quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ELEIÇÕES 2024 E A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Ítalo do Couto Mantovani*
Estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz
revela que houve uma consolidação da participação de agentes das forças de
segurança na política. Foram eleitos 856 candidatos oriundos das forças de
segurança, o maior número absoluto na comparação com os últimos pleitos.
A participação de candidatura de agentes
ligados a forças de segurança mantém o padrão nas eleições municipais de 2024 e
mostra a consolidação desse fenômeno, revela pesquisa. Nestas eleições, 6.918
agentes concorrem a cargos de vereador, vice-prefeitos e prefeitos, em números
absolutos, houve uma diminuição de candidaturas em relação ao ano de 2020,
quando 8.296 candidatos eram ligados às forças de segurança. Ou seja, os
agentes que representavam 1,49% do total de 557.678 candidatos aos cargos
municipais em 2020, no pleito de 2024, eles representam também 1,49% dos
463.388 concorrentes ao cargo.
Percebe-se que
embora o número absoluto de candidatos tenha sido menor, o número de eleitos
foi maior do que o das últimas eleições: 856 membros das forças de segurança
foram eleitos, sendo 759 como vereadores, 52 prefeitos e 45 vice-prefeitos. O
Instituto Sou da Paz identifica que a participação de membros das forças de
segurança, como policiais e militares das Forças Armadas, nas eleições
brasileiras faz parte daquilo que classificou como policialismo, fenômeno que
caracteriza diferentes situações em que há uma excessiva politização das forças
de segurança. Entre 2010 e 2018, cresceu 950% o número de deputados(as)
oriundos das forças de segurança eleitos(as), eles(as) passaram de quatro nas
eleições de 2010 para 42 no pleito de 2018. Esse fenômeno também foi observado
nas eleições municipais.
O Rio de Janeiro segue sendo o estado com
mais candidaturas de agentes das forças de segurança, são 3,48% de candidatos
ligados a esse grupo em 2024. Este cenário vai além da milicianização do
estado, está ligado à influência política das corporações de segurança ao longo
da história do Rio de Janeiro.
Na lista dos 10 estados com mais
candidaturas de militares, seguem atrás do Rio de Janeiro, Amapá (2,57%),
Roraima (2,16%), Acre (2,08%), Espírito Santo (2%), Mato Grosso do Sul (1,95%),
Pernambuco (1,87%), Rondônia (1,85%), Alagoas (1,75%) e Amazonas (1,7%). São
Paulo encontra-se na decima segunda posição com 1,65% de participação de membros das forças de
segurança. Neste entendimento, o Instituto Sou da Paz afirma que As
capitais Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL) são os únicos grandes centros
urbanos entre as 10 cidades com o maior número percentual de candidaturas de
agentes das forças de segurança. No geral, são as cidades com populações entre
5 mil e 50 mil habitantes que dominam os percentuais relativos de participação
de candidatos militares.
O perfil das candidaturas segue sendo a
grande maioria de homens, mas as candidaturas de mulheres pertencentes às
forças de segurança passaram de 6%, em 2020, para 8%, em 2024, um ligeiro
aumento entre os pleitos. A maioria dos candidatos segue sendo negros
(44,82% de pardos e 11,27% de pretos), A distribuição racial manteve-se
semelhante aos patamares observados nas eleições de 2020. Outro número que se
manteve similar foi a mediana dos valores das declarações patrimoniais,
variando entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.
Em 2024, destaca-se o crescimento de 10%
da presença de candidatos ligados a forças de segurança no PL e um aumento de
3% no Novo. Por outro lado, houve uma redução na participação do União Brasil,
que anteriormente concentrava 14,54% dessas candidaturas, mas agora totaliza
8,62%.
Por fim, o Instituto destaca que Entre os
candidatos das forças de segurança eleitos no primeiro turno, 95,1% são homens,
54,2% se declararam brancos, 74,33% são casados, 61,22% possuem ensino superior
completo e a idade média é de 49 anos. Policiais militares representam 40,1%
dos eleitos (19% usaram a ocupação no nome de urna), enquanto 17,05% são
policiais civis (4,39% usaram a ocupação no nome de urna). O Partido Liberal
lidera com 19,63% dos eleitos, seguido por Progressistas (11,57%), Republicanos
(11,22%), MDB (10,4%), PSD (9,46%), União Brasil (8,06%) e Podemos (5,02%).
Em suma, evidencia tanto a importância
estratégica das forças de segurança nas grandes cidades quanto às necessidades
específicas de segurança nos pequenos municípios.
* Diretor da Divisão
de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade
Delegada –
Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestre em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Graduando e História
pela USP
Professor de
Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
Isenção do IPTU 2025 de Pinda deve ser solicitada até dia 31 outubro
Os contribuintes de Pindamonhangaba interessados em obter
isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano de 2025 devem
protocolar pedido na Prefeitura até dia 31 de outubro pela plataforma digital
1Doc ou presencialmente.
