Prefeito de Pinda perde mais uma na justiça

O prefeito de Pindamonhangaba Vito Ardito Lerário perdeu na justiça mais um processo, desta vez o processo era uma ação que ele entrou contra ex-colunista do JC, Luis Fernando Ramos Nogueira. Vito Ardito entrou com uma ação de indenização por danos morais.

Segundo consta no relatório o prefeito diz que se sentiu ofendido por divulgação de notas jornalísticas próximas ao pleito eleitoral municipal.

Segundo a sentença do juiz o que o apelado fez, foi apresentar matérias pela imprensa, o que, por certo, lhe é permitido pelo princípio da livre manifestação, ainda que tais notas demonstrem, expressa ou veladamente, opinião. Não se verifica, na hipótese concreta, ofensa pessoal que possa ser reconhecida, afastando-se, desta feita, o pedido indenizatório apresentado contra o então colunista.

Esta decisão ainda cabe recurso, e com certeza os advogados do prefeito vão recorrer esta decisão.

  

Prefeitura de Tremembé foi inclusa no CADIN Estadual e Federal

A Prefeitura de Tremembé foi inclusa no dia 23 de outubro, no CADIN Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) por três pendências. Com esta inclusão no CADIN a Prefeitura não pode estabelecer nenhum convênio e nem contrato com nenhuma empresa privada prejudicando a população.

A Prefeitura também foi inclusa no CADIN Federal por dois processos relativos ao não repasse da previdência social dos servidores.

Com essas inclusões a Prefeitura fica bloqueada receber verbas do Governo Estadual e Federal.

Para mais informações sobre este caso o munícipe pode acessar o site Fazenda.     

REFLITA

pelo Procurador Antonio Florencio

PROBIDADE

Probidade, palavra estranha, nada mais é do que uma qualidade de uma pessoa. Como assim? Fácil, é a qualidade daquela pessoa que você leitor julga ser íntegra, honesta, reta. Mas o que quero falar nesta coluna não é de conceito de probidade, é da necessidade, urgente, de pessoas probas tomarem as rédias do Poder. Em 1824 já dizia a Constituição Política do Império do Brasil que probidade é qualidade necessária para ser Membro dos “Conselhos Gerais de Província”, mas duvido que a maioria dos políticos do Império fosse íntegra. Também duvido que a maioria dos políticos atuais seja composta de pessoas honestas. Sem pessoas retas na política não há horizonte, não há crescimento, não evoluímos como Nação. A ausência de probidade nas pessoas que habitam o Poder resulta em um Brasil pequeno, em um estado de São Paulo que não vai mais à frente e em uma Pindamonhangaba que não encanta mais nenhum pretendente.

*O colunista é filho do Haras Paulista, formado em Direito pelo Mackenzie e Procurador do Município de Pindamonhangaba aprovado em 2º lugar dentre 328 advogados candidatos. antonio.spbra@hotmail.com

Cadê o esporte para todos senhor prefeito?

É muito estranho a forma de administração do esporte da cidade de Pindamonhangaba. Em 2013 o prefeito Vito Ardito encaminhou para a Câmara Municipal a criação da Lei Municipal 5.570, onde lhe dá a abertura para apoiar atletas da cidade em competições regionais, nacionais e internacionais, e o secretário de esportes Cleber Bianchi tem utilizado desta “brecha” para apoiar “atletas” de finais de semana, pessoas adultas e da melhor idade, onde são profissionais que trabalham a semana toda e participam de competições nos finais de semana mais a “título de lazer” ou para se manterem em atividade física, pois de “atletas” não tem nada. 

Essas pessoas são funcionários de empresas, empresários, professores, fisioterapeutas e outros, que não precisariam deste “dinheiro público” para tais “competições e lazer”, mas utilizam para custearem inscrições, traslado, alimentação e hotel, desculpe senhor prefeito e secretário, isso é pior que a administração anterior fazia com o fundo de apoio ao esporte amador. 

Pessoas que têm condições aproveitando desta “fatia” do dinheiro público para se beneficiar dos seus “hobbies” de finais de semana. Será que o secretário de esportes não tem a capacidade de triar tais atividades? Têm alguns que até competição internacional participou com o dinheiro público, pessoas essas que são empresários e que teriam condições de arcar com os seus custos; e por outro lado o que trouxe para Pindamonhangaba de benefício, será que estas pessoas que utilizam deste dinheiro estão sendo espelho para as nossas crianças, ou são apenas para o seu ego?

Fomos informados que todas as crianças que nadam no João do Pulo, Araretama, Cidade Nova e Moreira César não irão mais competir este ano, pois a Prefeitura não irá pagar as taxas da federação.

Gente isso é um absurdo e uma forma incompetente dos investimentos da Secretaria de Esportes. 

A grande prova disso é a atleta Marcela Oliveira que por falta de apoio da Secretaria de Esportes está representando a cidade de Taubaté. Senhor prefeito e secretário de esportes de Pindamonhangaba será que nós é que não entendemos nada de administração e esportes ou os senhores estão abusando do poder público? Cargo não é só para sentar na cadeira atrás da mesa, é para administrar com competência o dinheiro público, pois não saber separar o que é importante para uma cidade é realmente uma falta de competência. 

Segundo informações do prefeito de Taubaté Ortiz Junior também do PSDB, os resultados que a cidade vem ganhando com os investimentos no esporte são expressamente importantes; diminuição da criminalidade, diminuição com os problemas de dependentes químicos, diminuição de roubos e latrocínios, e vários outros resultados com os jovens da cidade, e o mesmo ainda esclarece que os investimentos no esporte são na maioria de empresas parceiras, que acreditaram no projeto e hoje incentivam outras a investirem também.

