Prefeitura fará entrega das matrículas-mãe para regularização de imóveis do Queiroz no sábado

 

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, está dando mais um importante passo rumo à regularização fundiária no município, com a entrega de títulos de legitimação fundiária aos moradores do Loteamento Queiroz, pelo programa Cidade Legal.

O núcleo conta com 82 lotes em uma área de aproximadamente 55 mil m², e foi declarado como de interesse social pelo Município, permitindo a aplicação do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A ação é resultado de um longo processo conduzido com base na legislação federal e municipal, que inclui leis como a LC nº 3/2006 (Plano Diretor), LC nº 20/2010, LC nº 6078/2017, e a Lei Federal nº 13.465/2017.

Os documentos foram entregues ao prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino, no fim de abril, em evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.

A matrícula-mãe, que contém as matrículas individualizadas dos lotes do núcleo, representa a etapa final do processo de regularização fundiária que há anos é aguardado pelos moradores do bairro. “O Loteamento do Queiroz foi um dos grandes compromissos que assumi ainda quando era vice-prefeito,  e hoje posso dizer com orgulho: promessa feita, promessa cumprida. A matrícula-mãe está em nossas mãos e agora vamos iniciar a entrega da documentação individualizada a cada família”, destacou o prefeito Ricardo Piorino.

O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, disse que “a regularização fundiária garante dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida para as famílias. Com o apoio do programa Cidade Legal, conseguimos avançar de forma técnica e responsável para que mais moradores tenham acesso ao tão sonhado título de propriedade”.

O projeto passou por diversas etapas, incluindo avaliação ambiental, análise urbanística, diagnóstico de infraestrutura e tramitação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. A Prefeitura também firmou Termo de Ajuste de Conduta com os proprietários da área, mediado pelo Ministério Público, o que contribuiu para consolidar a legalização do núcleo.

Para o secretário adjunto de Habitação, Rogério Paiva, a entrega dos títulos representa “uma conquista para os moradores, que aguardavam há anos pela regularização definitiva, e reafirma o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e habitacional justo e inclusivo”.

Sobre o programa: O Cidade Legal é um programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que tem como objetivo apoiar os municípios na regularização fundiária de núcleos habitacionais. A iniciativa oferece assessoria técnica e jurídica gratuita para agilizar e desburocratizar o processo de regularização, promovendo dignidade, segurança jurídica e valorização dos imóveis das famílias beneficiadas. Pindamonhangaba é conveniada ao programa desde 2008 e já conta com diversos bairros incluídos nas etapas de regularização.

Ferroviária comemora 65 anos da Baixada

Com muita alegria e descontração, a Ferroviária comemorou, no último dia 3 de maio, os 65 anos da tradicional Embaixada. A Baixada reúne um grupo de associados que, todos os sábados, pratica o famoso bate-bola no estádio Pinheiro Júnior.

Outro evento que foi destaque no fim de semana passado foi a realização da 41ª edição da Feira de Artesanato, promovida por Ana Maria Cavalcante. O evento contou com a presença de mais de 100 artesãos de toda a região. Com entrada franca, a feira recebeu milhares de visitantes.

Neste final de semana, em comemoração ao Dia das Mães, haverá show com a cantora Lia de Oliveira, que apresentará o “Tributo a Elis Regina”. Também será inaugurada a nova quadra de areia.

Já para o mês de junho, está programada a reinauguração da sauna feminina, que passou por uma grande reforma. Haverá ainda uma super festa junina com show da dupla Talles e Wellington. Segundo o presidente Julio Piorino, a Ferroviária segue com obras e investimentos, ampliando o setor esportivo e promovendo grandes eventos sociais. Ressaltou também o presidente foram investidos também nesse primeiro semestre na academia mais de R$ 130.000 em equipamentos e mais de 50.000 em climatização da Arena cross só neste primeiro semestre .

Vereador Professor Felipe Guimarães solicita a contratação de mais Profissionais de apoio escolar e iluminação na ciclofaixa da Avenida Prof. Manoel César Ribeiro.

Sempre atento às demandas da população, o Vereador Professor Felipe Guimarães tem atuado em diversas frentes para garantir melhorias concretas na vida dos cidadãos de Pindamonhangaba. Recentemente, o Vereador apresentou duas importantes solicitações ao Poder Executivo: uma voltada à ampliação do quadro de profissionais de apoio escolar nas unidades educacionais e outra relacionada à segurança e infraestrutura através da iluminação da ciclofaixa da Avenida Professor Manoel César Ribeiro.

No campo da educação, o vereador destacou a necessidade urgente de contratação de profissionais de apoio para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e para as escolas que atendem alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental. A solicitação considera o aumento constante no número de alunos e as diversas necessidades dentro do ambiente escolar.

