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Parabèns parceiro que deus te ilumine sempre.
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O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou na segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe
o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, com ênfase em telefones celulares,
nas salas de aula das escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o
Brasil. Um decreto presidencial, previsto para ser publicado em até 30 dias,
regulamentará a nova legislação, de modo que ela entre em vigor no início do
próximo ano letivo, em fevereiro. O projeto foi aprovado pelo Congresso
Nacional no final do ano passado.
“Essa sanção representa o
reconhecimento do esforço de todos os profissionais dedicados à educação e que
se preocupam com o desenvolvimento das crianças e adolescentes deste país”,
declarou o presidente Lula, destacando o trabalho dos parlamentares na
aprovação da medida. "Imagina uma professora tentando ensinar e cada aluno
com a atenção no celular, conversando com pessoas em outros países ou estados.
Precisamos resgatar o humanismo em vez de substituí-lo por algoritmos",
afirmou Lula ao comentar a relevância da nova lei.
Diversos países, como França,
Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já possuem legislações que
restringem o uso de celulares nas escolas. No Brasil, o projeto recebeu apoio
tanto do governo federal quanto de especialistas, resultando em um consenso
significativo no Legislativo, unindo governistas e opositores.
“Não é aceitável que um aluno esteja
em sala de aula conectado ao TikTok ou a outras redes sociais enquanto o
professor ministra a aula. Cada vez que um aluno recebe uma notificação, é como
se ele saísse momentaneamente da sala de aula”, destacou Renan Ferreirinha,
deputado federal licenciado e atual secretário municipal de Educação do Rio de
Janeiro, autor do projeto na Câmara. Ferreirinha classificou a iniciativa como
uma das principais conquistas da educação brasileira no século.
O que diz a nova lei
Segundo o ministro da Educação,
Camilo Santana, a lei restringe o uso de celulares em sala de aula e durante os
intervalos para fins pessoais, com exceções para utilização pedagógica sob
supervisão de professores ou em casos de necessidade de acessibilidade
tecnológica ou condições de saúde.
“Não somos contra o acesso à
tecnologia, pois não há mais como retroceder nesse aspecto. No entanto,
queremos que essa ferramenta seja utilizada de maneira adequada, especialmente
nas fases cruciais do desenvolvimento das crianças e adolescentes”, afirmou o
ministro. Ele também alertou para o uso cada vez mais precoce e prolongado dos
celulares por parte dos jovens.
Camilo Santana pediu o engajamento
das famílias e comunidades escolares na implementação da nova lei. A secretária
nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda
Almeida e Silva, anunciou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicará
orientações para as redes de ensino públicas e privadas, garantindo que a
aplicação da lei não seja percebida como uma medida opressiva. O Ministério da
Educação (MEC) também elaborará guias com recomendações para as escolas de todo
o país.
Fonte: Agência Brasi
Vereadores:
A Mesa Diretora,
responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da
Câmara, é composta por:
Esses vereadores
têm a missão de legislar e fiscalizar as ações do Executivo Municipal, buscando
sempre o desenvolvimento e o bem-estar da Estância Turística de Tremembé.
O ano de 2025 começou a todo vapor para o vereador Norberto
Moraes, mais conhecido como Norbertinho. O vereador mais votado da história de
Pindamonhangaba já está nas ruas, visitando os bairros da cidade para ouvir as
demandas da população e buscar soluções para os problemas mais urgentes.
Norberto tem caminhado pelas comunidades para conversar
diretamente com os moradores. Ele reforçou que estar próximo da população é
essencial para entender as reais necessidades de cada bairro. "Nossa
prioridade é melhorar a vida das pessoas. Por isso, começamos o ano indo aos
bairros, ouvindo as demandas e pensando em ações que tragam resultados rápidos
e efetivos", afirmou o vereador.
Entre as principais preocupações apresentadas pelos
moradores estão a melhoria no atendimento à saúde e a necessidade de reparos e
manutenção nas vias públicas. Norbertinho destacou que já está em contato com
os órgãos competentes para buscar soluções rápidas e eficientes para esses
problemas.
