Caso secretária Jurídica de Pinda continua repercutindo

O Procurador Municipal é um profissional formado em Direito e aprovado por concurso público, que tem como principal dever o de defender o Município junto ao Poder Judiciário. Além de outros deveres, este profissional tem o compromisso de exercer suas atribuições profissionais de forma impessoal. E o que é ser impessoal? Impessoal é a qualidade do profissional que atua sem discriminações, benéficas ou ruins. Que atua despido de favoritismos ou perseguições, sem simpatias ou animosidades pessoais, políticas ou ideológicas. Mais um importante dever desse profissional, principalmente neste país subdesenvolvido, tomado de arbitrariedades e recém liberto de um regime ditatorial, é prestigiar em todas as sua ações e em todos dos dias da sua vida profissional a probidade administrativa. Probidade administrativa é coisa simples de se falar: é agir de forma honesta e reta. Esse Procurador Municipal esboçado no texto, desde que comprometido com o bem feito e profissionalmente integro, é um ator importante quando se sonha em um país melhor e um protagonista quando se quer serviços públicos dignos.
 
 
Antonio Florencio Alves Neto

PEAD em Pinda assume responsabilidades de servidores

O Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego (PEAD) foi criado com o objetivo de resgatar o desempregado da condição de penúria, atribuindo-lhe a execução de tarefas do interesse do município e proporcionando-lhe qualificação profissional.

Dentro da lei que regulamenta o PEAD tem várias regras que precisam ser seguidas para faze parte do programa.

Na Prefeitura de Pindamonhangaba têm diversos servidores do PEAD que estão fazendo função de servidores de carreiras e assessores tais como responsável pelo transporte da saúde, assistentes sociais, atendentes e até mesmo secretárias, mas o programa não é para substituir os funcionários até porque eles nem podem trabalhar o dia todo e nem salário eles ganham para isso, tem apenas uma ajuda de custo.

Após o término do contrato certamente com algumas testemunhas podem impetrar uma ação trabalhista contra o município por desvio de função que sem dúvida acarretará em prejuízo aos cofres públicos.

Pedimos que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investiguem essa situação dos PEAD em Pindamonhangaba. 

Michelle Camargo inaugura salão de beleza em Moreira César

Foi inaugurado hoje (11), no Terra dos Ipês I, o Studio Michelle Camargo, salão de beleza que oferecerá qualidade de atendimento e ótimos preços. A proprietária Michelle Camargo já trabalha na área a muito tempo e já possuía uma salão no bairro e decidiu mudar para trazer mais conforte e comodidade para suas clientes.

Para você que ainda não conhece o serviço do Studio Michelle Camargo pode fazer uma visita na Rua Albert Sabin, 65, Terra dos Ipês I, sala1. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 99705-5704. 

DOMINGO TEM MISSA EM CORUPUTUBA

O vereador Cal e a Dona Carminha avisam que no domingo dia 13 de Setembro , haverá missa na Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Coruputuba às 10h30, com celebração do Padre Cássio, Diretor Salesiano. Toda a comunidade Coruputubense e a população em geral estão convidados.

Gerdau de Pinda faz novo lay-off com 200 funcionários

Os trabalhadores da Gerdau aprovaram em assembleia nessa quinta-feira, dia 10, uma nova etapa de lay-off (suspensão do contrato de trabalho) com 200 funcionários.

Atualmente, a empresa tem 70 trabalhadores que entraram no programa em maio e retornarão para a fábrica em outubro, quando começa essa nova etapa, com outros funcionários.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT, Herivelto Moraes - Vela, também foi acordado que caso a baixa na produção permaneça, uma terceira etapa de lay-off ainda poderá ser negociada.

“O mais importante é que com esse acordo, todos os funcionários da produção terão estabilidade de emprego até janeiro de 2016. É a primeira vez que conseguimos um acordo com essa garantia na Gerdau, e certamente servirá de referência para outras unidades”, disse Vela.

Na negociação, também foi discutida a adesão ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), mas essa medida só poderá ser aplicada depois que se esgotarem todas as alternativas, além do lay-off, como todas as férias e o banco de horas.

Atualmente, a Gerdau de Pinda emprega cerca de 1.700 trabalhadores na produção de laminados a aço.