Gostaríamos de solicitar ao senhor prefeito e ao secretário Cleber Bianchi por qual motivo as crianças de Pinda não poderão competir as provas de natação até o final do ano, pois falta de dinheiro não é, pois neste último final de semana, estes atletas de final de semana estiveram competindo na cidade de Santos com dinheiro público?

Hoje é Dia de São Judas Tadeu

Hoje comemoramos o Dia de São Judas Tadeu, um dos doze apóstolos de Jesus, e santo patrono das causas desesperadas e das causas perdidas, em sua homenagem, o Lar São Judas Tadeu realizará hoje o encerramento da Festa em louvor ao Santo.  A partir das 18 horas acontecerá a tradicional procissão nas ruas do bairro do Bosque.

Após a procissão acontecerá a missa e encerramento da parte festiva com show regional e barracas de comidas e bebidas.  

Secretária de Assuntos Jurídicos será ouvida amanhã no MP

A secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Pindamonhangaba, Synthea Telles de Castro Schmidt será ouvida nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público. A funcionária comissionada está sendo investigada por ter supostamente usado o carro da Prefeitura para assuntos particulares.
Ela foi denunciada no MP por um procurador municipal e poderá ser enquadrada por improbidade administrativa.
Além deste inquérito civil, a secretária está sofrendo um processo judicial, onde está sendo acusada de assédio moral. A Dra. Mariana Medeiros, que já vem defendendo os procuradores municipais de Pindamonhangaba em inúmeros processos judiciais, entrou no dia 21 de outubro, com uma Ação de Assédio Moral contra a Prefeitura e a secretária.

Torneiro de Truco no Bar do Zé Ramo mudou para o dia 08 de novembro

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O torneio de truco no bar do Zé Ramo foi mudado para o dia 08 de novembro , a partir das 11 horas, no Bar do Zé ramo, no Santa Cecília mais um torneio de truco de Pindamonhangaba. O evento é organizado por Douglas Corretor e Emerson Oliveira e terá como premiação 500 reais para o 1° colocado, 300 reais para o 2°, uma leitoa para o 3° e uma caixa de cerveja para o 4° colocado.

Segundo a organização a taxa de inscrição será de 40 reais por dupla e a premiação será mantida no mínimo de 20 inscrições, caso não atinja este número será definido na hora com os participantes.

As duplas interessadas em participar do torneio podem entrar em contato no telefone (12) 99178-8697 ou (12) 99123-4319. 

Agricultura: plantio de arroz

Produtores do bairro das Bicas em Pindamonhangaba iniciaram o preparo do solo para o plantio de arroz alagado, por não necessitarem da água do rio Paraíba do Sul, os trabalhos seguem o cronograma de plantio. Enquanto que os produtores do bairro da Colméia que necessitam do bombeamento de água do Paraíba para cultivarem o arroz estão substituindo a cultura convencional para este período, pela cultura do feijão, que geralmente se produzia na época da seca.

Dois fatores estão fazendo com que os produtores desta região troquem a cultura de plantio, primeiro o alto custo de energia para bombearem a água, segundo o baixo nível do rio Paraíba. Consequência da não produção do arroz nesta época será provavelmente o aumento do custo deste cereal no mercado consumidor. Consultamos o engenheiro Agrônomo Walter Timóteo sobre este assunto, e ele nos disse que é meio preocupante o plantio de feijão na várzea nesta época, primeiro se não houver uma boa drenagem no solo, o produtor pode perder a cultura com o alagamento, segundo na época da colheita do feijão estaremos em período chuvoso, e a alta absorção de umidade das sementes poderá ocorrer a perda da cultura em poucos dias.

Presidente do SEPMETT fala sobre as ações contra a Prefeitura

Devido as inúmeras irregularidades de alguns compromissos trabalhistas que a Prefeitura de Tremembé não vem cumprindo com os servidores, o presidente do Sindicato dos Empregados Públicos Municipais, Airton Mateus Santos entrou na justiça com processos trabalhistas contra a Prefeitura, em torno de 17 processos trabalhistas.

O que mais preocupa o Sindicato é a quantidade de assédios morais que têm acontecido na Prefeitura por parte de comissionados contra empregados concursados e o repasse que a Prefeitura não está fazendo para previdência social.

Com relação ao caso da previdência, Airton alertou que também fará ao Ministério Público novas denúncias, da mesma forma que tem feito ao Ministério do Trabalho.

Outro fator de destaque do Sindicato foi o pedido de prisão do prefeito ao Ministério do Trabalho por não cumprir a determinação judicial do processo 628/97 relativo ao dissídio na qual a Prefeitura deveria ter aumentado o salário em 12.85% dos empregados. 

Toninho da Farmácia tem pedidos de melhorias no bairro do Bosque atendidos

O vereador Toninho da Farmácia (PDT) agradece a Prefeitura Municipal, em nome dos moradores do bairro do Bosque, a realização dos serviços de manutenção realizados no bairro.

* Operação varredura realizada pela coletora Pioneira.

* Capina e retirada de entulhos realizada pela coletora Pioneira.

* Obras de manutenção da calçada e asfalto no cruzamento das ruas Dirce da Glória Bueno e Padre          Faustino Bellotti.

* Pintura das paredes externas, pintura do portão do centro comunitário que estavam pichadas.

* Revisão na parte elétrica e substituição de lampadas que estavam queimadas no interior do centro comunitário.