Já está disponível no
Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de
gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano.
As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.
A partir de agora, com as
alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto
máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos
declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
Nas cidades onde houver
segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do
valor definido para o primeiro turno.
Os valores constantes nos
anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir, o cálculo será
feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores
corrigidos serão divulgados até o dia 20 de julho.
A eleição ocorrerá no dia
2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo
turno. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a
deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
Confira os valores de
algumas cidades da região
Pinda – Prefeito: R$240.867,73 e vereador: R$60.830,72
Tremembé – Prefeito: R$
151.498, 17 e vereador: R$21.613,83
Taubaté – Prefeito:
754.312,92 e vereador: R$34.187,90
Aparecida – Prefeito:
114.160,94 e vereador: R$9.588,41
