PSC fará encontro regional em Pinda

O Partido Social Cristão realizará no próximo dia 22 de junho, às 9h30, em um hotel de luxo de Pindamonhangaba, o encontro regional do partido, ocasião em que estará presente o presidente estadual Gilberto Nascimento.

O encontro deverá reunir cerca de 50 pessoas e, na oportunidade, o presidente de Pindamonhangaba, Dr. Daniel Ferreira, deverá oficializar a sua pré-candidatura a deputado estadual.

TSE da nova chance para Pindamonhangaba

 

Está sendo publicado hoje no DJU, e também já foi publicado ontem no DJE (Diário da Justiça Eletrônico), a decisão que Pindamonhangaba, através da coligação Pinda Pra Frente, ganha uma nova chance para tentar caçar de vez o registro de candidatura do atual prefeito, que já vinha sido negado pela justiça local em julho do ano passado.

Agora com direitos iguais perante aos sete ministros que compõe o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os advogados mostrarão a defesa de seus clientes e saberemos então a verdadeira decisão.

Confira na integra a decisão do TSE.

Ano 2013, Número 109
quarta-feira, 12 de junho de 2013
PROTOCOLOS: 11.935/2013 E 11.942/2013
De ordem.
Tendo em vista o pedido de efeitos modificativos dos embargos de declaração, dê-se vista aos embargados, pelo prazo de 3 (três) dias.
Intime-se.
Brasília, 07 de junho de 2013.
Renata Dallposso de Azevedo
Assessora Decisão PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 219/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 524-69.2012.6.26.0090 PINDAMONHANGABA-SP 90ª Zona Eleitoral (PINDAMONHANGABA)
AGRAVANTE: COLIGAÇÃO PINDA PRA FRENTE
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTROS
AGRAVADO: VITO ARDITO LERÁRIO
ADVOGADOS: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO E OUTROS
Ministro Castro Meira
Protocolo: 26.067/2012
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de agravo regimental interposto pela Coligação Pinda pra Frente contra decisão monocrática proferida pela e. Ministra Nancy Andrighi que negou seguimento a recursos especiais eleitorais, mantendo, assim, o deferimento do pedido de registro de candidatura de Vito Ardito Lerário ao cargo de prefeito do Município de Pindamonhangaba/SP nas Eleições 2012.
Na decisão agravada, consignou-se que a circunstância de o
art. 73 da Lei 9.504/97 não prever sanções cumulativas nas diversas hipóteses de condutas vedadas nele previstas desconfigura o suposto dissídio jurisprudencial e afasta a alegada inelegibilidade do art. 1º, I, j, da LC 64/90.
Nas razões do agravo regimental, a agravante aduz que a conduta praticada pelo agravado se amolda àquelas vedadas aos agentes públicos em campanha, de que cuida o art. 73, I, da Lei 9.504/97, incorrendo daí na inelegibilidade do art. 1º, I, j, da LC 64/90, visto que o agravado só não teve o registro ou diploma cassado porque não era candidato naquele pleito de 2004.
Afirma que não se pode realizar interpretação literal do dispositivo, mas, sim, teleológica, porquanto bastaria a condição de agente público, autor da conduta vedada, mesmo que não condenado à cassação de diploma, para que se verificasse a inelegibilidade.
Pugna, ao final, pela reconsideração da decisão agravada ou pela submissão da matéria ao Colegiado.
Relatados, decido.
Considerando a relevância do tema, vê-se que o agravo regimental merece provimento, para possibilitar o julgamento colegiado do recurso especial eleitoral e facultar às partes a oportunidade de sustentação oral.
Forte nessas razões, dou provimento ao agravo regimental e determino a publicação de pauta para julgamento colegiado do feito.
P. I.
Brasília (DF), 5 de junho de 2013.
MINISTRO CASTRO MEIRA
Relator

 

Mães e alunos da natação fazem protesto na Câmara

 

Protestando contra a desativação, por parte da Secretaria de Esporte, do trabalho de excelência que vinha sendo feito com a natação de Pindamonhangaba, mães e alunos protestaram na noite de segunda-feira com cartazes e faixas na sessão de Câmara.

