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quarta-feira, 14 de outubro de 2015
CAROS LEITORES
Profissionais da área da educação realizam manifestações
Muitos atos e atividades
estão programados para os próximos dias contra a pretensa “reorganização” da
rede estadual de ensino, na realidade uma grande bagunça que a SEE está
promovendo nas escolas estaduais. Estamos nas ruas com carros de som,
panfletagens, abaixo-assinados e muitas outras iniciativas para conscientizar a
população. Você pode participar desse movimento. Entre em contato com a Subsede
da APEOESP. Professores, estudantes, funcionários e pais de escolas estaduais
ameaçadas de fechamentos e de outras que serão desmembradas, causando
transtornos às famílias e aos professores e, em muitos casos, demissões, têm se
manifestado para impedir que isto ocorra.
Dia 15/09 –
9h - Ato público na praça Monsenhor Marcondes
Dia 21/09 –
(a confirmar) - Audiência pública na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
29/09 – 15h
- Assembleia Estadual dos Professores – em São Paulo, na Avenida Paulista.
Professores interessados em participar devem entrar em contato com a Subsede da
Apeoesp.
29/09 – 17h – ato na Avenida Paulista, em São Paulo, com
pais, estudantes e comunidade.
Oposição de Tremembé fica cada dia mais forte
MAGUI, PAULINHO EX VEREADOR PSC,DR LINCOLN PRESIDENTE DO PRP,ADEMAR VAQUELI VICE DO PRP, ADEMAR PRP E JAIR NEGUINHO VERADOR E PRESIDENTE DO PSC |
Com o intuito de montar um
forte grupo de oposição para as eleições municipais do amo que vem em Tremembé
alguns partidos já estão fechados, tais como PSC, PRP, PPS, PMDB e PCdoB. Cada
partido neste período que antecede as convenções colocará um nome a disposição
e após um consenso escolherá quem será o candidato a prefeito e vice.
A meta principal deste
projeto é formar duas ou três coligações para vereadores fortes objetivando
eleger a maioria na Câmara.
Além destes cincos
partidos a oposição está conversando com outros que poderão ingressar no
grupo.
Toninho da Farmácia solicita reforma total de quadra de esportes do bairro do Bosque
O vereador Toninho da
Farmácia (PDT) a pedido dos moradores do bairro do Bosque, solicita a inclusão
da quadra de esportes no programa de revitalização e reforma de áreas
esportivas do município.
“Faço
este pedido ao prefeito, na certeza que ele será sensível a este pleito pois,
com a referida reforma, o local voltará a cumprir seu papel social na
comunidade, ajudando nas atividades esportivas que contribuem para a retirada
dos jovens das e das ruas e do mau caminho”, enfatiza o vereador Toninho da
Farmácia.
- Troca do alambrado,Substituição das tabelas de
basquete , Reforma do piso, Substituição das
traves ,Pintura do piso, marcação e
pintura da área externa , Revisão de toda a parte
elétrica e substituição da iluminação .
Pronunciamento da Apeoesp sobre a Reorganização Escolar
O Governo Estadual,
através de um projeto que ele batizou como Reorganização Escolar, mas que na
verdade nada mais é do que a separação do ensino em prédios diferentes entre
escolas destinadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do
Ensino Fundamental e Ensino Médio, o que na verdade provocará, isso sim, a desorganização da rede.
Segundo estimativas
iniciais poderá ocorrer o fechamento de 30% das escolas e haverá problemas às
famílias, sobretudo aos pais que tem filhos em etapas de ensino diferentes, que
passarão a frequentar diferentes escolas.
Esta medida também
obrigará muitos estudantes a frequentaram escolas longe de suas casas; exporá
crianças e jovens a perigos, atravessando rodovias e movimentadas avenidas;
poderá levar muitos estudantes a abandonarem a escola; enfim, prejudicará ainda
mais a qualidade do ensino.
A reorganização pretendida
pelo Governo parece atender a necessidades administrativas e financeiras do
Estado, facilitando a municipalização do ensino.
Ela não atende às
necessidades e aos direitos dos estudantes, dos professores, dos funcionários
das escolas e da sociedade.
