João Felipe faz aniversário hoje

Estamos registrando hoje o aniversário do garotão pescador e contador de história João Felipe, ele recebe os cumprimentos de seus pais, Dito Bala e Telma e familiares. 

Prefeito é condenado por improbidade administrativa

O prefeito Vito Ardito Lerário e a construtora SOTEP foram condenados por improbidade administrativa por graves irregularidades em contrato realizado com a Prefeitura de Pindamonhangaba no valor de mais de 3 milhões de reais . Parece que o carnaval do Vitão e dos donos da SOTEP não foi nada festivo.

O caso começou quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo detectou irregularidades na contratação da SOTEP para execução de recapeamento de algumas ruas da cidade de Pindamonhangaba. As irregularidades foram comunicadas ao promotor de Justiça de Pindamonhangaba que, concordando com a existência de infração à Lei de Improbidade Administrativa, entrou com uma Ação Judicial de Improbidade Administrativa contra o prefeito e a construtora.

Após recursos para São Paulo que não tiveram sucessos a juíza Dra. Cláudia Aparecida de Araújo da 1ª Vara Cível chegou à conclusão de que as provas que constavam no processo eram suficientes para concluir que Vito Ardito Lerário agiu irregularmente e de forma imoral.

Também deixou claro, a juíza de direito que Vito Ardito Lerário atuou de forma desonesta, contrariando o princípio de honestidade que tem que ser seguido por todos os bons Administradores Públicos. Em uma sentença bem fundamentada de 14 páginas (Processo 5092-36/2010) o atual prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por 3 anos, à uma multa de 5 vezes o valor do seu salário acrescida de juros desde 2010 e a proibição dele e de suas empresas de firmarem contrato com a Prefeitura de Pindamonhangaba pelo prazo de 3 anos.

Já a SOTEP foi condenada a não mais celebrar qualquer contrato com a Prefeitura pelo prazo de 3 anos.

Essa é a segunda condenação por improbidade administrativa do prefeito em pouco mais de 6 meses, a primeira condenação foi sobre graves irregularidades nas licitações da reforma do Museu em contrato que somou algumas centenas de milhares de reais, já a segunda condenação ocorre agora em contrato multimilionário com a construtora SOTEP.

Em uma simples consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que pode ser feita por qualquer pessoa, é fácil constatar que o Ministério Público tem outras diversas Ações de Improbidade Administrativa contra Vito Ardito Lerário, deste atual mandato e de mandatos anteriores.

Contatados pelo Jornal O Regional, alguns advogados da cidade disseram que dificilmente a sentença da Dra. Cláudia Aparecida de Araújo será modificada, pois as irregularidades foram constatadas pelos competentes técnicos do Tribunal de Contas, pelo promotor de Justiça e pela própria Juíza de Direito.

Segundo os advogados consultados, pela soma das condenações que Vito Ardito

Lerário já tem, a chance dele ser barrado pela Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições é grande, mas com certeza os seus advogados deverão recorrer desta decisão. 

Câmara de Pinda poderá abrir ou não Comissão Processante

  

A Câmara de Pindamonhangaba marcou para amanhã, às 8 horas, a sessão onde deverá ser lida a denúncia proferida pelo munícipe Claudio Tótaro, onde pede a abertura de uma Comissão Processante para julgar supostas irregularidades cometidas pelo vereador professor Erik de Oliveira.

O vereador é acusado de ter exigido repasse de uma quantia referente aos salários de seus assessores parlamentares, supostamente para pagamento de um assessor que atuaria fora da Câmara; por utilizar indevidamente o carro oficial da Câmara e por retirar exemplares de jornais na Tribuna do Norte, de forma gratuita, para distribuição entre munícipes, após o devido destaque de matérias sobre seu trabalho do vereador.

Em 2014 foi aberta uma Comissão Especial de Inquérito para apurar essas irregularidades de autoria do vereador Ricardo Piorino e teve como relator o vereador Carlos Eduardo de Moura. No relatório da CEI consta o depoimento dos ex-assessores do vereador entre eles o da senhora Cristiani Pereira, autora da denúncia.

No relatório da CEI a conclusão diz o seguinte: “Vislumbrou-se, em tese, a ocorrência de irregularidades administrativas que, diante do direito ao contraditório e ampla defesa que é assegurado ao vereador professor Eric de Oliveira, devem ser apuradas em eventual Comissão Processante.”