Esta atitude é mais uma que demonstra que a atual administração municipal é contra a prática do esporte, pois, recentemente, desativou o trabalho de excelência da ginástica rítmica e olímpica, além da total falta de apoio as demais modalidades.

Esta atitude vai contra o pronunciamento do prefeito municipal, que dizia querer investir nas crianças da cidade.

Será que esqueceram de avisar ele que o trabalho de excelência no esporte é para incentivar as crianças?

Câmara aprova aumento de cadeiras em Pinda

 

Por 8 votos a 3, os vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira, na Câmara de Pindamonhangaba, o aumento de 11 para 19 cadeiras no próximo mandato.

O projeto de lei que alterava o texto foi apresentado por Felipe César, que contou com os votos de: Prof. Osvaldo, Dr. Marcos Aurélio, Magrão, Prof. Erick, Roderley Miotto, Toninho da farmácia e Ricardo Piorino. Votaram contra os vereadores: Janio Ardito, Cal e Martin César. Agora o projeto será votado em segundo turno.

Diretor do SENAI e superintendente do SESI recebe honraria da França

 

O diretor regional do SENAI-SP e superintendente do SESI-SP, Walter Vicioni Gonçalves, acaba de ser nomeado "Chevalier dans l´Ordre des Palmes Académiques",
honraria concedida pelo Governo da França às pessoas que dedicam suas vidas à Cultura e à Educação.

Walter Vicioni Gonçalves sempre esteve ligado à educação, sendo formado em Pedagogia pelo Mackenzie, pós-graduado em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP-França) e especialista em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-UNICAMP).

Atuando no SENAI-SP desde 1970, já exerceu os cargos de diretor de escolas, diretor de Organização e Planejamento e diretor técnico. No SESI-SP, foi diretor de operações. Na área corporativa das duas instituições, foi coordenador de Planejamento e Gestão e atuou ainda como consultor do Banco Mundial no Projeto de Reorientação do Sistema de Formação Profissional do Marrocos.

Hoje,

Walter Vicioni também é membro titular do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

Igreja de São José: Será que vão esperar cair para restaurar?

É vergonhoso e lamentável ver a Igreja de São José, patrimônio histórico e religioso de Pindamonhangaba, local onde se encontra enterrados filhos da cidade que fizeram parte da guarda de Dom Pedro, prestes a desabar.
Basta passar próximo à igreja para ver um pedaço do telhado descoberto e, com certeza, com as calhas sujas, o que em tempo chuvoso coloca em risco a estrutura da igreja.
Em outubro do ano passado, a prefeitura divulgou a seguinte notícia: “A prefeitura de Pindamonhangaba assinou na quinta-feira (18), o acordo que aprova o projeto da Empresa Pauliceia de restauração da Igreja São José. Com a aprovação, a empresa dará andamento para aprovação do projeto de cultura da Lei Rouanet. Com a aprovação da Lei Rouanet a empresa poderá fazer a captação de recursos. O projeto de restauro já está pronto e aprovado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), e está previsto para começar em janeiro de 2013. A assinatura foi realizada no gabinete do prefeito João Ribeiro, que ressaltou a importância da restauração da igreja. “É mais um prédio histórico que será restaurado com o objetivo de preservar a memória da cidade, que possui vários patrimônios históricos”, finalizou. Segundo a arquiteta Rosângela Martinelli, a restauração é fundamental para preservação da história da cidade”.
O que deve estar acontecendo é que a atual administração está pouco se importando em manter os nossos prédios históricos, principalmente quando o projeto de restauração foi aprovado na administração passada.
O que estamos entendendo nesta falta de responsabilidade com a cidade é uma picuinha arcaica de coronel, pois, em nosso modo de entender, se não for projeto elaborado por ele, o mesmo faz vista grossa.
Diante do que estamos mostrando na foto, de imediato poderia ser feito uma arrumação do telhado e limpeza das calhas, trabalho este que poderia ser executado pelos próprios funcionários da prefeitura, enquanto se aguarda a capitação de recursos pela empresa para restauração total.
Pedimos a Câmara Municipal e ao Ministério Público que cobrem da administração coronelística, pois, senão, ao invés de restaurar iremos ter que construir uma nova igreja.