Para nós, da Apeoesp, em
vez de desorganizar a rede, o Governo deveria reduzir o número de estudantes
por sala de aula, equipar melhor as unidades escolares, implantar a jornada do
piso, melhorar os salários dos professores, estabelecer um plano de carreira
que atenda de fato às necessidades do magistério e tomar uma série de outras
providências em direção à melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDA FELIPE CÉSAR SOFRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA!
O Ministério Público
Ambiental de Pindamonhangaba Representada pela Promotora de Justiça, Dra.
Luciana PolentiCremose Marcondes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o
Vereador Felipe César,o Presidente da Câmara de Vereadores por Parcelamento de
Solo, ou seja, por estar fazendo Loteamento Clandestino, a ação se encontra
tramitando pela 1ª Vara Cível desta comarca sob o nº 1002818-09.2014.8.26.0445.
E no primeiro parecer a Dra. Claudia Aparecida de Araújo,
meritíssima Juíza da 1ª Vara Cível desta Comarca, proferiu a seguinte decisão:
“Trata-se de Ação Civil Pública promovida pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo contra FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA e
o MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, representado pelo Prefeito, Senhor Vito
ArditoLerário, todos qualificados nos autos, objetivando a busca da
regularização de loteamento, através de aprovação, registro e execução de obras,
exigidas pela Lei 6.766/79. Subsidiariamente, em não sendo possível sua
regularização, pede seu desfazimento total, por força de descumprimento da
legislação em vigor e responsabilização pela lesão aos interesses difusos.
Narra a inicial que o primeiro requerido implantou em área rural, transcrita
sob o número 13.290, Livro 3- U, no cartório de registro de imóveis local,
localizada no Bairro da Colméia, loteamento irregular, vez que não obtida
aprovação e registro nos órgãos competentes. Diz que alguns lotes foram
demarcados e cercados. Diz, ainda, que, não foram realizadas obras para
fornecimento de energia elétrica, água e para receber o esgoto sanitário. Por
fim, narra que, parte dos lotes já foram vendidos e outros estão sendo
comercializados. Pede a concessão de liminar para impedir o recebimento de
prestações vencidas e vincendas dos adquirentes por parte dos loteadores;
paralisação das obras tendentes à implantação física do loteamento do imóvel
tratado nos autos do inquérito civil; apresentação da relação dos lotes já
alienados e respectivos adquirentes, inclusive com especificação de eventuais
contratos quitados e aqueles com prestações vincendas em aberto, apresentando
relação. Com relação ao Munícipio de Pindamonhangaba pede para o mesmo seja obrigado,
em sede de liminar, a colocar aviso na entrada do imóvel parcelado, de modo bem
visível aos transeuntes, informando que o loteamento projetado não pode ser
executado por ser ilegal e que não podem ser realizadas novas construções ou
ser vendidos lotes no local. Pede ao final, a cominação de multa no valor de R$
500,00 por descumprimento da ordem liminar, por parte dos requeridos.
Com a inicial juntou documentos.
Com a inicial juntou documentos.
É o relato do necessário.
Decido.
Com efeito, compulsando-se os autos verifica-se da vasta documentação acostada, que a situação do local é instável, vez que ao que tudo indica, a gleba de terras foi objeto de parcelamento irregular, em detrimento do meio urbanístico o que causará danos ambientais correlatos, e principalmente porque, os lotes irregulares estão sendo alienados à população e consumidores eventualmente interessados na aquisição de imóvel.
Portanto, presentes a verossimilhança do quanto alegado e o fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação, de rigor a concessão da medida liminar para impedir o recebimento, por parte dos réus loteadores, das prestações vencidas e vincendas dos adquirentes, imediatamente; paralisação das obras tendentes à implantação física do loteamento, imediatamente; comercialização de lotes e sua publicidade, imediatamente; apresentação da relação dos lotes já alienados e respectivos adquirentes, inclusive com especificação de eventuais contratos quitados e aqueles com prestações vincendas em aberto, apresentando relação, no prazo de 30 dias. A prática de qualquer ato em desacordo com a ordem liminar deferida ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, além da apuração de eventual crime de desobediência para o primeiro requerido.