Pelo 1Doc, o atendimento eletrônico pode ser acessado pelo
endereço https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento. Quem quiser fazer a
solicitação pessoalmente deve fazer agendamento eletrônico pelo site da
Prefeitura ou por telefone 3644-5660 ou 3644-5655. No agendamento eletrônico, a
pessoa deverá escolher a opção entre ser atendido na Prefeitura ou na
Subprefeitura de Moreira César.
A solicitação de isenção deve ser requerida sempre no ano
anterior ao do lançamento. Este benefício é previsto pela Lei nº 4.372, de
2005, e é para aqueles que possuam somente um único imóvel e nele sejam
residentes pessoas nas seguintes condições: aposentados e pensionistas, com
renda não superior a R$ 1.620,32 (equivalente a 13 UFMP’s – Unidade Fiscal do
Município de Pindamonhangaba), ex-combatentes e pessoas com deficiência física
ou mental ou que morem com crianças legalmente adotadas ou tuteladas que sejam
menores de 18 anos.
Ficam isentos, ainda, do Imposto Predial e Territorial
Urbano os imóveis residenciais padrão-econômico, com área construída de até
70m² e aqueles cujo valor venal não ultrapassem ao valor de R$ 40.134,08
(equivalente a 322 UFMP’s – Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) e
desde que seu proprietário resida no imóvel, não possua outro imóvel e tenha
renda mensal não superior a 13 UFMP’s, mediante declaração firmada sob a
responsabilidade do proprietário, sujeito a comprovação através de avaliação
socioeconômica a ser realizada pela Secretaria de Assistência Social.
Para requerer a isenção, são necessárias as cópias dos
seguintes documentos: espelho do carnê do IPTU de 2024 (Sigla do Imóvel) ou
certidão de isenção do ano citado; RG e CPF, ou certidão de nascimento de todos
os moradores da residência; comprovante de residência atualizado; certidão de
casamento ou óbito (se for o caso); cópia do comprovante de renda (INSS)
atualizado do requerente (extrato bancário não será aceito); comprovante de
renda dos demais moradores; documento do imóvel em nome do requerente e
declaração de responsabilidade do proprietário, escrita de próprio punho.
Todos os documentos devem ser digitalizados e encaminhados
pela plataforma digital 1 Doc. O atendimento eletrônico pode ser acessado pelo
endereço https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento ou baixando o
aplicativo 1doc na Google Play para celulares Android ou Apple Store para
celulares IPhone.
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Taxa do lixo é lida, mas segue em tramitação na Câmara
Após toda a articulação no Palácio de Vidro, com reunião
entre o atual vice-prefeito e o prefeito Ricardo Piorino e alguns vereadores no
dia 21, o Projeto de Lei 171/24, de autoria do Dr. Isael Domingues, foi lido na
sessão do dia 22 e agora segue para tramitação nas comissões da Câmara. Embora
o número do projeto possa parecer uma coincidência, aqueles que conhecem o
Código Penal sabem o que representa o número 171.
Durante a reunião com os vereadores, chegou a ser sugerido
que Dr. Isael retirasse o projeto, mas, conhecendo o perfil do ex-prefeito, era
esperado que ele o mantivesse, já que acredita ter total controle sobre a
situação.
Vale lembrar que esse mesmo projeto da Taxa do Lixo já foi
reprovado pela atual legislatura e, portanto, dificilmente seria colocado em
pauta de forma repentina, como inclusão da ordem do dia.
Para o vereador e atual presidente da Câmara, Norbertinho,
todo projeto apresentado por Dr. Isael durante este mandato foi devidamente
analisado. Ele destacou que um projeto como esse jamais seria colocado em
votação sem pareceres das comissões e, mais importante, sem a aprovação dos
vereadores.
Já o vereador Herivelto Vela reforçou que o projeto 171/24,
de Dr. Isael, já foi rejeitado no início do mandato e, segundo ele, será
reprovado novamente se depender de seu voto, pois a população não merece pagar
tantos impostos pelo pouco que recebe da atual administração.
Se você ainda não sabe quais eram os valores que Dr. Isael
pretendia
cobrar com a taxa do lixo, confira na íntegra a tabela que consta neste projeto.