Saúde: DIR virá a Pinda para corrigir erros

 

Fomos informados, neste final de semana, que a diretora da Divisão Regional de Saúde do Estado, Sandra Tutihashi, e sua equipe, estarão esta semana no município, a pedido do prefeito municipal, para corrigir os inúmeros erros que vem sido cometido pela Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba.

Caso este fato venha se confirmar, demonstrará a insatisfação do prefeito com esta secretaria e, acima de tudo, a incompetência do atual secretário desta pasta. Vamos aguardar os acontecimentos desta semana que promete ferver ainda mais a pressão que vive hoje a Secretaria de Saúde.

Outra denúncia que chegou até nós é que o atual secretário, Dr. Isael, levou para trabalhar ao seu lado na secretaria a sua ex-assessora Áurea, e que até o presente momento não foi nomeada.

Pedimos providência da Câmara Municipal e do Ministério Público, pois trabalho voluntário só acontece em entidade e não órgão público, pois amanhã quando sair, certamente moverá ação trabalhista contra o município.

FUNVIC assina acordo internacional com universidade de Dallas nos EUA

 

A Fundação Universitária Vida Cristã possui diversos convênios com instituições internacionais, que visam o intercambio de alunos e a troca de cultura e conhecimento entre diversos países. Na última sexta-feira (07), mais um acordo internacional foi firmado, desta vez com a Dallas Baptist University – DBU de Dallas – dos EUA.

O evento de assinatura do Acordo Internacional de Cooperação Educacional e Desenvolvimento entre a FUNVIC e a DBU foi realizado no salão UNESCO, localizado dentro da Faculdade de Pindamonhangaba, e contou com a presença de professores da Instituição e diversas personalidades da região, como por exemplo, a presença do prefeito Vito Ardito Lerário, que ressaltou que “acordos como esse favorecem o crescimento da cidade e contribuem para a formação de profissionais que vão melhorar o País”.

O acordo foi assinado pelo Presidente da Fundação Universitária Vida Cristã, Profº. Luís Otávio Palhari e pelo Diretor Executivo de Programas Internacionais da Dallas Baptist University, Randy Byers, que veio ao Brasil acompanhado do coordenador de Relações Internacionais da DBU, o brasileiro Luiz de Jesus. “Estamos contentes por termos encontrado a FUNVIC, uma instituição que como a nossa também é cristã. Deus vai fazer grandes coisas nesse lugar, pois a educação abre portas e ajuda pessoas”, discursou Byers.

Para o presidente da FUNVIC e diretor da Faculdade de Pindamonhangaba, o acordo vem somar forças na busca da Instituição por um ensino de qualidade e transformador de vidas, famílias e sociedades. “Este é mais um projeto de Deus que vem para abençoar muitas vidas pelo mundo. Estamos contentes por mais esse acordo internacional, que abre as portas da nossa Instituição para o mundo e destaca o nome de Pindamonhangaba”, concluiu Profº. Luís Otávio Palhari.

Após 5 anos, Ubatuba volta a receber etapa do Campeonato Valeparaibano de Ciclismo

