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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

CAROS LEITORES

É  lastimável ver nossa cidade conhecida como, Princesa do Vale, estar em decadência como esta ocorrendo nesta administração atual. Ver nossa principal praça abandonada como esta, centenas de cachorros soltos nas ruas da cidade, a feira municipal rediculadamente com aquelas lonas nas laterais, canteiros centrais das avenidas com o mato alto e centenas de palmeiras imperiais replantadas mortas, enormes filas  nos postos de saúde, fabricas e comercio fechando suas portas em Pindamonhangaba.  É meus  leitores isso e muitas outras coisas, demonstram realmente a cara dessa administração atual, onde as melhorias só acontecem   na direção das propriedades do Sr. Prefeito e seus familiares. Pergunto a vocês? Vocês  querem que isto continue  ou vamos conscientizar os menos esclarecidos, que é hora de mudar na próxima eleição municipal, e acabar com o coronelismo, dando liberdade de expressão aos funcionários públicos, conselhos municipais,  demonstrando que a população não tem memória curta, e que juntos faremos a  nossa cidade de Pindamonhangaba seja novamente a bela Princesa do Vale.

Profissionais da área da educação realizam manifestações


Muitos atos e atividades estão programados para os próximos dias contra a pretensa “reorganização” da rede estadual de ensino, na realidade uma grande bagunça que a SEE está promovendo nas escolas estaduais. Estamos nas ruas com carros de som, panfletagens, abaixo-assinados e muitas outras iniciativas para conscientizar a população. Você pode participar desse movimento. Entre em contato com a Subsede da APEOESP. Professores, estudantes, funcionários e pais de escolas estaduais ameaçadas de fechamentos e de outras que serão desmembradas, causando transtornos às famílias e aos professores e, em muitos casos, demissões, têm se manifestado para impedir que isto ocorra.

Dia 15/09 – 9h - Ato público na praça Monsenhor Marcondes
Dia 21/09 – (a confirmar) - Audiência pública na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
29/09 – 15h - Assembleia Estadual dos Professores – em São Paulo, na Avenida Paulista. Professores interessados em participar devem entrar em contato com a Subsede da Apeoesp.

29/09 – 17h – ato na Avenida Paulista, em São Paulo, com pais, estudantes e comunidade.

Oposição de Tremembé fica cada dia mais forte

MAGUI, PAULINHO EX VEREADOR PSC,DR LINCOLN PRESIDENTE DO PRP,ADEMAR VAQUELI VICE DO PRP, ADEMAR PRP E JAIR NEGUINHO VERADOR E PRESIDENTE DO PSC


Com o intuito de montar um forte grupo de oposição para as eleições municipais do amo que vem em Tremembé alguns partidos já estão fechados, tais como PSC, PRP, PPS, PMDB e PCdoB. Cada partido neste período que antecede as convenções colocará um nome a disposição e após um consenso escolherá quem será o candidato a prefeito e vice.
A meta principal deste projeto é formar duas ou três coligações para vereadores fortes objetivando eleger a maioria na Câmara.

Além destes cincos partidos a oposição está conversando com outros que poderão ingressar no grupo.   

Toninho da Farmácia solicita reforma total de quadra de esportes do bairro do Bosque



O vereador Toninho da Farmácia (PDT) a pedido dos moradores do bairro do Bosque, solicita a inclusão da quadra de esportes no programa de revitalização e reforma de áreas esportivas do município.
Faço este pedido ao prefeito, na certeza que ele será sensível a este pleito pois, com a referida reforma, o local voltará a cumprir seu papel social na comunidade, ajudando nas atividades esportivas que contribuem para a retirada dos jovens das e das ruas e do mau caminho”, enfatiza o vereador Toninho da Farmácia.

- Troca do alambrado,Substituição das tabelas de basquete , Reforma do piso, Substituição das traves ,Pintura do piso, marcação e pintura da área externa , Revisão de toda a parte elétrica e substituição da iluminação .