CARDÁPIO DESTA QUARTA FEIRA
Bom dia Cardápio do dia
Misturas
✅ Picadinho
✅ filé de frango empanado
✅ Strogonoff
✅ frango com polenta
✅ Lasanha de Berinjela
✅ Pernil acebolado
✅ Carne moída com batata
✅ Sardinha
Guarnições
✅ Arroz
✅ Arroz primavera
✅feijão
✅ Feijão preto
✅ macarrão
✅ Polenta
✅ Farofa
✅ Bolinho de arroz
✅ Mandioca frita
✅ Cenoura com carne moída
✅ Jiló
✅ Legumes misto
Salada
✅ Alface
✅ Mista
✅ Pepino com tomate
✅ Cenoura com maionese
Vereador Marco Mayor cobra melhorias urgentes da Sabesp para bairros de Pindamonhangaba
O vereador Marco Mayor solicitou, em caráter de urgência, que a Sabesp tome providências para melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico em Pindamonhangaba. Segundo o parlamentar, moradores de diversos bairros da cidade, como Feital, Araretama e Cidade Jardim, têm enfrentado problemas recorrentes, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
"Nosso povo não
pode passar por isso, em hipótese alguma. É inaceitável que, em pleno século
21, os cidadãos ainda sofram com a falta de água e serviços essenciais mal
prestados", afirmou o vereador.
Marco Mayor reforçou que
continuará fiscalizando de perto a situação e cobrando soluções rápidas e
efetivas da Sabesp para que os moradores dos bairros afetados sejam atendidos
com a dignidade que merecem.
Norberto Moraes e Capitão Telhada reforçam parceria por Pindamonhangaba
No dia 16 de outubro, o vereador Norberto Moraes, atual presidente da
Câmara Municipal e o mais votado da história de Pindamonhangaba, esteve na
Assembleia Legislativa, em São Paulo, para uma reunião com o Deputado Estadual
Capitão Telhada. O encontro teve como principal objetivo discutir novos
investimentos para a cidade, com ênfase nas áreas de saúde e segurança,
reafirmando o compromisso de ambos com o desenvolvimento do município. Norberto
destacou que a visita faz parte de sua atuação como presidente da Câmara, cargo
no qual vem se destacando pela gestão eficiente e por implementar melhorias que
beneficiaram diretamente a população. "Nosso trabalho na Câmara tem sido voltado
para trazer mais avanços para Pindamonhangaba, e é fundamental contar com o
apoio de parceiros como o Deputado Telhada, que já executou diversos trabalhos
em prol da nossa cidade", afirmou o vereador. Capitão Telhada, conhecido
por sua firme atuação na segurança pública, tem uma longa história de
colaboração com Pindamonhangaba, onde já direcionou emendas e apoio para
projetos que ajudaram a melhorar a infraestrutura e a segurança local. Durante
o encontro, ele elogiou Norberto pelo trabalho à frente da Câmara Municipal,
destacando que sua gestão é uma das melhores que o município já teve.
"Norberto é um líder comprometido e eficiente, e o povo reconhece isso.
Estamos renovando essa parceria para continuar trazendo mais recursos e
melhorias para a cidade", afirmou o deputado.
Foco em Saúde e Segurança
As áreas de saúde e segurança foram tratadas como prioridades na
reunião. Norberto e Telhada discutiram formas de garantir mais investimentos
para o sistema de saúde, com o objetivo de melhorar o atendimento e a
infraestrutura dos serviços. Em relação à segurança, a parceria com o deputado
visa fortalecer as forças de segurança e promover ações para combater a
criminalidade, garantindo mais tranquilidade para os munícipes.
Parceria Renovada com Resultados
A renovação da parceria entre Norberto e Capitão Telhada representa a
continuidade de um trabalho que já trouxe resultados positivos para
Pindamonhangaba. Com a experiência de Telhada e a liderança de Norberto na
Câmara, a expectativa é que a cidade receba novos investimentos nos próximos
anos, beneficiando diretamente áreas essenciais para a população. O vereador
ressaltou que acompanhará de perto os projetos discutidos e garantirá que os
recursos sejam aplicados de forma eficiente. "Vamos continuar lutando para
que Pindamonhangaba tenha mais qualidade de vida e segurança. Esta parceria é
mais um passo importante para que nossa cidade siga avançando", concluiu
Norberto. A cidade pode esperar por melhorias concretas, já que a atuação
conjunta entre o vereador e o deputado tem como objetivo trazer benefícios
reais para Pindamonhangaba. A história de colaboração entre os dois políticos
reforça o compromisso com o futuro da cidade, priorizando sempre as
necessidades dos cidadãos.
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Cardápio desta terça feira abençoada
Bom dia
Cardápio do dia
Misturas
✅ Picadinho
✅ filé de frango empanado
✅ Dobradinha com feijão branco
✅ frango com polenta
✅ Bisteca suína com ovo
✅ Bife de fígado acebolado
✅ Carne moída com batata
✅ Frango frito
Guarnições
✅ Arroz
✅ Arroz primavera
✅feijão
✅ Feijão preto
✅ macarrão
✅ Polenta
✅ Farofa
✅ Bolinho de arroz
✅ Batatinha frita
✅ Pimentão
✅ Brócolis com cenoura
✅ Batata salsa
Salada
✅ Alface
✅ Mista
✅ Repolho
✅ Beterraba

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