O lay-off é um programa do Ministério do Trabalho e Emprego no qual a empresa recebe subsídios para manter o funcionário empregado e estudando enquanto aguarda a retomada da produção.

Cal tem pedido atendido: Figueira do bairro Taipas começou a ser revitalizada

O vereador José Carlos Gomes – Cal (PTB) há tempos tem enviado requerimentos ao Executivo, desde administrações anteriores, solicitando estudos e providencias para a recuperação da centenária Figueira, na beira da antiga rodovia Rio – São Paulo, e toda a área em torno dela.

Agora, o vereador Cal, vê com muita alegria, que atendendo sua solicitação, o prefeito Vito Ardito determinou a recuperação. Nesta semana começou a revitalização da Figueira, que é um patrimônio da história de Pindamonhangaba, pois no passado, serviu de descanso para a famosa Guarda de Honra de Dom Pedro, quando de sua ida para a Província de São Paulo, antecedendo o famoso “Grito do Ipiranga” - Dia da Independência do Brasil. Também num passado recente, havia o famoso Bar do Português. Há pouco tempo, o vereador Cal em uma reunião com os Secretários Norbertinho e José Antônio Peixão, o Subprefeito Manoel, a engenheira Rose e familiares do Português, estiveram no local e se propuseram a fazer o possível para a restauração e a revitalização do local.

“Devemos lembrar que a luta para preservação desse local, que tem muito a ver com a data que se aproxima, 7 de setembro, Dia da Independência, e deve muito aos moradores do bairro Taipas, principalmente o Tonhão da Sara e o Zé Neca”, destaca o vereador Cal.

  O vereador Cal, os Secretários Norbertinho e José Antônio Peixão, o Subprefeito Manoel, a engenheira Rose e familiares do Português conversam sobre a recuperação da área e a revitalização da centenária árvore

: Funcionários da prefeitura começaram a limpeza e a revitalização da centenária Figueira, à beira da antiga Rodovia Rio – São Paulo, no Taipas

Procurador Municipal denuncia secretária jurídica no Ministério Público

Um procurador municipal entrou com uma denúncia no Ministério Público contra a secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Pindamonhangaba Synthea Telles de Castro Schmidt, na representação ele alega que a funcionária aproveitou o carro da Prefeitura para resolver assuntos pessoais em São Paulo.

Segundo o procurador no dia 22 de agosto de 2013, a secretária foi a São Paulo junto com alguns procuradores municipais para confecção da assinatura digital deles, mas que após resolverem o assunto, ela ordenou ao motorista que se dirigisse para outro endereço, onde ela se encontrou com sua filha para deixar uma mala de viagem e que ele afirmou que era o apartamento da secretária.

O procurador municipal ressaltou que o endereço do apartamento da secretária era fora da rota natural para retorno a Pindamonhangaba. E que por causa do desvio eles chegaram na Prefeitura para registrar o ponto mais tarde acumulando mais horas extras.

Ele pede que seja instaurado um inquérito civil para apurar uma possível improbidade administrativa, pois foi gasto a mais com combustível e pagamento de horas extras.

Fomos informados também pelo procurador que eles estão sendo perseguidos pela secretária Synthea, pois eles entraram com uma representação ao chefe do Ministério Público em São Paulo pedindo a abertura de uma ação para que o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos seja ocupado por servidores de carreira e não por cargos comissionados.     

Prefeitura entrega novos contratos da agricultura familiar para a merenda escolar

Contratos garantem que mais alimentos de qualidade, sem agrotóxicos, cheguem a estudantes das escolas públicas de Ubatuba

Na sexa-feira, 4 de setembro, foram entregues os novos contratos de fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. A cerimônia realizada na escola Manoel Inocêncio Alves dos Santos, no Ubatumirim, contou com a presença das agricultoras e agricultores, além do Prefeito de Ubatuba, Mauricio Humberto Fornari Moromizato, a Secretária de Educação, Nadia Basso, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Maurici Romeo, e a secretária-adjunta da pasta, Carolina Lima, além do vereador da região, Adão Pereira.

                                                                                      

No total, foram 43 contratos assinados, que somam um total de 690.676,60 reais, e se referem ao período de 31 de agosto de 2015 a início de março de 2016.