Pronunciamento da Apeoesp sobre a Reorganização Escolar



O Governo Estadual, através de um projeto que ele batizou como Reorganização Escolar, mas que na verdade nada mais é do que a separação do ensino em prédios diferentes entre escolas destinadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o que na verdade provocará, isso sim, a desorganização da rede.
Segundo estimativas iniciais poderá ocorrer o fechamento de 30% das escolas e haverá problemas às famílias, sobretudo aos pais que tem filhos em etapas de ensino diferentes, que passarão a frequentar diferentes escolas.
Esta medida também obrigará muitos estudantes a frequentaram escolas longe de suas casas; exporá crianças e jovens a perigos, atravessando rodovias e movimentadas avenidas; poderá levar muitos estudantes a abandonarem a escola; enfim, prejudicará ainda mais a qualidade do ensino.
A reorganização pretendida pelo Governo parece atender a necessidades administrativas e financeiras do Estado, facilitando a municipalização do ensino.
Ela não atende às necessidades e aos direitos dos estudantes, dos professores, dos funcionários das escolas e da sociedade.

Para nós, da Apeoesp, em vez de desorganizar a rede, o Governo deveria reduzir o número de estudantes por sala de aula, equipar melhor as unidades escolares, implantar a jornada do piso, melhorar os salários dos professores, estabelecer um plano de carreira que atenda de fato às necessidades do magistério e tomar uma série de outras providências em direção à melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais 

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDA FELIPE CÉSAR SOFRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA!



O Ministério Público Ambiental de Pindamonhangaba Representada pela Promotora de Justiça, Dra. Luciana PolentiCremose Marcondes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Vereador Felipe César,o Presidente da Câmara de Vereadores por Parcelamento de Solo, ou seja, por estar fazendo Loteamento Clandestino, a ação se encontra tramitando pela 1ª Vara Cível desta comarca sob o nº 1002818-09.2014.8.26.0445.
E no primeiro parecer a Dra. Claudia Aparecida de Araújo, meritíssima Juíza da 1ª Vara Cível desta Comarca, proferiu a seguinte decisão:

Trata-se de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA e o MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, representado pelo Prefeito, Senhor Vito ArditoLerário, todos qualificados nos autos, objetivando a busca da regularização de loteamento, através de aprovação, registro e execução de obras, exigidas pela Lei 6.766/79. Subsidiariamente, em não sendo possível sua regularização, pede seu desfazimento total, por força de descumprimento da legislação em vigor e responsabilização pela lesão aos interesses difusos. Narra a inicial que o primeiro requerido implantou em área rural, transcrita sob o número 13.290, Livro 3- U, no cartório de registro de imóveis local, localizada no Bairro da Colméia, loteamento irregular, vez que não obtida aprovação e registro nos órgãos competentes. Diz que alguns lotes foram demarcados e cercados. Diz, ainda, que, não foram realizadas obras para fornecimento de energia elétrica, água e para receber o esgoto sanitário. Por fim, narra que, parte dos lotes já foram vendidos e outros estão sendo comercializados. Pede a concessão de liminar para impedir o recebimento de prestações vencidas e vincendas dos adquirentes por parte dos loteadores; paralisação das obras tendentes à implantação física do loteamento do imóvel tratado nos autos do inquérito civil; apresentação da relação dos lotes já alienados e respectivos adquirentes, inclusive com especificação de eventuais contratos quitados e aqueles com prestações vincendas em aberto, apresentando relação. Com relação ao Munícipio de Pindamonhangaba pede para o mesmo seja obrigado, em sede de liminar, a colocar aviso na entrada do imóvel parcelado, de modo bem visível aos transeuntes, informando que o loteamento projetado não pode ser executado por ser ilegal e que não podem ser realizadas novas construções ou ser vendidos lotes no local. Pede ao final, a cominação de multa no valor de R$ 500,00 por descumprimento da ordem liminar, por parte dos requeridos.

Com a inicial juntou documentos.

É o relato do necessário.

Decido.

Com efeito, compulsando-se os autos verifica-se da vasta documentação acostada, que a situação do local é instável, vez que ao que tudo indica, a gleba de terras foi objeto de parcelamento irregular, em detrimento do meio urbanístico o que causará danos ambientais correlatos, e principalmente porque, os lotes irregulares estão sendo alienados à população e consumidores eventualmente interessados na aquisição de imóvel.