“A nossa rede municipal tem crescido, o que é muito positivo, mas com esse crescimento também surgem novos desafios. Precisamos olhar com atenção para essa realidade e buscar soluções que valorizem os profissionais da educação e ofereçam melhores condições de aprendizado aos nossos alunos”, destacou o vereador.

Segundo ele, a ausência desses profissionais compromete o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e o acolhimento adequado das crianças. Por isso, pediu que a administração municipal avalie com a possibilidade de contratação de novos servidores para essas funções essenciais. “Esse é um movimento de conscientização. É importante que todos compreendam o papel fundamental desses profissionais no processo educacional. Investir no apoio escolar é investir no futuro das nossas crianças”, concluiu o vereador Professor Felipe Guimarães.

Já na área de mobilidade urbana e segurança, o vereador Professor Felipe Guimarães solicitou a instalação de iluminação ao longo de toda a extensão da ciclofaixa da Avenida Prof. Manoel César Ribeiro que liga a rotatória do Tenda, no bairro Santa Cecília, até o Jardim Eloyna. Com cerca de 5 quilômetros de extensão, a via é muito utilizada por ciclistas da Zona Leste, tanto para lazer quanto para deslocamentos diários.

O Vereador Professor Felipe Guimarães destacou que a falta de iluminação em diversos trechos têm gerado sensação de insegurança e colocado em risco os usuários, principalmente nos horários de menor visibilidade. “Estamos falando de um espaço que já é muito utilizado e que pode ser ainda mais valorizado com uma estrutura adequada. Levar iluminação para essa região é cuidar das pessoas, promover segurança e incentivar a mobilidade ativa”, afirmou.

As duas iniciativas reforçam o compromisso do Vereador Professor Felipe Guimarães com políticas públicas que promovem mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para a população de Pindamonhangaba.

Vereador Renato Cebola recebe representante da equipe de Águas Abertas e reforça apoio ao esporte local

  

Na tarde desta semana, o vereador Renato Cebola recebeu com alegria a visita de Ângelo, representante da equipe Ferroviária/SEMELP/Aqua10, que vem se destacando na modalidade de Águas Abertas. A equipe tem levado o nome de Pindamonhangaba com orgulho em diversas competições, mostrando garra, dedicação e resultados expressivos.

Durante o encontro, o vereador parabenizou Ângelo e toda a equipe pelo excelente trabalho e agradeceu por representarem tão bem a cidade. “É sempre um orgulho ver nossos atletas se destacando. O esporte transforma vidas, traz saúde, segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou Cebola.

O compromisso do vereador com o fortalecimento do esporte em Pinda segue firme, com ações voltadas à valorização dos atletas locais, incentivo a novas práticas esportivas e apoio às equipes que levam o nome da cidade aos mais diversos cenários regionais e nacionais.

Vereador Professor Everton solicita informações sobre obras de acesso na rotatória do Tenda

 

Na Sessão Ordinária realizada na terça-feira (6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Requerimento nº 1303/2025, de autoria do vereador Professor Everton, que solicita informações atualizadas sobre o andamento do processo de desapropriação da área que dá acesso à rotatória localizada nas imediações do Tenda Atacado.

A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal com cópia às secretarias competentes. O vereador destacou que, conforme o Ofício nº 3135/2023-GAB, enviado pela Prefeitura em agosto do ano passado, os trâmites de desapropriação estavam em andamento. No entanto, passados mais de oito meses, a situação continua sendo motivo de preocupação para a população.

“Sabemos do compromisso da atual gestão com o planejamento urbano e com a mobilidade. Por isso, reforçamos a necessidade de atenção especial a essa demanda, que impacta diretamente a rotina de milhares de cidadãos que trafegam diariamente pela região”, afirmou o vereador.

Pindamonhangaba vive um momento positivo de desenvolvimento urbano, com a chegada de novos empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, impulsionando a expansão da cidade. Esse crescimento acentua a necessidade de um plano de mobilidade urbana eficiente, que una infraestrutura adequada, fluidez no trânsito e qualidade de vida para a população.

“A implantação de alças de acesso nas vias da cidade tem o objetivo de melhorar a circulação e proporcionar mais fluidez ao trânsito de Pindamonhangaba”, completou Professor Everton.

Com a aprovação do requerimento, aguarda-se o retorno formal do Executivo com os esclarecimentos solicitados.

 

Servidores de Pinda aprovam 5.20 % em assembleia

Em assembleia realizada no início da noite do último dia 6 de maio   , os mais de 75 servidores públicos municipais de Pindamonhangaba em Assembleia aprovaram uma contraproposta para o prefeito Ricardo Piorino  de 5.20% para seus salários .

