Rompimento de adutora afeta abastecimento em Pindamonhangaba e Moreira César

Sabesp recomenda uso consciente da água

A Sabesp está trabalhando no reparo da adutora de água potável que se rompeu na manhã desta quinta-feira (7/1), em Pindamonhangaba. Para a realização da manutenção emergencial foi necessário interromper, momentaneamente, o sistema de distribuição de água para 7.900 ligações. 

Parte do Distrito de Moreira César e região leste de Pindamonhangaba, como bairros São Vicente de Paula, Loteamento São Paulo, Loteamento Palmeiras, Loteamento Ramos, Loteamento Dom Bosco, Vale das Acácias, Loteamento Azeredo, Padre Rodolfo, Laerte Assunção, Vale do Sol, Loteamento Liberdade, Residencial Araguaia, Terra dos Ipês I e II, Jardim Carlota e CDHU serão afetados com a interrupção no abastecimento.

Equipes estão no local para restabelecer o sistema na maior brevidade possível. A previsão para conclusão do serviço e retorno gradual do sistema é ao final da tarde. Durante a noite o sistema deve ser restabelecido por completo.

Caminhões-tanque estão sendo disponibilizados para atender à população em caso de emergência. A Companhia recomenda o uso consciente da água armazena nas caixas-d'água, pede desculpas pelos eventuais transtornos e está à disposição pelos telefones 195 e 0800 055 0195 (ligação gratuita), pela Central de Atendimento, também pelo portal Sabesp (www.sabesp.com.br) e pelo aplicativo Sabesp Mobile, disponível nas lojas de aplicativos Android ou IOS.

CDHU convoca 120 suplentes para os apartamentos de Moreira César á partir de hoje

Acontece hoje dia 7, 8 e 11 de janeiro a convocação dos suplentes pela Secretaria de Estado da Habitação, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para completar os moradores dos 236 apartamentos para Pindamonhangaba. Cerca de 120 suplentes estão sendo convocados para a apresentar a documentação na sede da Secretaria Municipal de Habitação, localizada à rua Dr Monteiro de Godoy, 445 (ao lado do DSM, no bairro do Bosque).

Os munícipes devem comparecer com alguns minutos de antecedência do horário marcado, tendo em vista que os funcionários da CDHU irão atender três sorteados a cada 20 minutos.

Para o empreendimento de Pindamonhangaba, o sorteio contou com 11.452 inscritos que concorreram aos 236 imóveis (167 para famílias com renda de até cinco salários mínimos, 24 para famílias com renda entre 5,01 e dez salários mínimos, 12 são para idosos, 17 para pessoas deficientes, oito para indivíduos sós e oito para policiais e agentes penitenciários)

Os apartamentos estão localizados na Rua Dr. Gonzaga, Distrito de Moreira César, com investimento de R$ 19,3 milhões. Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e contam com uma área útil de 58,34 m2.

Para concorrer aos imóveis, os inscritos devem morar ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, ter renda familiar entre um e dez salários mínimos, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.

Diversas famílias sorteadas passaram pelo processo de habilitação e não comprovaram os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. Neste caso, o contemplado é desclassificado e o suplente convocado, de acordo com a ordem do sorteio.

Ações em conjunto combatem mendicância e a exploração infantil na região do Mercado Municipal

Uma ação em conjunto envolvendo técnicos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba, Conselho Tutelar e Polícia Militar vem sendo realizada constantemente visando diminuir e eliminar a mendicância e a exploração infantil na região central e entorno do Mercado Municipal do município.

Nos dias 30 de dezembro e 2 de janeiro, a equipe do Setor de Abordagem Social, juntamente com representante do Conselho Tutelar e com apoio da PM estiveram no centro da cidade e no Mercado Municipal, para tentar coibir práticas de mendicância e exploração infantil.

Segundo dados levantados nas abordagens, a maioria das pessoas é morador de outros municípios que se deslocam para Pindamonhangaba para praticar a mendicância e em alguns casos utilizam de menores para a prática de doações ou venda de produtos em semáforos e pontos comerciais.

