O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia do Governo Federal, com a
finalidade de medir o nível do aprendizado escolar nacional nos seguimentos do
Ensino Fundamental e Médio, servindo para estabelecer metas e melhorias de
ensino.
O IDEB é bianual, calculado a partir
dos componentes de taxa de aprovação e desempenho no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado para as etapas dos 5º e 9º anos do
Ensino Fundamental, e 3ª série do Ensino Médio. São critérios utilizados como
contrapesos fidedignos da realidade macroestrutural do Estado e Município, bem
como microestrutural da escola, tornando possível revisitar critérios
formativos e avaliativos dos processos pedagógicos e administrativos.
Entres os estados brasileiros com
resultados positivos no IDEB do ano de 2023, cabe uma breve análise comparativa
dos resultados educacionais dos estados do Ceará e Paraná. Ambos os estados
acumulam empate em 1º lugar no Ensino Fundamental, com 6.5 pontos nos anos
iniciais e 5,4, nos anos finais, distanciando-se no indicador do ensino médio,
em que o estado do Paraná se mantém em primeiro lugar, e o estado do Ceará em
nono lugar. Revelam ter políticas educacionais contínuas e efetivas, e no caso
do Ceará, suprapartidária.
O
“efeito educacional Ceará” tem seu início com a inovadora operação de crédito
firmada entre o Brasil e o Banco Mundial, em 2003, tratando-se de um movimento
econômico subsidiário da gestão pública nacional. Por meio da Lei estadual
número 14.023/2007, o estado do Ceará adotou a prática de repasse financeiro
para a educação estadual a partir de metas atingidas nas avaliações externas, e
não mais por custo em relação a matrícula ativa. Tal política subsidiária está
ancorada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
(ICMS) estadual, limitando a cota parte da educação a 18%; O estado do Ceará
foi pioneiro nesse formato de repasse financeiro/contábil para educação,
condicionado a resultados escolares positivos.
Instaurado
uma nova cultura escolar no estado do Ceará, consolidou-se projetos
cooperativos entre escolas, em que professores de escolas com resultados
positivos capacitam professores de escolas com baixos resultados escolares,
além da prática de reforço escolar para estudantes no contraturno; soma-se a
isso, o substancial envolvimento das famílias no espaço escolar como forma de
alimentar a cultura do apreço ao estudo. Mesmo com um quadro docente não
completo em sua formação acadêmica e infraestrutura escolar simples, o estado
do Ceará já atingiu a meta de alfabetização na idade certa, no ano de 2024, previsto
pelo plano nacional para o ano de 2030.
Com relação aos resultados
educacionais do estado do Paraná, registre-se notoriedade nas últimas edições
do IDEB, pela evolução no ranking nacional, tanto na liderança de investimentos
em educação básica e superior, bem como resultados de aprendizagem. Em 2024,
investiu 32,2% da receita estadual em educação, indo além dos 25% estabelecido
pela Constituição Federal. Embora seja difícil transformar investimentos em
resultados de aprendizagem, conseguiu ordenar ações, tornando-as eficientes,
tais como ampliação de vagas, aquisição de equipamentos e mobiliários,
modernização da infraestrutura, melhoramento da conectividade, ampliação da
capacitação docente, ampliação de vagas para intercâmbio internacional no
ensino médio regular e técnico, consolidando uma expressiva modernização do
ensino.
O estado do Paraná conta com elevado
investimento na educação, já o estado do Ceará, menos; O estado do Paraná obtém
resultados educacionais positivos a partir das condições favoráveis de ensino
(recursos humanos e materiais), e o Ceará conta com projetos cooperativos entre
toda a coletividade de profissionais da educação, compreendendo a educação como
pilar do desenvolvimento econômico, sobretudo pessoal. Ambos os estados obtêm
resultados educacionais positivos. Carregam um ponto em comum, que é a análise
de gasto/investimento educacional e o seu resultante desempenho escolar, que
exige levantamento de dados, classificação, análise de resultados, e metas de
curto, médio e logo prazo, a fim de garantir investimentos estratégicos,
metodologias de ensino e gestão eficientes, e parceria efetiva entre estado,
municípios e sociedade civil. Ensino e aprendizagem eficientes é possível e é
para hoje!
Por
Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, licenciado em Filosofia, História e Pedagogia,
Mestre e Doutor em Educação, Diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira –
“Sr. Sara”.
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