Acontece em 15 e 16 de junho o 1º Grande Prêmio Ubatuba de Ciclismo, a 4ª Etapa do Campeonato Valeparaibano de Ciclismo e a 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Paraciclismo
Mais um grande evento esportivo é conquistado para cidade de Ubatuba, que estará recebendo nos dias 15 e 16 de junho o 1º Grande Prêmio Ubatuba de Ciclismo, a 4ª Etapa do Campeonato Valeparaibano de Ciclismo de Estrada e a 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Paraciclismo.
O evento, que deve atrair aproximadamente 600 ciclistas, está dividido em provas para atletas paraolímpicos, infantil, juvenil e mirim que será realizada no sábado (15) na Avenida Iperoig. A prova de estrada será realizada no domingo (16) e terá percurso até a divisa com a cidade de Parati-RJ, e será disputada por atletas das categorias Elite, Sênior A, Sênior B, Sub 30 e Junior.
O turismo esportivo tem atraído cada vez mais participantes e movimentado as cidades onde são realizadas as competições, gerando assim movimento nos hotéis e restaurantes na baixa temporada. Para que fosse possível o retorno das competições de estrada no município, o Secretário de Esportes, José Carlos Savioli Papp, esteve pessoalmente empenhado na organização do evento, inclusive, agradecendo o apoio e atenção que recebeu da Polícia Rodoviária Federal, que concedeu autorização para que o evento pudesse ocorrer na rodovia BR-101. Segundo os organizadores, a expectativa é que o evento movimente aproximadamente R$ 500 mil nesses dois dias. Também serão arrecadados alimentos com os atletas participantes, que serão doados para uma instituição assistencial de Ubatuba.
O 1º GP UBATUBA de CICLISMO é uma realização da EMX Promoção e Eventos, LIDER (Liga de desportos de Rendimento e de Base da Capital Vale do Paraíba e Litoral Norte), Secretaria de Esportes de Ubatuba e Equipe de Ciclismo Pro Bike Ubatuba. Com apoio Polícia Rodoviária Federal, Associação Comercial e Empresarial de Ubatuba, Secretaria de Turismo de Ubatuba, Ubatuba Palace Hotel, Pousada Beija-flor, Restaurante Porto da Praia, Secretaria de Transito, Policia Militar e Guarda Municipal de Ubatuba. Regulamento, informações e inscrições você encontra no site www.clubedeciclismosjc.com.br. Atenção: a organização informa que as inscrições não serão realizadas no dia da prova.

Legalização do Mercado Municipal ainda só na conversa

 

O acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pindamonhangaba, em 2011, para realizar a legalização oficial dos boxes e comerciantes que trabalham no Mercado Municipal, pelo visto esfriou e ficou na conversa.

O prazo encerra-se em 2016, mas os pontos primordiais para a legalização do local, como estipular as novas regras de comercialização e do ramo de atividade dentro do Mercado, já teriam que estar em andamento.

Lembrando do episódio que mexeu com o mundo inteiro, que foi o incêndio na danceteria em Santa Maria, ocasião em que morreram centenas de jovens, queremos alertar a prefeitura e o Ministério Público que a situação que vive atualmente os comerciantes e, principalmente a população que por lá passa diariamente, é de risco total.

Esta semana, presenciamos alguns policiais do Corpo de Bombeiros realizando visitas preventivas em alguns comércios da cidade para verificar documentação, extintores e até mesmo situações que poderiam colocar em risco a vida de clientes.

Queremos parabenizar a atitude preventiva, mas pedimos também que a fiscalização começasse pelos próprios órgãos públicos, que exigem que muitos comerciantes estejam legalizados, mas eles são os primeiros a estarem ilegais, sito, por exemplo, o Mercado Municipal e aponto os erros que deixam o local ilegal por falta de responsabilidade da prefeitura:

01 – os fios de iluminação que deveriam estar nas canaletas e protegidos estão soltos e pendurados;

02 – a implantação dos hidrantes ao longo de todo o Mercado e da feira da Praça da Liberdade não foi instalada;

03 – a implantação da central de gás encanado ainda está em obra;

04 – a rede de esgoto tem que ser melhorada, pois o mau cheiro exala constantemente;

05 – centenas de pombos ficam transitando nas proximidades das lanchonetes e, para quem não sabe, esta ave traz doenças. Recentemente, uma pessoa morreu em Curitiba vítima da doença do pombo. Sem falar é claro das fezes e do criadouro de piolho.

Enfim, não quero entrar nos méritos das negociações de box, pois o que vem acontecendo é que a essência do local está morrendo, dando lugar a uma grande concentração de lanchonetes e, se não tomarmos providências urgentes, o Mercado Municipal será Mercado das Lanchonetes.