O vereador também reforçou que o compromisso de seu mandato
é continuar atuando com transparência, responsabilidade e proximidade com os
cidadãos e que 2025 será um ano de muito trabalho para atender as necessidades
de Pindamonhangaba.
A população pode esperar por mais visitas, projetos e ações
concretas que visam melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da
cidade.
Assessoria do Vereador Norberto Moraes
Telefone: (12) 99113-8620
E-mail: norbertomoraes@pindamonhangaba.sp.leg.br
A Ouvidoria da Prefeitura de Pindamonhangaba fechou 2024 com
um aumento de 15% no atendimento à população do município. Somente no ano
passado foram realizados 11.926 atendimentos, contra 10.346 realizados no ano
anterior.
Segundo a Prefeitura, a facilidade do acesso e o grau de
resolutividade são as principais causas do aumento. A maior parte dos
atendimentos são realizados de forma presencial e a saúde é o principal tema
acionado pelo municípe.
Dos quase 12 mil atendimentos, 6.871 trouxeram temas relacionados
à saúde, 1.075 foram denúncias de limpeza de terreno particular, 723 acionaram
por questões de fiscalização, 688 foram demandas relacionadas ao transporte
coletivo ou trânsito e 495 relacionadas aos serviços públicos em geral.
Os moradores dos bairros Alto do Cardoso, Araretama, Centro,
Mombaça e Crispim foram os que mais utilizaram os serviços da Ouvidoria.
Informações e solicitações foram os motivos que mais levaram os munícipes a
utilizarem o canal da Ouvidoria Municipal.
Em que pese o advento das ferramentas digitais, o
atendimento presencial foi o canal escolhido por 58% dos usuários da ouvidoria,
seguido pelo atendimento digital com 30%, enquanto 12% utilizaram do telefone
ou email.
Assuntos
Saúde - consultas, exames, etc 6.871
Limpeza de Terreno Particular 1.075
Fiscalização 0723
Transporte coletivo ou trânsito 0688
Serviços públicos em geral 0495
Outros 2.074
10 bairros Mais participativos
Alto Cardoso 710
Araretama 635
Centro 542
Mombaça 452
Crispim 403
Cidade Nova 346
Mantiqueira 340
Ipê I
337
Feital 332
São Domingos 305
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria de Pindamonhangaba foi aprimorada com inovação
tecnológica em 2019, quando foi implantado o aplicativo E Ouve, visando
facilitar o acesso da população aos serviços. Durante os últimos 6 anos, mais
de 62 mil atendimentos foram realizados.
O órgão atende com duas unidades, uma no Paço Municipal e
outra no Centro de Especialidades Médicas (Postão) para priorizar o atendimento
aos usuários da saúde. A Ouvidoria atua na mediação de conflitos entre o
cidadão e a Prefeitura, fundamentando a sua atividade nos princípios da ética,
eficiência, sigilo, boa-fé, isenção, contraditório e transparência nas relações
com os munícipes.
Ao acionar a Ouvidoria, as pessoas, participam da
Gestão Pública e exercem controle social sobre as políticas públicas do
município e os serviços públicos prestados. Nesse sentido, a Ouvidoria
funciona como um agente promotor de integridade, transparência e eficiência,
das ações norteadoras para o desenvolvimento de nossa cidade.
“Além de tudo isso, a nossa Ouvidoria é uma importante
ferramenta para gerenciar processos, sempre balizado em planejar, desenvolver e
executar as suas atividades e, avaliar, analisar e melhorar seus resultados,
proporcionando melhor desempenho de gestão pública, rompendo paradigmas,
transformando hierarquias burocráticas em redes de unidades de alto
desempenho”, explicou o o Ouvidor Evandro Gomes.
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no último dia , 14 de janeiro, o
programa Mais Professores para o Brasil, que vai beneficiar cerca de 2,3
milhões de docentes em todo o país. A iniciativa reúne um conjunto de ações
integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da
educação básica, assim como o incentivo à docência. A cerimônia de lançamento,
no Palácio do Planalto, contará com a presença do ministro da Educação, Camilo
Santana.
