeu a situação dos servidores efetivos. Após, foi dada a palavra à ilustríssima advogada do Sindicato que ressaltou a necessidade dos 25 desembargadores, presentes ao julgamento, de analisarem a questão relativa aos servidores efetivos, que ingressaram através do concurso público.

Terceiro: o relator da ação, desembargador Neves Amorim, com competência de analisar o processo e proferir seu voto, apresentando os fundamentos legais, sustentou seu voto, apresentando os fundamentos legais, sustentou a procedência da ação. Porém, em nenhum momento cogitou-se a demissão dos empregados públicos concursados. Ninguém, a não ser os 25 desembargadores presentes teve acesso à manifestação escrita do relator (cerca de 150 páginas), conforme relatado oralmente pelo próprio desembargador.

Quarto: a seguir um dos desembargadores questionou sobre a situação dos servidores efetivos que ingressaram pelo mérito do concurso público, o presidente do órgão especial, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, um dos 25 desembargadores presentes à sessão, pediu vistas dos autos para analisar melhor a questão. Isso significa que o segundo desembargador a proferir voto não se sentiu seguro em julgar procedente a ação, sem considerar expressamente a situação dos servidores efetivos que ingressaram por concurso público.   

Quinto: durante a sessão não houve “risadas dos desembargadores” quanto ao número de comissionados neste município. Os advogados que estiveram presentes à sessão desconhecem este fato.

Sexto: o julgamento terá continuidade no dia 08 de junho de 2016, no qual estarão presentes os advogados deste município.

Portanto, as matérias publicadas com os títulos “Desembargador decide por demissão de servidores públicos da Prefeitura de Pinda” e “Detalhes do Julgamento da ação dos servidores”, são inverídicas e não condizem com a realidade dos fatos, sendo no mínimo, temerárias, gerando temor e caos entre os servidores públicos e seus familiares de forma desnecessária.

  

SENAI de Pindamonhangaba recebe Escola Móvel de Nanotecnologia

O que é Nanotecnologia?

É um ramo da ciência que estuda materiais 100 mil vezes menor que um fio de cabelo humano.

Para que serve?

Está presente nas nossas vidas, dentro dos circuitos de computadores, os famosos chips. Mas não somente neles, também está presente nos cosméticos, medicamentos, alimentos, vestuário e uma infinidade de setores que nos rodeiam.

Quem possui essa Tecnologia?

É privilégio dos países desenvolvidos como: USA, Inglaterra, Alemanha, Japão e França. No Brasil quem possui essa tecnologia são as Universidades públicas como, Unicamp e USP, e o próprio SENAI que em particular desenvolveu, nos últimos anos, esse setor criando as unidades móveis especializada nessa área da nanotecnologia e orçadas em mais de 2 milhões de reais, visando difundir esse conhecimento de ponta entre seus alunos.

Nesse sentido, o SENAI de Pindamonhangaba acaba de receber uma dessas unidades e, sem perder tempo, disponibilizou para seus alunos e do SESI, treinamento sobre essa tecnologia totalmente gratuito.

Devido a importância do evento estiveram em visita à escola de Pindamonhangaba, as Diretoras das escolas SESI de toda a região do Vale do Paraíba, para conhecer a escola móvel de Nanotecnologia.

Segundo palavras do prof. Paulo Sérgio Torino, diretor do SENAI de Pindamonhangaba “ É um privilégio podermos oferecer aos nossos alunos o curso de Nanotecnologia. Sem dúvida esse conhecimento é um diferencial na formação tecnológica desses jovens. Hoje contamos com 100 % de empregabilidade de nossos alunos do curso de Aprendizagem Industrial, além do curso Técnico em eletroeletrônica. Essa formação adicional nesse ramo da ciência os colocará na vanguarda profissional nas empresas as quais trabalham. Somos pioneiros desse segmento em nossa região e nos orgulhamos disso, nossos alunos merecem. Serão eles os futuros gestores de empresas esão nesses jovens que depositamos nossas esperanças, como profissionais de excelência, pois crescendo as pessoas, cresce o Brasil”.

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