Recebemos com preocupação a notícia que o prefeito e o atual secretário de Segurança Pública foram condenados à prisão e a perda do mandato ou cargo público que ocupa.
Estamos acompanhando e vamos cobrar tudo o que estiver ao nosso alcance
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Presidente da Câmara : Vereador Nobertinho poderá assumir á Prefeitura
Devido aos fatos que tomam conta de todo o município de Pindamonhangaba , hoje á suposta condenação junto ao TJ do prefeito Dr Isael e do secretário Fabricio Pereira e que venha a ser executado várias vertentes administrativa poderá acontecer na cidade .
Caso o prefeito tenha mesmo que se afastar do caso para se
defender da sentença quem assumira automaticamente em seu lugar é o Ricardo
Piorino que no inicio de abril deixara á secretaria de governo e zeladoria pois
é pre candidato á prefeito apoiado pela atual administração .
Na hipótese que no período do afastamento ele esteja no
cargo e que se ele se licenciar do cargo
de prefeito para não concorrer como reeleição quem assumirá a prefeitura será
atual presidente da Câmara Nobertinho .
O vereador Nobertinho que vem desenvolvendo um excelente trabalho na Câmara de
Pindamonhangaba acompanha atentamente todo o desenrolar desta situação
condenatório do tribunal de justiça .
Condenado à prisão, prefeito de Pinda ataca a imprensa e investe na guerra de narrativas
Diferentes
comunicados atribuídos ao prefeito foram divulgados nas últimas 12 horas
Marcos
Limão | Data: 21/02/2024 12:11
A
notícia - divulgada em primeira mão pelo
portal T7News - de que o Tribunal de Justiça de SP condenou o
prefeito Isael Domingues à prisão e decretou a perda do mandato eletivo caiu
como uma bomba em Pindamonhangaba/SP.
O chefe do Executivo foi
condenado à prisão de detenção pelo prazo 03 anos e 06 meses (por dispensa de
licitação fora da hipótese prevista em lei) e de reclusão pelo prazo de 02 anos
e 04 meses (por desvio de recursos públicos em proveito alheio), cuja pena
deverá ser cumprida no regime inicial semiaberto, além da obrigação de
indenizar os cofres públicos no montante de R$ 204.440,00, que foi o valor do
dano ao erário verificado no processo. A mesma penalidade foi aplicada ao
secretário Fabrício Augusto Pereira, atual Secretário de Segurança Pública.
Em poucas horas, a
notícia ultrapassou a marca das 5 mil visualizações no site do T7News,
repercutiu na Câmara Municipal e fez o prefeito Isael Domingues empreender
guerra de narrativas visando afastar o desgaste político em ano de eleição.
Passo seguinte à ampla
repercussão do caso, houve a divulgação de duas notas públicas atribuídas ao
prefeito. Ambas comunicações utilizam a mesma fotografia de Isael Domingues.
A primeira nota pública
foi divulgada em grupos de WhastApp, como a mensagem compartilhada no grupo
“Renovar Pinda” por um pré-candidato a vereador nas eleições de 2024.
Nela, o prefeito adotou
tom belicoso e atacou o portal T7News e os desembargadores do TJSP. Chamou o
T7News de “mídia parcial” que teria “objetivo de vender e chocar” e classificou
o acordão exarado pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
como “provisória” com “diversas nulidades”.
A segunda nota pública
apresentou tom mais sereno, mas ainda assim atacou a oposição, tendo sido
compartilhada na rede social Instagram pelo ex-deputado Padre Afonso, que
atualmente exerce a função de secretário-adjunto na secretaria da Mulher,
Família e Direitos Humanos.
Nela, afirma que o
prefeito já entrou com as medidas judiciais em razão da nulidade do ato, mas
sem mencionar quais medidas e quais nulidades. Além disso, afirmou que a
oposição age de maneira indecorosa promovendo “infundadas denúncias”, mesmo se
tratando de condenação criminal proveniente de denúncia ofertada pelo
Ministério Público de SP.
Até o fechamento desta
matéria, nenhuma das duas notas havia sido publicada nos perfis oficiais do
prefeito ou da prefeitura.
O portal T7News teve
acesso exclusivo ao voto da desembargadora-relatora da 8ª Câmara de Direito
Criminal do Tribunal de Justiça, doutora Ely Amioka, porque o processo tramita
sob segredo de Justiça.
No documento é possível
verificar que a defesa do prefeito arguiu duas nulidades: a primeira diz
respeito aos atos instrutórios que foram praticados por Juiz de Direito de
Pindamonhangaba, o que, em tese, teria sido praticado por Juiz incompetente
tendo em vista que o processo tramitou no Tribunal de Justiça por causa do foro
privilegiado do réu; a segunda alega cerceamento de defesa pela ausência de
perícia na apuração do dano ao erário, calculado em R$ 204.440,00.
