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segunda-feira, 26 de maio de 2025

DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UM MOSAICO DE DESAFIOS

 



 

Ítalo do Couto Mantovani*

O recém-lançado Atlas da Violência 2025, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresenta um panorama complexo e multifacetado da violência no Brasil. O estudo, que se baseia em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, revela tanto avanços quanto retrocessos no combate à criminalidade, além de expor as profundas desigualdades que permeiam a sociedade brasileira.

A edição de 2025 aponta para uma tímida retomada da trajetória de queda nos homicídios, iniciada em 2018. Entre 2022 e 2023, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país registrou uma redução de 2,3%, atingindo o menor índice dos últimos 11 anos (21,2). Em 2023, 45.747 pessoas perderam a vida em decorrência de homicídios. No entanto, o estudo também destaca o aumento do estelionato praticado em meios digitais, que alcançou quase dois milhões de registros de ocorrência em 2023, o equivalente a um golpe a cada 16 segundos. Esse aumento da criminalidade digital, impulsionado pela crescente digitalização da sociedade e pela sofisticação das técnicas utilizadas pelos criminosos, representa um desafio significativo para as autoridades e para a população. A sensação de insegurança, portanto, persiste, e até se intensifica, mesmo diante da redução dos crimes violentos letais, uma vez que o ambiente virtual, cada vez mais presente no cotidiano, torna-se palco para novas formas de vitimização e prejuízo financeiro.

O Atlas da Violência 2025 também aborda a violência contra grupos específicos, como mulheres, negros, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, indígenas e idosos. O estudo revela que a violência se manifesta de diferentes formas e com intensidades variadas em cada um desses grupos, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas e eficazes para o seu enfrentamento. Entre os dados alarmantes, destacam-se: em relação à violência contra a mulher, 30.980 mulheres negras foram vítimas de homicídio nos últimos onze anos (2013-2023), representando 67,1% do total de vítimas; a violência contra a população LGBTQIAPN+ teve um aumento nos casos de violência sexual de 1.607,69% para homens trans e um aumento de 2.340,74% contra travestis, entre 2014 e 2023; pessoas com deficiência intelectual (29,3%) e visual (59,7%) são as que mais sofrem violência comunitária; a violência contra indígenas, em específico o suicídio, teve entre 2023 e 2024 uma possível subnotificação e/ou falta de uma maior consolidação dos dados, com 205 casos em 2023 e 92 casos em 2024; e a violência contra idosos mostra que, em 2023, um homem poderia esperar viver 72,1 anos, mas, na ausência de óbitos por causas externas, este indicador seria de 75,3 anos.

O estudo nos convida a uma reflexão profunda sobre os desafios da segurança pública no Brasil. Se, por um lado, a redução dos homicídios representa um avanço importante, sinalizando o potencial de estratégias focadas na repressão qualificada e na desarticulação de organizações criminosas, por outro, o aumento da criminalidade digital, com sua capacidade de vitimizar em larga escala e gerar desconfiança nas interações cotidianas, e a persistência da violência contra grupos vulneráveis, cujas raízes se encontram em desigualdades estruturais e preconceitos arraigados, exigem uma resposta urgente e coordenada do Estado e da sociedade. O Atlas reforça a necessidade de um modelo de segurança pública que vá além do policiamento ostensivo e do uso da força, e que invista em ações que melhorem a efetividade das políticas públicas, com base no conhecimento científico e na qualificação dos profissionais da área. A integração de dados, a análise crítica das dinâmicas sociais e o desenvolvimento de estratégias multissetoriais são, portanto, elementos cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.

 

* Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade

Delegada – Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Graduando e História pela USP

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

 

 

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