Por ser de manhã pouquíssimas pessoas deverão comparecer ao plenário e com isso sem pressão os vereadores ficaram mais a vontade para decidir se abre ou não a Processante, caso não seja aberta a situação do vereador acusado será amenizada e ai mostra que o legislativo de Pindamonhangaba está virando uma pizzaria.

Já existem rumores nos bastidores que o vereador Eric já tem sete votos favoráveis, vamos aguardar.

  

Árvores caem em pleno carnaval

Devido a forte chuva e ventos ocorridos na segunda-feira de carnaval Pindamonhangaba ficou marcada por um óbito, carro danificado e mais de 35 árvores caídas na cidade, conforme registro da Defesa Civil.

Em relação a natureza não podemos questionar nada, mas em relação as árvores que caíram, que basta uma chuvinha mais forte para acontecer de novo esse problema, o Departamento de Meio Ambiente deveria montar uma ação urgente de retirada de  árvores condenadas e o plantio de novas árvores para que não ocorra mais vítimas fatais como no carnaval.

Outro estudo que deveria ser feito também, e com relação às árvores que ficam nas calçadas de baixo da rede elétrica que podem atrair sérios problemas para população e município.

Descaso da Saúde com a população de Pinda

Depois de não funcionar no período de carnaval os Postos de Saúde e a Farmácia Popular a quarta-feira de cinzas foi marcada mais uma vez com descaso com a população de Pindamonhangaba conforme mostra a foto enviada a nossa redação.

Enquanto os bancos e comércios retornaram as suas atividades às 12 horas, a Prefeitura voltou suas atividades às 13h30 e com isso a população ficou na fila em baixo de sol para conseguir um agendamento.

Policia Militar faz apreensão de entorpecentes

Hoje, por volta das 01h, equipe da Policia Militar Pindamonhangaba durante operação para combater o tráfico de entorpecente, pelo bairro Querosene, deparou com dois indivíduos em atitude suspeita, de imediato abordados, localizado 64 pedras de crack e 27 pinos de cocaína. Conduzidos ao Distrito Policial onde permaneceram a disposição da Justiça.


Policia Militar descobre autor de furto 

Ontem, 10 de fevereiro, por volta das 8 ocorreu um roubo a residência pelo bairro Pasin, onde foi levado alguns pertences da vítima e um veiculo. Na mesma data, por volta das 15:30, equipes da policia militar, de posse das características dos autores, abordou um adolescente de 16 anos, com o mesmo foi localizado o celular pertencente a vitima de roubo. Conduzido ao distrito policial onde permaneceu a disposição da justiça. O outro autor já foi identificado.

Empresa JundiCestas vence licitação da Prefeitura

Aconteceu hoje de manhã o pregão da Prefeitura de Pindamonhangaba referente a cesta básica e, a empresa vencedora foi a JundiCestas. Participaram da licitação duas empresas a Agro Comercial e a JundiCestas que venceu com o valor de R$111,50 cada cesta básica.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e representantes dos servidores participaram do pregão que ressaltaram que os produtos da cesta básica da empresa vencedora estão melhores que da empresa Guin, que estava fornecendo para Prefeitura até o mês passado.
Esperamos que agora a Prefeitura seja mais rígida e faça que as cestas básica chegue na data certa.
A empresa JUNDICESTAS afirmou que irá entregar ainda este mes as cestas.

Munícipe reclama do descaso d igreja São José

Recebemos em nossa redação, através do nosso WhatsApp, uma reclamação de um munícipe seguida de fotos mostrando o descaso pela Igreja São José  patrimônio histórico do município, onde além de pichações o prédio construído de pau a pique está começando a danificar e poderá trazer grandes problemas se nenhuma providência for tomada.

Outro fator mencionado foi em relação a segurança das residências ao lado da igreja, na qual o próprio prefeito é proprietário de uma emissora de rádio e várias salas comerciais, pois tem muita utilização de drogas no local, além de casais que praticam atos explícito.

Esperamos que providências sejam tomadas.

Moradores do Castolira pedem limpeza das ruas

Os moradores do Castolira, em especial das ruas,6,13 e 14, estão solicitando da Prefeitura uma limpeza total do bairro, pois conforme mostram as fotos está sendo formado um grande lixão no bairro que virou criadouro de bichos e que pode trazer doença para os moradores.

Prorrogado prazo de entrega do carnê de IPTU para o dia 17/02

Devido a um atraso na entrega dos carnês de IPTU 2016 ocasionado pela empresa responsável, uma nova data de entrega foi estipulada, dia 17 de fevereiro, na sede da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé na Rua Sete de Setembro, 701 – Centro, das 09h00 às 17h00.