Portanto, presentes a verossimilhança do quanto alegado e o fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação, de rigor a concessão da medida liminar para impedir o recebimento, por parte dos réus loteadores, das prestações vencidas e vincendas dos adquirentes, imediatamente; paralisação das obras tendentes à implantação física do loteamento, imediatamente; comercialização de lotes e sua publicidade, imediatamente; apresentação da relação dos lotes já alienados e respectivos adquirentes, inclusive com especificação de eventuais contratos quitados e aqueles com prestações vincendas em aberto, apresentando relação, no prazo de 30 dias. A prática de qualquer ato em desacordo com a ordem liminar deferida ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, além da apuração de eventual crime de desobediência para o primeiro requerido.

Quanto a Prefeitura de Pindamonhangaba, deverá a mesma, no prazo peremptório de 15 dias, colocar aviso, por placa ou faixa, na entrada do imóvel parcelado irregularmente, de modo visível aos transeuntes, informando que o loteamento projetado não pode ser executado, por ser ilegal e que não podem ser realizadas novas construções ou ser vendidos lotes no local. A omissão da Municipalidade ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, além da extração de peças processuais para propositura de ação de improbidade administrativa por descumprimento de ordem judicial.

Citem-se e intimem-se, expedindo-se o necessário. Depreque-se, se o caso.

Intime-se.”


terça-feira, 13 de outubro de 2015

Senac Pinda será construído em parceria com o instituto Pró-Vida



O instituto Pró-Vida, instituição filosófica, doará ao Senac-SP a construção do prédio da futura unidade de Pindamonhangaba. O Instituto se responsabilizará pela construção da unidade seguindo o projeto arquitetônico desenvolvido pelo Senac-SP.
O valor de construção da edificação, que terá cerca de 5.500m2, está estimado em R$ 25 milhões.
A Pró-Vida deverá respeitar o prazo para a construção da unidade, de acordo com a Escritura Pública de Doação de Imóvel de 11/09/2012, que estabelece que a mesma deverá ser inaugurada até seis anos da outorga da escritura (data limite em setembro de 2018).
“Nós do Sincomércio Pinda, ficamos muito felizes com a parceria feita com a Prefeitura de Pindamonhangaba, pois assim conseguimos realizar um antigo sonho: ter uma Unidade do Senac em nossa cidade. Sonho este, pelo qual lutamos há mais de 20 anos”, disse o presidente do Sincomércio Antonio Cozzi Junior. 


SENAI de Pinda apoia campanha do Outubro Rosa



O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa o estímulo à luta contra o câncer de mama. Essa ação iniciou-se em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa doença.
O símbolo da campanha é um laço rosa, que foi feito, inicialmente, pela Fundação Susan G. Komen e distribuído na primeira corrida pela cura do câncer de mama em 1990. Esses laços rosas popularizaram-se e foram usados posteriormente para enfeitar locais públicos e outros eventos que lutavam por essa causa.
Além do laço rosa, muitas cidades passaram a iluminar os seus monumentos públicos com luz rosa para dar maior destaque ao mês de luta contra a doença. No Brasil, o primeiro sinal de simpatia pelo movimento aconteceu em outubro de 2002, quando o monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, também chamado de Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado de rosa. Em outubro de 2008, o movimento ganhou força e várias cidades brasileiras foram iluminadas como uma forma de chamar a atenção para a saúde da mulher.
O SENAI de Pinda apoia esta causa e incentiva o diagnóstico precoce do câncer de mama.


Assessor Municipal tem inscrição no MEI



Chegou até a nossa redação uma denúncia que diz que o servidor Gustavo Felipe Cotta Totaro consta, em 13 de outubro de 2015, como microemprendedor individual junto à Junta Comercial de São Paulo. Tal situação, segundo advogado especializado consultado pelo jornal, constitui ato de improbidade administrativa e demanda afastamento imediato do servidor de suas funções, sendo certo que abertura de sindicância será requerida no protocolo geral do Município.

Vem ai o torneiro de Truco no Bar do Roquinho



Está marcado para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 11 horas, no Bar do Roquinho, no Santa Cecília mais um torneio de truco de Pindamonhangaba. O evento é organizado por Douglas Corretor e Emerson Oliveira e terá como premiação 500 reais para o 1° colocado, 300 reais para o 2°, uma leitoa para o 3° e uma caixa de cerveja para o 4° colocado.
Segundo a organização a taxa de inscrição será de 40 reais por dupla e a premiação será mantida no mínimo de 20 inscrições, caso não atinja este número será definido na hora com os participantes.

As duplas interessadas em participar do torneio podem entrar em contato no telefone (12) 99178-8697 ou (12) 99123-4319.