O
investimento federal no programa leva em conta que os professores constituem o
fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo
com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é
responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por
47% no ensino médio. Dessa forma, com a iniciativa, 47,3 milhões de estudantes
serão beneficiados.
O
Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o
ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de
professores; formação docente; e valorização.
SELEÇÃO
— Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de
concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de
ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e
municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores.
Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.
PÉ-DE-MEIA
LICENCIATURAS — Para atrair novos professores, o Governo Federal criou o
Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a
permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o
participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de
integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$
700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após
o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco
anos após a conclusão do curso.
Além do apoio na segurança pública, COI recebe a partir de agora sistema de Inteligência Artificial para fiscalização de trânsito_
Um total de 55 câmeras registraram 475 mil horas de monitoramento e cerco eletrônico das ruas de Tremembé no período de 1 ano. Muito além dos números, a inauguração do COI (Centro de Operação Integrada) de Tremembé aumentou a sensação de segurança da população e contribuiu para o trabalho operacional da Polícia Militar e em investigações da Polícia Civil e Ministério Público.
Desde o início das atividades, o COI de Tremembé apoiou 481 ocorrências; dessas, 62 viraram registros de flagrantes. Entre os crimes monitorados estão: furtos, roubos, violência doméstica, tráfico de drogas, procurados da Justiça e homicídios. No total 8,5 quilos de entorpecentes foram apreendidos, 17 foragidos localizados, 3 armas apreendidas.
No âmbito da violência doméstica, as câmeras do COI apoiaram em 26 ocorrências. O COI também auxiliou e monitorou o descumprimento de 3 medidas protetivas. As câmeras também registraram 8 ocorrências de Roubo e Furto de Veículos e também contribuíram para que a polícia localizasse e recuperasse 10 veículos alvos de crime.
NOVA FASE
O ciclo positivo de 1 ano do COI de Tremembé possibilita o avanço da Prefeitura para novas etapas do serviço no Município. As equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança já estudam ampliar a quantidade de pontos monitorados. Outra novidade é um apoio maior do COI no trânsito de Tremembé. O sistema de monitoramento acaba de receber um novo programa dotado de Inteligência Artificial (IA) que identifica irregularidades no trânsito e informa a Polícia Militar para adoção de medidas. O objetivo é melhorar a ordenação urbana dos veículos na cidade.
ONLINE
O motorista de Tremembé também conta agora com um novo canal para serviços de mobilidade urbana. O site https://tremembe.consultacidadao.com.br/ é o endereço online para protocolar recursos, solicitar credencial de estacionamento e consultar multas.
O tradicional Rebanhão, conhecido como “Carnaval do Povo de
Deus”, está iniciando seus preparativos para a edição 2025. No último dia (14), o prefeito Ricardo Piorino recebeu em
seu gabinete representantes da Renovação Carismática Católica e secretários
para a primeira reunião sobre o evento, que a Prefeitura de Pindamonhangaba
irá, mais uma vez, apoiar.
Participaram da reunião com o prefeito, o vereador Gilson
Nagrin; representando a organização do Rebanhão 2025, Adilson Caetano de Jesus,
Rita Braga e Anastácia Ricardo Moreira; Secretários Municipais: Alexandre Pió
(Comunicação e Eventos), '; Secretários Adjuntos: Ricardo Flores (Comunicação e
Eventos), e demais representaqntes das secretrias envolvidas.
O Rebanhão 2025 será realizado no Centro Esportivo Zito, em
Moreira César, e no Centro Esportivo João Carlos de Oliveira “João do Pulo”, de
1 a 4 de março de 2025.
“Essa foi a primeira reunião de alinhamento dos preparativos
para o Rebanhão, um evento tradicional da nossa cidade e que representa um
momento de união e fé para a comunidade católica. Agradecemos o compromisso de
todos para a realização deste evento”, destacou o prefeito
Ricardo Piorino.