Os agricultores presentes relataram várias mudanças em suas vidas a partir do fornecimento para a merenda escolar. É o caso de Cláudio de Oliveira, que antes da merenda escolar via muitos produtos perecerem por falta de um canal para comercializá-los. Já para Lindacir F. de Oliveira, o grande avanço foi poder ter um trabalho em conjunto com seu marido e o filho, o que aumentou sua autonomia econômica e a proximidade com a família. Para Juraci, houve um aumento significativo nas vendas. Muitos contaram também o orgulho que é alimentar as crianças de Ubatuba com produtos de qualidade, frescos, sem conservantes ou agrotóxicos, que incluem batata-doce, mandioca, pupunha, nhoque de nhame, frutas, além de legumes e verduras.

O secretário Maurici ressaltou que um desafio agora para todas e todos que praticam a agricultura familiar é trabalhar de maneira cooperada, aumentando sua produção por meio da auto-organização em empreendimentos de economia solidária.

O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ubatuba e secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba, Atarcizo Tadeu Astolfi Mendes, também participou da entrega dos contratos. Ele destacou a batalha para cumprir a legislação nacional (Lei Federal 11.947), que exige que pelo menos 30% dos contratos de alimentação escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam fornecidos pela agricultura familiar. “Em 2012, as compras da agricultura familiar representavam apenas 31 mil reais. Na gestão atual, fomos progressivamente aumentando a compra direta para agora, em 2015, chegar aos quase 700 mil reais”.

A ocasião foi um momento para a comunidade colocar suas reivindicações para o prefeito Mauricio. Uma das principais diz respeito ao espaço de feira na Praça Bip, no centro da cidade, que está interditado por determinação judicial frente aos riscos de queda do telhado. Mauricio informou que uma empresa já está licitada para fazer a remoção dessa cobertura e deve começar em breve os trabalhos.

Semana do Consumidor

Caldeirão começa a ferver na política de Pinda

Aguardando algumas decisões do Congresso Nacional tais como: coligação de partidos na proporcional, abertura de janela, cota de 10% para mulheres, e até mesmo se vai ou não manter 12 ou seis meses antes da eleição para poder trocar de partido ou se filiar visando às eleições municipais de 2016, em Pindamonhangaba o caldeirão começa a ferver e poucos partidos estão prontos para lançar chapa pura e a maioria reza para manter o texto de coligação partidária da mesma maneira que está hoje.

Recentemente o deputado estadual Estevão Galvão esteve em Pindamonhangaba para tratar de assuntos do DEM e o vereador Martin Cesar está rebolando para montar um time, o vereador Toninho da Farmácia foi convidado a participar deste encontro, mas no dia ele tomou Doril e ninguém o achou, comentam nos bastidores que ele está esperando a abertura de janela para deixar o PDT e um passarinho verde contou que ele só tem dois caminhos: ir para o PSDB ou PMDB.

O PV tem agora como presidente José Maia, um dos coordenadores da bacia 8 que é formada por 42 municípios ou seja se tornou uma liderança regional do partido e como reforço para as eleições 2016 ele trouxe o assessor de gabinete Rubens e o presidente da Unimed Renato Schmidt, um forte nome para vice candidatura a prefeito.

O PTB continua apenas com o vereador Cal que segundo informações os seus padrinhos políticos os deputados Arnaldo Faria de Sá e Campos Machado lutam junto ao prefeito para que ele seja candidato a vice.

Já o PRP está quase com o time fechado para chapa pura e o PMDB e PSD ainda estão em processo de montagem o que também acontece com PEM e PCdoB. Do Solidariedade não temos notícia, só do seu líder Paulinho da Força que está supostamente envolvido em escândalos.

O PSDB do atual prefeito também está com o time praticamente montado com Rafael Goffi, Janio, Roderley, Abdala, Renato Cebola e provavelmente Jairão da Ouvidoria. Caso venha mais alguém o duelo ali será de difícil.

O PR de Dr. Marco Aurélio e professor Eric tentam arrumar azeitonas para eleger os dois em 2016 e uma coisa é certa tem candidatos com potencial caindo no canto da sereia e acabarão no fritar dos ovos chorando pelos cantos, pois terão votos e acabaram sem chance. Tomem cuidado candidatos em potencial.