Os técnicos da Abordagem Social e as Conselheiras Tutelares que atuaram nas ações fizeram os devidos encaminhamentos aos migrantes e à população de rua, bem como os procedimentos cabíveis com relação às irregularidades envolvendo menores.

As ações conjuntas entre os referidos órgãos deverão acontecer durante todo o mês de janeiro, a fim de garantir os direitos dos envolvidos, dos menores, dos comerciantes locais e da população em geral.

“Estamos tendo um olhar bem carinhoso para o público de rua, sabemos das dificuldades econômicas, mas nossa presença nessas abordagens é para garantir o direito das pessoas e também a reinserção delas, quando moradores de nossa cidade. Apresentamos os programas sociais e fazemos os encaminhamentos para reinserção social. Estamos recebendo muitas reclamações da exposição de menores na região do mercado e verificamos que são pessoas de fora”, afirmou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda.

Dr. Isael conduz primeira reunião de secretariado e cobra dedicação para as metas do mandato

O prefeito Dr. Isael Domingue e o vice-prefeito Ricardo Piorino conduziram na tarde da última terça-feira (6) a primeira reunião de secretariado da Gestão 2021/2024. Em sua fala, o prefeito cobrou dedicação máxima de toda a equipe para que a gestão consiga atingir as metas e propostas definidas para cada pasta.

Cada secretaria recebeu o Plano de Governo elaborado para este mandato e deverá apresentar no próximo encontro o formato e os prazos para serem atingidos. “Iniciamos essa nova etapa mais amadurecidos e, portanto, com mais responsabilidade de executar os anseisos da nossa população. Vamos cobrar produção e meta de cada secretário e peço que lembrem sempre da nossa missão, visão e valores”, afirmou Dr. Isael.

Durante o encontro o prefeito colocou de forma direta a questão da economicidade, que deverá ser sempre o norte de todas as secretarias. “Orientamos sempre a buscar dinheiro dentro do seu próprio dinheiro, renegociando contratos e conversando com seus fornecedores. Não temos dinheiro novo, e com o aperto fiscal de 2021 nosso orçamento e de todas as cidades não irá crescer. Temos que contar com nossa inteligência e criatividade para buscar esses recursos”, afirmou Dr. Isael.

Ele lembrou diversas experiências realizadas no primeiro mandato que foram bem sucedidas e geraram receitas aos cofres públicos como a implantação do protocolo digital 1Doc que trouxe inovação e economia com a o projeto “Pinda sem Papel”.

O prefeito ressaltou que a segunda gestão irá continuar perseguindo a visão de trabalho implantada que busca ser referência administrativa na região através da eficiência de gastos, melhorias e agilidades nos processos internos, integração entre as secretarias, transparência e participação popular e capacitação e valorização das habilidades dos servidores públicos municipais.

“Lembrando sempre que todas nossas ações devem ser pautadas na ênfase à humanização e ser executada dentro da mais estreita legalidade. Desejo bom trabalho a nossa equipe e que 2021 seja um ano de prosperidade e empregos para nossa população”, finalizou o prefeito.

As autoridades realizaram o atendimento com entrevistas aos veículos de imprensa presentes e registraram a foto oficial do secretariado.

cardápio desta quinta feira

 Marmitex acompanha arroz, feijão, macarrão, 1 opção de proteína, acompanhamentos e salada.

✅ Escolha uma opção

• Picadinho
• Filé de frango
• Dobradinha
• Frango frito

✅acompanhamento

Macarrão

Cenoura com carne moída

✅salada

 Repolho

 FIT  

🔴 Marmitex acompanha arroz integral + 1 opção de proteína + acompanhamentos.

✅ Escolha uma opção:

• Filé grelhado
• Picadinho
• Omelete

✅acompanhamento

Cenoura e berinjela

✅salada 

Repolho

Secretário de Esportes e Presidente da Câmara buscam recursos para investimentos no Esporte

O secretário de Esportes da Prefeitura de Pindamonhangaba, professor Everton Chinaque e o presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Gomes – Cal (Republicanos) estiveram nesta quarta-feira (5) em São Paulo, buscando parcerias e recursos para novos investimentos no esporte do município.

