Infraestrutura escolar: a “areia movediça” da educação brasileira

 

             A atual sociedade, ancorada no modelo econômico capitalista é marcada pela alta performance profissional e atingimento de metas. Nada mais do que um delírio disfarçado de sustentabilidade. Não se pode negar, porém, que ter confiança no superior imediato, segurança e conforto no ambiente de trabalho, e com suficiente acessibilidade às pessoas e setores da empresa de modo horizontal revela um cenário favorável para uma maior produtividade, tornando nulo o modelo de gestão gerencialista e performático. São condições de trabalho, entre habilidades e competências indispensáveis no ambiente profissional, principalmente no campo educacional, por refletir em atos educativos contínuos. Por obviedade, o desempenho do estudante em seu processo de aprendizagem é maior quando as escolas são confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas, estimulantes e, principalmente, seguras (ou no mínimo com a sensação de segurança),

            Mensurar dados educacionais em um país como o Brasil, de intensas e constantes desigualdades é e permanecerá sendo uma tarefa complexa, haja vista a limitação de instrumentos de coleta de informações em regiões de difícil acesso logístico e de implementação de projetos educacionais, bem como dificuldade de concepção e aplicação de processos educacionais padronizados para toda a federação, que, culturalmente, pode-se chamar “brasis”, com sentido de pluralidade cultural no país. De acordo com os dados do anuário brasileiro da educação básica do ano de 2025, o Brasil avançou em indicadores educacionais, mantendo-se, porém, desigualdades de infraestrutura, aprendizagem e equidade racial, comprometendo a qualidade da educação básica.

            Segundo dados do Censo Escolar – Mec/Inep (2023), na dimensão condições básicas, o percentual de escolas públicas com fornecimento de água potável no país era de 96,3%, banheiro 96,5%, cozinha 96,3%, energia – rede púbica 47,6%, e esgoto – rede pública 78,3%. No estado de São Paulo, a título de exemplo por ser o estado com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, na dimensão condições pedagógicas, o percentual de escolas públicas com biblioteca e/ou sala de leitura era de 53,7%, laboratório de informática 45%, laboratório de Ciências 9,1% e quadra de esportes 54,1%. Parafraseando a teoria da Pirâmide de Maslow (necessidades humanas), não tendo sido atendido a base da pirâmide: condições básicas (serviços públicos) e pedagógicas (instalações, recursos e equipamentos), dificilmente poder-se-á atingir as condições de equidade (acessibilidade, gênero, etnia, cultura e pessoa com deficiência.

            Não é exagero afirmar que a falta de infraestrutura afeta a aprendizagem do estudante; ainda que o índice de infraestrutura escolar aponte porcentual mais baixo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, justificado por dificuldades logísticas e operacionais, em todo o país há algum tipo de limitação no acesso e/ou qualidade da infraestrutura escolar, nas dimensões: 1) condições de atendimento (tamanho da escola/turma), 2) condições básicas (acesso a serviços públicos), 3) condições pedagógicas (instalações, recursos e equipamentos), 4) condições para o bem-estar (bem-estar físico e limpeza), e 5) condições para a equidade (relacionado às pessoas).

            Não é aceitável, enquanto nação, melhorar o ranking do Índice da Educação Básica brasileira (IDEB), enquanto média nacional (o que ainda não ocorreu), esquivando-se da responsabilidade de tirar das sombras uma parcela de estudantes que estão aquém do nível de aprendizagem ideal por idade e ano/série, requerendo política pública educacional emergencial e assertiva. Investimento melhor direcionado e auditado é um bom começo de mudança de mentalidade na forma de conduzir e monitorar o sistema educacional brasileiro. Índice de Infraestrutura Escolar universalizado é possível e é para hoje!

             Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, licenciado em Filosofia, História e Pedagogia, Mestre e Doutor em Educação.