Após o parecer do CEPAM, a
Câmara de Pindamonhangaba aprovou em segundo turno, na sessão do dia 25 de
janeiro, a adequação da Lei Orgânica com o regimento interno ficando assim
pronta para abrir qualquer processante caso haja uma denúncia formulada por um
eleitor ou vereador.
O trecho da Lei diz: “A
denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a
exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador,
ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante,
podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante for o
Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos
do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento.
Será convocado o suplente
do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão
processante”.
A grande expectativa da
população gira em torno do desenrolar do caso do vereador professor Eric, pois
segundo informações a processante só será aberta a partir do momento que o munícipe
Claudio Tótaro volte a protocolar o seu pedido endereçado a mesa administradora
da Câmara, fato que rola nos bastidores da política que poderá ocorrer a qualquer
instante.
O vereador acusado já está
procurando seus companheiros de Câmara tentando sensibilizá-los e até mesmo
pedir uma oportunidade. Por outro lado uma grande mobilização por parte de
pessoas ligadas a associações de bairro, partidos políticos e até mesmo
população estão se unindo para pressionar os vereadores para punir o vereador
acusado.
Neste meio tempo estará
ressurgindo das cinzas um possível pedido de abertura de processante contra o
vereador Martin César que até o presente momento havia terminado em pizza, mas
tem pessoas afirmando que com uma nova denúncia tudo poderá voltar a tona, no
entanto vamos aguardar os próximos dias para ver qual será o desfecho no
Legislativo de Pindamonhangaba.
