Tudo parece certo que a Câmara de Pindamonhangaba deverá,
através da atual mesa diretora,
apresentar um projeto de lei aumentando a representatividade popular a partir de 2029.
De 11 cadeiras, a Câmara de Pinda passará a ter 15, o que vem sendo recomendado há mandatos pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Eleitoral .
Pindamonhangaba, caso queira seguir a risca o que está na lei, pode ampliar a
representatividade parlamentar até para
21 cadeiras, o que seria demais.
Ampliar a representação em 15 cadeiras é um numero ideal
pelo número de habitantes e eleitores. Nesse projeto, também irá aumentar o
subsídio dos vereadores que é de quase R$10 mil para R$13.510,00, o que se torna justo pela responsabilidade do
cargo e também pelo trabalho feito junto a comunidade.
Demagogia e hipocrisia são aqueles que falam e reclamam de
altos salários dos vereadores, mas não falam do alto salário do prefeito (29
mil), do vice , secretários (18 mil) e secretários adjuntos (aprox. 14
mil). O projeto de lei, que deverá ser
incluído na ordem do dia da sessão desta terça-feira à tarde, terá que ser
votado em 2 turnos, onde, provavelmente, a grande maioria votará favorável pela
ampliação da representatividade parlamentar e da majoração dos subsídios, tendo
dúvidas somente dois vereadores que estão divergindo, Norbertinho que é contra aumento de cadeiras,
e Rogério Ramos que é contra o aumento do subsídio. O resultado caminha a passos largos para ter 10 votos
favoráveis ao aumento de cadeiras e 10 votos favoráveis ao aumento do subsídio.
Este aumento da representatividade popular será uma vitória
de Pindamonhangaba e dará mais oportunidades para novas lideranças serem
eleitas para defender a população, diminuindo a influência do Poder Executivo
sobre o Poder Legislativo, pois quanto mais vereadores, mais cobranças.
Olha o destino, se tivessem ampliado o número de cadeiras
para este mandato, Cal , Julinho e
Regininha estariam de volta e os três foram o que mais bateram o pé no mandato
passado para que isso não ocorresse, um castigo.
Ampliação de cargos de assessoria
Deverá também ser incluído na ordem do dia da sessão desta
terça-feira, o projeto de lei da Mesa Diretora, a ampliação de cargos se
assessoria para cada vereador, passando
de dois para três assessores de gabinete.
O aumento de mais 11 assessores custará ao cofre da Câmara
um custo de R$ 98.770,00 por ano, incluindo
salários, 13° salário, férias e encargos.
O orçamento do legislativo de Pindamonhangaba tem recurso de
sobra para aumento dessas despesas e dar continuidade às reformas e manutenção
necessárias, e até mesmo benefício aos atuais servidores.