Quanto a Prefeitura de Pindamonhangaba, deverá a mesma, no prazo peremptório de 15 dias, colocar aviso, por placa ou faixa, na entrada do imóvel parcelado irregularmente, de modo visível aos transeuntes, informando que o loteamento projetado não pode ser executado, por ser ilegal e que não podem ser realizadas novas construções ou ser vendidos lotes no local. A omissão da Municipalidade ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, além da extração de peças processuais para propositura de ação de improbidade administrativa por descumprimento de ordem judicial.
Citem-se e intimem-se, expedindo-se o necessário. Depreque-se, se o caso.
Intime-se.”
terça-feira, 13 de outubro de 2015
Senac Pinda será construído em parceria com o instituto Pró-Vida
O instituto Pró-Vida, instituição filosófica, doará ao Senac-SP
a construção do prédio da futura unidade de Pindamonhangaba. O Instituto se
responsabilizará pela construção da unidade seguindo o projeto arquitetônico
desenvolvido pelo Senac-SP.
O valor de construção da edificação, que terá cerca de 5.500m2,
está estimado em R$ 25 milhões.
A Pró-Vida deverá respeitar o prazo para a construção da
unidade, de acordo com a Escritura Pública de Doação de Imóvel de 11/09/2012,
que estabelece que a mesma deverá ser inaugurada até seis anos da outorga da
escritura (data limite em setembro de 2018).
“Nós do Sincomércio Pinda, ficamos muito felizes com a parceria
feita com a Prefeitura de Pindamonhangaba, pois assim conseguimos realizar um
antigo sonho: ter uma Unidade do Senac em nossa cidade. Sonho este, pelo qual
lutamos há mais de 20 anos”, disse o presidente do Sincomércio Antonio Cozzi
Junior.
SENAI de Pinda apoia campanha do Outubro Rosa
O Outubro Rosa é um
movimento internacional que visa o estímulo à luta contra o câncer de mama.
Essa ação iniciou-se em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como
uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e
de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa doença.
O símbolo da campanha é um
laço rosa, que foi feito, inicialmente, pela Fundação Susan G. Komen e
distribuído na primeira corrida pela cura do câncer de mama em 1990. Esses
laços rosas popularizaram-se e foram usados posteriormente para enfeitar locais
públicos e outros eventos que lutavam por essa causa.
Além do laço rosa, muitas
cidades passaram a iluminar os seus monumentos públicos com luz rosa para dar
maior destaque ao mês de luta contra a doença. No Brasil, o primeiro sinal de
simpatia pelo movimento aconteceu em outubro de 2002, quando o monumento
Mausoléu do Soldado Constitucionalista, também chamado de Obelisco do Ibirapuera,
em São Paulo, foi iluminado de rosa. Em outubro de 2008, o movimento ganhou
força e várias cidades brasileiras foram iluminadas como uma forma de chamar a
atenção para a saúde da mulher.
O SENAI de Pinda apoia
esta causa e incentiva o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Assessor Municipal tem inscrição no MEI
Chegou até a nossa redação
uma denúncia que diz que o servidor Gustavo Felipe Cotta Totaro consta, em 13
de outubro de 2015, como microemprendedor individual junto à Junta Comercial de
São Paulo. Tal situação, segundo advogado especializado consultado pelo jornal,
constitui ato de improbidade administrativa e demanda afastamento imediato do
servidor de suas funções, sendo certo que abertura de sindicância será
requerida no protocolo geral do Município.
Vem ai o torneiro de Truco no Bar do Roquinho
Está marcado para o
próximo dia 25 de outubro, a partir das 11 horas, no Bar do Roquinho, no Santa
Cecília mais um torneio de truco de Pindamonhangaba. O evento é organizado por
Douglas Corretor e Emerson Oliveira e terá como premiação 500 reais para o 1°
colocado, 300 reais para o 2°, uma leitoa para o 3° e uma caixa de cerveja para
o 4° colocado.
Segundo a organização a
taxa de inscrição será de 40 reais por dupla e a premiação será mantida no
mínimo de 20 inscrições, caso não atinja este número será definido na hora com
os participantes.
As duplas interessadas em
participar do torneio podem entrar em contato no telefone (12) 99178-8697 ou
(12) 99123-4319.
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