Em conversa com Sérgio Fontellas, as autoridades protocolaram a solicitação para encaminhar ao Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos) objetivando a ampliação do Centro Esportivo José Ely Miranda – Zito, no Distrito de Moreira César. O pedido visa viabilizar recursos para a construção de um amplo ginásio esportivo, com vestiários e espaços esportivos com metragem oficial, para dar mais condições para práticas esportivas e grandes eventos para o município. Fontellas irá despachar o pleito de Pindamonhangaba pessoalmente com o deputado em Brasília, na próxima segunda-feira.

“Foi uma conversa muito boa e produtiva, apresentamos algumas outras demandas e tivemos um alinhamento importante com o deputado visando o crescimento do esporte”, afirmou o secretário Everton.

Na ocasião, Profº Everton também realizou contato por telefone com o secretário Estadual de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, que irá agendar nos próximos dias uma audiência pessoal para apresentação de outras demandas do setor de esportes e lazer.

“Fico feliz em participar desse encontro pois demonstra a intenção do Legislativo de somar esforços para uma boa política visando o bem da comunidade”, afirmou Cal.

CARDÁPIO DESTA QUARTA FEIRA

 

Marmitex acompanha arroz, feijão, macarrão, 1 opção de proteína, acompanhamentos e salada.

✅ Escolha uma opção

• Picadinho
• Feijoada
• Filé de frango
• Linguicinha com fritas

✅acompanhamento

Macarrão

Abóbrinha com chuchu

Couve 

Farofa

✅salada

 Vagem com cenoura

 FIT  

🔴 Marmitex acompanha arroz integral + 1 opção de proteína + acompanhamentos.

✅ Escolha uma opção:

• Filé grelhado
• Feijoada magra
• Picadinho

✅acompanhamento

Abobrinha com chuchu

✅salada 

Vagem e cenoura

Produtores Rurais do Vale do Paraíba realizam manifestação contra aumento do ICMS

Cooperativas do ramo agropecuário preparam uma manifestação para o dia 7 de janeiro. Produtores rurais irão às ruas das cidades do interior do estado para reivindicar a revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores, sendo o agronegócio o mais impactado.

O protesto visa sensibilizar a população sobre o impacto da medida do governador João Doria que vai encarecer a cesta de alimentos ao consumidor final. Alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados. Haverá aumento da alíquota do ICMS para insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, remédios, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos entre outros. (VEJA TABELA)

“Os produtores rurais, com o apoio da Comevap, Sindicatos Rurais de Taubaté e Pindamonhangaba, têm responsabilidade com a comunidade e nosso protesto é uma forma de denunciar esta medida do governador, que aumenta os impostos para quem produz. Isso pode agravar o desemprego no campo e na cidade e trazer de volta a inflação”, afirma o produtor rural Arthur Jorge.

“O consumidor final e o setor agropecuário, responsável pela produção de alimentos, serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS.”, alerta o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, que é o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio.

 

ICMS incidente

PRODUTO	Alíquota atual	COMO VAI FICAR
Queijo muçarela, prato e minas	12%	13,3%
Leite cru ou pasteurizado	isento	4,14%
Suco de laranja	12%	13,3%
Hortifrútis, exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã	isento	4,14%
Farinha de mandioca	isento	4,14%
Pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado	12%	13,3%
Ovo integral pasteurizado ou desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada	7%	9,4%
Insumos agropecuários1	isentos	4,14%
Energia elétrica (consumo inferior a 1.000 kWh/mês) 2	isento	Isento
Energia elétrica (consumo superior a 1.000 kWh/mês)	isento	12%
Óleo diesel2	12%	13,3%
Máquinas e implementos	5,6%	inalterado
Máquinas e implementos usados	0,9%	4,86%
Etanol hidratado combustível (o que é vendido na bomba) 2	12%	13,3%
Etanol hidratado anidro (o que é adicionado à gasolina)	25%	inalterado
Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado	5%	6,5%
Embalagem para ovos	7%	9,4%
Ração animal – transferência entre estabelecimentos rurais ou industriais do mesmo titular ou remessa a outro estabelecimento rural ou indústria com o qual se mantém contrato de produção integrada	isenção	4,14%
Farinha de mandioca	isenção	4,14%
Ovos	isenção	4,14%
Flores frescas e mudas de plantas	isenção	4,14%

 

Fonte: Decretos estaduais nº 65.253, 65.254, 65.255, de 15 de outubro de 2020.