Ambas nulidades foram
devidamente analisadas e afastadas pela 8ª Câmara de Direito Criminal. Na
primeira, verificou-se a possibilidade legal de o juiz da comarca realizar atos
instrutórios do processo criminal, tendo em vista o art. 9º, § 1º, da Lei
8.038/90. Na segunda, o acordão apontou que a diligência requerida pelos réus
(perícia) foi pleiteada em momento inoportuno, ocasionando a preclusão do
direito dos réus.
Assim, o prefeito Isael
Domingues investe na guerra de narrativas para se segurar na corda bamba em que
se encontra.
https://t7news.com.br/noticia/condenado-a-prisao-prefeito-de-pinda-ataca-a-imprensa-e-investe-na-guerra-de-narrativas
Prefeitura comemora sucesso do Carnaval
Na
foto destacamos Ricardo Flores ao lado de sua esposa Daniela Flores, do Dj
Yago, Jessica, primeira dama Cláudia e do prefeito Dr. Isael comemorando o
sucesso do Carnaval 2024.
Cardápio desta quarta feira
🍽 Bom dia segue o cardápio do dia
Misturas
✅ Picadinho
✅ Filé de frango empanado
✅ Omelete de queijo
✅ Frango ensopado com polenta
✅ Bife de pernil acebolado
✅ Filé de peixe
✅ Carne moída com batata
✅ Moela no molho
✅ Linguiça com ovo
✅ Guanições
✅ Arroz
✅ Arroz primavera
✅ feijão
✅ Feijão preto
✅ Macarrão
✅ Farofa
✅ Mandioca frita
✅ Bolinho de arroz
✅ Polenta frita
✅ Pimentão
✅ Misto
✅ Jiló
Salada
✅ Alface
✅ Pepino
✅ Beterraba
✅ Mista
Vereadora Regininha envia emenda impositiva no valor de R$62.800,00 para compra de cadeiras reclináveis
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A
vereadora Regininha(PL) direcionou o recurso de R$62.800,00 para a compra de
cadeiras reclináveis para as UPAs de Moreira César, Cidade Nova e Araretama.
Estas cadeiras hoje estão sendo usadas para a soroterapia em Pindamonhangaba,
trazendo um conforto maior aos usuários, que conseguem ter um maior conforto e
qualidade no atendimento.
A vereadora ressaltou a importância do investimento para um melhor acolhimento do paciente, uma melhor qualidade no atendimento. Tudo isso foi possível graças ao olhar diferenciado da vereadora para a saúde. Conhecendo a necessidade da população, vivenciando a situação de perto, ela sabe dos problemas e busca maneiras para amenizar a situação. "Não podemos resolver tudo, mas estamos lutando todos os dias para garantir um atendimento humanitário e eficiente para todos", ressaltou Regininha.
Observatório Social de Pinda realiza eleição para nova diretoria
No
mesmo dia acontecerá também a AGO de Prestação de Contas referente a 2023
No dia 26 de fevereiro, às 16 horas, acontece a eleição da
nova diretoria do Observatório Social do Brasil – Pindamonhangaba e, também, a Assembleia
Geral Ordinária de Prestação de Contas referente ao exercício de 2023. O
evento, que é aberto à população, será realizado na Associação Comercial e
Industrial de Pindamonhangaba.
A eleição é referente a nova diretoria que estará à frente
da Entidade no biênio 2024/2026.
De acordo com a presidente do Observatório Social
Pindamonhangaba, Mara Cristina Bolson Lopes,
esse é um momento muito importante para o OSB, o fechamento de um ciclo e
início de outro, com muitas realizações para a cidade.
Sobre o Observatório Social
O
Observatório Social do Brasil (OSB), entidade da sociedade civil, de fins não
lucrativos, tem seus objetivos focados na contribuição para a melhoria da
gestão pública, trabalhando em favor da transparência e da correta aplicação
dos recursos públicos.
Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais – OS estão
presentes em 133 cidades de 17 estados
brasileiros. O OS atua no monitoramento das licitações
municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais
nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações
de educação para a cidadania.
Em
Pindamonhangaba as reuniões acontecem mensalmente, toda última quinta-feira do
mês, online via Zoom, das 17h30 às 18h50. Qualquer pessoa pode participar e
também ser um voluntário.
Serviço:
AGO de Prestação de Contas e eleição da nova diretoria
Dia: 26 de
fevereiro, às 16 horas, na Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba, à R. Dep. Claro César, 44, Centro
– Pindamonhangaba.
