Caso das tintas de Pinda esfriou?

O caso que ganhou grande repercussão no final do ano passado, quando o então vereador Herivelto Vela, após receber denúncias, foi até o almoxarifado do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Pindamonhangaba — na época instalado no DSM —, constatou diversas irregularidades. Entre elas, a presença de latas que deveriam conter solvente (thinner), mas estavam preenchidas com um produto semelhante a óleo diesel, o que foi posteriormente confirmado pela perícia técnica.

Na ocasião, o almoxarifado foi lacrado, algumas latas foram encaminhadas para análise pericial e foi aberto um inquérito no 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba. Também chamou atenção o fato de que, conforme nota fiscal, empenho e pagamento realizados pela então Secretaria de Segurança Pública, havia um lote de tintas cujo paradeiro permanece desconhecido até hoje. O grande questionamento é: quem recebeu esse lote, onde ele foi utilizado e quem autorizou o pagamento da nota?

Desde então, aumentaram as denúncias relacionadas ao caso, que, segundo apurações, remontam há mais de uma década — período em que o atual prefeito Ricardo Piorino, ainda como vereador, denunciava o caso “Verdurama”, que ganhou repercussão nacional. Foi nesse contexto que teria surgido o suposto esquema de desvio de tintas no Departamento de Trânsito.

Atualmente, com a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana, o titular da pasta vem acompanhando de perto o caso. Há pouco mais de 30 dias, foi descoberto, no bairro Ipê I, distrito de Moreira César, um local onde foram encontradas mais de 20 latas de tinta. Em algumas delas, as fotos mostram a letra “D” em destaque — indicando “diesel” —, o que as vincula às latas lacradas pela perícia e incluídas no inquérito.

Mais recentemente, cerca de 20 dias atrás, já com o almoxarifado do Departamento de Trânsito instalado em uma nova área próxima à Prefeitura, foram encontradas mais 20 latas em um cômodo próximo ao refeitório do DSM. A Secretaria de Segurança Pública esteve no local, acionou a Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência no 1º DP.

No inquérito conduzido pelo 2º DP de Moreira César, havia indícios suficientes para três prisões em flagrante, mas apenas uma foi efetivada — a de um servidor de carreira da Prefeitura, proprietário da casa onde estavam as latas e que trabalha como motorista de caminhão no Departamento de Trânsito. Esse mesmo servidor já tem dois históricos anteriores de casos semelhantes, também registrados no 2º DP.

O segundo flagrante deveria ter sido lavrado contra o pai do servidor, apontado como o “guardião” das tintas. O terceiro seria para outro funcionário, encarregado do setor, que admitiu ter autorizado o armazenamento das tintas em Moreira César, mas alegou não saber que estavam na residência do colega. Supostamente, o local que serviria como almoxarifado seria a subprefeitura, mas não havia necessidade disso, já que as ordens de serviço diárias são emitidas diretamente pelo Departamento de Trânsito. Assim, entende-se que o encarregado é réu confesso e tinha pleno conhecimento — ou participação — no suposto esquema.

Diante da gravidade dos fatos, espera-se que, com o atual rigor da segurança pública no combate à corrupção, o Delegado Seccional, o DEINTER e o Ministério Público unam esforços para esclarecer esse caso, que pode envolver uma quadrilha atuando há décadas na Prefeitura de Pinda.
Afinal, peculato é crime grave, e a população de Pindamonhangaba exige uma resposta rápida e transparente.