As novas alíquotas entram em vigor:

11- A 1° de janeiro de 2021

2- A 15° de janeiro de 2021

Em 2020, Mesa Diretora da Câmara de Pindamonhangaba faz economia e devolve R$ 8.158.891,30 ao Executivo

  Presidente da Casa no biênio 2019-2020, Felipe César - FC, reafirma que a economia do Legislativo em 2020 foi ainda maior pois orçamento da Casa teve redução de 23% entre 2019 e 2020

 

Os membros da Mesa Diretora da Câmara de Pindamonhangaba, liderados pelo Presidente do biênio 2019-2020, vereador Felipe César – FC (PV) promoveram em 2020, uma economia no Legislativo da ordem de R$ 8.158,891,30 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). O montante dos recursos financeiros devolvidos pelo Legislativo é a somatória dos recursos economizados no orçamento de 2020 e a devolução de 3 parcelas do duodécimo ao longo do ano.

Em relação ao Orçamento, o vereador Felipe César - FC explicou que, em 2020, o orçamento previsto em Lei era de R$ 18.600,000,00, mas a Mesa Diretora só recebeu o valor de R$ 14.280.000,00 para o ano de 2020, com uma economia de R$ 4.320.000,00 e redução de 23% (vinte e três por cento) no total. Além desse montante, a Mesa Diretora ainda promoveu a devolução de mais de R$ 3.838.891,30 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) durante o ano referente a economia dos valores do Duodécimo em 2020, sendo que em 27 de maio de 2020 foram devolvidos R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais); em 09 de julho mais R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e no final do ano, nos dias 29 e 30 de dezembro mais R$ 2.038.891,31 (dois milhões, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), totalizando o valor de R$ 8.158,891,30 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).

Felipe César esclareceu que o valor que retornou aos cofres do município em 2020 é a somatória de um trabalho conjunto que envolveu todos os vereadores, assessores e funcionários da Câmara na busca constante da economia, da austeridade e, principalmente, na transparência dos atos e das atividades do Legislativo.

Além do presidente Felipe César, integraram a Mesa Diretora 2019-2020, os vereadores Carlos Mourao (Vice-Presidente/PR), Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (2º Vice-Presidente/PR), Janio Ardito Lerario (1º secretário/PSDB) e Gislene Cardoso – Gi (2ª Secretária/DEM). “O resultado positivo da economia de recursos públicos é fruto de uma Administração austera e transparente que promovemos em nossa Casa Legislativa, pois nossa prioridade é a eficiência das ações e atividades dos nossos servidores, sendo que para isso contamos com a colaboração e participação de todos os vereadores da Casa”, salientou o presidente da Câmara - biênio 2019-2020, vereador Felipe César – FC.

*+ 1 ano de Viva Pinda sem licitação*

A Prefeitura de Pindamonhangaba prorrogou, mais uma vez, o contrato com a empresa de ônibus Viva Pinda.

Foi publicado hoje (05/01) que no último dia 30/12 foi firmado o aditamento ao contrato que é de 2004. A prorrogação vai até 31/12/2021.

Pela Prefeitura, assinou o aditamento, o ex-secretário José Sodário Viana (cuja exoneração foi publicada na mesma data).

Importante relembrar que Sodário foi "peça chave" na CEI dos veículos alugados e pagos (irregularmente) que destinavam-se à atividade delgada.

Os vereadores opinaram pela não instauração da Comissão Processante, pois Sodário teria assumido o compromisso de devolver os quase R$ 200mil em 60 (sessenta) parcelas.

Agora, exonerado da sua função, fica a indagação....quem arcará com os pagamentos?!

Fica a dica para os vereadores fiscalizarem.....além dessa situação, a necessidade de melhorais no Transporte Público de nossa querida Pindamonhangaba.

Julielton Modesto

Advogado e Jornalista