Observatório Social do Brasil – Pindamonhangaba
Sede à rua
Deputado Claro César, 44 (sobreloja) – centro (prédio da Associação Comercial e
Industrial de Pindamonhangaba)
Contatos: Mayra Souza (12) 99227-5641
Assessoria de Imprensa voluntária: Maura Lídia do Vale
– (12) 99773-0118
Dr. Fernando pede demissão da APAE
Na tarde da última
segunda-feira (19), foi protocolado na APAE de Pindamonhangaba, mais
especificamente às 14h45, a carta de pedido de demissão do cargo de tesoureiro
do médico Dr. Fernando Oliveira.
Na manhã da terça-feira
foi oficializado também no banco a saída do até então tesoureiro da entidade.
Dentre boatos e verdades que vem acontecendo dentro da APAE, foi comprovado que
a esposa do subprefeito é a nova diretora de educação e que parece que a
cunhada de um vereador também deverá ser supostamente contratada.
Outro boato que toma
conta da entidade é de que a federação já havia efetuado uma nova ata com a
nova composição do trio administrativo da APAE. O que apuramos é que o
presidente será Adelson Cavalcante; o secretário Dr. Aziz e que o tesoureiro
será um professor, esta ata que está sendo registrada em Franca para depois ser
homologada, supostamente aqui no Cartório de Registro de Imóveis.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
EXCLUSIVO: Prefeito de Pinda condenado à prisão e à perda mandato conforme divulga o site T7News
O prefeito de Pindamonhangaba Isael Domingues sofreu dura condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo pelos crimes de dispensa de licitação fora das condições previstas em lei e de desvio de recursos públicos em proveito alheio.
Além de decretar a perda do mandato eletivo, o alcaide foi apenado com prisão de detenção pelo prazo 03 anos e 06 meses (dispensa de licitação) e de reclusão pelo prazo de 02 anos e 04 meses (desvio de recursos públicos), cuja pena deverá ser cumprida no regime inicial semiaberto, além da obrigação de indenizar os cofres públicos no montante de R$ 204.440,00, que foi o valor do dano ao erário verificado no processo.
A denúncia do Ministério Público relatou dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei e desvio de recursos públicos em proveito alheio durante a contratação do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social no ano de 2018 para assessorar a Prefeitura Municipal na formulação do projeto de reforma administrativa que visava adequar os cargos comissionados no Executivo que haviam sido criados por leis municipais que posteriormente foram declaradas inconstitucionais pelo TJSP. O contrato custou R$ 601.000,00.
Junto com Isael Domingues, foi condenado Fabrício Augusto Pereira, que era Secretário de Administração à época dos fatos e atualmente ocupa a função de Secretário de Segurança Pública de Pindamonhangaba.
Pelos mesmos fatos, o prefeito Isael e o secretário Fabrício já haviam sido condenados na esfera cível por improbidade administrativa em segunda instância. Ainda cabe recurso para Brasília.
No caso do processo criminal, o prefeito ainda levou um “puxão de orelhas” da desembargadora-relatora que deduziu em seu voto que se o prefeito estivesse realmente imbuído da vontade de realizar reforma administrativa na Prefeitura Municipal teria seguido as diretrizes já estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de SP quando da análise e declaração de inconstitucionalidade das leis municipais que criaram cargos comissionados em desconformidade com a Constituição Federal. Foi determinada a expedição dos mandados de prisão em desfavor dos acusados.
Na noite desta terça-feira, dia 20, a reportagem ligou para os telefones do prefeito Isael e do secretário Fabrício para ouvi-los e divulgar o “outro lado” da notícia. Contudo, nenhum deles atendeu as ligações. A reportagem compromete-se a divulgar a nota oficial das pessoas citadas na matéria assim que o contato for estabelecido.
A condenação criminal atrapalha os planos do prefeito Isael Domingues de se lançar candidato a deputado nas Eleições de 2026.
https://t7news.com.br/noticia/exclusivo-prefeito-de-pinda-condenado-a-prisao-e-a-perda-mandato
EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS DEMORADAS. SAIBA UM DOS MOTIVO!
Se já era inadmissível a Prefeitura ter adquirido um sistema para a saúde por quase R$2 milhões mesmo com um sistema gratuito do Ministério da Saúde, saiba que o contrato milionário acabou e a Prefeitura voltou a usar o sistema do Ministério da Saúde, só que sem os servidores públicos terem acesso ao sistema com contrato findado, o que está gerando prejuízos à população que padece em uma fila que não existe, pois seus procedimentos não estão cadastrados.
Peço que enviem sua solicitação para que encaminhemos de forma oficial e cobremos um retorno diretamente aos usuários!
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