São José dos Campos
aprovou recentemente um pacote de alterações nos valores do IPTU, taxa de lixo,
iluminação pública e contribuições ligadas à segurança. As mudanças devem
impactar moradores gradualmente até 2027. Já em Pindamonhangaba, o debate sobre
a nova Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) vem gerando polêmica:
críticos afirmam que o valor estabelecido pela Câmara é muito mais pesado que o
praticado em cidades vizinhas — chegando a ser várias vezes maior que o impacto
dos reajustes joseenses.
O que muda em São José
dos Campos
- IPTU: a revisão da
Planta Genérica de Valores prevê aumentos escalonados até 2027.
- Residenciais:
reajustes entre 15% e 30% em 2026, mais 5% a 20% em 2027, conforme padrão
construtivo.
- Comércio e indústria:
acréscimos de até 26% após redutores.
- Taxa de lixo: cobrança
diferenciada por tipo de imóvel e frequência da coleta. Será anual e poderá vir
junto ao carnê do IPTU ou por concessionária, considerando a metragem
construída.
- Iluminação e
segurança: a taxa de iluminação pública será atualizada para também custear
monitoramento e outras ações ligadas à segurança. Haverá isenção para famílias
de baixa renda.
O que Pindamonhangaba
está propondo
Aprovada pela Câmara, a
Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) terá
cobrança mensal para imóveis residenciais, de acordo com a metragem:
- Residências entre 51 e
60 m² → R$ 15,66/mês.
- Imóveis entre 91 e 100
m² → R$ 20,88/mês.
- O projeto prevê
isenção para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência de baixa
renda.
Comparação
Enquanto em São José os
aumentos no IPTU e taxas giram em torno de 15% a 30% ao ano de forma
escalonada, em Pindamonhangaba a cobrança já começaria em valores fixos mensais
que, acumulados ao longo do ano, representam um impacto bem superior.
Por exemplo: um imóvel de 100 m² em Pindamonhangaba pagaria cerca de R$ 250 anuais apenas de taxa de lixo — mais que o impacto médio da taxa joseense, mesmo após os reajustes previstos até 2027.
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