O número de sindicalizados presentes nesta assembleia equivale á 35%.

Outro item aprovado por unanimidade presentes foi em relação á mudança da data base a partir de 2026 para mês de janeiro .

Foi aprovado também que a prefeitura além da correção da infração seja estipulado um percentual de aumento real já para entrar na lei orçamentaria anual do município que será negociado já no segundo semestre. 

O SINDSERV de Pinda segundo o presidente Paulo de Cunha deverá esta protocolando junto á prefeitura á decisão e a cópia da ata da contraproposta e algumas reinvindicações para o prefeito Ricardo Piorino .

 

APAE de Pinda esclarece críticas infundadas

Após girar borbulhinhas que á APAE de Pinda teria cortado o atendimento para as crianças na área de TO e FONO , á direção da APAE esclareceu que á entidade realiza no município trabalho na área educacional , assistência social e saúde .

O contrato para o serviço de saúde firmado por   6 meses com a prefeitura determina o tratamento   com os seguintes profissionais : 3 fisioterapeutas , 3 psicólogos , 1 enfermeiro e 1 educador físico  e também 1 coordenador de saúde , 1 secretário .Os demais serviço s esclareceu á direção da APAE de PInda  que ficou por conta da secretaria de saúde em especial FONO e TO que são profissionais que estão sendo chamado do concurso público.

Mais uma vez firmou á direção da APAE o compromisso de cada vez mais investir tanto na parte estrutural como profissional para melhor atender as crianças deficientes de Pindamonhangaba.

POLÍCIA MILITAR PRENDE CRIMINOSO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM PINDAMONHANGABA

 

Após  a equipe tomar conhecimento do disque denuncia, via serviço de inteligência da PMESP, deslocamos até o Jardim Eloina
, visualizamos dois indivíduos em frente ao numeral citado, um deles com uma pochete nas mãos,  quando percebeu a presença policial saiu em desembalada carreira, ambos em sentido opostos, sendo de imediato abordado  somente o que entrou dentro da residência, submetido a busca pessoal sendo localizado com ele a pochete contendo no seu interior cocaína, crack, maconha e dinheiro.

  O indagado confessou estar na mercancia a três semanas naquele local e o dinheiro era proveniente das vendas das drogas.

   Diante dos fatos foi dada a voz de prisão em flagrante  pelo crime de tráfico de drogas e com o  da RA 231 parte e drogas  conduzida até o 1° DP de Pinda onde a autoridade tomou ciência dos fatos, ratificando a voz de prisão permanecendo o indiciado à disposição da justiça.

 

POLÍCIA MILITAR RUMO AOS 200 ANOS, VAMOS TODOS JUNTOS, NINGUÉM FICA PARA TRÁS*

Vereadores Pastor Marco Mayor e Professor Everton homenagem á atletas e ações social

 

 

Durante a sessão, a Câmara de Pindamonhangaba promoveu a entrega de

moções. Por iniciativa do vereador Professor Everton, a Moção de

Congratulações nº 37/2025 foi entregue à jovem bailarina Vanessa de Oliveira

Paes Landim, ao Ballet Bia Santos e à coreografa Luana Campioli, por terem

sido selecionados para representar Pindamonhangaba no Festival

Internacional "Danzas Del Mercosur 2025", que será realizado em setembro, na

Argentina.

Logo em seguida, o Presidente da Câmara, vereador Marco Mayor, promoveu a

entrega das Moções de Congratulações nº 86/2025 à Equipe do Pinda Rugby e

a nº 87/2025 à Comissão do Centro Comunitário pela belíssima iniciativa e

exemplar organização da Páscoa Solidária, realizada no Centro Comunitário do

Bairro Vila Prado, que atendeu com muito carinho e dedicação cerca de 60

crianças da comunidade.

COM AJUDA DO COI DE TREMEMBÉ, PM RECUPERA CAMINHÃO ROUBADO DE EMPRESA

Câmeras identificaram veículos roubados em rodovia (REPRODUÇÃO COI Pref. de Tremembé)

 

Mais uma vez o COI (Centro de Operação Integrada) da Prefeitura de Tremembé auxiliou o trabalho da Polícia Militar. Um caminhão foi recuperado momentos depois de ser roubado do pátio de uma empresa. O crime aconteceu na madrugada de domingo, no bairro Poço Grande, em Tremembé. Suspeitos invadiram a empresa, renderam o vigia e roubaram 3 caminhões.

Com ajuda do monitoramento do COI foi possível identificar os veículos e localizar um caminhão na Rodovia Floriano Rodrigues. As imagens também auxiliaram na identificação da rota das outras duas carretas. O caso segue sob investigação da Polícia Civil para localização dos veículos e dos suspeitos da ação criminosa.